O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).
A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.
Ele negou alinhamento pleno com Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.
Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido. Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.
O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% […]
O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.
Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.
De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.
A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.
O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.
Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:
O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.
As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.
Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.
O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.
O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.
SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.
A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça. Com o volume, confirmando a previsão da APAC, mais áreas ficaram alagadas. Moradores de vários bairros colocaram vídeos das suas ruas alagadas em grupos de WhatsApp. Os moradores da Rua São João no São Cristóvão, por exemplo, relataram que após uma obra […]
A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça.
Com o volume, confirmando a previsão da APAC, mais áreas ficaram alagadas. Moradores de vários bairros colocaram vídeos das suas ruas alagadas em grupos de WhatsApp.
Os moradores da Rua São João no São Cristóvão, por exemplo, relataram que após uma obra de calcamento na rua as casas passaram a ser invadidas pela água. Eles afirmam que chegaram a chamar a atenção dos funcionários que faziam a obra mas não foram ouvidos.
No último dia 19, a Prefeitura de Arcoverde já havia intensificado a limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.
Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, foram priorizadas nas ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.
Sertão segue em estado de atenção: as condições do tempo continuam bastante instáveis sobre algumas regiões do Estado de Pernambuco, com previsão de pancadas de chuvas nas regiões do Sertão e do Agreste.
Os volumes de chuva devem ser mais significativos no Sertão, com intensidade moderada a forte e, em alguns municípios do Agreste, com intensidade moderada. O alerta da APAC vai até esta quarta (21).
A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda […]
A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis
A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).
A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).
O texto do relator consolida as redações das duas PECs sem alterar o mérito já aprovado no Senado. Está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.
Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A proposta também prevê recursos extras para o vale-gás de cozinha, o programa Alimenta Brasil, taxistas, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e para compensar estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. O impacto total dessas medidas é de R$ 41,2 bilhões.
O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. A intenção é minimizar o impacto de recentes leis complementares (LCs 192/22 e 194/22) que reduziram a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, diante da gasolina.
Danilo Forte afirmou que a intenção é conter “notório estado de pobreza pelo qual passa grande parte do País”. A oposição, no entanto, criticou as medidas. “É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, reclamou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).
A votação na comissão especial está marcada para as 9 horas no plenário 6. Se aprovado no colegiado, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a votação no Plenário deve acontecer ainda nesta quinta. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Folha de S.Paulo O Ministério Público do Rio divulgou nesta quinta-feira (27) que os advogados do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apresentaram atestados médicos que comprovam “grave enfermidade” e que justificariam suas duas faltas a depoimentos marcados na promotoria nas últimas semanas. Segundo nota divulgada pelo MP-RJ, os […]
O Ministério Público do Rio divulgou nesta quinta-feira (27) que os advogados do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apresentaram atestados médicos que comprovam “grave enfermidade” e que justificariam suas duas faltas a depoimentos marcados na promotoria nas últimas semanas.
Segundo nota divulgada pelo MP-RJ, os documentos mostram que o Queiroz irá se submeter em breve a uma cirurgia, sem especificar contudo para que tipo de doença o procedimento se trata, e que será ouvido “tão logo” tenha autorização médica.
Queiroz foi chamado a dar explicações por movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, identificadas por relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).
Queiroz trabalhava no período como assessor parlamentar de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), tendo recebido R$ 81 mil em salários.
Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô. A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva. Cerca de cem atletas já confirmaram presença na […]
Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô.
A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva.
Cerca de cem atletas já confirmaram presença na competição. Podem se inscrever judocas de seis a 30 anos.
Para isso, é necessário enviar e-mail para [email protected], apresentar RG ou Certidão de Nascimento, e pagar a taxa de R$ 10 (comerciário ou dependente) e R$ 20 (usuário). Menores devem só podem se inscrever com autorização de pais ou responsável. Os atletas participantes receberão medalhas e as equipes campeãs receberão troféus.
O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.
A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça.
A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis
Folha de S.Paulo
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