Serra Talhada promove encontro sobre empreendedorismo feminino

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”.

“Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão.

Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está “do lado da lógica”.

Renan deverá ler em plenário ainda nesta segunda o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a leitura estava marcada para acontecer às 16h mas o peemedebista atrasará.

Senadores governistas, no entanto, prometem apresentar diversas questões de ordem ao longo da sessão desta segunda para impedir que Renan consiga realizar a leitura do documento. “Nossa opinião é que ele não deveria ler no plenário. Sinto que não há uma decisão tomada”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Se esta etapa for adiada, a presidente Dilma Rousseff pode ganhar, pelo menos, uma semana de sobrevida já que a votação em plenário do seu afastamento pode, pelas regras regimentais e prazos a serem cumpridos, ficar para a semana que vem.

Até o momento, a votação está prevista para acontecer na quarta (11). Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

A secretária da mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, participou nesta quarta-feira (14) do 28º Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido: Agrestes Central e Meridional, promovido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, por videoconferência.

As prefeitas e gestoras do Agreste discutiram o tema “Gênero e Sociedade: Considerações sobre a Pluralidade das Políticas Públicas para as Mulheres”, sob a perspectiva dos princípios da promoção, proteção e respeito à cidadania das mulheres como condição indispensável para seu desenvolvimento individual e para a criação de uma sociedade livre considerando gênero, raça, etnia, classe, orientação sexual e liberdade religiosa.

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, frisou a importância do fortalecimento da união entre as mulheres para a promoção da cidadania e equidade de gênero. “Fortalecer as políticas de respeito, promoção, desenvolvimento e garantia de cidadania para todas as mulheres, é um grande desafio, mas todas nós, unidas, já provamos que podemos”, enfatizou.

Judite reconheceu o avanço da representatividade feminina na política, em Pernambuco, nos últimos anos. “No meu primeiro mandato, em 1998, éramos apenas 12, hoje somos 35”. A secretária da Mulher da Amupe também reforçou à secretaria da Mulher de Pernambuco a importância da manutenção dos investimentos para garantir ainda mais avanços com a fomentação das políticas públicas.

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel

A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma das maiores do Estado.

Ninguém em sã consciência apontaria hoje a gestão José Patriota como desastrosa. Ao contrário, pesquisas indicam aprovação de cerca de oito em cada dez afogadenses. E aparentemente há horas em que isso não é bom, porque sentado em bons índices, muitas vezes algumas questões são negligenciadas, ou por medo de perda dessa popularidade, ou pelo comodismo que os números garantem.

Um desses temas é o da municipalização do trânsito. Patriota recebeu o bastão de Totonho Valadares em 2013 (que fez um anúncio de municipalização que foi uma firula na opinião pública), assumiu o segundo mandato em 2017 e se aproxima da casa dos 75% do seu ciclo sem anunciar que modelo de municipalização a cidade vai seguir. Nesse tempo, acompanhamos Arcoverde reduzir o número de mortes no trânsito, Serra Talhada anunciar seu processo de municipalização e Tabira aprovar na Câmara seu modelo. Cobra-se mais de quem se espera mais: o estilo “gestão moderna” de Patriota era esperança de que a questão avançasse.

Em setembro de 2017, a última promessa: de que o Plano de Mobilidade Urbana, que analisa projetos de duas empresas para implementação em Afogados da Ingazeira seria tocado a partir de janeiro. Antes disso o próprio gestor já havia prometido a definição do modelo a ser referência para o município, o Presidente do Detran prometeu apoio, mas nada  aparentemente avançou para o sonhado passo de disciplinamento do trânsito e ordenamento urbano, outra mazela.

Na Rádio Pajeú, inúmeras queixas de imprudências tomam a programação. Até o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly entrou no debate e chamou o trânsito da cidade de “vergonhoso”.

Você pode estar avaliando: mas a municipalização vai resolver o problema de quem é irresponsável e quer tirar sua vida arriscando-se nas estradas? Para muitos casos, acredite, a resposta é sim. Um processo decente de municipalização tira de circulação motoristas e motociclistas sobre feito de álcool, com motos irregulares, que circulam aos montes, motoristas sem habilitação para guiar, menores, dentre outras inúmeras ocorrências.

O Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. É cinco vezes o valor do Estado inteiro, segundo o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE). Acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Afogados tem boa parcela nesse número.

O presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, Valdemir de Souza, explicou ao blog que o modelo de municipalização, vitrine para cidades de todo o país,   se inspirou na cidade de Gramado e em cidades da Europa, com instalação dos parquímetros. “A prefeitura complementa os custos do sistema, mas o valor é mínimo diante das vidas poupadas e de quanto se gastava na saúde com acidentados”.

Também afirmou que é balela a ideia de que municipalização tira voto de gestores pelo rigor na fiscalização a irregularidades. “Pelo contrário. Madalena Brito hoje é elogiada pela mudança de mentalidade na população”. Claro, a municipalização não é como bolo, com receita pronta, mas tem como sair do papel. Já passou da hora pela imponência e importância da cidade. Não da mais para tratar Afogados como “a cidade dos quebra-molas”. E ponto.

Querendo cadeia

Depois de Pedro Marcolino, o Pedrinho, em Serra Talhada, apareceu mais um propondo tirar cadeia pra Lula: o vereador Djalma das Almofadas, que verbalizou a proposta na última sessão da casa. Esse tipo de proposta só ganha espaço no folclore e nas conversas de  mesa de bar. Valesse juridicamente, nem os corajosos de plantão, nem os que acrescentaram Lula ao sobrenome falariam tal asneira.

Perseguido

É verdade que a expressão “golpista” anda perseguindo Gonzaga Patriota. Pior que a reação dele lembra a história de quem não gosta de apelido e sai reclamando arretado. Acaba pegando. No laptop que pediu emprestado para fazer explanação sobre a interligação Tocantins-São Francisco em Serra Talhada tinha um adesivo em letras garrafais: “não voto em golpista”.

Copa do Mundo

Em Serra Talhada, o jornalista Giovani Sá cravou no Frequência Democrática três candidatos Copa do Mundo, que estiveram há quatro anos atrás do voto, com bons padrinhos e simplesmente sumiram do mapa depois, como quem não deve nada pelo acordo celebrado. São eles, Zeca Cavalcanti, do PTB, que foi apoiado por Augusto César, Lucas Ramos, apadrinhado por Carlos Evandro e Marinaldo Rosendo, também  da cota do ex-prefeito de Serra Talhada.

Valadares bate em Câmara

O respeitado jornalista João Valadares, filho do ex-secretário Paulo Valadares, sobrinho do ex-prefeito Totonho Valadares, primo de Daniel , analisou no programa PE no Ar, da TV Tribuna, a ida de Paulo Câmara para visitar Lula esta semana. “Não tem outro nome: trata-se de oportunismo eleitoral. É uma solidariedade de ocasião, circunstancial. Câmara e Geraldo Júlio participaram e apoiaram o impeachment de Dilma e votaram em Aécio”.

Estuprador na rua

Pra quem critica as audiências de custódia: o idoso AAS, 72 anos (a PM não divulga mais o nome completo), que foi pego em flagrante abusando uma adolescente de 14 anos em uma casa em construção no São Braz foi liberado depois da sua ouvida pelo judiciário. A vítima relatou ter sido arrastada e obrigada a fazer sexo oral nele. “A vítima chegou a gritar e chorar”, disse a PM em boletim.

Sem sintonia

O município de Bodocó, que sofre em decorrência das chuvas desta semana tem uma peculiaridade. Apenar de ser a segunda maior bacia leiteira do Estado, com população similar a de cidades como Afogados da Ingazeira, não tem sequer uma emissora de rádio. Veículo determinante para prestar serviço em uma realidade como esta, o rádio fez muita falta por lá.

Saindo do colapso

A Barragem de Boa Vista, em Itapetim, seca desde janeiro, acumula 9,2% da sua capacidade de 1,6 milhão de metros cúbicos. Em dez dias, o manancial deve contribuir com o abastecimento de Itapetim. A Barragem de São José, em São José do Egito, também saiu do colapso. O reservatório, com capacidade para acumular 7,1 milhões de metros cúbicos, registra 54,6%.

Didi na foto

O Presidente da Câmara Nêudo da Itã negou que tenha proximidade com o ex-prefeito José Francisco Filho em entrevista à Rádio Pajeú. Estiveram entretanto no mesmo palanque ontem em Carnaíba, na entrega de tratores dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti.

Frase da semana: “Missão cumprida. Ataque perfeitamente executado”. De Donald Trump, que para analistas, tentou fugir de escândalos internos e atacar a Síria em busca de apoio popular, nem que para isso ameace o mundo com nova guerra envolvendo Rússia e cia.

O candidato ao governo do Estado,  Danilo Cabral,  volta a apostar suas fichas em agendas com aliados estratégicos no Sertão.

Em Serra Talhada, participa agora de carreata pelas ruas da cidade ao lado da prefeita Márcia Conrado, do PT. A concentração ocorre na Praça das Cidades, no Ipsep.

À noite, emenda com carreata em Salgueiro, ao lado do prefeito Marcondes Libório,  do PSB.  A concentração acontece no bairro da Cohab.

A chapa completa acompanha a agenda, com Luciana Santos, candidata a vice-governadora e Teresa Leitão,  candidata ao Senado.

A agenda promete ser ainda mais intensa na reta final da campanha. A ideia é ganhar o chamado fôlego final para tentar chegar ao segundo turno,  com o voto de estrutura,  ligado à liderança dos prefeitos aliados e de lulistas.