Serra: últimos dias da FLIST e da Feira do Livro do Vale do Pajeú

Folha de São Paulo

A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.

Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.

Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.

Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.

Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.

“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”

A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.

O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.

“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”

Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”

DELAÇÃO

No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.

Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.

Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.

Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.

Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições 2020, já se iniciam os trabalhos partidários para a disputa municipal. Na noite desta quinta-feira (05) o Podemos anunciou apoio a pré-candidatura do delegado Antônio Resende (PP) a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul do estado. O presidente da sigla, o deputado federal Ricardo Teobaldo, fez o anúncio oficial.

Na ocasião, Ricardo Teobaldo celebrou a parceria com Resende. “É com muita alegria e satisfação que eu visito o Cabo de Santo Agostinho. Aqui, trago o meu apoio e o apoio do Podemos a pré-candidatura a prefeito do companheiro Resende. Ele representa uma nova fase na política do Cabo de Santo Agostinho”, destacou Teobaldo.

O parlamentar também comentou o cenário político no município. “O povo do Cabo não aguenta mais essa eterna polarização entre dois grupos políticos. Os índices de violência pipocam no município. É preciso alguém que tenha coragem e força para enfrentar o problema de frente. Resende já mostrou que sabe fazer e está preparado para o desafio”, completou.

O delegado Antônio Resende celebrou a chegada do Podemos. “Agradeço ao apoio do deputado Teobaldo e do Podemos. Estou extremamente feliz. Esse não é um movimento de Resende. É um movimento do povo. A cada dia eu vejo nas ruas, no sentimento da população, que a hora do Cabo é agora”, contou Antônio Resende.

Em almoço em Brasília entre o governador Paulo Câmara, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o PT reafirmou o pleito pela vaga do Senado. A apuração foi da Renata Bezerra de Melo, da Folha de Pernambuco.

O PSB sugeriu um nome petista na vice. O almoço ainda teve José Guimarães, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT e Paulo Teixeira, também membro do GTE.  Na ocasião, pela primeira vez, o GTE colocou, em público, o nome da deputada estadual Teresa Leitão como viável para a a montagem em questão.

O movimento se dá a despeito de o PT ter tirado Resolução Indicativa em favor do nome do deputado Carlos Veras para concorrer à Casa Alta. Foi dito aos petistas locais que ele precisam chegar a um denominador comum em relação ao nome que vai para chapa até a próxima segunda-feira (25).

Até lá no máximo, o PT-PE deve resolver se mantém Carlos Veras ou se aceita o apelo da nacional em relação a Teresa. O partido trabalha com a hipótese Senado. Nas hostes socialistas, enquanto isso, uma bolsa de apostas passou a se dar dando conta de que Teresa pode vir a ser nome para vice. O PSB ponderou, o PT não cravou de cara que concordou, mas haveria, revela uma fonte envolvida nas negociações, um “combinado” como pano de fundo disso tudo.

Na sua rede social, treresa Leitão ponderou: “volto a repetir: não é uma decisão final, pois depende da aprovação da Frente Popular. Tem o meu nome indicado pelo PT Nacional com anuência de Lula, e tem o do companheiro Carlos Veras, indicado pelo PT Pernambuco. Continuo, como desde o início, à disposição do meu partido, com a intenção de ajudar a eleger Lula presidente e aprovar as mudanças necessárias ao país, seja no Senado ou na Câmara Federal”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (21) lamentando a morte do Papa Francisco, destacando a importância do pontífice para a humanidade e anunciando luto oficial de sete dias no Brasil.

Segundo a nota, “a humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo”. Lula ressaltou que o Papa Francisco viveu e propagou, em seu cotidiano, valores como amor, tolerância e solidariedade, fundamentos dos ensinamentos cristãos.

De acordo com o texto, o presidente comparou a trajetória do argentino Jorge Bergoglio à oração de São Francisco de Assis, lembrando que o pontífice sempre buscou “levar o amor onde existia o ódio, a união onde havia a discórdia” e promover a compreensão de que todos são iguais, vivendo em um planeta que clama por cuidados urgentes.

Ainda segundo a mensagem presidencial, Francisco se destacou pela simplicidade, coragem e empatia, trazendo ao Vaticano temas como as mudanças climáticas e a crítica aos modelos econômicos responsáveis pelas injustiças sociais. “Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, frisou Lula.

O presidente também relembrou os momentos em que esteve com o Papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva. “Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, destacou.

Ao encerrar a nota, Lula manifestou solidariedade aos que sofrem com a perda do líder religioso e reforçou a importância de manter vivo o legado deixado pelo Papa Francisco. “Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.” Leia abaixo a íntegra da nota:

A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito.

Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará.

Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de sete dias no Brasil.

O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas.

A decisão também dá à presidente Dilma Rousseff respaldo para vetar trecho de uma proposta recém-aprovada pelo Congresso Nacional que permite a doação de empresas para partidos políticos.

No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.

A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.

Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.

“Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou na sessão.

Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a “normalidade e a legitimidade das eleições”.

“A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular”, afirmou a ministra.

Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.