Serra Talhada marca presença na 29ª Agrinordeste

O jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, baleado por um policial militar durante um protesto no município de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu na madrugada desta terça-feira (11). Ele estava internado no  Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. A família ainda não definiu o horário e local do enterro.

Edvaldo foi baleado por um PM durante um protesto mobilizado pela população na PE-75 para chamar atenção para a falta de segurança no município, no último dia 17 de março. O jovem foi baleado na virilha e arrastado para a viatura da Polícia Militar.

Pessoas que participavam do ato filmaram tudo. Os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das ruas, estão em atividades burocráticas. Um inquérito administrativo foi aberto na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social.

O advogado da família do jovem, Ronaldo Jordão, chegou a denunciar, durante reunião extraordinária convocada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a insegurança no município e na região.

Em nota, o  Governo do Estado de Pernambuco lamentou profundamente o falecimento de Edvaldo da Silva Alves. O Governo reafirma o seu firme compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado.

“Toda ocorrência será tratada com a firmeza e responsabilidade necessárias. A apuração do ocorrido está em andamento, estando os policiais envolvidos no caso sendo devidamente investigados. Por meio da Secretaria de Saúde do Estado, foi prestada toda assistência médica qualificada a Edvaldo desde o momento do seu atendimento”.

O Governo do Estado se solidarizou com os familiares e os amigos de Edvaldo e afirmou que  fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita.

Evento contará com shows de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, realiza no próximo dia 25 de outubro, a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito de São Francisco. O evento integra o calendário cultural do município e reúne moradores e visitantes de diversas localidades.

A programação inclui apresentações de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa. Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é promover um espaço de convivência e valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com a Prefeitura, a festa representa um momento de celebração da história e das tradições locais, fortalecendo o vínculo entre gerações e reforçando o sentimento de identidade da comunidade de São Francisco.

A gestão municipal informou ainda que a realização do evento faz parte das ações voltadas à valorização da cultura popular e ao incentivo das tradições sertanejas, que seguem como marca da vida cultural de Solidão.

A festa de 68 anos de emancipação política de Itapetim foi encerrada nesta quinta-feira (30). A programação contou com o 23º Festival de Violeiros, lançamento de livros e feira de artesanato.

Foram dois dias de comemoração. Na quarta-feira (29), data de aniversário da cidade, teve alvorada, hasteamento da bandeira, apresentações culturais e uma missa em ação de graças com o Padre Fabrício da Paróquia de Taperoá-PB. Também houve entrega da revitalização das praças centrais.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Ailson Alves, vereadores, do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

“Obrigado a todos que participaram e celebraram conosco, durante dois dias, essa data tão importante para a história de Itapetim. Se Deus quiser, no ano que vem, faremos um evento ainda maior”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo e Turismo, Ailson Alves, também agradeceu ao Governo Municipal, a equipe da Secretaria, e todos que participaram e contribuíram para a realização do evento.

“Agradeço ao prefeito Adelmo Moura pelo apoio na realização de mais um evento. Também quero agradecer a toda equipe da Secretaria de Cultura que se dedicou para que esse evento fosse realizado com sucesso. Agradeço ainda ao Padre Jorge Dias, a toda comunidade católica da Paróquia de São Pedro, aos poetas, aos artesãos, aos colegas da equipe de governo, e a todos que colaboraram direto e indiretamente para a realização do evento. Um Feliz Ano Novo, que Deus abençoe a todos e até o próximo ano com muito mais arte e cultura para o povo de Itapetim”, ressaltou Ailson Alves.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”