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Sertânia anuncia R$ 1,5 milhão para rateio do Fundeb

Por Nill Júnior

O pagamento foi depositado ontem (30) diretamente na conta dos profissionais da educação. 

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão para aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício na educação básica na Rede Municipal de Ensino de Sertânia, em caráter excepcional, no exercício de 2021, denominado “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021”.

A medida está prevista na Lei nº 1.750/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 20 de dezembro de 2021, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal.

De acordo com a lei, serão contemplados os seguintes profissionais: integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na Lei nº 1.397/2010, de 05 de agosto de 2010 e suas alterações; os Professores da Educação Básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. Os Professores em licença maternidade, licença-prêmio e licença saúde.

O valor global destinado ao pagamento do “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021” será dividido pelo número de profissionais da educação básica, em efetivo exercício no momento, de acordo com a legislação vigente.

Outras Notícias

PSB de Tabira promete oficializar vice de Flávio Marques segunda

Na bolsa de apostas e antecipação de Pipi da Verdura, Aldo Santana será o escolhido sobre Zé de Bira A escolha do vice-prefeito na chapa do candidato governista Flávio Marques tem provocado muitas discussões dentro do bloco governista em Tabira. A análise é de Anchieta Santos para o blog. O ex-candidato a prefeito Zé de […]

Na bolsa de apostas e antecipação de Pipi da Verdura, Aldo Santana será o escolhido sobre Zé de Bira

A escolha do vice-prefeito na chapa do candidato governista Flávio Marques tem provocado muitas discussões dentro do bloco governista em Tabira. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O ex-candidato a prefeito Zé de Bira (PSB), se desincompatibilizou da assessoria da Casa Civil, seguindo orientação do Governador Paulo Câmara para integrar a chapa majoritária.

Ao mesmo tempo o vereador Aldo Santana eleito pelo MDB, alardeava que seria o candidato a vice por expectativa criada pelo Deputado Federal Carlos Veras e até deu entrevista na Cidade FM que ingressaria no PT para compor a majoritária.

Com a notícia de que o PT indicaria o candidato a Prefeito e o PSB o vice, Aldo mudou de ideia rapidamente e assinou a ficha de filiação ao partido socialista.

Com o afunilamento das discussões, começou a admitir que poderia romper com o palanque do Prefeito Sebastião Dias, caso não fosse “o ungido”.

No dia da inauguração da Reforma do Terminal Rodoviário, Aldo se negou a gravar depoimento para as redes sociais do pré-candidato Flávio Marques. O vereador alegou que precisava de uma definição.

Achando pouco, o PSB promoveu uma pesquisa onde incluiu além dos nomes de Aldo e Zé de Bira, acrescentou o Presidente Pipi da Verdura e o vereador Marcílio Pires que ganhou a pesquisa e deu entrevista anunciando que ele seria o vice.

Surgiram desentendimentos com o também vereador petista Djalma das Almofadas. Ele e Marcílio se atacaram nas redes sociais. Marcilio recuou do projeto, pois poderia dividir o palanque.

Na noite da última quarta-feira o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, admitiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o nome de Aldo Santana estava definido pois Zé de Bira teria retirado o nome do processo.

Procurado na mesma noite para apresentar os motivos da desistência, Zé de Bira disse que ainda precisava conversar com o Palácio e que o Deputado Carlos Veras não concordava com a retirada do seu nome da chapa.

Ontem o Blog do Finfa publicou que o Presidente do PSB, Pipi da Verdura teria confirmado que o nome de Aldo Santana estaria definido como vice.

Minutos depois, falando à Rádio Cidade FM, Pipi afirmou que o nome de Aldo Santana, está encaminhado, mas somente na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto, o PSB de Tabira oficializa no Programa Cidade Alerta o nome do vice, companheiro de chapa de Flávio Marques.

Vice é uma figura que geralmente não garante muitos votos, mas tem a missão de não atrapalhar a chapa e ajudar o eleito durante o governo, ora como conselheiro, ora como articulador político ou como secretário em alguns casos. Entre Aldo e Zé de Bira, quem tem estas qualidades?

Operação Esforço Geral põe mais policiais na ruas também no Sertão

Pelas próximas 24h, todo o efetivo das polícias Militar e Civil estarão nas ruas do estado. Comandada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), a operação “Esforço Geral” tem o objetivo de realizar o maior número possível de flagrantes e mandados de prisões. Segundo o secretário da pasta, Angelo Gioia, essa é a primeira de uma […]

db7f3b9c2cd8dcce7b26e67a57076ad9Pelas próximas 24h, todo o efetivo das polícias Militar e Civil estarão nas ruas do estado. Comandada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), a operação “Esforço Geral” tem o objetivo de realizar o maior número possível de flagrantes e mandados de prisões. Segundo o secretário da pasta, Angelo Gioia, essa é a primeira de uma série de ações semelhantes.

“Na verdade, isso faz parte de um planejamento, um compromisso nosso que assumi desde o início da minha gestão. Vamos devolver, em caráter definitivo, policiais que estavam em funções administrativas”, pontuou.

Só a Polícia Civil está empregando, ao todo, 939 policiais na operação. São 168 delegados e 771 agentes e escrivães. Compõem o efetivo, inclusive, policiais cedidos pela Diretoria de Recursos Humanos (DIRH) da corporação e da SDS. A Polícia Militar, assim como a própria SDS, não informou a quantidade do efetivo que vai estar nas ruas.

“A meta é cumprir 80 mandados de prisão em 24 horas. É, realmente, um esforço coletivo”, destacou o chefe da Polícia Civil em Pernambuco, Antônio Barros.

“Vamos lançar esse efetivo numa frequência já estabelecida com os comandos das polícias militar e civil e do Corpo de Bombeiros. Criaremos uma rotina própria para esse tipo de atividade”, adiantou.

Operação também no Sertão: No Pajeú, batalhões de Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira estão integrados à operação. Na área do 23o BPM (Afogados da Ingazeira), o foco são as cidades de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira. Na área do 14o, Sera Talhada, cidade com maior número de homicídios n ano na região, tem maior emprego de homens nas ruas. Em Arcoverde, o 3o BPM prioriza a própria sede e Pesqueira.

Polícia Civil: Além de integrar a ação comandada pela SDS, a Polícia Civil ainda realiza Operações de Repressão Qualificada (ORQ). O objetivo é recolher ao sistema prisional pessoas procuradas pela Justiça por meio de mandados de prisão preventiva e temporária, além de deter suspeitos em flagrante delito.

Delson Lustosa vai chegar a eleição sem indicar nem o vice

Depois de perder as pré-candidaturas de Dada de Adeval e Manoel Grampão em menos de uma semana, o PSB do Prefeito Delson Lustosa tentou ganhar a vice de Teógenes Lustosa (PMDB) e em seguida de Vaninho de Danda (PR). Como  não conseguiu, se aliou ao candidato do Partido Republicano. Pelo menos esta é a decisão […]

10360609_482590281887462_5075318965102802593_nDepois de perder as pré-candidaturas de Dada de Adeval e Manoel Grampão em menos de uma semana, o PSB do Prefeito Delson Lustosa tentou ganhar a vice de Teógenes Lustosa (PMDB) e em seguida de Vaninho de Danda (PR).

Como  não conseguiu, se aliou ao candidato do Partido Republicano. Pelo menos esta é a decisão de momento do gestor de Santa Terezinha.

Mesmo assim nos bastidores da politica da cidade, até o registro das candidaturas, algo de novo ainda pode acontecer. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Oposição poderá apresentar três candidatos em Serra Talhada. Melhor pra Duque…

A possível falta de unidade entre as oposições de Serra Talhada para a eleição de 2016, pode favorecer a reeleição do Prefeito Petista Luciano Duque. A análise é de Anchieta Santos, colaborador do blog. Além do advogado Waldemar Oliveira (PR) – apoiado pelo Deputado Federal e Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira e por todo […]

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A possível falta de unidade entre as oposições de Serra Talhada para a eleição de 2016, pode favorecer a reeleição do Prefeito Petista Luciano Duque. A análise é de Anchieta Santos, colaborador do blog.

Além do advogado Waldemar Oliveira (PR) – apoiado pelo Deputado Federal e Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira e por todo grupo de Inocêncio Oliveira – e o radialista Marquinhos Dantas, marido da atual vice Tatiana Duarte, a ex-primeira dama Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro confirmou que colocará o seu nome na disputa.

Se confirmada a divisão nas oposições, o prefeito Luciano Duque, mesmo com o governo mal avaliado, será beneficiado. Detalhe: a vice-prefeita permanece no secretariado do petista, mas Marquinhos Dantas já faz papel de oposição com críticas ao governo. O sonho do radialista é mesmo disputar a Prefeitura da Capital do Xaxado.

Belmonte: TCE-PE reforma Parecer e recomenda aprovação das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Primeira mão Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016. O relator […]

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.