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Setor da construção civil em Pernambuco estima prejuízo de R$ 6 bi em dois meses

Por Nill Júnior

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco.

Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco.

Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

Outras Notícias

Serra Talhada supera meta do IDEB

Serra Talhada recebeu nesta terça (09) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A meta estipulada para o município era de 3.6 e na média geral foi alcançado 4.0. Das 14 escolas avaliadas 50% superaram suas metas e o restante apresentaram números bem próximos ao desejado, isso no que se refere […]

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Serra Talhada recebeu nesta terça (09) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A meta estipulada para o município era de 3.6 e na média geral foi alcançado 4.0. Das 14 escolas avaliadas 50% superaram suas metas e o restante apresentaram números bem próximos ao desejado, isso no que se refere a avaliação do Ensino Fundamental das 4ª e 5ª série. Já no que diz respeito ao Ensino Fundamental referente a 8ª e 9ª série, sete escolas foram avaliadas e todas superaram suas metas, com destaque para o Colégio Municipal Cônego Torres, com uma pontuação de 5.3 superando a meta estipulada para 2021.

Segundo o prefeito Luciano Duque o último resultado do IDEB no município foi bem abaixo da média projetada, e que desta vez superou a meta em 0,4 pontos.

“São resultados que queremos repartir com toda equipe da educação e com o brilhante trabalho que vem sendo feito pelo secretário Edmar Júnior. Apostamos todos em um modelo que vem dando resultados, e resultados que certamente trarão muito benefício para toda Serra Talhada”, declarou Duque.

Carlos Veras destaca decreto de Lula que evita aumento na conta de energia

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março. “De cara, a iniciativa já evita um reajuste […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março.

“De cara, a iniciativa já evita um reajuste na conta de energia elétrica de 6%, que estava previsto para este mês. A medida autoriza a Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo”, escreveu o deputado.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) crie uma reserva técnica financeira e autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações financeiras em caso de superávit.

A previsão é que, em 2025, Itaipu registre um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida permite que até 5% desse saldo anual sejam utilizados para formar uma reserva financeira, contribuindo para a estabilização dos custos da energia elétrica para famílias e o setor produtivo.

A ENBPar, que divide o controle da usina com a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai, terá papel fundamental na execução da medida, que visa aliviar o impacto econômico nas contas de luz e trazer mais previsibilidade tarifária.

Prefeito Arquimedes empossa novas secretárias e o novo diretor da UMMS‏

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido. Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou […]

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O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado empossou hoje as novas secretárias de Educação e Cultura e o novo diretor da Unidade Mista Maria Silva . As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Junior Moreira, além dos vereadores Junior de Diógenes, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido.

Primeiro, o chefe do Executivo itapetinense empossou o técnico em enfermagem Alysson Magno como novo diretor da UMMS, em substituição a Walter Buarque. “Agradecemos os esforços e dedicação do nosso amigo Walter e estamos felizes por Alysson ter aceito o desafio de caminhar conosco na missão de melhorar os serviços de saúde oferecidos à nossa população”, disse Arquimedes.

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Em seguida, o gestor empossou as novas secretárias de Educação e Cultura. Edna Rangel deixou a Secretaria de Educação e assumiu a Secretaria de Cultura. No lugar dela, assumiu Luciana Paulino. “Quero agradecer ao prefeito Arquimedes pela confiança e dizer que farei o que estiver ao meu alcance para que a educação do nosso município continue avançando”, frisou a nova secretária de Educação.

Arquimedes agradeceu o trabalho de Edna à frente da Secretaria de Educação e destacou a importância de contar com ela agora no comando da Secretaria de Cultura.

Vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho se filia ao Republicanos

No ato, ele declarou apoio a Carlos Costa para deputado federal O vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho, oficializou, nesta sexta-feira, a sua filiação ao Republicanos e declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Costa a deputado federal. O ato, chancelado pelo ministro e presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, reforça o crescimento do partido […]

No ato, ele declarou apoio a Carlos Costa para deputado federal

O vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho, oficializou, nesta sexta-feira, a sua filiação ao Republicanos e declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Costa a deputado federal.

O ato, chancelado pelo ministro e presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, reforça o crescimento do partido na região e consolida uma importante aliança política no Litoral Sul de Pernambuco.

Na sede do Republicanos, ao ingressar no partido e declarar apoio a Carlos, Fernando destacou a trajetória e o comprometimento do correligionário com o desenvolvimento do estado.

 “Carlos é um homem preparado, sério e comprometido com o futuro de Pernambuco. Sua experiência como economista e advogado o credencia para representar bem o nosso estado em Brasília. Tenho certeza de que, com ele, o Republicanos ganhará ainda mais força e Sirinhaém terá um grande parceiro”, afirmou o vice-prefeito.

Na ocasião, Carlos Costa, que é irmão de Silvio, agradeceu o gesto de confiança e ressaltou a importância do apoio de Fernando para o fortalecimento do projeto político do partido.

 “Receber o apoio de Fernando Urquiza Filho é motivo de muita alegria e responsabilidade. Ele tem feito uma grande gestão ao lado do prefeito, com seriedade, diálogo e compromisso com o povo de Sirinhaém. Vamos seguir juntos, construindo um projeto que olhe para o futuro e para o desenvolvimento da nossa região”, destacou Carlos Costa.

Com a chegada de Fernando Urquiza Filho, o Republicanos amplia sua presença e reforça sua base de lideranças no Litoral Sul.

“Fernando é um homem de grande espírito público que tem feito um belo trabalho em Sirinhaém. Para nós do Republicanos a filiação de Fernando é motivo de orgulho. A sua experiência será fundamental para ajudar o Republicanos a continuar crescendo no Estado”, disse Silvio.

Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

Por Jumariana Oliveira, advogada As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final […]

Por Jumariana Oliveira, advogada

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016.

De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.