Serra: Secretaria convoca aprovados em Seleção

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia.

Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta na entrega do título definitivo da terra.

“O conjunto de ações fundiárias visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é impulsionar o desenvolvimento das atividades do Propriedade Legal, para que a população rural tenha mais dignidade e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Instituto, Henrique Queiroz.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva.

Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

Do DP

O Batalhão de Choque retirou à força os cerca de 40 estudantes que estavam acampados no prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. A ação aconteceu por volta das 7h40 desta quinta-feira. Houve confronto, os PMs usaram spray de pimenta em direção aos manifestantes e o clima ficou tenso no local. Além dos estudantes retirados da reitoria, dezenas de universitários se aglomeraram do lado de fora, no campus da UFPE, gritando palavras de ordem, protestando contra a ação policial e prometendo reocupar o prédio. A polícia bloqueou a entrada da reitoria e também a BR-101, no sentido Caxangá.

Dois estudantes foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para serem ouvidos. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, será averiguado se houve resistência ou desacato à autoridade policial. Enquanto isso, peritos entraram no prédio para verificar se houve registro de dano ao patrimônio público federal. Até o momento, foram encontrados no local apenas roupas e alimentos.

Por volta das 6h30, a Polícia Federal e a Polícia Militar iniciaram as negociações para a retirada dos estudantes que, há seis dias, ocupavam a reitoria da UFPE. A ação de desocupação aconteceu em cumprimento à ordem de reintegração de posse, expedida na sexta-feira passada, primeiro dia da ocupação. No início da manhã, os estudantes pediram um prazo de 30 minutos e depois de 10 minutos para a retirada pacífica. A assessoria da PF entrou em contato com a reitoria para que os manifestantes entregassem suas reivindicações, encerrando o protesto, o que não aconteceu.

No final da tarde dessa quarta-feira, foram realizadas novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da reitoria. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito.

Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A polêmica gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

A assessoria da Polícia Federal informou que os dois detidos durante a confusão na desocupação são Robério Siqueira Pinto, 25 anos, natural de Paulista, professor; e Thaís Cavalcanti Bezerra, 20 anos, estudante do Cabo de Santo Agostinho. Ambos foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime contido no artigo 329 do Código Penal, “por terem se oposto a execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo”.

Da Rádio Pajeú

No Manhã Total desta quinta-feira (06), o comunicador Nill Júnior conversou com o criador Manoel Messias, um dos expositores premiados na Expocose 2026, realizada entre os dias 21 e 26 de julho, em Sertânia.

Durante a entrevista, Manoel criticou a decisão de adiar o pagamento das premiações conquistadas pelos expositores. A Prefeitura de Sertânia informou, por meio de comunicado, que os valores estão assegurados por convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, mas que os pagamentos só poderão ser realizados após o período eleitoral, em razão das restrições previstas na legislação eleitoral.

Inconformado, Manoel afirmou que os criadores não foram informados previamente sobre a possibilidade de adiamento e destacou os custos para participar da exposição, como transporte, alimentação e despesas com os animais. Segundo ele, muitos expositores contavam com a premiação e se sentiram desrespeitados com a falta de comunicação antecipada.

Durante a entrevista, o criador também comparou a situação dos expositores com o pagamento das atrações musicais do evento. Manoel citou o cantor Wesley Safadão, afirmando que o artista teria recebido R$ 1,3 milhão pelo show, enquanto os criadores premiados seguem sem receber os valores a que têm direito. “O dinheiro dos artistas caiu na conta na hora. Quem levanta a festa somos nós, os criadores, e até agora não recebemos”, declarou.

Manoel também criticou o fechamento do grupo de mensagens utilizado pelos participantes, alegando que os expositores ficaram sem espaço para cobrar esclarecimentos da organização. Na entrevista, ele defendeu que os criadores são parte fundamental da realização da Expocose e cobraram mais transparência e respeito por parte dos organizadores.

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O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu o Seminário Sertão Criativo.

O seminário teve como objetivo de fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, São José do Belmonte, Serrita, Salgueiro e Exu.

O evento atingiu os artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade no Centro de Inclusão Digital. Durante o Seminário foi elaborado um termo de referência para atuação do SEBRAE nos gargalos do mercado cultural e nas soluções gerenciais para os agentes culturais.

O seminário contou com duas atividades: a apresentação do projeto Sebrae Sertão Criativo e uma dinâmica conduzida pelos consultores André Lira e Leonardo Salazar. Foram debatidas as dificuldades locais e  soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e dos seus empreendimentos. O documento pautará a atuação do SEBRAE na cidade para apoiar estes empreendedores e seus empreendimentos.

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (6) para destacar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita o reajuste de 6% na tarifa de energia elétrica da usina de Itaipu, previsto para este mês de março.

“De cara, a iniciativa já evita um reajuste na conta de energia elétrica de 6%, que estava previsto para este mês. A medida autoriza a Aneel a fazer compensações financeiras sempre que Itaipu contabilizar saldo positivo”, escreveu o deputado.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) crie uma reserva técnica financeira e autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar compensações financeiras em caso de superávit.

A previsão é que, em 2025, Itaipu registre um saldo positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A medida permite que até 5% desse saldo anual sejam utilizados para formar uma reserva financeira, contribuindo para a estabilização dos custos da energia elétrica para famílias e o setor produtivo.

A ENBPar, que divide o controle da usina com a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai, terá papel fundamental na execução da medida, que visa aliviar o impacto econômico nas contas de luz e trazer mais previsibilidade tarifária.