Notícias

Serra: TJPE indefere liminar de Associação contra Márcia Conrado por improbidade

Por André Luis

Ação tem relação com o pedido da AGCMPE pela exoneração do comandante da Guarda Civil do município

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), indeferiu o pedido de liminar ajuizado na ação civil pública pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE), contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos e pedindo a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Na decisão o Juíz esclarece que associação demandante pleiteia, entre outros, a condenação da prefeita Márcia Conrado por ato de improbidade administrativa. “Entretanto, consoante pacífico e reiterado entendimento jurisprudencial, diante do texto expresso da Lei nº 8.429/1992, as associações não possuem legitimidade para propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa”.

“Portanto, nos termos do art. 330, II, do CPC, (a) indefiro a petição inicial quanto ao pedido de condenação da Prefeita do Município de Serra Talhada por ato de improbidade administrativa, em virtude da ilegitimidade ativa da associação postulante; e (b) indefiro a petição inicial em relação à Sr.ª Marcia Conrado de Lorena e Sá, pois não detém legitimidade passiva”, decidiu o Juíz Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Entenda o caso – A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta no início de agosto, o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, disse a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

Leia aqui a íntegra da decisão do Juíz Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Outras Notícias

CPI do Senado quer gastos de sete cidades em PE, diz blog

Blog do Magno O presidente da CPI da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), enviou o “Oficio 365/2021 – CPIPANDEMIA” para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) requisitando informações sobre todos os processos investigativos, relatórios de auditorias e inspeções, com papéis de trabalho, sobre todos os recursos federais aplicados pelo Estado de […]

Blog do Magno

O presidente da CPI da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), enviou o “Oficio 365/2021 – CPIPANDEMIA” para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) requisitando informações sobre todos os processos investigativos, relatórios de auditorias e inspeções, com papéis de trabalho, sobre todos os recursos federais aplicados pelo Estado de Pernambuco e sete cidades do Estado. O Ofício atendeu a requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Além do Governo de Pernambuco, estão abrangidos pela requisição da CPI em Pernambuco as seguintes prefeituras: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Caruaru e Petrolina. O TCE-PE terá até a semana que vem para atender a requisição.

O foco maior da CPI, contudo, segue sendo a gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) em 2020, alvo de sete Operações da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas para covid-19. Um recorde nacional de operações da PF em uma mesma cidade em 2020.

O próprio TCE-PE, na semana passada, fez um julgamento tentando dar a compra dos respiradores como regular. A PF rebateu dias depois em nota oficial, indiciando por crimes três assessores de Geraldo Júlio.

A Justiça Federal já liberou para a CPI o acesso à Operação Apneia, famosa nacionalmente pela compra de respiradores de porcos para os recifenses. Esta semana, já chegaram novos Ofícios da CPI pedindo à Polícia Federal acesso a outras operações contra a gestão de Geraldo Júlio.

Blitz no São João 2019 de Arcoverde

Os agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estão em Arcoverde, sertão do Estado, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Como prevenção, […]

Os agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estão em Arcoverde, sertão do Estado, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Como prevenção, está sendo disponibilizado pelos agentes de trânsito o etilômetro para as pessoas que saem das festividades juninas façam o teste de alcoolemia “ANTES DE PEGAR O VEÍCULO”, para pegar a estrada, e, caso seja constatado o uso do álcool, os agentes solicitaram aos motoristas que passem a chave do carro para quem não bebeu

A Operação “Segundos que salvam vidas” segue amanhã (29) e domingo (30), em Caruaru, Capital do Forró. Na oportunidade, a população será alertada sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos; e as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações estão atendendo no Detran Itinerante, que consiste em um equipamento que conta com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping. O equipamento é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde estão sendo oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Para o período de festividades de São João, em todo o Estado, foram designados 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 2 PK’s (fiscalização eletrônica), para atuarem nas Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, Prevenção e Lei Seca – OLS, tendo como foco as infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito, tirando das ruas os condutores que não respeitam o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Carnaval deve encerrar às duas horas da madrugada em cidades do Pajeú, informa PM

A Polícia Militar reforçará todo seu efetivo para impedir possíveis ações criminosas e garantir a segurança dos foliões durante o carnaval 2020 na área do 23º BPM sediado em Afogados da Ingazeira. A informação foi passada pelo Tenente Coronel Costa Junior, comandante, ao lado da subcomandante Major Mirelle Oliveira, durante entrevista a Anchieta Santos no […]

A Polícia Militar reforçará todo seu efetivo para impedir possíveis ações criminosas e garantir a segurança dos foliões durante o carnaval 2020 na área do 23º BPM sediado em Afogados da Ingazeira.

A informação foi passada pelo Tenente Coronel Costa Junior, comandante, ao lado da subcomandante Major Mirelle Oliveira, durante entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A preocupação quanto ao abuso no consumo de bebidas alcoólicas por parte dos foliões e a possibilidade da ação de vândalos no período carnavalesco foram os principais pontos da entrevista.

Eles disseram que além de Afogados da Ingazeira e Tabira, pólos importantes do carnaval, também existe movimentação carnavalesca em cidades como Iguaracy com prévia que ocorre desde a quarta-feira, Santa Terezinha e Solidão. O TAC firmado com MP e Prefeituras, indica que o encerramento deverá acontecer as 2  horas da madrugada.

Sobre a dispersão final na madrugada, para evitar atos de vandalismo, a orientação dos comandantes é de que os blocos sigam os horários para que a PM acompanhe a saída do público com tranquilidade.

As medidas planejadas para o carnaval incluem policiamento ostensivo, orientação do trânsito, além de patrulhas e atuação direta na segurança, evitando dessa forma, assédio, ocorrências de furtos, roubos, e até mesmo situações de possíveis lesões corporais e homicídios.

Armando diz que duplicação da BR 232 até Arcoverde é possível, mas depende de cenário econômico e parcerias

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde. Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações […]

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde.

Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações Sociais – OS.

“Precisamos saber qual o real custo que as OS têm e qual o benefício que oferecem. O sistema é mal gerido. Por isso, há sobrecarga nos hospitais e o que vemos são macas nos corredores das grandes emergências e enormes filas para simples cirurgias eletivas”, afirmou Armando.

“Precisamos de uma gestão eficiente. Ou seja, botar para funcionar o que já existe. Esse governo que aí está prometeu quatro grandes hospitais e não fez nenhum”, prosseguiu, citando dentre eles o Hospital do Sertão, em Serra Talhada.

Respondendo a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre a promessa de duplicação da BR 232, Armando disse que seu primeiro compromisso será recuperar a via entre São Caetano e Recife.   “O primeiro compromisso é com a requalificação da 232 dentro dessa perspectiva que temos primeiro que cuidar do que está se deteriorando. A via está com problemas de  drenagem, depressão dos pisos, mato tomando conta, situação inaceitável de abandono”.

Sobre a recuperação, Armando destacou que a duplicação até Arcoverde é algo factível, mas que vai depender do cenário econômico  e da articulação com parcerias. “Pode se feita, se Pernambuco tiver capacidade de se articular para receber recursos federais e de fontes externas.  É Importante para a economia e factível com capacidade de articulação. O governo tem que ter projeto, ser proativo, ir atrás”, argumentou.

Casal com raízes sertanejas está ilhado em Gramado

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas. Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão. Está com a esposa, […]

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas.

Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão.

Está com a esposa, a dermatologista Clara Florêncio, que tem atividade em Arcoverde e também é conhecida no Pajeú por sua atuação.

“Nesse momento deveria estar em Bento Gonçalves, porém estou em Gramado. Não consigo ir para nenhum lugar. A orientação da Brigada Militar é não pegar estrada. Todas as rotas estão bloqueadas. Ontem tentei ir para Porto Alegre, mas duas barreiras me impediram. Raios, trovões, chuvas e sofrimento da população é tudo que temos aqui”, relatou.

Hoje, saiu mais um alerta para Gramado e Canela. As cidades estão quase fechadas. Os turistas que vieram para o final de semana foram informados do cancelamento das reservas pelos hotéis. Os que tinham que sair, porém não conseguiram e tiveram suas tarifas rebaixadas pela rede hoteleira.

“Há pouco estive na brigada Militar para saber a situação das estradas para hoje. Continua tudo fechado. Não estamos em área de risco. Mas não podemos sair de Gramado”.

Em nota, a Administração Municipal de Gramado, por meio de todas as Secretarias Municipais, em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e com o Ministério Público, informa que está promovendo reuniões, traçando ações e estratégias para o enfrentamento das fortes chuvas que estão assolando o Estado.

Pelo menos quatro vítimas são da cidade: a Prefeitura de Gramado se solidarizoucom os familiares de Silvio Antônio Pellicioli (47 anos), Kaique Andriel Ludvig Santos (13 anos) e Nitiele Ludvig (36 anos), moradores da Linha Pedras Brancas e de Noeli da Rosa Duarte (56 anos), moradora da Linha Quilombo, mortos por soterramento.

Foi criado um Gabinete de Crise no município e para melhor coordenamento das ações, as autoridades públicas e os órgão de segurança solicitam que em caso de problemas ou necessidade de atendimentos a população procure os canais oficiais.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram pelo menos 33 mortos — além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados.