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O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota participou nesta quarta-feira (18) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. 

Na conversa, o municipalismo pernambucano foi destaque devido a liminar que garante que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 65 municípios pernambucanos não seja reduzido. Estes teriam queda no coeficiente do fundo, que possui critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União, com dados divulgados pelo Censo.

“É importante que essa conquista seja nacional. Os municípios brasileiros não podem ser penalizados. Com essa ação inédita da Amupe, pretendemos que essa conquista se estenda para 100% dos municípios brasileiros”, afirmou Patriota, que nesta quarta-feira, em reunião com o Banco do Brasil, garantiu que o reajuste do FPM seja pago para os municípios pernambucanos ainda esta semana.

A reunião teve a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; além da diretoria e do conselho da Confederação. 

Foram debatidos também outros temas, como: os desafios da portaria do MEC e piso nacional do magistério, na qual prevê aumento anual de 48%. Piso dos enfermeiros, a Marcha dos prefeitos, manutenção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras pautas municipalistas.

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’

Do JC Online

Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após a batalha jurídica entre dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura ou não de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos”, diz o governador Paulo Câmara, em nota divulgada pelo Palácio do Campo das Princesas.

O socialista busca o apoio do PT na sua campanha pela reeleição, em outubro próximo.

Entenda

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, que estava de plantão no TRF-4, concede habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula. Favreto trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi filiado ao PT entre 2001 e 2010, antes de ser indicado para o TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.

Em despacho, o juiz federal Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que o desembargador plantonista “é autoridade absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus e pede que a Polícia Federal espere por uma posição do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Moro entrou de férias no último dia 02 e só volta ao trabalho em agosto.

Pela tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que Lula permaneça preso e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Depois disso, Favreto deu nova decisão ordenando que Lula seja solto em até uma hora. No texto, ele diz que esclareceu ao delegado da PF de plantão que tem a competência para tomar a medida. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial”, escreveu. O prazo, porém, se encerrou, sem que o presidente tenha deixado a carceragem da PF em Curitiba.

A Rádio Pajeú já faz a maior cobertura das Eleições 2016. Durante todo o dia, flashes das principais cidades do Pajeú, de Pernambuco e do Brasil.

A partir das cinco da tarde entra no ar a Central de Apuração, computando os votos de Afogados da Ingazeira e do Pajeú.

A cobertura só termina com o resultado em todos os municípios do Pajeú para prefeito e vereador.  São mais de 30 profissionais envolvidos na cobertura.

Na primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, Marília Arraes (PT) aparece com 54% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), com 46%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Na levantamento estimulado, Marília Arraes registra 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Assim, o desempenho de Marília Arraes  pode variar de 40,5% a 47,5%, enquanto Campos pode acumular de 34,5% até 41,5% das intenções de voto.  Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 14%. Já os que não sabem ou não responderam são 4%. 

Rejeição

A pesquisa Folha/Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos prefeituráveis, que é quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Nesta questão, João Campos soma 42% das citações e Marília Arraes aparece com 38%.

Já os recifenses que declaram que “votariam em qualquer um dos dois” ou “não rejeitam nenhum dos dois” são 18%. Não sabem ou não responderam somam 7%.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.