Serra: TCE-PE julga irregular contratação de consultoria pedagógica pela Prefeitura em 2019

Pesquisa rápida no rádio mostra que nomes anunciados pelo PT não agradam.

A cada dia o Secretário de Administração Flávio Marques vai pavimentando o caminho para se consolidar como o candidato governista para disputar a sucessão do Prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Além de visitar com frequência comunidades rurais e urbanas para discutir o Plano Municipal de Segurança e tornar o seu nome conhecido nos bairros e entre os agricultores, Flávio começou a semana ganhando um grande reforço em seu projeto.

Os vereadores governistas Marcilio Pires e Cleber Paulino anunciaram publicamente ontem que apoiarão Flávio Marques para Prefeito de Tabira na eleição Municipal de 2020.

Dentro do bloco governista, muitos são os secretários e diretores da gestão tabirense que não fazem segredo do apoio ao nome de Flávio.

Enquete – Enquanto isso, enquete rápida durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ouviu dez ouvintes sobre os nomes que o Partido dos Trabalhadores vai pesquisar para definir o seu candidato a prefeito para a sucessão de Sebastião Dias.

Diante da pergunta: qual o nome do PT mais preparado para governar Tabira? – José Amaral, Djalma das Almofadas, Aristóteles Monteiro ou Nenhum Deles? – Venceu “Nenhum Deles” com sete citações; Djalma das almofadas recebeu dois votos e Aristóteles Monteiro, um. José Amaral não foi lembrado. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Do JC Online

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

O Centro de Inclusão Digital será sede do polo de educação à distância da Universidade de Pernambuco na capital da poesia.

Há cerca de uma semana, o pró-reitor da universidade visitou o espaço e pediu para que fossem feitas algumas melhorias, assim se adequando as normas para que os cursos sejam implantados.

O prefeito Evandro Valadares determinou que fossem feitos todos os reparos necessários, o mais rápido possível, para que ainda esse ano os cursos de graduação e pós graduação sejam oferecidos a população.

Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.

O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.

Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.

Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.

O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.

Por Júnior Alves

O delegado titular de Tabira, Dr. Clay Anderson, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quarta-feira (28) e trouxe mais detalhes da prisão de um foragido da FUNASE de Arcoverde que estava sendo investigado por participação nos últimos homicídios que aconteceram em Tabira. 

O acusado das iniciais L. M. da S. A. foi preso no Bairro João Cordeiro em companhia de mais duas pessoas, sendo um menor que estava escondido numa residência onde guardava drogas, munições e dinheiro. A casa também servia de guarida para o fugitivo, segundo o delegado.

Considerado um elemento de alta periculosidade, L. M. foi capturado em uma das grandes operações realizadas pelas polícias. Na ocasião, em março deste ano, pelo fato de ainda ser menor de idade, ele foi apreendido na cidade de Estância-SE.

L M., que hoje já é maior de idade, foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de munição e corrupção de menores.

Natural de Afogados da Ingazeira, o jovem atuava, segundo as investigações, na linha de frente de um grupo de extermínio que foi desbaratado pela Operação Prólogo. “Criminoso contumaz e perigoso”, definiu assim o acusado o Dr. Clay.

Falando sobre a ligação do acusado com os dois últimos homicídios que aconteceram em Tabira, o delegado disse que os crimes tem relação direta com o tráfico de drogas.

“As duas pessoas que foram mortas eram usuárias de drogas e estavam devendo a um traficante que a gente acredita que se encontra preso. Então, as ordens para esses homicídios partiram de dentro do sistema penal”, explicou o delegado.