Sertânia edita decreto para cortar gastos e controlar despesas

Manifestação havia sido anunciada para as 11h desta quinta-feira (10), mas foi suspensa pouco depois; nova data ainda não foi informada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes faria nesta quinta-feira (10), após uma sequência de decisões do presidente da Corte, Edson Fachin, relacionadas à crise interna no tribunal.

A manifestação estava prevista para as 11h e seria a primeira de Moraes desde a divulgação de mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Pouco depois de anunciar a fala, porém, a assessoria do Supremo informou que o pronunciamento havia sido cancelado e seria remarcado para uma “data oportuna”. O motivo da mudança não foi divulgado.

A expectativa em torno da manifestação aumentou após Fachin retirar de Moraes a condução dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. O presidente do STF também suspendeu decisões conflitantes tomadas por André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a direção da Polícia Federal.

Moraes vinha sem se manifestar publicamente sobre os episódios que intensificaram a crise no Supremo nos últimos dias.

Fachin convocou ainda uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas aos relatórios da Polícia Federal e aos desdobramentos das investigações.

Não há, até o momento, nova data para o pronunciamento de Moraes.

Fonte: G1,
Foto: Reprodução/STF

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Presidência sem presidente

* Reprodução de texto de Xico Sá ao El País

Agorinha mesmo em visita ao meu Cariri, relembrei, graças a um “sacode” proustiano do cheiro de pequi, de um poema histórico de Patativa do Assaré (1909-2002). O mote: Prefeitura sem prefeito. Cansado de procurar, sem sucesso, o alcaide do município, Patativa denunciou em versos a vacância do cargo, ainda nos anos 1940. Um escândalo em forma de poesia que provocou a prisão do bardo cearense. Um bafafá político digno dos sururus satíricos do baiano Gregório de Matos (1636-1696), o Boca do Inferno.

Nesta semana dos 15 anos de morte de Patativa, só nos resta adaptar o repente: Presidência sem presidente. Afinal, o cenário no planalto central do país é mais surrealista do que o descrito pelo autor de A Triste Partida. Repare e compare nas décimas da primeira estrofe:

“Nessa vida atroz e dura/Tudo pode acontecer/Muito breve há de se ver/Prefeito sem prefeitura;Vejo que alguém me censura/E não fica satisfeito/Porém, eu ando sem jeito, Sem esperança e sem fé, Por ver no meu Assaré/Prefeitura sem prefeito”.

Donde se lê Assaré, leia-se o Brasil todinho. Basta uma simples errata no encarte do mapa. Em conversa com Patativa, em uma madruga de 1980, no bar Pau do Guarda, no Crato, ele mesmo dizia, instigado por goles de Xanduzinha com pirão-de-galinha: “É só trocar o prefeito pelo general Figueiredo -o último presidente da Ditadura Militar, o mandatário da época”. E nessa levada poética, renovamos agora, sob data vênia patativesca, em mais uma crônica do pós-golpe:

“Por não ter literatura,Nunca pude discernir/Se poderá existir/Prefeito sem prefeitura./Porém, mesmo sem leitura, Sem nenhum curso ter feito,Eu conheço do direito/E sem lição de ninguém/Descobri onde é que tem/Prefeitura sem prefeito.

Aqui no Sítio das Cobras, Santana do Cariri, em missão família, apresento a filha Irene ao vô Demar, dou mais uma roída no pequi da história, e Patativa reverbera, como se ouvisse pela primeira vez, na rádio Araripe do Crato:

“Ainda que alguém me diga/Que viu um mudo falando/Um elefante dançando/No lombo de uma formiga,/Não me causará intriga,Escutarei com respeito, Não mentiu este sujeito.Muito mais barbaridade/É haver numa cidade/Prefeitura sem prefeito.

Quem precisa de realismo-fantástico, com todo respeito ao velho Gabo, diante do noticiário sobre a política brasileira? Era o que Patativa já percebia desde jovem poeta. Presidência sem presidente! Ô Temer febre do rato, estampô calango, acoloiado com o demo, besta fubana, cão do último livro, gota serena, infeliz das costas ocas… Só a poesia do Cariri nos salva:

“Não vou teimar com quem diz/Que viu ferro dar azeite,Um avestruz dando leite/E pedra criar raiz,Ema apanhar de perdiz/Um rio fora do leito,Um aleijão sem defeito/E um morto declarar guerra, Porque vejo em minha terra/Prefeitura sem prefeito”.

Bola dentro, bola fora

Essa foi a semana em que o presidente Igor Sá Mariano estreou o projeto de comunicação do Poder Legislativo pelo rádio, com o “Câmara em Ação”, prestando conta dos mandatos, através da Rádio Pajeú, uma bola dentro. Na mesma semana, na sessão da última sexta, seis vereadores faltaram à reunião. Desses, justificaram Rubinho do São João (compromisso pré-agendado), Frankilin Nazário, Cancão (enfermo) e Cícero Miguel (viagem). Igor não teve retorno de Wellington JK e Zé Negão. Precisam ajudar ao esforço de Igor em melhorar a imagem da casa…

Sandra não tem remédio pra crise

A prefeita de Calumbi Sandra da Farmácia, mesmo  com o nome construído em localizar saída para os enfermos, não acha remédio que resolva a curto prazo a crise em que se atolou o município pela desastrosa gestão de Joelson. Aos poucos, vai priorizando a regularização dos servidores. Luta para deixar o município com condições de receber investimentos do estado e da federação.

No pé da Expocose

Os vereadores de oposição já haviam protocolado representação no MP cobrando a afixação de placa com os gastos da Expocose, baseados na Lei 15.818/16.  Agora, reclamam dos valores pagos a algumas atrações como Fulô de Mandacaru, Jonas Esticado e Zeca Bota Bom. Para eles, os artistas cobraram cachês menores em outras praças. A queixa é de Orestes Neves, Vino Veras, Junhão Lins, Damião Silva, Cícero Edvandro e Dorgival Rodrigues. Querem explicação da gestão Ângelo.

O que diz o prefeitura

Em suma, tem dito que os valores são compatíveis com o valor de mercado das bandas contratadas. Dão como um dos exemplos Fulô de Mandacaru que já tem cachê na casa dos R$ 60 mil, cobrados na Expoagro em Afogados e agora na Expocose.

Situação do Açougue Público é deplorável em Tabira

A nova denúncia que Dinca mandou escrever em seu blog é a de que o Açougue Público Municipal de Tabira está em  péssimas condições de funcionamento e  higiene. “Esgoto estourado a céu aberto no entorno do local, estrutura precária”, denuncia Brandino através do seu redator de plantão. Acrescenta que até junho, a gestão do poeta Bastião arrecadou mais de R$ 25 milhões e nada fez.

Escondendo

Em Serra Talhada, já tem gente ligada a Luciano Duque dizendo que pelo menos cinco prefeitos já estariam fechados com ele para Federal. Da mesma forma, tem gente cantando que Patriota também já teria alguns apoios contabilizados caso vá para disputa estadual. Enquanto isso, Nilton Mota, Diogo Moraes e cia já andam com prefeitos aliados debaixo do braço.

Virou vidraça

O pré-candidato a Federal João Campos começa a sentir os primeiros questionamentos depois que foi alçado à condição de postulante, com grande potencial para chegar com sobras à Câmara. A última crítica foi de que, quando esteve na campanha em São José do Egito, assinou um documento sem efeito legal nenhum: “autorizava” o sistema de abastecimento em Riacho do Meio em setembro de 2016.

Ora, a autorização formal é posterior ao processo licitatório. O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, disse a Evandro Valadares que agora é que, após a licitação, a empresa vencedora definirá o cronograma.  A ordem de serviço de João Campos, portanto, foi mero oba oba eleitoreiro.

Frase da semana: “aprendi em casa a ser leal, a ser correto, e serei com o presidente Michel Temer sempre”. De Rodrigo Maia, negando que vá dar rasteira em Michel.

Maia é chileno naturalizado brasileiro, filho de César Maia, ex-prefeito do Rio e casado com Patrícia Vasconcelos, enteada que Moreira Franco, o “Angorá da Lava Jato”, tem como filha.

O secretário-executivo do Partido Ecológico Nacional – PEN, Michel da Matta, anunciou nesta quarta (17), que poderá sair da coligação da Frente Popular de Pernambuco para fazer parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, a qual faz parte o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB).

“Fiz um pedido para o partido sair da Frente Popular e seguirmos juntos com Armando. Só estou esperando o posicionamento da nacional. Mas o que é certo é que teremos modificações. O Paulo Câmara disse ontem (anteontem) que tinha o apoio de 21 partidos no debate, mas ele não conte com o PEN”, afirmou Michel.

Além da troca de palanque, ele também pediu a destituição da executiva estadual, que é presidida pelo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Fred Oliveira. Os dois pedidos, segundo Michel, são porque tanto o PSB quanto Fred não cumpriram com o combinado estabelecido, desde que o partido aderiu à base do Governo.

“Eu era o presidente do partido e trouxe para apoiar Eduardo. Ficou acertado com o PSB e a minha nacional que nós iríamos apoiar o PSB. Na época, eu nomeei Fred como o presidente para que o partido tivesse representatividade e crescesse no Estado. Ficou definido também que eles apoiariam as candidaturas de um estadual e um federal. Só que nada foi feito” disparou.

Michel contou também que tendo o pedido deferido, lutará para retirar os segundos que o PEN cedeu à Frente. Nos bastidores, comenta-se que suas críticas teriam sido motivadas porque Fred não teria o indicado para a vice-presidência. Procurado pela reportagem, o presidente não foi encontrado até o fechamento desta edição. Curiosamente, se a decisão for aceita, o partido voltará ao ninho petebista. Em outubro do ano passado, o até então dirigente do PEN era João Paulo da Costa, filho do deputado federal Silvio Costa, e a legenda apoiava Armando Neto.

Por uma decisão da nacional, com apoio de Michel, João Paulo perdeu o comando da sigla. Versões extraoficiais dão conta de que a decisão teria sido articulada pelo ex-governador Eduardo Campos com o presidente nacional do PEN, Adilson Barros.

Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. Ele nega irregularidades.

As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.

O imóvel e o aluguel estão em nome de Stephanie Santos, irmã de Renan Santos. No mesmo local, funciona a produtora de vídeos NCE Filmes, comandada por Stephanie e seu outro irmão, Alexandre Santos, que é responsável pela produção de todo material gráfico e de vídeo do MBL. Também está no nome da irmã a conta bancária em que o movimento recebe dinheiro de doadores interessados em auxiliar a entidade.

Composto em sua maioria por jovens de formação liberal, o Movimento Brasil Livre tem em Renan seu coordenador mais velho: 32 anos. Desde 1998, ele enfrenta problemas na Justiça.

Renan e seus irmãos são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos.

Na maioria dos processos, o tempo para a empresa se defender já passou, e a cobrança que está sendo realizada na Justiça não tem resultado porque os tribunais não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários.

Em entrevista ao UOL, Renan admite que deve, e afirma que se trata de pendências advindas de sua atuação como empresário, geradas “pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil”.

Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão.

Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo. Depois de condenados, com o início do processo de execução, a Justiça chegou a decretar o bloqueio das contas bancárias da empresa, mas nelas não encontrou dinheiro. Foi decretada, então, a penhora de bens da empresa, que irão a leilão para levantar os valores devidos.

Sobre a Martin, Renan nega que exista irregularidades e disse que a família “já comprou [a empresa] com dívida”. “Comprei para tentar recuperar. A gente já fez inúmeros acordos e está tentando tocar. O que há são dívidas, assim como inúmeros empresários têm dívidas. Eu sou mais um dos milhões de pessoas que tentaram empreender no Brasil e não conseguem.”

Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação.

Renan admite a existência da ação de despejo, embora tente desvincular o MBL da sede na avenida Brigadeiro Luiz Antônio. “O MBL não tem sede. A gente usa lá, mas lá é uma produtora [a NCE Filmes].”

Ele diz que a entidade sofre cerceamento. “A gente nunca conseguiu abrir um escritório do MBL, existe uma perseguição contra nós. A gente paga o aluguel lá absolutamente em dia, mas é apenas convidado de honra lá. Agora, teremos que achar uma nova sede”. Em publicações oficiais do MBL, porém, o endereço consta como “sede nacional” do movimento.

O clima na Câmara de Vereadores segue quente com a disputa pela presidência para o próximo biênio.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Júnior Campos, o vice-presidente da Câmara, Rosimério de Cuca, expôs seu posicionamento sobre a eleição interna, trazendo um novo ingrediente à já intensa disputa pelo comando da casa legislativa. Rosimério concorre com o atual presidente, Manoel Enfermeiro, ambos do Partido dos Trabalhadores, e busca ser uma alternativa à reeleição de Manoel, cuja candidatura à recondução é vista por muitos como praticamente certa.

Rosimério não esconde sua determinação em desafiar o atual presidente. “Vou partir pra cima. Sempre, quando eu quero conseguir um objetivo, eu sempre consigo, fé em Deus, pé no chão, e vamos caminhar pra cima”, afirmou.

Ele revelou que já está em articulação com outros vereadores e que planeja conversar com a prefeita Márcia Contado para reforçar sua candidatura.

 “Vamos bater chapa, se for o caso, pra nós conseguirmos ser o presidente da casa, se Deus quiser. Isso é um jogo, na democracia, cada um que procure votar em quem acha que deve votar”, completou.

Apesar da confiança, Rosimério destaca que seu objetivo não é apenas o cargo pelo cargo.

“Se eu não ganhar pra presidente, não tem problema nenhum não. Continuo sendo vereador do mesmo jeito, sem ser presidente da Câmara. Se eu não fizer parte da mesa, também, não tem problema não”, declarou, em tom pragmático.

Ele ainda criticou a experiência como vice-presidente, apontando que o cargo não trouxe a autonomia desejada. “Pra mim, não valeu de experiência nenhuma não, não vale nada.”

Além disso, Rosimério defende a alternância de poder no comando da Câmara, deixando claro que é contra reeleições consecutivas para a presidência. “Ninguém é dono de Câmara, e ninguém nasceu pra ser eterno não. Eterno só Jesus. Tem que alternar”, argumentou, defendendo a renovação na liderança.

Enquanto isso, outros nomes circulam nos bastidores, como o vereador Zé Raimundo e a vereadora Alice Conrrado, mãe da prefeita. No entanto, até o momento, essas especulações não têm mostrado a mesma força que a disputa entre Rosimério e Manoel. Com a fala incisiva de Rosimério, a expectativa é que a disputa traga ainda mais movimentação à cena política local.