Serra Talhada: Orçamento Participativo será lançado nesta terça-feira

Divulgada nesta sexta-feira (12) a nova rodada da pesquisa do Instituto Ideia para a revista Exame mostra aumento na vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sobre o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Se as eleições fossem hoje, Lula teria 48% das intenções de voto e Bolsonaro 31%, uma vantagem de 17 pontos percentuais. Em julho, na rodada anterior, essa vantagem era de 12 pontos.

Na simulação de primeiro turno estimulada, Lula tem 35% e Bolsonaro 25%.

Enquanto isso, Ciro Gomes, do PDT, aparece com 7% e Sergio Moro, do Podemos, com 5%.

A simulação também colocou o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como opções pelo PSDB. Ambos obtiveram 2%.

Aparecem ainda na lista, todos com 1%, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Cabo Daciolo (Patriota). Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.

A pesquisa avaliou ainda o índice de aprovação do governo Bolsonaro e 54% consideram a gestão ruim ou péssima.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou, ontem(26), sessão solene que concedeu o título de cidadão paulistano ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, in memoriam.

A cerimônia foi marcada por forte emoção e contou com a presença de diversas autoridades e políticos. A viúva Renata Campos acompanhou o evento ao lado dos filhos.

A honraria reconhece os serviços prestados à cidade pelo ex-governador enquanto esteve à frente do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A mesa da sessão foi composta pelo autor do projeto, o vereador Eliseu Gabriel, pelo prefeito do Recife, João Campos, pelos deputados federais Tabata Amaral, Pedro Campos e Jonas Donizette, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e pelo o deputado estadual, Caio França, além da viúva Renata e do filho Miguel Campos.

“Eduardo sempre teve uma capacidade de fazer muito, em tudo que se dedicou. Ver o seu legado, a sua memória e ver o que ele, lá atrás, enxergava com os sonhos sendo realizados no Brasil é motivo de muita alegria. Ele sempre teve dois sensos muito fortes. O primeiro era o senso de urgência, ele tinha pressa, sabia no subconsciente que a vida não seria longa então precisava ser larga. O segundo era o senso social gigante, sabia que estava em espaços para representar que mais precisava”, afirmou João.

O prefeito destacou, em sua fala, a capacidade política de Eduardo para construir consensos.“Eduardo faz falta para a política. Ele saia de casa para somar e tinha capacidade de construir coesão política que, no tempo de polarização acirrada com os de hoje, isso faz muita falta”, refletiu João.

O deputado federal, Pedro Campos, destacou as ações realizadas pelo pai à frente da pasta ministerial. Em sua fala, o parlamentar citou o marco da inovação, a Lei do Bem, a Lei Brasileira de Biossegurança, o Programa Espacial, o Programa Nuclear Brasileiro e os investimentos que foram feitos em na pasta comandada por Eduardo.

“Hoje a gente celebra mais um nordestino acolhido pelos braços de São Paulo que, como tantos outros, vieram à cidade em busca de um sonho. Eduardo veio em busca do sonho de transformar o Brasil num lugar melhor, de criar programas e um projeto pro país que pudesse unir o povo brasileiro através da transformação, do desenvolvimento com inclusão social”, afirmou Pedro.

A deputada Tabata Amaral ressaltou em sua fala a importância das Olimpíadas de Matemática, criada por Eduardo, como propulsoras de oportunidades. “Se eu estou aqui hoje é porque Eduardo Campos decidiu criar as Olimpíadas de Matemática, que logo se tornou a maior do mundo e deu a oportunidades a toda criança de escola pública. Foi porque Eduardo sonhou esse sonho, que eu posso, hoje, sonhar os meus. Que a vocação que ele tinha de sonhar um Brasil grande, de sonhar um Brasil de oportunidades, de sonhar um Brasil próspero seja o nosso farol”, afirmou Tabata.

O ministro Márcio França ressaltou a capacidade do ex-governador pernambucano de construir consensos. “Eduardo sabia juntar pessoas. Pessoas e ideias. A sua partida plantou seus ideias. E ideais não morrem”, afirmou Márcio França.

“O estado precisa ser protagonista do desenvolvimento econômico e da justiça social. Eduardo tinha essa concepção do papel do poder público e do fortalecimento das instituições e fazia disso uma prática”, afirmou Eliseu.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.

Ao responder a acusação do Prefeito Sebastião Dias de que Tabira é uma cidade abandonada pelo Governo do estado, o Secretario Estadual de Agricultura Aldo Santos, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM disse que o prefeito é um “excelente poeta e deve continuar fazendo poesia”.

Aldo citou várias ações para o homem do campo através da Cooperativa Rural do município, lembrou do FEM que permitiu o gestor tabirense executar reforma de hospital, construir calçamentos, “sem falar no que poderá executar com a segunda etapa do programa”.

O Secretário adiantou  a implantação do “Entreposto do Mel” que beneficiará o mel produzido em Tabira e região. Santos destacou a liberação em Solidão de cento e trinta barragens subterrâneas que foram distribuídas com os municípios da região e enalteceu o papel do Prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira) com quem tem celebrado parcerias.

Vacinação contra aftosa, peixamento de açudes, recuperação do rebanho depois da seca, barragem de Azeitona, entreposto de fritas e verduras, cultura da palma e desistência de disputar o mandato de federal, foram outros assuntos debatidos com Aldo Santos.

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prevê R$ 7,5 bilhões apenas para investimentos de um Orçamento Fiscal de R$ 60,4 bilhões, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta e Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público estadual. O orçamento total do ano que vem será de R$ 62,3 bilhões.

“Estamos recolocando o Estado em um ciclo  de desenvolvimento e colocando as prioridades dentro do orçamento que terá ampliação em investimentos para, por exemplo, levar água a todas as regiões, combater a fome de quem mais precisa, melhorar os índices de segurança e proporcionar educação e saúde, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A proposta, elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e que estima a receita e fixa a despesa de um exercício financeiro anual, supera em 9,9% a peça orçamentária de 2025 e tem um aumento de 27% nos recursos destinados para investimentos em relação ao Orçamento Fiscal atualmente vigente. Ela também contempla as operações de crédito, no valor total de R$ 4,9 bilhões, que a gestão da governadora Raquel Lyra pode captar graças à capacidade de pagamento (Capag) B+, definida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“O orçamento de 2026 garante o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas construídas com a sensibilidade que marca a atual gestão do Governo do Estado, não deixando ninguém para trás. Esses investimentos trazem uma perspectiva para os próximos anos de um desenvolvimento sustentável e consolidado nos diversos territórios do Estado”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O PLOA 2026 destina R$ 13,2 bilhões para a Saúde, sendo R$ 7 bilhões para a atenção especializada de média e alta complexidade e assistência farmacêutica e R$ 1,1 bilhão para a infraestrutura física e tecnológica e conservação e ampliação das unidades de atendimento.

Já para a Educação serão alocados R$ 9,2 bilhões. Para a Segurança Pública, serão investidos R$ 5 bilhões. Para a área de Transporte, R$ 2,4 bilhões. Já a área de Saneamento terá à disposição R$ 1,4 bilhão. Os investimentos previstos no orçamento de 2026 consolidarão a série de programas anunciados e que já estão sendo executados pelo Governo do Estado.