Serra Talhada lota sessão de autógrafos de biografia de Marco Maciel

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.

Um dos partidos que compõem a ala mais ao centro do espectro político dentro da Frente Popular, o Republicanos mantém firme o apoio ao governo Paulo Câmara e à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao Palácio do Campo das Princesas. Em conversa com a Folha de Pernambuco, o presidente da legenda no Estado, deputado federal Silvio Costa Filho, foi enfático em defender o nome da deputada estadual Teresa Leitão, que, ao receber a indicação do Partido dos Trabalhadores (PT), deverá ser a candidata a senadora do grupo.

“É um quadro profundamente qualificado, que tem espírito público, conhece o estado de Pernambuco, foi deputada por quatro mandatos e, sem dúvida alguma, tem toda a legitimidade para disputar o Senado. Entretanto, nós temos que aguardar o tempo do governador Paulo Câmara e ao nosso candidato Danilo Cabral”, disse o deputado, acrescentando que, “em breve”, a chapa completa será apresentada.

Outro fator que pesa na decisão sobre a indicação de Teresa é o apoio de Lula (PT), com quem conversou no evento de lançamento da pré-candidatura petista à Presidência, no último sábado. “Ele, expressamente, disse que ficaria feliz em receber o apoio da Frente Popular para a candidatura da deputada [ao Senado]”, afirmou Costa Filho.

Ao longo dos últimos meses, o próprio parlamentar foi um dos cotados para ser o candidato da Frente ao Senado, assim como o deputado federal André de Paula (PSD), que, diante da possibilidade de perder a indicação para o PT, ratificou a postulação, sinalizando que poderá deixar o arco de alianças em torno do PSB, ao lado de outras siglas de centro, como o PP e o Avante. O mais provável, ao menos por enquanto, é que as agremiações migrem para o palanque da deputada Marília Arraes (SD).

A despeito desse movimento por parte de legendas de perfil ideológico parecido, o deputado Silvio Filho reafirmou que não tem pressa para tentar a Casa Alta. “Eu sempre disse que [a candidatura ao Senado] podia ser agora, em 2022, ou em 2026. Meu principal intuito agora é continuar ajudando Pernambuco no Congresso Nacional”, frisou. “Acho que é muito cedo falar em defecções na Frente Popular”.

O dirigente do Republicanos também refutou qualquer diálogo com outras candidaturas ao Governo do Estado. “A gente continua na mesma direção. Acho que política a gente tem que fazer com coerência e manter a posição. Eu acho que a gente faz parte de um projeto, tem que estar nele e contribuir. Não podemos dar nosso veto numa ação que possamos colocar como um movimento ‘divisionista’. A gente precisa trabalhar pela unidade”, ressaltou.

Da Coluna do Estadão

O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo.

O objetivo é fazer com que as próprias lideranças do PSDB pressionem Rodrigo Garcia (PSDB) a aceitar um arranjo com o PT no Estado, ainda que informal e que funcione principalmente para quebrar o antipetismo no Estado. Aliados de Fernando Haddad (PT) dizem esperar apoio principalmente na negociação com prefeitos que estiveram com o tucano no 1.º turno e, agora, podem trabalhar por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Márcio França (PSB) foi destacado para abrir as conversas com Garcia. Eles trocaram mensagens ontem. O tucano pediu tempo, mas não fechou a porta para a negociação. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também terá papel em um eventual acordo.

Em Pernambuco, a aliança com o PSDB de Raquel Lyra seria até desejável para petistas, que não aceitariam trabalhar por Marília Arraes (Solidariedade). Ao deixar o partido, no ano passado, ela rompeu com colegas da sigla, como Teresa Leitão e Humberto Costa.

Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou um vídeo em suas redes sociais celebrando o anúncio de investimentos feito pelo presidente Lula dentro do Novo PAC Seleções. Veras destacou a alocação de recursos para diversas obras e equipamentos em Pernambuco, totalizando cerca de R$ 750 milhões.

“O presidente Lula anunciou pela manhã o Novo PAC Seleções – Cidades! São cerca de R$ 18 bilhões em recursos para mais de 6 mil obras de contenção de encostas, reurbanização de favelas, abastecimento de água e regularização fundiária. Essas obras vão beneficiar 532 municípios em todo o Brasil, e mais uma vez demonstram o compromisso do governo com uma vida segura e digna para todos”, disse Veras no vídeo.

“O anúncio de hoje reforça a postura de um governo preocupado com as mudanças climáticas, uma realidade inevitável, que exige nossa atenção e o investimento na prevenção de novos desastres naturais. Nossas cidades já estão sentindo os impactos. É preciso cuidar do povo com responsabilidade”, afirmou Veras.

O deputado Veras ressaltou que no Nordeste serão investidos mais de R$ 5 bilhões, sinalizando o empenho do governo em enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Ele enfatizou a importância de investir na prevenção de novos desastres naturais, citando os impactos já sentidos em algumas regiões, como no Rio Grande do Sul e em Pernambuco em 2022, que vitimaram mais de 130 pessoas.

O vídeo divulgado pelo deputado ressalta o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e proporcionar melhores condições de vida para a população, especialmente em áreas vulneráveis e afetadas por problemas ambientais.

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim:

Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas 16 anos. Até o dia 25 em quadros como “O Blog e a História”, vou contar fragmentos dessa caminhada.

A vida tem caminhos escritos por Deus. Prova disso é que não escolhi o rádio. Foi o rádio e a comunicação que me acharam, a partir do convite do Padre Luiz Marques Ferreira, depois de me ouvir falando pelos ouvidos em um grupo de jovens no bairro onde resido até hoje, me convidar para apresentar um programa para esse público na Rádio Pajeú.

Sempre digo que a grande oportunidade da vida não passa duas vezes no mesmo lugar. Assim, essa e as que se apresentaram, agarrei com unhas e dentes desde aquela chance de falar na Pioneira do Sertão Pernambucano.

Hoje, a equipe da Cultura FM, de Serra Talhada, onde tenho um comentário diário no Sertão Notícias e o programa Revista da Cultura aos sábados  fez o primeiro registro da data. Muita gentileza de uma casa que me recebeu tão bem. Na verdade, honrar a confiança de tantos que acreditaram em mim nesses 30 anos é uma forma de pagar uma dívida que não prescreve.

Como não vejo ambiente para nada além de registro em nossas plataformas, sem motivo para festa maior ou celebração, vamos dialogando por aqui, registrando e agradecendo a tantos que me ajudaram nessa estrada. Vamos tocando o barco!