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Serra Talhada é referência em encontro sobre os direitos da pessoa idosa

Por Nill Júnior

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A prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social se destaca em todo país pelo seu trabalho junto às crianças e adolescentes, tanto que o município recebeu o selo de “município amigo das crianças do UNICEF” e agora, se destaca também pelo trabalho que vem desenvolvendo no diagnóstico sobre as pessoas idosas.

O município através do seu projeto “Conhecer para Transformar”, aprovado e financiado pelo Banco Santander, traçou um verdadeiro raio X, com o diagnóstico da situação dos idosos no município.

Segundo informou o secretário de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 4 possuem tal diagnóstico e Serra Talhada é um deles.

“Assim como voltamos um olhar especial para nossas crianças, voltamos agora o olhar para os nossos idosos. O país está envelhecendo sem um plano de trabalho para os eles… então é isto que estamos fazendo, diagnosticando os problemas e buscando as soluções para atender esta população”, disse Josenildo, que informou que até o final deste mês de novembro o resultado de todo o trabalho feito por sua secretaria estará sendo anunciado.

Na última sexta-feira (14) aconteceu no Recife o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa, onde participaram magistrados, secretários municipais, prefeitos, representantes de Conselhos e profissionais que atuam nas áreas de Assistência Social, e Serra Talhada foi o destaque do Encontro onde o secretário Josenildo André Barboza foi um dos palestrantes, falando sobre a aplicação prática do Diagnóstico Municipal do Idoso.

Segundo o secretário “esta tem sido um experiência bastante positiva que estamos tendo nesta parceria com o Banco Santander, que vem investindo e nós em contra-partida dando a resposta através de trabalhos desenvolvidos com seriedade e compromissos”, declarou.

O diagnóstico irá apontar as ações a serem desenvolvidas no município, e, no caso de Serra Talhada em parceria com o Santander e diversas outras secretarias municipais, como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, etc.

“Certamente, já no início de 2016 colocaremos em prática diversas ações que trarão benefícios e proporcionará melhorias na qualidade de vida dos nossos idosos”, garante Josenildo.

Outras Notícias

Pernambuco lança navio de maior valor agregado já produzido no Brasil

Governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, da solenidade de entrega do Skandi Recife, que contou com mão de obra pernambucana na sua produção, no Estaleiro Vard Promar O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (27.04), do lançamento do navio Skandi Recife, produzido pelo Estaleiro Vard Promar, localizado na Ilha de Tatuoca, no município de Ipojuca. […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, da solenidade de entrega do Skandi Recife, que contou com mão de obra pernambucana na sua produção, no Estaleiro Vard Promar

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (27.04), do lançamento do navio Skandi Recife, produzido pelo Estaleiro Vard Promar, localizado na Ilha de Tatuoca, no município de Ipojuca.

A embarcação, que recebeu um investimento de R$ 1 bilhão e contou com 1.100 colaboradores na produção do equipamento, dentre os quais pernambucanos, irá operar em águas brasileiras quando entregue à DOFCOM Navegação, nos próximos meses. Com um alto valor agregado de tecnologia, atingindo padrões internacionais, o Skandi Recife é o primeiro do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) produzido no Estaleiro Vard Promar.

“Eu tive a oportunidade de ver esse estaleiro nascer aqui em Pernambuco e iniciar essa história do Vard Promar, que, hoje, entrega um navio de alta tecnologia feito em solo pernambucano e por pernambucanos. Sei da importância dessa indústria naval para Pernambuco, como ela atrai empregos, como ela faz diferença na vida de tanta gente. E a gente sabe que a mão de obra que se dedica, todo dia, a fazer e construir os navios para o grupo Vard Promar é composta por pernambucanos que estudaram e se capacitaram e, hoje, estão prontos e preparados para um futuro cada vez mais competitivo e fazendo navios que atingiram um padrão internacional”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com um porte médio de 140 metros (m) de comprimento e 28m de largura, o Skandi Recife faz o lançamento das linhas flexíveis que conectam os poços às linhas de produção de petróleo. Responsável pela encomenda da embarcação, a DOFCOM Navegação é a união de duas empresas – DOF e TechnipFMC – e tem como cliente final a Petrobras.

O vice-presidente sênior de operações do Vard Promar, Ian Bronsten, pontuou que, mesmo com o setor naval ainda incipiente no Brasil, os trabalhadores do estaleiro entregaram um produto de alta qualidade. “Foi um excelente trabalho realizado. A construção naval no Brasil ainda é desafiadora, mas o Vard Promar trabalhará para encontrar novos trabalhos”, disse. Reforçando o que afirmou Ian, o vice-presidente sênior do Brasil, Guilherme Coelho, também exaltou a qualidade do Skandi Recife, ressaltando a complexidade da embarcação.

“Entregamos o navio mais complexo e de maior valor agregado produzido no Brasil. Não há um outro lugar no País que possa produzir um navio como esse”, garantiu Guilherme.

Também estiveram presentes no lançamento do Skandi Recife os diretores do Vard Promar Marcelo Silva, Wanderley Marques e Ronaldo Gouveia; o capitão dos portos, comandante Bravo; e o comandante Uchôa, comandante do navio.

Brasil: quarenta vereadores e prefeitos mortos por assassinato desde 2017

A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018 Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima. Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos […]

Marielle: more número 40

A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018

Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima.

Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos de dois suplentes de vereador (Roberto da Conceição Margarido, de Itatiaia-RJ, e Ueliton Brizon, de Cacoal-RO) e um ex-vice-prefeito (José Roberto Soares Vieira, de Ourolândia-BA).

A morte de Marielle levou milhares de pessoas às ruas em todo o paísem protestos contra o assassinato e a onda de violência na cidade. O Ministério Público avalia pedir a federalização das investigações. O governo federal diz que concentrará “todos os esforços” para identificar e prender os assassinos.

O PSOL, partido ao qual Marielle Franco era filiada, informou ter registrado, desde 2016, 24 mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais (quilombolas, indígenas, sindicalistas, MST, etc.) em razão das atividades políticas desenvolvidas por elas.

Em 2016, somente no período eleitoral, a violência contra candidatos atingiu pelo menos 17 estados e levou a 28 mortes. À época, 25 mil militares das Forças Armadas foram destacados para fazer a segurança das eleições, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal que investigasse os crimes.

Rejeição a Bolsonaro cresce e chega a 43%, aponta CNT/MDA

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12). De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%. Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram […]

A desaprovação ao presidente Jair Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais desde janeiro, mostra pesquisa CNT/MDA (íntegra) divulgada nesta terça-feira (12).

De acordo com o levantamento, 43% dos entrevistados consideram negativo o desempenho do presidente. Em janeiro, data da última pesquisa, a atuação de Bolsonaro era reprovada por 31%.

Também caiu, em nove pontos, o índice daqueles que consideram o seu governo regular: de 32%, em janeiro, para 21% agora. O percentual de pessoas que aprovam a gestão de Bolsonaro recuou três pontos. Passou de 35% em janeiro para 32% em maio.

Foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, de 7 a 10 de maio de 2020. O MDA ouviu pessoas de 494 municípios, de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa  diz que 67% dos brasileiros apoiam isolamento social: levantamento  da CNT/MDA  também indica que 67,3% dos brasileiros acham que todos, independente de serem de grupo de risco, devem adotar medidas de isolamento social contra o coronavírus.

Saída de Moro do governo vai piorar combate à corrupção ou deixar como está: a demissão do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a opinião dos entrevistados em pesquisa da CNT/MDA.

Para 39,9% o combate à corrupção vai continuar do jeito que está após a saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro. Número semelhante é o de entrevistados que acreditam que o combate à corrupção vai piorar: 39,7%. Apenas 12% responderam que haverá uma melhora com a saída de Moro. Os entrevistados que não souberam ou não responderam representam 8,4%.

TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

SJE: Vicente de Vevéi desiste de ação que impede João de Maria assumir presidência da Câmara

Por André Luis Exclusivo O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito […]

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.