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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Por André Luis

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Outras Notícias

Mais de 18 mil servidores da Saúde devem fazer avaliação de desempenho

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira. A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram […]

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira.

A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram inclusos no certame, totalizando mais de 18 mil pessoas. Com isso, categorias como de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participam da avaliação.

A avaliação de desempenho institui oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores. O processo tem por objetivo avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.  Esse processo resultará na progressão funcional anual na carreira do servidor estável.

A avaliação é dividida em três etapas: a autoavaliação feita pelo próprio servidor, avaliação da chefia imediata e plano de metas que leva em consideração indicadores de desempenho do servidor e da unidade em que atua.

Para tirar dúvidas de como funciona o processo de avaliação de desempenho, o servidor da Saúde pode acessar o link http://goo.gl/dkwSTu. O período de avaliação segue até 16 de setembro.

Brejinho: Câmara de Vereadores aprova abono para profissionais da educação

Os vereadores de Brejinho aprovaram, na manhã da última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, que autoriza o pagamento de um abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no município.  Estiveram presentes na sessão o presidente Rossinei Cordeiro, o vice-presidente Tony Railã, e os vereadores Galeguinho do […]

Os vereadores de Brejinho aprovaram, na manhã da última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, que autoriza o pagamento de um abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no município. 

Estiveram presentes na sessão o presidente Rossinei Cordeiro, o vice-presidente Tony Railã, e os vereadores Galeguinho do Milhão, Francisco Martins e Inácio Teixeira. O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tem como objetivo valorizar os trabalhadores do magistério e incentivar a dedicação no ensino.

O projeto, elaborado pelo Poder Executivo, define que o abono será concedido a docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto à docência, além de cargos de direção, supervisão, orientação e planejamento escolar. Contratados também serão contemplados, desde que cumpram carga horária proporcional ao exercício no magistério municipal.

Para efeitos de inclusão, serão beneficiados os servidores em efetivo exercício na data da promulgação da lei, incluindo aqueles em licença maternidade ou paternidade. Contudo, profissionais afastados por razões particulares, permuta ou cedência não estarão aptos a receber o benefício.

Contas de Sandra da Farmácia são rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Prestação de Contas de governo da ex-prefeita de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2019. A então gestora, Sandra de Cacia Pereira Magalhães, Sandra da Farmácia, teve os números analisados. No julgamento a Segunda Câmara à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou a Prestação de Contas de governo da ex-prefeita de Calumbi, relativa ao exercício financeiro de 2019.

A então gestora, Sandra de Cacia Pereira Magalhães, Sandra da Farmácia, teve os números analisados.

No julgamento a Segunda Câmara à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das referidas contas da ex-prefeita relativas ao exercício financeiro de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Economia em recuperação vai influenciar eleição, diz Meirelles

G1 A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano. Na segunda parte […]

G1

A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano.

Na segunda parte da entrevista concedida ao blog na sexta-feira (20), Meirelles disse acreditar que a eleição do ano que vem ocorrerá num ambiente diferente do atual, com economia crescendo e desemprego em queda.  “Eu acho que certamente o crescimento econômico vai ser um fator relevante da eleição”, disse o ministro, para quem “é possível” que o país cresça 3,2% em 2018.

Segundo ele, a retomada da atividade econômica tende a criar um “clima favorável” na eleição para quem apoiar as reformas “que tornaram esse crescimento viável”.  Por isso, diz, “parece razoável supor que a população brasileira possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo de modernização e crescimento da economia brasileira”.

O ministro acrescenta ainda que candidatos “alinhados com esse projeto” terão maior possibilidade em 2018. Em relação às especulações sobre uma candidatura a presidente no próximo ano, Meirelles diz não pensar nisso e prefere ficar focado no seu trabalho. “Eu estou no momento concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, disse, evitando maiores comentários sobre o tema.

A avaliação de Henrique Meirelles difere da de muitos aliados de Michel Temer, que ameaçam votar contra o peemedebista na segunda denúncia para não associar seus nomes ao do presidente.

Dentro do Congresso, deputados costumam dizer que suas bases eleitorais pressionam por um voto contra Temer, que está com popularidade muito baixa e desgastado pelas recorrentes crises políticas e acusações de envolvimento em casos de corrupção.

No momento, a avaliação corrente no Congresso é que ninguém vai querer o presidente Michel Temer como cabo eleitoral. Alguns interlocutores do peemedebista reconhecem que essa deve ser a realidade na eleição de 2018, mas, dizem, seria possível separar o presidente e os ganhos econômicos de seu governo.

Nas palavras de um assessor presidencial, Temer pode ser um péssimo cabo eleitoral, mas os resultados positivos na economia poderão ajudar a eleger candidatos no ano que vem.

Carnaíba: Obra da UBS de Ibitiranga é reiniciada

Com informações e foto do blog do Aryel Aquino Iniciada no ano de 2014, a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ibitiranga segundo levantamento feito pelo prefeito Anchieta Patriota, era uma das obras que estavam paralisadas no município de Carnaíba. Por entender ser uma obra importante para o município, o gestor […]

Com informações e foto do blog do Aryel Aquino

Iniciada no ano de 2014, a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Ibitiranga segundo levantamento feito pelo prefeito Anchieta Patriota, era uma das obras que estavam paralisadas no município de Carnaíba.

Por entender ser uma obra importante para o município, o gestor autorizou a retomada da obra e garantiu que será concluída. Anchieta disse ainda que saúde será prioridade na sua gestão e da importância da obra para o Distrito.

“Na minha gestão a saúde será prioridade. Essa unidade será muito importante para os moradores de Ibitiranga e região, que vão contar com um espaço com infraestrutura de qualidade para a prevenção de doenças”, disse o prefeito Anchieta Patriota, que nesta sexta-feira (20) vistoriou a obra.

A construção da Unidade Básica de Saúde em padrão nacional é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. O prédio contará com consultório médico, consultório odontológico, sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros com acessibilidade.