Sertânia: Guga Lins agradece votação

O Deputado Estadual Rogério Leão viajou ontem (06) para Brasília, com o intuito de participar de uma audiência pública com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Acompanhado do Deputado Federal de Pernambuco e atual Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira e do ex-deputado José Marcos de Lima, Leão foi tentar destravar, junto com Sebastião, alguns pleitos do estado de Pernambuco.

Dentre eles, a duplicação do trecho urbano do distrito de Varzinha, no município de Serra Talhada e a melhoria do acesso ao distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovado pelo Plenário da Alepe nesta quarta (4), foi tema de discurso da deputada Priscila Krause (DEM) durante o Pequeno Expediente. A parlamentar criticou o montante reservado pelo Governo do Estado para propaganda. “Houve aumento de 33% em relação a 2019, alcançando o valor histórico de R$ 90 milhões. Para efeito de comparação, Minas Gerais, que é maior que Pernambuco, destinará R$ 70 milhões à rubrica”, observou.

Segundo ela, Estados nordestinos como Ceará e Maranhão destinaram à publicidade governamental, respectivamente, R$ 45 milhões e R$ 30 milhões. “São Paulo, que é o Estado mais rico do País, terá orçamento de R$ 125 milhões. O valor  de Pernambuco não é razoável”, complementou. “O pior é que o recurso nem é, realmente, usado em publicidade institucional, mas para propaganda eleitoral disfarçada. É isso que os pernambucanos estão financiando”, considerou.

Krause lamentou que as 13 emendas apresentadas por ela a fim de retirar recursos de propaganda para outras rubricas, como compra de medicamentos e proteção dos direitos da mulher, tenham sido rejeitadas pela Comissão de Finanças. “O orçamento para aquisição de remédios é insuficiente, pois só para pagar o que o Governo deve mais o gasto deste ano seriam necessários R$ 145 milhões. Nem com as suplementações feitas se consegue chegar a esse valor”, avalia a parlamentar.

Com relação à Secretaria Estadual da Mulher, a democrata destacou que “as verbas para atividades de prevenção à violência de gênero diminuíram de R$ 570 mil em 2019 para R$ 58,8 mil no ano que vem”. “Nossa intenção era de que essa rubrica tivesse, pelo menos, R$ 1 milhão, mas, infelizmente, isso não foi acatado pelo colegiado”, salientou. Ainda segundo ela, a manutenção de abrigos para mulheres vítimas da violência receberá apenas R$ 10 mil em 2020. “Tentamos elevar esse orçamento para R$ 500 mil, porque o valor destinado é um desaforo.”

Ordem do Dia – Aprovado em Redação Final na tarde da quarta (4), o Projeto de LOA 2020 define os limites de receitas e despesas para todos os entes governamentais e Poderes no ano que vem. Os deputados também acataram o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que estabelece perspectivas e objetivos estratégicos para a administração pública estadual nos próximos quatro anos. As matérias seguem, agora, para sanção do governador Paulo Câmara.

Está previsto o montante de R$ 40,91 bilhões para o Orçamento Estadual, sendo R$ 39,84 bilhões de origem fiscal e cerca de R$ 1,07 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. O total aumentou 3,2% em relação ao ano anterior, mas ainda está abaixo do valor aprovado em 2015, como aponta o informativo produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. Dos recursos de origem fiscal, R$ 6,3 bilhões serão destinados à saúde, outros R$ 3,8 bilhões à educação e mais R$ 3,7 bilhões à segurança pública.

Em relação às verbas destinadas a emendas parlamentares de execução obrigatória, o aumento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e consolidado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019 fez o valor chegar a R$ 92,53 milhões para o ano que vem. Isso significa a disponibilidade de R$ 1.888.400 para cada um dos 49 parlamentares.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, anunciou nesta terça-feira (9), por meio de sua conta oficial no Instagram, a nomeação do primeiro Secretário Municipal de Segurança Pública, Eraldo de Lima Gomes.

“Com uma carreira sólida na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Eraldo traz consigo uma vasta experiência e um profundo compromisso com a segurança pública”, destacou a prefeita.

“Eraldo é um profissional exemplar, dedicado e comprometido, que demonstrou ao longo de sua trajetória um grande amor pela nossa cidade. Sua nomeação como 1º Secretário de Segurança reflete nossa confiança em sua competência e liderança para fortalecer ainda mais as políticas de segurança em Tabira”, afirmou Nicinha.

Nicinha informou que Eraldo ingressou na PMPE em 1993, começando como Soldado e galgando diferentes patentes ao longo dos anos, até alcançar o posto de 2º Tenente antes de se aposentar. Sua atuação abrangeu diversas regiões de Pernambuco, do litoral ao Sertão, onde deixou sua marca com contribuições significativas, como na fundação do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23° Batalhão de Polícia Militar e sua passagem pelo antigo Comando de Operações e Inteligência (CIOSAC), hoje BEPI.

“Com Eraldo à frente da Secretaria de Segurança, temos a certeza de que poderemos garantir o bem-estar e a tranquilidade de todos os tabirenses. Contamos com sua expertise e liderança para fortalecer ainda mais a segurança em nosso município”, ressaltou Nicinha.

Radicado em Tabira desde 1996, Eraldo recebeu o Título de Cidadão Tabirense. 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta-feira (5) Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Iguaracy com relação a folha de pagamento durante a gestão do ex-prefeito Albérico Rocha no período de janeiro 2009 a maio 2010. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro João Carneiro Campos. O processo tem o número  11050664. A Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, analisou  folha de pagamento, “tendo como interessado o Sr. Albérico Messias da Rocha, Prefeito do citado município”. Segundo relatório da decisão, foi analisada a folha no período  de janeiro de 2009 a maio de 2010.

O julgamento da Primeira Câmara desta Corte de Contas, que determinou a irregularidade, aconteceu por  unanimidade.

Por Anchieta Santos

Entre os meses de outubro e novembro do ano passado a partir da Rádio Cidade FM e do Blog do Nill Junior, a imprensa do Pajeú e até do Estado repercutiu o escândalo do Programa Bolsa Família nas cidades de Solidão e Tabira.

Nas duas cidades os casos foram os mais absurdos. Mesmo sendo um recurso destinado as famílias em situação de estrema pobreza, o Bolsa Família das duas cidades era recebido por empresários, gerentes de lojas, professores, Coordenadora do próprio programa, secretária municipal, diretora de hospital, psicóloga, assistente social, funcionário de Câmara de vereadores, mulher de vereador e etc.

Em Solidão a Prefeitura promoveu um recadastramento e um pedido de explicações do MP. Em Tabira, o MP fez silencio, a Câmara de vereadores ficou no mais ou menos, o Executivo muito mais no menos, e agora finalmente Socorro Leandro Coordenadora do Bolsa Família, anuncia um recadastramento que começa na próxima 2ª feira, dia 15.

Os beneficiários deverão comparecer munidos de todos os documentos da família: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

Mesmo tendo em mãos os dados dos beneficiários irregulares, a coordenação resolveu promover um recadastramento. Resta saber se vai servir para alguma coisa.

Detalhe: Depois da divulgação do escândalo, as coordenadoras do Bolsa Familia tanto em Solidão como em Tabira, correram das explicações a imprensa, como o diabo corre da cruz.