Sertanejos sofrem com neve nos EUA

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.

A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Do total, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões. Os valores poderão ser utilizados, por exemplo, em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Condições atrativas – Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País.

As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

O Evento é gratuito e a programação conta com a participação dos jornalistas Laurindo Lalo Leal (USP) e Ana Cristina Cavalcanti (TVC)

Com a proposta de discutir mídia, inovação, cultura, tecnologia, educação e direitos, em alinhamento com a Comunicação Pública, a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), lança o evento Diálogos EPC/TVPE. A primeira edição acontece nos dias 10 e 11 deste mês, nos auditórios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti) e do Portomídia, ambos localizados no Bairro do Recife.

O jornalista, sociólogo e escritor Laurindo Lalo Leal Filho (USP/SP), a jornalista Ana Cristina Cavalcante (TVC/CE), presidente da TV Ceará, e o radialista Gustavo Almeida, diretor-presidente da EPC/TVPE, são alguns dos convidados palestrantes. A ação é gratuita e aberto ao público. No primeiro dia, a abertura do evento acontece às 18h, com a realização do 5º Seminário de Comunicação Pública Fazendo Rádio, da Frei Caneca FM 101,5, no auditório da Secti. Já no dia 11, a programação será das 9h às 17h. (Confira a programação abaixo)

Além do Seminário Fortalecendo a Rede Pública de Comunicação, com a participação Robson Paz, radialista, diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM (Maranhão); Naná Garcez, jornalista, diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC/PB); e Maíra Brandão, jornalista, coordenadora de gestão da Frei Caneca FM, o evento terá a primeira edição do Diálogos EPC/TVPE e contará com um painel sobre desafios da comunicação pública, lançamento do livro “A Mídia Descontrolada”, de Laurindo Lalo Leal Filho e uma audiência pública da EPC/TVPE.

Para o diretor-presidente da EPC, Gustavo Almeida, a missão institucional da Empresa é oferecer conteúdo que contribua para a inclusão social, a democracia e a formação crítica do povo pernambucano. “O Diálogos EPC/TVPE surge como mais uma plataforma de troca de informação e conhecimento, sempre tratando a comunicação como direito humano”, aponta.

Confira a programação:

Segunda-feira (10/06) – Auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de PE, Rua Vital de Oliveira, 32, Bairro do Recife.

18h – 5º Seminário de Comunicação Pública Fazendo Rádio – Frei Caneca FM | Tema: “Fortalecendo a Rede Pública de Comunicação”, com Naná Garcez (Rádio Tabajara – EPC/PB) e Robson Paz (Rádio Timbira/MA). Transmissão ao vivo pela Frei Caneca FM 101,5.

Terça-feira (11/06) – Auditório do Portomídia, Rua do Apolo, 235, Bairro do Recife (entrada pela Rua do Observatório).

09h – Painel “Desafios e Perspectivas da Comunicação Pública no Nordeste”, com Laurindo Lalo Leal Filho (USP/SP), Ana Cristina Cavalcante (TVC/CE), e Gustavo Almeida (EPC/PE).

11h30 – Lançamento do livro “A Mídia Descontrolada”, de Laurindo Lalo Leal Filho

14h –  Audiência Pública EPC/TVPE

Por André Luis

Na última quinta-feira (28), o blogueiro e comunicador Evandro Lira acompanhou, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o evento em Afogados da Ingazeira que formou as Comissões Executivas Municipais do MDB na cidade. Ao final do evento, ele conversou com o vereador Edson Henrique (PTB) sobre as especulações em torno da formação da chapa majoritária da oposição nas eleições de 2024.

Evandro Lira questionou o vereador sobre as especulações de que a chapa seria composta por Zé Negão e Danilo Simões, enquanto outros apontam Danilo e Edson Henrique. Ele respondeu que o objetivo do evento era fortalecer as oposições e que a discussão sobre quem será o candidato a prefeito e vice só acontecerá em 2024.

“Esse fortalecimento também vem através de um partido que fazia parte da Frente Popular [MDB], mas que a partir de hoje passa a compor a oposição”. afirmou Edson.

O vereador destacou que a chegada de Danilo busca trazer novas ideias e oxigenar a oposição, enquanto Zé Negão tem construído um trabalho notável, mesmo sem mandato, em prol da população. Edson Henrique enfatizou que tem representado corajosamente a população de Afogados da Ingazeira por meio de seu mandato, buscando uma mudança positiva para a cidade.

“Gostaria também de destacar que me sinto preparado para o desafio, caso a população de Afogados da Ingazeira me chame. Seja para compor uma chapa majoritária ou para liderar uma chapa, a decisão será tomada pela população”, afirmou o vereador.

Com a afirmação de Edson Henrique de que o MDB de Afogados da Ingazeira, presidido pelo vice-prefeito Daniel Valadares, passa a fazer parte da oposição, mais uma vez levantamos a pergunta: e Daniel, onde entra nessa história? O que tem a dizer o presidente estadual do Partido, Raul Henry?

Servidores, amigos e familiares do conselheiro Dirceu Rodolfo lotaram o auditório do Tribunal de Contas na manhã desta terça-feira (07), para assistir à cerimônia de posse dele na presidência do TCE.

A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros.

Também compuseram a mesa os conselheiros Ranilson Ramos, novo vice-presidente, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Carlos Neves e Marcos Loreto, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o novo auditor geral, Adriano Cisneiros, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

A sessão solene foi aberta pelo ex-presidente, conselheiro Marcos Loreto, que saudou o novo presidente e fez uma breve “prestação de contas” da sua gestão, destacando os desafios futuros e a capacidade técnica do TCE para enfrentá-los.

Após a assinatura do Termo de Posse do presidente, vice-presidente e da nova mesa diretora do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas, fez um discurso de saudação ao novo presidente. Bastante emocionado, Pascoal fez um cronograma da trajetória de Dirceu Rodolfo, lembrando a figura humana, “de múltiplos talentos e virtudes” que é Dirceu Rodolfo, e destacando o fato de encontrar nele muitos “Dirceus”, “o menino, o filho, o esposo, o pai, o músico, o desportista, o jurista, o intelectual, o conselheiro, o presidente que virá e o amigo”.

Em seu discurso, após saudar os presentes na sessão solene, Dirceu Rodolfo, citou autores como Manuel Castells, Pierre Rosanvallon, Sérgio Buarque e Boris Pasternak, Giuseppe di Lampedusa, fazendo uma breve análise da sociedade atual e seu acelerado processo de transformações, “estruturada pelo modo informacional, precisamente em redes interconectadas”, disse, em citação a Castells. “O TCE, os demais tribunais de contas e todas as outras instituições precisam buscar plataformas de comunicação horizontal, de maneira que possam encontrar um estado de pervasividade comunicativa com todos os extratos da sociedade”, afirmou.

“Esta Casa reafirma a sua vocação ao bem servir e ao diálogo maduro, como também vem dizer que permanecerá perseguindo o desafiador compromisso de atuar sobre trilhos, trilhas e veredas conducentes a padrões de desempenho e de efetividade esperados de uma Instituição Superior de Controle Externo”, completou o novo presidente ao falar dos desafios da sua gestão.

Confira a íntegra do discurso.