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Sertania: Vereador diz que Prefeito quer criar trem da alegria no município

Por Nill Júnior

unnamed (1)Através de um e-mail, o vereador Antônio Henrique Ferreira –Fiapo (PSB), relatou que prefeito Guga Lins (PSDB) quer implantar um “trem da alegria” no município.

Veja a baixo o e-mail enviado pelo vereador:

“O prefeito de Sertânia, Senhor Gustavo Maciel Lins de Albuquerque – Guga Lins-, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei, criando um verdadeiro “trem da alegria”. O PL 02, de 02 de junho de 2014, trata da criação de 229 cargos comissionados. Cargos sem a menor necessidade para o município, como Secretaria de Comunicação, Secretaria de Cerimonial, Secretaria de Controle dos Conselhos Municipais, Secretaria de Defesa Civil ( vão precisar criar as calamidades, tipo enchentes, deslizamentos de barreiras, terremoto, etc) Todos esses cargos com vencimentos de R$ 3.200,00 e que no projeto de lei sequer tem atribuições.

 Só para que se tenha uma ideia, apenas na Secretaria de Saúde,  das mais criticadas da gestão, comandadas pela primeira dama  Dra. Tatiana Mindelo, estão criando 10 cargos de assessor de gabinete e 10 de auxiliar de secretaria. O gabinete do prefeito passará a ter 45 cargos comissionados (a estrutura física não suporta tanta gente), entre eles três cargos de gerente geral (se é geral não seria apenas um?).

Serão quase cem cargos a mais do que os atuais e o custo será de R$ 5 milhões  por ano.

O custo anual referente aos cargos apenas do Gabinete do prefeito  e da Secretaria de Saúde será de mais de um milhão e novecentos mil reais  . Pode esse prefeito falar em crise?

Em Sertânia  falta remédios, merenda,  muitas vezes falta transporte escolar por vários dias e o Governo quer fazer essa farra?

E tem mais: o Projeto de Lei foi encaminhado com solicitação de tramitação em regime de urgência  e ainda com efeitos financeiros retroativos a 1º  de maio.

Por que a urgência e por que retroativo? Será que já distribuíram os cargos e por isso toda essa pressa? É muito estranho essa urgência, já que o Governo Municipal ainda  não encaminhou à Câmara de Vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício 2015, que teria que ser enviada até 30 de abril.

O mais grave é que o Projeto de lei   é inconstitucional,  pois desobedece a  Lei Complementar 101/2000 – Lei de  Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de cargos, quando o município  estiver comprometendo 51,30% de sua receita corrente líquida com pessoal e o município de Sertânia  está comprometendo mais de 65%.

Apesar de ser inconstitucional, conter muitas falhas, faltar documentos obrigatórios, como  a declaração do prefeito  a respeito da devida adequação financeira( art. 16,  inciso II, da LRF), o projeto será votado e certamente aprovado, já que o Prefeito conta com 7 vereadores na Câmara,

Embora a sua coligação tenha elegido apenas 5 vereadores, o prefeito conseguiu a adesão vergonhosa dos Vereadores do PC do B, Damião Silva e Magaly Andrade Galindo que, certamente, como os demais vereadores da base do governo terão mais alguns cargos.

Para que servirá esse “trem da alegria”? Não será apenas para colocar mais parentes do prefeito  (já  tem 3 primos como secretários outros em diverso cargos) e mais  apadrinhados  e garantir votos para os seus candidatos?

Iremos recorrer à Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para proibir essa grande farra que pretendem fazer com o dinheiro público”, concluiu. A sessão da Câmara acontece na próxima segunda feira dia 30 de junho.

Outras Notícias

Carnaíba é Destaque na 6ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS 

A cidade de Carnaíba se destaca como o único município da X Região de Saúde com trabalho aprovado para a 6ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS. Este evento, agendado para ocorrer de 17 a 19 de abril de 2024, será integrado ao XIV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, sediado na Autarquia Educacional […]

A cidade de Carnaíba se destaca como o único município da X Região de Saúde com trabalho aprovado para a 6ª Mostra Pernambuco Aqui Tem SUS.

Este evento, agendado para ocorrer de 17 a 19 de abril de 2024, será integrado ao XIV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, sediado na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – FACAPE, em Petrolina.

O trabalho selecionado, intitulado “Melhoria na qualidade de vida de pacientes com dor crônica”, é um relato dos resultados obtidos pelo projeto Laboratório da Dor Crônica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Carnaíba em 2022.

O propósito do evento é fomentar a troca de experiências bem-sucedidas na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar soluções inovadoras para fortalecer o SUS nos municípios. Esta iniciativa representa uma oportunidade valiosa para compartilhar conhecimentos e avanços na área da saúde pública.

Os trabalhos mais destacados serão agraciados com prêmios individuais de R$2.500,00 cada. Adicionalmente, as 12 experiências mais notáveis serão inscritas na “19ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS” do CONASEMS, onde concorrerão a diversos prêmios nacionais.

Câmara se encontra hoje com Ministro da Economia

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília. O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência. O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla […]

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília.

O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência.

O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla relação com o governo federal. “Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado”, disse recentemente.

Câmara apoiou Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, mas afirmou após o pleito que é preciso buscar diálogo com Bolsonaro, assim como mencionou no discurso de posse. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco. Da minha parte (a relação com Bolsonaro) vai ser muito tranquila, institucional”, afirmou.

Logo após o encontro com Guedes, Paulo participa da reunião com os governadores do Nordeste, no  Escritório de Representação do Ceará, no Lago Sul. A relação com o governo e a reforma da previdência também estarão na pauta.

Detran divulga registro de ciclomotores

Do Blog do Magno A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 […]

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Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15) Folha PE Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações. Segundo o secretário […]

Balanço do Governo do Estado foi divulgado neste domingo (15)

Folha PE

Pernambuco tem 8 casos confirmados de coronavírus. O balanço atualizado foi divulgado neste domingo (15) pelo Governo do Estado. Além destes, são 11 casos prováveis e 61 permanecem sob investigação. Já foram 47 casos descartados desde o início das notificações.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o novo caso – no balanço anterior eram 7 – é de uma mulher de 58 anos. Moradora do Recife, ela tem histórico de viagem para Europa, atual epicentro da pandemia.

Balanço

Ao todo, foram registradas 127 notificações. Dessas, 61 estão em investigação; 11 são consideradas casos prováveis (quando a pessoa manifesta sintomas e já teve contato com pacientes confirmados de coronavírus); e 47 foram descartadas. Entre os que deram negativo para o covid-19, está o da funcionária do casal de idosos que contraiu a doença ao voltar de uma viagem à Itália no início do mês, sendo os dois primeiros casos registrados no Estado. Outro teste que negativou para o novo coronavírus foi o da turista irlandesa que estava entre os passageiros do cruzeiro Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março.

Após a confirmação de mais cinco casos no sábado (14), foi ratificado neste domingo (15) o contágio de uma mulher de 58 anos, moradora do Recife, que tinha viajado recentemente à França e Espanha e está em isolamento domiciliar. Além dela, há uma idosa de 97 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, ela é parente do casal que veio da Itália. Os três estão internados no Real Hospital Português, na área central da Cidade.

Também faz tratamento na unidade hospitalar o canadense de 78 anos, outro paciente com diagnóstico positivo para o covid-19. Os três casos restantes são de uma mulher de 60 anos, outra de 58 e um homem de 68. Todos eles residentes na Capital e com histórico de viagens à Itália e Portugal.

Diante desse cenário, uma medida em discussão é a possibilidade de ampliação do fornecimento de água no Estado para garantir que as pessoas possam lavar as mãos – a principal forma de evitar o contágio no dia a dia. Também está sendo avaliado um plano de contenção do coronavírus nas unidades prisionais.

Navio

O cruzeiro de bandeira bahamenha Silver Shadow, atracado no Porto do Recife desde o dia 12 de março, com mais de 600 pessoas a bordo, continua isolado no terminal marítimo. O secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Governo tem discutido com as embaixadas a retirada dos passageiros e o retorno deles aos seus países de origem.

“Estão sendo feitas tratativas com as embaixadas, em especial da Inglaterra e dos Estados Unidos. Essas tratativas não permitem dar um cronograma de como será feita essa operação”, informou. Segundo ele, a expectativa é que haja uma definição ainda esta semana.

Padre Mairton Marques assume Paróquia de Tuparetama

Na noite do último sábado (29), o padre Mairton Marques do Amaral Sales tomou posse como novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama. A missa de posse foi presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, e contou com a participação de vários padres da diocese, além de caravanas de algumas cidades […]

Na noite do último sábado (29), o padre Mairton Marques do Amaral Sales tomou posse como novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

A missa de posse foi presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, e contou com a participação de vários padres da diocese, além de caravanas de algumas cidades da região e do município de Planalto/BA, onde o padre Mairton estava atuando. A informação é do Afogados On-Line.