Serra: Sinézio Rodrigues anuncia que vota contra aumento para o Legislativo

Farol de Notícias

Ainda falta uma semana para o carnaval, mas a pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, não perdeu tempo e no último sábado (15) antecipou a folia e foi às ruas com seus aliados, participando ativamente do Bloco Acabrochadas.

Ao lado do prefeito Luciano Duque e assessores, Márcia fez o corpo a corpo e demonstrou muita confiança durante o trajeto.

A concentração do bloco ocorreu na Avenida Afonso Magalhães e o ex-prefeito Carlos Evandro, pré-candidato do grupo do deputado Sebastião Oliveira, também entrou em cena.

O ex-vice-prefeito de Serra Talhada, João Duque Filho (Duquinho) frevou ao lado da oposição. A folia terminou no Restaurante Dona Aristania, antigo Batukão.

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru.

Apesar da narrativa, as acusações que pesam contra o gestor vão além de qualquer questão étnica. Cacique Marcos é investigado por suspeitas de abuso de poder econômico, direcionamento de licitações para beneficiar aliados políticos, uso irregular de recursos públicos, além de movimentações financeiras envolvendo empresários — incluindo repasses via PIX — e aquisição de veículos de alto valor, como uma Hilux, que teria sido negociada em circunstâncias questionáveis.

A estratégia de se vitimizar como alvo de preconceito étnico tem sido criticada por adversários políticos e setores da sociedade civil, que apontam que a condição de indígena não isenta qualquer gestor de responder por seus atos na administração pública.

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

As prefeituras de Ingazeira e Iguaracy informaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários de março aos servidores municipais. Em ambos os casos, os valores já estão disponíveis nas contas dos trabalhadores.

Em Ingazeira, a gestão municipal comunicou que efetuou o pagamento dentro do cronograma previsto. O prefeito Luciano Torres afirmou que a regularidade dos vencimentos é uma prioridade da administração. Segundo ele, a medida garante estabilidade aos servidores e impacta a economia do município.

Já em Iguaracy, a Prefeitura antecipou o pagamento dos salários, mantendo a prática de quitar a folha dentro do mês trabalhado. O prefeito Pedro Alves destacou que a antecipação, neste período, permite melhor organização dos servidores durante a Semana Santa.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final.

A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.