Sertânia chega a 12 casos de Covid-19

O ano de 2016 vai chegando ao seu final entregando o bastão para 2017 tropeçando, fadigado e doente dos males e medos que nos cercaram este ano. Não importa onde você esteja lendo esse texto, não há lugar que não tenha sentido os efeitos de um ano tão complicado.

Deixou um Brasil dividido, mais pobre e endividado. Na política, a queda de Dilma frente a um congresso sem moralidade para invocar Deus e a família foi o preço pago pelo PT por não fazer reformas estruturais tão sonhadas por quem clama até hoje por uma política mais representativa e menos viciada. O PT foi vítima de sua sede de poder inorgânica, traindo os princípios que o levaram ao Palácio.

Temer é um líder que não lidera, sem carisma, sem força, já sentindo os efeitos colaterais da ilegitimidade de seu comando. Não por causas alegadas por pseudo-moralistas petistas, mas por que representa setores que praticaram o mesmo mal que gerou a instabilidade que derrubou o petismo. A corrupção apontada na Lava Jato teve a bênção e permissividade, além da participação de setores do PT, mas encontrou no PMDB protagonismo inquestionável.

A economia, claro, sofreu consequências com os desmandos da política. Retração, desemprego, queda dos indicadores, desvalorização da moeda, enfraquecimento da indústria foram muito ouvidos em 2016. A população entendeu a macro economia a partir do dinheiro que encurtou, da feira menor, do emprego perdido.

Para os sertanejos, mais um ano de seca nos fez perguntar até onde vai o limite da nossa capacidade de resistir. A zona rural especialmente sofreu efeitos devastadores. Cidades dependeram da água dos programas oficiais da Operação Pipa. Deu pra ver na imprensa pedidos de um pipa d’água como desejo de natal. Há expetativa de um 2017 melhor na área hídrica. Assim esperamos, sonhamos e oramos.

O mundo também sofreu com a instabilidade da eleição de Donald Trump. Até onde ele vai transformar discursos em sectarismo e divisão no mundo, que precisava justamente agora dos valores inversos. Americanos que o elegeram talvez saberão responder. Não esqueçamos os refugiados. Quantas famílias não terão direito a brindar o ano novo? Pais sem filhos, filhos sem pais, dor que não acaba à meia noite de hoje… Ou já esquecemos a imagem do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, resgatado após um ataque aéreo.

Quando uma quadra é ruim, algo nos alimenta no sentido de que o melhor, o novo, está por vir. É a esse sentimento que damos o nome de esperança. E ela não pode morrer em nós. O blog compartilha desse sentimento, até porque não contabilizou só más notícias. Durante o ano, também noticiamos exemplos de solidariedade, justiça com o dinheiro público, situações que mostraram que ainda vale a pena acreditar.

Para nós especialmente, também foi um ano de conquistas, fortalecimento e ampliação da audiência que nos consolidou no Estado. Mais uma vez, a cobertura das Eleições no interior foi um capítulo especial.

A cada notícia, debate, pesquisa, aumento da participação de internautas, segundo os institutos e ferramentas de aferição de audiência na página e nas redes sociais.

No campo pessoal, a vinda de mais um filho, Caio Felipe, alimentou o sentimento de que, não importa as tempestades que 2016 tenha oferecido, ele vai ser lembrado pelo bem que nos trouxe. Assim, faça o mesmo! Se alimente do bem que 2016 deixou em você. E que venha o ano novo!

À equipe, parceiros, leitores e amigos, Feliz Ano Novo de novo!!

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Em encontro com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o ex-prefeito de Rio Formoso, Edivaldo Cassimiro Lins, mais conhecido por Dr. Edivaldo, reafirmou o seu compromisso em apoiar a oposição representada pelo grupo “Pernambuco Quer Mudar”, que envolve diversos partidos.

A decisão foi anunciada em reunião no gabinete do petebista, no Recife.

O bloco oposicionista vai reunir-se no próximo dia 7 de abril, em Ipojuca, na Região Metropolitana, para o quarto e último grande ato político.

Na conversa com Armando, Dr. Edivaldo também confirmou disposição em concorrer a um mandato na Câmara dos Deputados. O senador estimulou a pré-candidatura do aliado, destacando a força e densidade política de Dr. Edivaldo e que sua vitória vai reforçar o desenvolvimento da Mata Sul pernambucana.

Na última eleição, Dr. Edivaldo obteve 46,47% dos votos válidos para a Prefeitura de Rio Formoso, ficando na segunda colocação na disputa.

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Em sessão extraordinária de assinatura de transmissão de cargo realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Vereadores (CMST), o presidente do legislativo municipal, Manoel Enfermeiro, assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Serra Talhada (PMST), pelo período de 13 a 20 de novembro de 2019.

Manoel Enfermeiro assume o comando do executivo municipal em virtude da agenda internacional do prefeito em exercício Márcio Oliveira, que integrará a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Smart City Expo World Congress, maior evento internacional sobre cidades, que será realizado de 17 a 21 de novembro, em Barcelona, na Espanha. Márcio Oliveira assumiu o governo interinamente na última segunda-feira (11), em virtude das férias do Prefeito Luciano Duque, mediante Portaria PMST /SAND Nº287.

Márcio Oliveira comentou sua participação no Smart City Expo World Congress, em Barcelona, e desejou sucesso a Manoel Enfermeiro. “Será um evento muito importante de grande experiência para os gestores públicos do Brasil, momento de discussão acerca do desenvolvimento das cidades, onde estarão presentes lideranças mundiais para contribuir com esse diálogo, uma vez que o crescimento das cidades é uma realidade e o mundo precisa acompanhar esse crescimento com uma pauta desenvolvimentista e inclusiva. Então, ficamos muitos contentes em integrar a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, onde vamos representar o prefeito Luciano Duque, tendo a oportunidade também de representar Serra Talhada nestes três dias de debate aprofundado sobre tópicos essenciais como transformação digital, ambiente urbano, mobilidade, governança, finanças e inclusão. Tenho certeza que nossa cidade ficará em boas mãos neste período, com o amigo Manoel Enfermeiro, que é uma pessoa que tem grande compromisso com a população”, disse.

Prefeito em exercício,  Manoel Enfermeiro falou da responsabilidade de conduzir a cidade neste período. “Hoje estamos assumindo o cargo mais importante, que é conduzir Serra Talhada, uma das cidades mais importantes de Pernambuco. Uma grande responsabilidade, de fazer o melhor, de forma honrosa, poder  atender e defender por oito dias o povo de Serra Talhada exercendo este cargo no executivo. Agradeço a Luciano Duque e a Márcio Oliveira pela confiança”, afirmou na tribuna da CMST.

No período, o vereador Ronaldo de Dja, vice-presidente da Mesa Diretora, assume interinamente a presidência da Câmara Municipal.