Serra: TJPE indefere liminar de Associação contra Márcia Conrado por improbidade
Por André Luis
Ação tem relação com o pedido da AGCMPE pela exoneração do comandante da Guarda Civil do município
Por André Luis
Primeira mão
O Juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), indeferiu o pedido de liminar ajuizado na ação civil pública pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE), contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos e pedindo a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.
Na decisão o Juíz esclarece que associação demandante pleiteia, entre outros, a condenação da prefeita Márcia Conrado por ato de improbidade administrativa. “Entretanto, consoante pacífico e reiterado entendimento jurisprudencial, diante do texto expresso da Lei nº 8.429/1992, as associações não possuem legitimidade para propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa”.
“Portanto, nos termos do art. 330, II, do CPC, (a) indefiro a petição inicial quanto ao pedido de condenação da Prefeita do Município de Serra Talhada por ato de improbidade administrativa, em virtude da ilegitimidade ativa da associação postulante; e (b) indefiro a petição inicial em relação à Sr.ª Marcia Conrado de Lorena e Sá, pois não detém legitimidade passiva”, decidiu o Juíz Diógenes Portela Saboia Soares Torres.
Entenda o caso – A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.
De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.
Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta no início de agosto, o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, disse a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa. Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o […]
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa.
Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o agravamento da crise política, que culminou nos atos de cunho golpista de Bolsonaro no 7 de Setembro, também não alteraram o quadro.
É o que aponta pesquisa feita pelo Datafolha nos dia 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidos 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
O cenário geral sugere que o momento de subida de Lula nas pesquisas, registrado ao longo deste ano, pode ter sido estancado —assim como a desidratação de Bolsonaro, seguindo a mesma lógica.
O Datafolha fez quatro simulações de primeiro turno, duas delas comparáveis com levantamentos anteriores, e duas novas.
Nos cenários comparáveis, há estabilidade em relação à rodada anterior feita pelo Datafolha, em julho.
Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.
O petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.
Os novos cenários tampouco alteram a equação. No mais fechado, só com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria, eles mantêm as distâncias registradas em outras simulações.
No mais aberto, as notícias são desalentadoras para os entusiastas de uma terceira via na disputa neste momento, ainda mais após o ato fracassado contra Bolsonaro no domingo (12) em São Paulo ter unido alguns dos postulantes ao Planalto.
Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria.
São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.
Também de forma homogênea, os cenários incluem cerca de 10% de votos brancos, nulos ou em nenhum dos indicados.
A modorra tende a comprovar a avaliação feita nos principais círculos políticos de que o jogo seguirá desta forma, salvo alguma intercorrência grave, até o afunilamento das candidaturas a partir de abril.
É nisso que apostam tanto o grupo de Doria, no caso de ser confirmado nas prévias tucanas de novembro, quanto os nomes que visam impulsionar Pacheco, com o cacique Gilberto Kassab (PSD) à frente.
É uma esperança da centro-direita: a de que o derretimento da popularidade de Bolsonaro possa inviabilizar o presidente nas urnas e abrir espaço para um novo anti-Lula em outubro de 2022.
Para integrantes do centrão ora com Bolsonaro, e mesmo do PSD afastado do Planalto, contudo, o petista surge como uma hipótese de trabalho talvez mais provada —todos estiveram com Lula e Dilma Rousseff (PT) em seus governos.
Por ora, Lula trabalha para que as turbulências não se agravem a ponto, por exemplo, de haver hoje remota possibilidade de o presidente sofrer um processo de impeachment. Bolsonaro é, sob esta ótica, seu adversário ideal.
Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Bate Bolsonaro por 56% a 31%, ante 58% a 31% anotados em julho.
Doria perderia de Lula por 55% a 23% (56% a 22% em julho) e Ciro, por 51% a 29% —um cenário considerado bastante difícil, já que o pedetista tem o mesmo público fiel das outras três eleições que disputou (1998, 2002 e 2018), na casa dos 10%, mas trafega num espectro de esquerda dominado pelo petista.
Nesta pesquisa, Ciro pontua melhor entre pessoas com nível superior e entre os mais jovens (casa dos 14% nos cenários especulados).
Para o PSDB, que pelo peso estadual e o histórico de competitividade até o fracasso de Geraldo Alckmin em 2018 é um partido em torno do qual giram articulações, a situação só é confortável na também remota (hoje, como convém na política brasileira) de Doria enfrentar Bolsonaro num segundo turno.
Neste caso, o paulista vence por 46% a 34% (46% a 35% na rodada anterior). Mas a pesquisa mostra alguns dos gargalos que afligem os estrategistas tucanos.
Nem Doria nem Leite têm penetração no segundo mercado eleitoral do país, o Nordeste, que tem 26% da amostra da pesquisa do Datafolha. Ambos giram entre 1% e 2% das intenções de voto por lá.
Para Doria, há lição de casa a ser feita: em São Paulo, seu estado, ele registra de 7% a 10% das intenções de voto. Leite, na região Sul onde vive, marca 8%. Não por acaso, nesta semana o tucano lançou um ambicioso programa de obras e investimentos.
Lula faz jus à fama de rei do Nordeste. Marca 61% das intenções de voto por lá, e enormes 42% quando a pergunta é respondida de forma espontânea, sem a apresentação de fichas com os nomes dos candidatos.
Nesta aferição, contudo, o quadro geral é de estabilidade. A subida que Lula deu do começo do ano, quando marcava 21%, para 26% em julho, foi estancada. Ele chegou a 27%. Bolsonaro foi na mesma linha, oscilando de 19% a 20%.
Lula tem suas maiores vantagens entre os mais pobres (até 34 pontos sobre Bolsonaro), menos educados (31 pontos), jovens (29 pontos) e mulheres (25 pontos).
Já o presidente tira sua força dos mais ricos (42% a 23% de Lula) e, principalmente, no eleitorado evangélico. Sua base de apoio desde a campanha de 2018, o grupo que soma 26% da amostra populacional dá a ele 38% a 34% contra o petista numa simulação e 36% a 32% em outra.
É um empate técnico, mas no limite da margem de erro. Curiosamente, não reflete a erosão da popularidade do presidente, que ganhou 11 pontos de reprovação entre os evangélicos neste ano, chegando a 41% de avaliação negativa.
Cidades irmãs, Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú tiveram pautas conjuntas essa semana em Recife. O prefeito Gilson Bento (Brejinho), o vice Naldo Alves e o Secretário de Finanças de Santa Terezinha, Hemerson Lustosa, tiveram reunião com o Deputado Gustavo Gouveia. Na pauta, a busca de recursos através de emendas parlamentares para os dois municípios. […]
Cidades irmãs, Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú tiveram pautas conjuntas essa semana em Recife.
O prefeito Gilson Bento (Brejinho), o vice Naldo Alves e o Secretário de Finanças de Santa Terezinha, Hemerson Lustosa, tiveram reunião com o Deputado Gustavo Gouveia.
Na pauta, a busca de recursos através de emendas parlamentares para os dois municípios.
“O povo de Brejinho já está percebendo que com um trabalho propositivo e muita dedicação estamos no rumo certo para o desenvolvimento”, comemorou Gilson.
“Foi uma reunião excelente. O trabalho não pode parar, estamos juntos no rumo certo”, disse o Secretário terezinhense.
Do Estadão Conteúdo Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo […]
Em um cenário marcado pela pulverização de pré-candidaturas de centro, os presidenciáveis que se intitulam liberais se aproximam dos eleitores evangélicos para tentar alavancar suas pré-campanhas. Só neste ano, a agenda do ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, registra quatro compromissos públicos com líderes de igrejas. O mais recente deles, no começo deste mês em São Paulo, foi durante convenção da Assembleia de Deus. Outro postulante ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera ter apoio de deputados evangélicos de seu partido, o DEM.
“Eles (os fiéis evangélicos) têm demonstrado aceitação bastante grande em torno das políticas de austeridade fiscal, de equilíbrio das contas públicas”, disse Meirelles ao Estado, citando o que deve ser a principal tônica do seu discurso eleitoral.
Segundo o Ibope, os evangélicos representam 27% do eleitorado brasileiro, ou cerca de 39,5 milhões de pessoas. Pode parecer pouco se comparado aos 80 milhões que se declaram católicos (outros 24,5 milhões de eleitores são adeptos de outras religiões ou ateus), mas a cientista social Maria das Dores Machado, coordenadora do Núcleo de Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o apoio de líderes religiosos pode ser fundamental no momento de decisão do voto.
De acordo com ela, quando um político é apresentado na igreja, ele pode ser visto de maneira mais positiva pelos fiéis. “Muitas pessoas vão conhecer o candidato naquele espaço, que não é como na TV, no comício ou na rua. Cria uma empatia maior a partir dessa apresentação”, afirmou a cientista social. “Essa oportunidade que ele consegue através do pastor, de se apresentar como alguém idôneo, que vai resolver os problemas, é muito importante.”
É nisso que os pré-candidatos “liberais” apostam, todos eles estacionados em 1% das intenções de voto em pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha – número que os mantêm longe do Planalto.
O empresário Flávio Rocha, presidenciável pelo PRB, é o que mais tem identificação com o meio evangélico. Fiel da Sara Nossa Terra, ele tem o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, e o pastor Marcos Pereira, presidente do PRB e um dos principais líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na coordenação de sua pré-campanha.
“O evangélico é mais de um terço da população e não pode ser misturado com a vala comum do eleitorado. Ele é mais cioso dessa inversão de valores”, disse Rocha, para quem existe um movimento “gramsciano” (referência ao filósofo marxista italiano Antonio Gramsci, morto em 1937) criado para, segundo ele, erodir os valores da sociedade.
Rodrigo Maia escolheu outro caminho. Ele tem procurado contato com o segmento por meio de deputados evangélicos do DEM, principalmente do Rio e de São Paulo. Em 2016, enfrentou resistência de setores da bancada religiosa em sua campanha pela presidência da Câmara por ter feito o requerimento de urgência na votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas acabou recebendo o apoio de líderes influentes como R. R. Soares, Valdomiro Santiago e Silas Malafaia. Já em 2017 permitiu a criação de uma comissão especial na Câmara que quer proibir o aborto em casos de estupro.
O contraponto é o empresário João Amoêdo, pré-candidato do Novo, que também reza pela cartilha liberal. Ele tem apenas 1% nas pesquisas, mas evita atrelar sua pré-campanha ao voto religioso. Ele disse preferir fazer eventos abertos ou com outros presidenciáveis, sem privilegiar um determinado setor. “Prefiro conversar sem públicos específicos. Quando você se compromete a dar privilégio a algum setor, alguém vai ter que pagar essa conta e normalmente quem paga é o cidadão.”
Bancada
Pesquisador da Unicamp, o antropólogo Ronaldo de Almeida mapeou os deputados evangélicos eleitos em 2014. Segundo ele, havia 72 adeptos da religião, o que representa 14% dos 513 deputados. O levantamento, realizado em 2015, indica que 25 pertencem à Assembleia de Deus, 11 à Igreja Universal do Reino de Deus, sete à Igreja Batista, cinco à Presbiteriana, quatro ao Evangelho Quadrangular e outros quatro à Igreja Mundial do Reino de Deus. Os 16 restantes estavam espalhados em outras denominações evangélicas. Segundo ele, o processo deve continuar ocorrendo. “A relação entre igrejas e partidos está cada vez mais profissionalizada. Tudo indica que teremos um cenário de manutenção ou até aumento nas eleições de 2018”, afirma.
De acordo com a cientista social da UFRJ, a proporção de evangélicos na população tem crescido ao longo dos anos na América Latina. Segundo o IBGE, o número avançou de 8% da população brasileira em 1991 para 22% em 2010. Segundo Maria das Dores, o fenômeno não é só brasileiro e o papel desse público nas eleições será cada vez mais decisivo, como ocorreu na Costa Rica em abril, quando um pastor evangélico chegou ao segundo turno das eleições presidenciais e quase venceu.
UOL Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso. Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o […]
Manifestantes contra Lula também realizaram ato em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22. Foto: Kleyton Amorim 22.mar.2018/UOL
UOL
Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.
Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).
Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.
Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.
Juízes e promotores
Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.
Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.
No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.
Vem Pra Rua e MBL
Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.
Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.
O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.
“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.
PT e movimentos de esquerda
O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.
O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.
Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.
Ato ruralista
Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).
O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.
“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.
Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.
A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.
A implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a atração de novas empresas e a geração de empregos foi anunciado pela candidata à prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, após visitas a dois empreendimentos, comercial e industrial, do município. Logo cedo, acompanhada de seu candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, Madalena esteve nas instalações […]
A implantação de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a atração de novas empresas e a geração de empregos foi anunciado pela candidata à prefeita pelo PSB em Arcoverde, Madalena Britto, após visitas a dois empreendimentos, comercial e industrial, do município. Logo cedo, acompanhada de seu candidato a vice-prefeito Gilsinho Duarte, Madalena esteve nas instalações da Brasil Gás e do Arroz Caçarola.
“Sempre tivemos um olhar para o desenvolvimento e a geração de empregos. Um grande exemplo é a vinda do Arroz Caçarola para Arcoverde, ocorrida em nosso mandato, quando fomos atrás, demos as condições e hoje ela gera empregos e já sonha em ampliação. Vamos criar um Plano de Desenvolvimento realizando parcerias com o governo e indústrias para estimular pequenos e médios investidores, além de atrair empresas interessadas em investir em Arcoverde e impulsionar a criação de empregos”, afirmou Madalena.
Após a visita as duas empresas e se comprometer em estimular o fortalecimento dos negócios e a vinda de novas empresas, a candidata socialista ainda promoveu um adesivaço no meio da tarde, com a sinalização de centenas de veículos com sua propaganda eleitoral.
Após, isso, ainda participou de outras quatro reuniões e encontros, encerrando na casa do candidato a vereador Warley Amaral, que colocava nas ruas, oficialmente, sua candidatura pelo PDT a uma vaga na Câmara Municipal.
Nesta sexta-feira (23), Madalena Britto e Gilsinho já anunciaram uma agenda no bairro do São Cristóvão. É a primeira “Caminhada do 40” no bairro, que terá concentração no início da Rua Capitão Budá, a partir das 19h, e deverá percorrer várias ruas encerrando com comício ao lado de candidatos a vereadores.
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