Sertânia: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Guga Lins

O Aeroporto de Serra Talhada foi tema da reunião que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (18), e contou as presenças de representantes das Secretarias Estaduais de Transportes e de Turismo, além da companhia área Azul.

De acordo com o secretário executivo de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, o encontro teve o objetivo de planejar, alinhar, e definir metas e prazos para a obra de construção do terminal provisório e também em relação às questões burocráticas. “Foi uma reunião muito proveitosa. O cronograma da execução dos serviços está seguindo no ritmo esperado. Muito em breve, estamos entregando esse equipamento à população”, concluiu o gestor.

Para tornar o sonho de interligar o Sertão do Pajeú com outros lugares por meio do transporte aéreo, a gestão do Governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões na requalificação do equipamento. Os outros R$ 20 milhões – investimento total R$ 35 milhões – são frutos do convênio firmado com o Ministério dos Transportes.

“Esse trabalho conta com várias frentes. Também é importante destacar a importância do esforço e alinhamento de Sebastião Oliveira (secretário estadual de Transportes) e Maurício Quintella (ministro dos Transportes), que foi fundamental para esse projeto sair do papel”, ressaltou Antônio Júnior. Segundo o secretário executivo, a meta da Azul é iniciar a operação no Aeroporto de Serra Talhada com quatro voos semanais ligando Serra Talhada ao Recife. Até o final de dezembro o terminal provisório de passageiros ficará pronto. É o que garantiu Júnior.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, realizou hoje (dia 15), o Curso Prático de Mecânica Básica para Mulheres.

São duas turmas para aulas presenciais, divididas nos períodos da manhã e da tarde, com 3 horas/aulas, gratuitamente, quando tiveram a oportunidade de aprender os princípios básicos de mecânica automobilística. O curso será realizado no Rotary Club da cidade, no bairro da Cohab, com todas as vagas já preenchidas.

Para participar do curso, não há necessidade de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no entanto, é obrigatório ter mais de 18 anos. Outro pré-requisito importante, é que durante as aulas as alunas devem trajar calça comprida, blusa de manga e sapato fechado, por questões de segurança e facilidade dos movimentos na execução das atividades, como a troca de pneus.

Todo o programa foi desenvolvido por Instrutores da Escola Pública de Trânsito (EPT), capacitados para repassar os ensinamentos. O gerente da EPT, Ivson Correia, esclarece que a finalidade do curso é aumentar a segurança no trânsito e detectar armadilhas. “Elas receberam instruções para reconhecer situações, como por exemplo, a necessidade da troca de óleo”, detalha.

Com a formação, as participantes estão aptas a identificar problemas básicos na mecânica de veículos de quatro rodas, executar medidas de prevenção e conhecer as resoluções necessárias. Entre os pontos abordados no treinamento foram a troca de pneus, troca de óleo de freio, dicas para economizar combustível e conhecer os sistemas de iluminação, freio e transmissão.

Num esforço concentrando em levar desenvolvimento para o estado em parceria com as prefeituras e companhias aéreas, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comemoraram, nesta quinta-feira, um novo voo para fortalecer a aviação regional.

Trata-se da rota – Salvador – Petrolina / Salvador-Petrolina.

O novo voo, que terá rota regular, será operado sem escalas entre o Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho (PNZ) ao Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães (SSA), na capital baiana. Com três frequências semanais de ida e volta entre as cidades, o anúncio é mais um esforço para conectar cada vez mais os estados brasileiros.

“O Governo Federal e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão apostando na aviação regional para ampliar a conectividade em todo o país e a inclusão de cada vez mais pessoas. E essa nova rota é um exemplo disso, estimulando o turismo de passageiros e de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O brasileiro está voando cada vez mais, batemos novamente recorde no terceiro trimestre e o avião já superou o ônibus na preferência da população”, acrescentou.

Ainda segundo Costa Filho, a nova rota é estratégica para o desenvolvimento da região e é fruto também de um trabalho articulado com a bancada federal e o ex-prefeito Miguel Coelho.

“Quero parabenizar por essa parceria com o Governo Federal. Essa nova rota é muito importante não só para Petrolina, mas para todo Vale do São Francisco. Essa oportunidade de conectar Petrolina para Bahia, Salvador foi uma conquista de muitas mãos. Agradecer ministro Silvio. Você se empenhou muito para que pudesse ver isso se concretizar. Com essa opção, tenho que certeza que ganha Petrolina e todo Vale”.

A continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres foi adiada novamente, conforme apurou o blog. O tema voltou à pauta de votação do TSE nesta quinta.

O placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

O caso só será apreciado em agosto. Isso porque o Ministro Herman Benjamin não estará na sessão seguinte. A cidade estava parada aguardando o resultado do julgamento. Não se falava em outra coisa.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Você pode acompanhar a votação do caso Sávio a partir de 1h59min

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

À época, o prefeito  emitiu nota  esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. “O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, disse.

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio.

A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de julho, às 18h.

Arnaldo destaca que a troca de experiência é importante para a criação de políticas públicas eficazes.

“Fico feliz em participar desse momento de construção e troca de experiências. Júlio Lossio é uma pessoa preparada que já foi prefeito de um importante município do estado, que é Petrolina. Também foi candidato ao Governo de Pernambuco e traz uma grande bagagem. E esse é o momento da gente dialogar, debater e conversar sobre políticas voltadas para o povo. O seminário servirá para isso; para discutirmos políticas públicas e formatarmos mecanismos de desenvolvimento voltados para quem precisa”, pontuou.

O seminário Jaboatão Quer Mais acontece entre os dias 27 de julho e 1º de agosto. O evento virtual promoverá uma série de diálogos que vai debater propostas para o Programa de Governo do Movimento 65 em Jaboatão dos Guararapes. As inscrições para o seminário estão abertas no site bit.ly/jaboataoquermais. Os participantes receberão certificados de 25 horas, emitido pela Fundação Maurício Grabois.