Sessão da Câmara de Itapetim tem apresentação de projetos, indicações e moções

O pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho defendeu que o governo do estado fortaleça as parcerias com empresas e entidades para ampliar os investimentos e o acesso de artistas e produtores às políticas de fomento à cultura. 

A apresentação das propostas para o segmento foi realizada durante uma conversa virtual com o grupo Cultura Independente, nesta quinta (14). 

Para Miguel, o Estado deve atuar como um “hub”, estimulando diferentes atores a participar e fortalecer a política cultural. O pré-candidato acredita que o setor privado pode garantir mais recursos tanto para a realização de produções culturais como para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de teatros. 

“O governo do estado deve ser um hub, um fomentador, estimulando outras entidades a agregar esse trabalho”, afirmou. “A Fundarpe precisa ter maior protagonismo e fazer parcerias com o terceiro setor e o setor produtivo para as políticas de fomento”, acrescentou.

O pré-candidato do União Brasil também cobrou menos burocracia e a simplificação dos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). 

“Os editais precisam ser mais claros e menos burocráticos. Olhando para os artistas, é tanta burocracia, que limita o acesso daqueles que estão no início da carreira. E além de simplificar os editais, precisamos abrir o Funcultura, para que não dependa só do orçamento público. Muita empresa topa fazer financiamento e doações, o que aumenta o alcance das políticas culturais”, disse.

Miguel ainda disse que o governo do PSB ficou conhecido por não respeitar os artistas e produtores, criando uma rotina de atraso de cachês e pagamentos dos nomes que fazem a cultura em Pernambuco. 

“Todo ano a gente vê isso. O governo paga os cachês os artistas de fora e atrasa ou até dá calote em quem é daqui da terra. Isso mostra a falta de compromisso com nossos representantes da cultura”, reclamou.

O Presidente da ASSERPE, Nill Júnior, e o Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, assinaram esta tarde na sede do banco no Recife o Acordo de Cooperação que institui para linhas de crédito especial para o financiamento de máquinas e equipamentos de emissoras de rádio e TV.

As linhas envolvem crédito de longo prazo, capital de giro, FNE Sol (Energia Solar) e Cartão BNB. A atividade integra a agenda da Semana Nacional do Rádio, que vai até 25 de setembro.

Pelo acordo, serão utilizados recursos do FNE para a modernização das emissoras de Rádio, Televisão e suas concessionárias. O acordo contempla toda a área de atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, onde estejam as emissoras de rádio e televisão e suas concessionárias associadas a ASSERPE.

Veículos interessados já podem participar neste dia 21, terça, às 10h, da Live promocional CLIENTE INDICA CLIENTE para novos negócios, cujo foco principal é a prospecção de novos clientes. A vantagem de quem aderir nesse momento será o maior poder de consultoria e acompanhamento do banco.

O quadro Internauta Repórter recebeu imagens de  entorno e banheiros da Praça de Alimentação, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. “Na semana do aniversário da cidade, ela não merece este presente”, diz o Internauta que enviou as fotos.

Há na Prefeitura, segundo informações ao blog, um projeto de reforma do espaço, que ganha urgência com flagrantes como esse. Na área, há vários quiosques de lanches e qualquer problema relacionado a limpeza pode prejudicar a qualidade do que é comercializado lá.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.

De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.

Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.

O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.

Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.