Sertânia prorroga inscrições da Seleção Simplificada da Saúde

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (26) acatar o pedido do governo e concedeu mais 15 dias para que este envie novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014.

O pedido foi feito na segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo.

Na sessão plenária desta quarta-feira, Nardes deu parecer favorável para que o governo esclareça mais duas supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas em análise da área técnica da corte.

De acordo com o ministro, a ampliação do prazo é coerente com que o TCU decidiu em 16 de junho, quando adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014.

O primeiro pedido de adiamento venceria na sexta-feira (28). Com o novo prazo, a votaçaõ do parecer do TCU sobre as contas presidenciais deverá ocorrer em setembro.

A decisão sobre o adiamento das contas gerou debate entre os ministros do TCU, que indagaram se Nardes estava consultando o plenário ou solicitando deliberação da corte.

Como relator, Nardes poderia decidir monocraticamente, mas optou, segundo ele, por consultar os pares diante do “ineditismo” e complexidade do tema. “Todos estamos conscientes de que a sociedade brasileira aguarda o parecer definitivo sobre as contas da presidenta a se impacienta, como nós, com as prorrogações sucessivas”, disse inicialmente Nardes. Em seguida, ele mesmo propôs o adiamento.

Alguns ministros argumentaram que, no primeiro adiamento, a posição pelos 30 dias havia sido majoritária. O ministro Walton Alencar Rodrigues disse que estranhou o prazo inicial de 15 dias por esta ser uma “das matérias mais relevantes com que lida o TCU”.

“Como fizemos em sessão anterior, o prazo concedido à Presidência foi submetido ao tribunal. Vários ministros se manifestaram pelos 30 dias, mas foi fixado o prazo de 15 dias.”

Para o ministro Bruno Dantas, a questão é de coerência com o prazo definido em junho. “O fator preponderante [para o prazo inicial de 30 dias] é que os prazos processuais não são estabelecidos em função da complexidade da matéria ou da quantidade de itens que o sujeito vai responder.” “Como essa é uma situação inédita, 30 dias foram considerados razoáveis para que se pudesse responder o que o tribunal apontava e que carecia de esclarecimento”, acrescentou.

Nardes informou que o adiamento “economizará tempo”, pois evitará que o governo entre com agravo de instrumento, o que poderia adiar novamente a decisão por até 30 dias.

De acordo como ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, a intenção do novo prazo é garantir a qualidade da decisão. Com o novo prazo, o governo deve prestar esclarecimentos sobre duas possíveis irregularidades na edição de decretos que liberaram R$ 18 bilhões de recursos do Orçamento e na decisão de fixar uma previsão de gastos com o seguro-desemprego e abono salarial menor que o apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região.

“Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou.

Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem em casa nesse período. “A gente nunca acha que chega perto de nós”. Ele lembrou os casos suspeitos na região, como em Tabira, Serra e Patos. “Não é brincadeira”, alertou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma série de atividades educativas dentro da programação intitulada “Novembro Azul”, uma campanha de conscientização realizada por diversas instituições, públicas e privadas, dirigida à sociedade, mas em especial aos homens, sobre a importância da prevenção de inúmeras doenças masculinas, com ênfase na prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de próstata e pênis.

Entre os dias 20 e 23 deste mês, a Secretaria de Saúde está promovendo palestras, atividades educativas e mesas redondas sobre o tema com os profissionais de saúde e os usuários das diversas Unidades Básicas de Saúde implantadas em Afogados da Ingazeira.

Ontem à noite, os moradores do bairro São Braz puderam assistir a uma palestra com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. “Foi muito gratificante poder repassar nossos conhecimentos e interagir com o público, contribuindo para melhorar a saúde de nossa população, mostrando o quanto a prevenção e o diagnóstico precoce são importantes no enfrentamento ao câncer,” finalizou Artur. A palestra foi realizada à noite, no pátio da UBS São Braz.

Nesta quinta, a Prefeitura promove uma mesa redonda com os profissionais que atuam na atenção básica. O palestrante será o urologista Dr. Saulo Silveira, no auditório da Secretaria de Educação, às 15h. À noite, nas UBS’s Mandacaru 1 e 2, serão promovidas atividades educativas junto aos usuários daquelas duas unidades.

Novembro Azul – O movimento surgiu na Austrália, no ano de 2003, chamado “Movember”, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado no dia 17 de Novembro.

O Prefeito Wellington Maciel tornou público a Lei Complementar nº 12, que cria em Arcoverde a Guarda Municipal.

Essa era uma das iniciativas mais esperadas pela população, para que seja reforçada a segurança na cidade.

“Estamos honrando o nosso compromisso assumido em campanha e reforçando o nosso trabalho na prefeitura, para fazer uma cidade melhor e mais segura. Essa é uma conquista de todos nós”, salientou o gestor.

Agora, são aguardados os próximos trâmites para efetivação da guarda de Arcoverde,  como concurso, seleção,  formação e efetivação.

Em breve, todos os detalhes que envolvem a implantação da Guarda Municipal serão anunciados pelo Prefeito Wellington e sua equipe de trabalho.

Do Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto decidiu não se manifestar sobre a mais recente Pesquisa Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (10). Dentre os resultados, a pesquisa revela que 82% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer péssimo ou ruim. O índice torna Temer o presidente mais impopular da história do País, no período pós redemocratização, batendo seu próprio recorde de reprovação. “O Planalto não irá comentar”, retornou a assessoria ao ser perguntada sobre esse e outros pontos da pesquisa.

O estudo mostra que a greve dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram em 12 pontos porcentuais a taxa de reprovação da gestão Temer – a reprovação de 82% de Temer supera a reprovação do presidente na última mostra do instituto, divulgada no dia 15 de abril, que foi registrada em 70%.

Após a paralisação dos caminhoneiros, apenas 3% consideram a gestão de Temer ótima ou boa e 14%, regular. O índice de rejeição de Temer bate o de Dilma Rousseff, que em agosto de 2015 atingia 71% entre os brasileiros.

Um outro dado também sem resposta do Planalto foi o alto índice de rejeição ao eventual candidato indicado por Temer nas eleições de outubro. O Datafolha mostra que uma indicação do presidente Michel Temer levaria 92% dos eleitores a não votarem em um candidato.

As questões enviadas à Presidência pela reportagem perguntavam, em resumo, sobre se a baixíssima popularidade de Temer não fragiliza ainda mais o governo, que precisa adotar várias ações até o fim de sua gestão para poder equilibrar as contas públicas; sobre uma avaliação da percepção da população quanto às ações adotadas pelo governo para conter a paralisação dos caminhoneiros; e sobre o cenário para as eleições, especificamente quanto à viabilidade da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) à Presidência, que, por ora, tem a marca do governo.