Sertânia classifica estudante para etapa regional do 13º Concurso Ler Bem

Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade.

A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Quintas.

O poço tem chafariz e atingiu uma profundidade de 60 metros, com uma vazão de 5 mil litros/hora. Vai atender mais de 35 famílias, estando instalado na propriedade de Paulo Marcolino, com a administração da Associação Rural das Quintas.

Estiveram presentes além do gestor do município, os secretários Ozéas Magno (obras) e Edval Morato (agricultura), dos vereadores Luiz Alberto e Zé Ivan, além do diretor de agricultura Glaybson Martins, do presidente associação Zé Barreiros e população local.

Decisão foi tomada após ação dos vereadores de oposição 

O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu nesta tarde de quarta-feira, dia 20 de março, liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão Público nº 01/2024 (Processo nº 015/2024) e consequentemente, a suspensão do Leilão a ser realizado nesta quinta-feira, dia 21 de março de 2024, sob pena de multa diária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), após Ação Popular movida pelos vereadores da oposição Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do calçamento, Pipi da verdura e Socorro Véras.

Representados pelo escritório do advogado Dr. Flávio Ferreira Marques, os vereadores questionaram diversas irregularidades no edital do leilão, como a composição da Comissão de Avaliação do Patrimônio por servidores contratados temporariamente, que não possuíam o conhecimento técnico necessário para desempenhar tal função adequadamente. Além disso, houve divergências significativas entre as avaliações dos bens realizadas pela comissão e as informações disponibilizadas no site do leilão, levantando suspeitas sobre a lisura do processo.

Na ação, citam por exemplo, a PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL 740-9S, número HBRH740DTE0000587, lote 05, foi avaliada pela Comissão como necessitando de reparos significativos, como: motor batido, helice do motor e do radiador, bomba engrenagem, sensor temperatura, bomba principal danificado, faltando pneus, com um lance inicial atribuído de R$ 180.000,00, devido ao alto custo de recuperação. No entanto, no site do leilão, a máquina é descrita como revisada e em perfeito estado, com imagens em vídeo e fotos comprovando que a máquina encontra-se em perfeitas condições, com um preço inicial de R$ 150.000,00, evidenciando uma disparidade nos valores e nas condições do bem.

Similarmente, a RETROESCAVADEIRA RANDON RD406, número 000CA406AMC4W3389, ano 2012, lote 10, foi avaliada pela Comissão com necessidade de reparos significativos, como: motor batido, helice do radiador, bomba engrenagem, sensor temperatura, bomba principal, radiador quebrado, faltando pneus, concha quebrado, com um lance inicial atribuído de R$ 80.000,00. Contudo, no site do leilão, a máquina é apresentada como revisada e em perfeito estado, com imagens em vídeo e fotos de um operador trabalhando normalmente com o maquinário, com um preço inicial de R$ 60.000,00, novamente revelando uma discrepância nos valores e nas condições do bem.

O magistrado Dr. Jorge William Fredi destacou em sua decisão a probabilidade do direito pleiteado pelos vereadores, ressaltando a violação do princípio da motivação por parte do município ao não oferecer justificativas adequadas para a decisão de leiloar os bens móveis. Ele apontou também a ausência de descrição detalhada do local destinado à vistoria dos bens móveis pelos participantes, o que poderia resultar em prejuízos para os interessados e comprometer a transparência do certame.

“Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA para o fim de determinar aos requeridos a suspensão, IMEDIATAMENTE, do Edital de Leilão Público nº 01/2024 (Processo nº 015/2024) e consequentemente, a suspensão do Leilão a ser realizado no dia 21 de março de 2024, sob pena de multa diária (astreintes), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incidente no caso de haver descumprimento desta decisão.”

A prefeitura de Tabira através da Secretaria de Administração divulgou nesta segunda (09) a lista dos convocados que foram aprovados no Concurso Municipal 2012.

Segundo o Secretário de Administração, Flávio Marques, “os aprovados no concurso tem trinta dias para se apresentar, em seguida tem quinze dias para tomar posse no cargo e entrar em exercício. Após a apresentação de todos os documentos e exames admissionais, o aprovado é empossado e nomeado”.

Clique aqui e veja a lista dos convocados

A 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, município distante 502 km de Fortaleza, acatou Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará, que solicitou a suspensão da posse da candidata eleita Vanessa Lima Santos para uma das vagas do Conselho Tutelar do Município no último pleito, realizado em 2023.

Conforme denúncia feita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a candidata teria chamado de “macaco” um menino, durante conversa de aplicativo com o pai da criança. O caso se enquadra como crime de injúria racial. As informações são do O POVO.

O Governo de Flores, por meio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, esteve na manhã deste sábado (04) reforçando as ações para os moradores da comunidade quilombola do Sítio Cavalhada, com a entrega de kit alimentação e aplicação da dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

A agenda foi coordenada pelo o prefeito do município Marconi Santana, que esteve durante toda manhã na comunidade.

“Estamos reafirmando o olhar da administração municipal para as necessidades primordiais da população florense. Reforçar as ações voltadas para minimizar os efeitos causados pela pandemia da COVID-19 é uma destas nossas prioridades, com a entrega de itens alimentares, através da Secretaria de Bem-Estar Social e o reforço da imunização, através da Secretaria de Saúde”, disse Marconi.

O boletim de Ação de Imunização do município aponta que, para uma população estimada de 17.989 pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde já atingiu a cobertura com aplicação da 1ª dose 92,4%; com a 2ª dose 79,45% e 12,55%, com a dose de reforço.