Sertaneja consegue apoio e embarca para Mundial na Itália

O Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha abriu sua programação em grande estilo nesta quinta-feira (4), em Serra Talhada. Milhares de pessoas acompanharam os shows que marcaram a primeira noite, com destaque para as apresentações de VN e Banda, Léo Santana e Vicente Nery, que animaram o público e deram início às festividades com muita música e emoção.

Além da cultura pujante, a festa já mostra sua força econômica. O setor de hotelaria já não tem mais vaga e o comércio local segue aquecido, com grande movimento em bares, restaurantes, lojas de roupas, cabeleireiros e manicures. A Festa de Setembro, tradicional no calendário do Sertão, movimenta toda a cadeia de serviços, garantindo oportunidades para empreendedores e renda extra para centenas de famílias da cidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do evento para Serra Talhada. “A Festa de Setembro é grandiosa, porque vai muito além dos shows. Ela movimenta nossa economia, fortalece o comércio, atrai turistas e reafirma a fé e a tradição do nosso povo. É um momento em que toda a cidade se transforma para receber bem a todos”, afirmou.

A Prefeitura de Serra Talhada lembra ainda que a festa segue normas estabelecidas em acordo com o Ministério Público de Pernambuco, garantindo segurança e bem-estar. Entre as medidas estão a proibição do uso e comercialização de bebidas em garrafas ou copos de vidro, a não instalação de mesas e cadeiras na área central de circulação do Polo Nacional e a exigência de que ambulantes e comerciantes atuem apenas em locais autorizados. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a utilização de crianças e adolescentes em atividades de trabalho durante o evento.

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

por Anchieta Santos

A Cantata Natalina que ia em 2014 para a sua 9ª edição não vai acontecer neste natal em Afogados da Ingazeira.

Idealizador do evento o empresário Anchieta Mascena, dono da empresa BPM Serviços, que sempre patrocinava as principais atrações, como o Padre João Carlos Ribeiro em 2013, disse ao blogueiro Evandro Lira  que este ano a crise impedirá a realização do evento religioso.

A Diocese e a Prefeitura eram parceiras da BPM na Cantata Natalina. Ainda não foi anunciado se uma outra programação preencherá a data.