Sertânia: membro da oposição é preso pichando prédios públicos, diz prefeitura

Proposta que determina a proibição gradativa do uso de tração animal foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (5). Texto estabelece que, a partir de  2021, municípios com mais de 50 mil habitantes não poderiam mais contar com esse tipo de transporte. Com parecer do colegiado, o Projeto de Lei nº 134/2019, que tramita nos termos do Substitutivo nº 1, soma três rejeições. Duas comissões foram favoráveis à medida.

Pelo critério populacional adotado na proposta, a medida traz impacto para 35 municípios. “A matéria é bem intencionada, ao defender a proteção animal, mas traz prejuízos à atividade econômica, porque várias cidades enquadradas dependem desse tipo de veículo”, declarou o relator do projeto no colegiado, Diogo Moraes (PSB), reiterando posicionamento já manifestado na Comissão de Finanças. O cenário atual de crise econômica também foi elencado como argumento, já que, na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar desemprego.

Na semana passada, o autor da proposta, deputado Romero Albuquerque (PP), defendeu o texto no Plenário e sinalizou disposição em promover ajustes. A modificação do critério populacional, de 50 mil para 100 mil habitantes, foi um dos pontos em que prometeu ceder. Mudança reduziria para 13 o número de municípios impactados: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão (todas na Região Metropolitana); Caruaru e Garanhuns (no Agreste Central); Petrolina (Sertão do São Francisco); e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).

“Mesmo se houver a emenda modificativa, o projeto continuaria impactando municípios que dependem da tração animal”, opinou Moraes. Todos os deputados da Comissão acompanharam o parecer do relator. “Acho louvável a preocupação do autor, mas a abordagem do relatório está correta”, declarou deputado José Queiroz (PDT). Destacando que já há legislação enquadrando crimes de maus-tratos a animais, deputado Delegado Erick Lessa (PP) citou a Lei Federal nº 9.605/1998. Já Romero Sales Filho (PTB) afirmou que “a adoção da medida inviabilizaria as feiras, inclusive na Região Metropolitana”.

Antes de ser votado em Plenário, texto ainda será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente. Os colegiados de Justiça e Desenvolvimento Econômico concederam pareceres favoráveis. Já Administração Pública, Finanças e Agricultura foram contrários à matéria. Conforme art. 220 do Regimento Interno da Alepe, somente a rejeição por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça – com fundamento na inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade da proposição – impossibilita a votação de projetos em Plenário.

Agenda – Ainda na reunião desta terça, o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), divulgou debate sobre a duplicação da BR-423, no trecho situado entre os municípios de São Caetano (Agreste Central) e Garanhuns (Agreste Meridional). A audiência pública será no próximo dia 17, no auditório Sérgio Guerra, edifício-sede da Alepe.

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

O diretor Dennis Carvalho morreu neste sábado (28), aos 78 anos. A informação da morte foi confirmada pela assessoria do Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, onde ele estava internado. A causa da morte não foi revelada. Dennis foi casado seis vezes e teve quatro filhos.

“O Hospital Copa Star confirma com pesar o falecimento de Dennis de Carvalho neste sábado e se solidariza com a família, amigos e fãs por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

Carvalho entrou na Globo em 1975, para a primeira versão de Roque Santeiro, de Dias Gomes. A partir daí, atuou e dirigiu várias obras, como Vale Tudo (1988), O Dono do Mundo (1991), Celebridade (2003), Lado a Lado (2012) e Babilônia (2015).

Dennis estreou na TV em 1964, levado pela mãe, a dona de casa Djanira Carvalho, à TV Paulista para fazer teste para a novela Oliver Twist, baseada na história de Mark Twain.

“A novela era ao vivo, não havia VT. Era fascinante ver o empenho das pessoas, fazendo televisão com as mínimas condições possíveis. Foi uma experiência muito bacana”, disse o ator na época, de acordo com o Memória Globo.

Da novela, trabalhou com dublagem. No teatro, pisou num palco pela primeira vez em Hair.

Como diretor, Dennis Carvalho se destacou. Ele dirigiu Selva de Pedra (1972), Roda de Fogo (1986), Fera Ferida (1993), e Celebridade (2003) entre outros sucessos.

A lista dos trabalhos que trazem a assinatura de Dennis Carvalho é extensa. Além das novelas Desejos de Mulher (2002), Paraíso Tropical (2007), Lado a Lado (2012) e Sangue Bom (2013), inclui ainda programas como Sai de Baixo e Globo de Ouro; as minisséries A, E, I, O… Urca (1990), Labirinto (1998), JK (2006), Dalva e Herivelto, Uma Canção de Amor (2010); e os seriados Amizade Colorida (1981) e A Justiceira (1997). As informações são do portal Metrópoles.