Sertânia: membro da oposição é preso pichando prédios públicos, diz prefeitura

Banda Luisitto & Os Lobos Ruivos é a atração da live-concerto que será transmitida pelo YouTube

O rock vai embalar nesta quinta-feira (27/8) uma nova edição da Mostra Sertão Musical realizada pelo Sesc Triunfo.  Em formato virtual, devido à pandemia do novo coronavírus, a Mostra receberá a banda Luisitto & Os Lobos Ruivos para uma live-concerto, que será transmitida a partir das 19h, no canal do YouTube do grupo (@luisittoeoslobosruivos).

No dia 20 de agosto o cantor e compositor Luisitto participou da Mostra Sertão Musical na live “Dois Dedos de Prosa”, um bate-papo onde o artista falou sobre o processo de criação para suas composições. Desta vez, o público poderá conferir, durante uma hora, o repertório autoral da banda serratalhadense.

A Mostra Sertão Musical tem o objetivo de apresentar e difundir as composições produzidas nos sertões pernambucanos, sobretudo na região do Pajeú, além de promover um espaço reflexão e de trocas de saberes e práticas dentro do contexto musical. Com classificação livre, as lives do projeto contam com apresentações musicais e diálogos com os compositores locais.

A Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Sertânia, relativa ao exercício de 2021, com relação às contas de Renato de Oliveira Remigio. 

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100942-8) analisou a continuidade irregular do lixão da cidade de Sertânia (imagem ilustrativa).

Segundo o tribunal, no dia 26/05/2021 a equipe de auditoria visitou o lixão e verificou que o local se encontrava ativado, com resíduos, animais e cinzas, além de entrada sem cancela. Todavia, não foi constatado que os veículos de limpeza urbana do município depositavam os resíduos sólidos no local.

Quatro meses depois, em 14/10/2021, foi realizada nova inspeção no local e verificado que o lixão se encontrava desativado. Porém, o TCE aponta que foram levantados indícios de que a quantidade de resíduos sólidos depositada pela Prefeitura de Sertânia no Aterro de Arcoverde era inferior à quantidade estimada, levando-se em conta a população e a quantidade média de lixo por dia/habitante, indicando possível depósito irregular fora do aterro sanitário. 

O TCE determinou que a gestão municipal adote as providências necessárias visando o encerramento definitivo do “lixão” no município, adequando-se à Lei Federal nº 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Primeira mão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o recurso ordinário interposto pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca. 

O recurso foi apresentado contra o Acórdão TC Nº 841/2024, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 2421053-5, que julgou ilegais as contratações por prazo determinado realizadas pelo prefeito, negando o registro das pessoas relacionadas nos anexos do relatório de auditoria e aplicando-lhe uma multa.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, apresentou o parecer que foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno. O Tribunal conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial. 

A decisão resultou na redução da multa aplicada ao prefeito Manuca para o montante de R$ 5.171,53, conforme o percentual previsto no art. 73, I, da Lei Estadual nº 12.600/2024. Os demais termos do Acórdão TC Nº 841/2024 foram mantidos inalterados.

A decisão do TCE-PE ajusta a penalidade aplicada, reconhecendo parcialmente os argumentos apresentados pelo prefeito de Custódia, mas mantendo a ilegalidade das contratações por prazo determinado.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (04), em Brasília, de  reunião da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

O gestor é vice-presidente de Educação Ambiental. Foram abordados vários temas, além de projetos tocados pela FNP.

“Foi uma reunião importante onde pudemos discutir agendas e projetos que serão implantados nos municípios brasileiros, inclusive no município de Serra Talhada”, avaliou Luciano, que está acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Na sequência, Luciano Duque esteve na reunião da Frente Nacional de Prefeitos com a com a ONU Brasil e com as Agências do sistema ONU (UNESCO, ONU Mulher, FAO, ONU Meio Ambiente, além das demais agências), onde foram discutidos temas importantes para o fortalecimento de politicas sociais e sustentáveis, além de parcerias entre a FNP e a ONU, visando o desenvolvimento de politicas públicas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

“Do ponto de vista dos municípios, a cooperação firmada entre as duas instituições abre novas perspectivas para o desenvolvimento de projetos com a chancela da Organização das Nações Unidas, a exemplo do Selo Unicef, que com muito orgulho Serra Talhada conquistou pela boa gestão nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, disse.

“No tocante a função que desempenho na FNP, logo após a reunião estive, junto com o Secretário de Meio Ambiente Ronaldo Melo Filho, com Fernanda Daltro, da ONU Meio Ambiente, onde iniciamos uma discussão acerca de projetos que a ONU quer desenvolver junto com a FNP”, completou.

Já na manhã de hoje (05), o gestor serra-talhadense esteve no Ministério de Minas e Energia, onde discutiu com o ministro Fernando Coelho Filho, projetos voltados para a utilização da energia solar em Serra Talhada, além da intermediação do ministro junto ao Ministério da Integração Nacional no sentido de viabilizar mais sistemas de abastecimento de água para o município.

Por Anchieta Santos

Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral.

A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a Pasta da Saúde repassar aos municípios.

A segunda boa notícia foi de que  o estado tem hoje R$ 12 milhões disponíveis para repassar até 20 de dezembro as cidades que tiverem aptas com suas prestações de contas com o FEM/2014.

Prefeitos se colocam contra projeto do deputado Miguel Coelho que vincula recursos do FEM – A proposta foi feita pelo Presidente da Amupe José Patriota. Lutar agora para a Assembleia Legislativa derrubar o projeto de Lei do Deputado Miguel Coelho que pretende vincular os recursos do FEM, com 30% para a educação, do que ter que ir ao Governador Paulo Câmara para pedir o veto.

Hoje os prefeitos já atendem o pedido do Governador destinando 5% com o FEM mulher. Patriota sugeriu que cada gestor acione o seu deputado estadual para se posicionar contrário ao projeto de Miguel Coelho.