Serra: pressionados, vereadores recuam e pedem a prefeito para vetar aumentos do Legislativo

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club.

Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre os cuidados com a saúde. Quem passou pelo local também pode fazer, gratuitamente, testes rápidos de HIV e Sífilis. Equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS estiveram no local, com toda a estrutura montada, para atender os foliões.

“O Carnaval é uma grande oportunidade para conscientizar as pessoas, desenvolver ações educativas, para que as pessoas que irão brincar a folia possam se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis, ter uma boa alimentação, evitar os excessos no consumo de álcool e a importância da hidratação, sobretudo nesse calor,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que acompanhou de perto a ação.

Dentro do auditório, o mineiro ouviu vaias e gritos de ‘fora’

Da Folha PE

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília.

Na entrada do centro de convenções, onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo.

Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como “o melhor presidente da história do PSDB” e agradeciam a ele por sua “coragem e comprometimento com o país”.

O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de “fora!”.

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos.

Tucanos, no entanto, disseram que as vaias não foram para o senador, mas para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados.

Apesar das vaias, aliados de Aécio se mostraram aliviados com gritos de guerra em sua defesa. “Graças a Deus”, disse o deputado Caio Nárcio (MG).

André Pagy, delegado do PSDB-MG, o defendeu. “O legado do senador é histórico. Ele tem uma importância enorme para o partido e nós estamos aqui para apoiá-lo. As pessoas têm direito de se manifestar contra, é da democracia”.

Militantes de Minas Gerais reclamaram que Aécio não foi anunciado com destaque e gritaram o nome dele de novo. O deputado Marcus Pestana (MG) foi até eles e explicou que a decisão foi tomada para evitar manifestações contra o senador.

Balanço

Logo que chegou à convenção, Aécio fez um rápido balanço de sua gestão à frente do PSDB e defendeu a unidade da legenda.

“Esse período dos últimos quatro anos em que administrei como presidente o PSDB foi o mais fértil, de crescimento do partido”, disse. “O PSDB depende de sua unidade interna para vencer os adversários que estão no campo externo.”

Questionado se acreditava em uma aliança com o PMDB no ano que vem, o senador respondeu: “Não fecho as portas para ninguém”.

Aécio também defendeu a reforma da Previdência e disse que pior do que vê-la aprovada sem os votos do PSDB “é vê-la não aprovada pela ausência dos votos do PSDB”. “Acredito que o governador Geraldo Alckmin terá as condições de levar o partido a reafirmar os seus compromissos com as transformações estruturais que o país precisa viver”, emendou.

Nas últimas horas, Aécio informou a aliados que faria passagem curta pela pela convenção e evitaria constrangimentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alguns dos temores dos aliados do paulista era que o mineiro quisesse discursar no evento ou que ele aparecesse ao lado de Alckmin na foto oficial em que ele deverá figurar como pré-candidato ao Planalto.

Outras lideranças

Líderes tucanos começaram a chegar no fim da manhã à convenção do PSDB. O governador Geraldo Alckmin, que deve assumir o comando da sigla durante a reunião, fará um discurso em que é esperado seu lançamento como pré-candidato a presidente em 2018.

Acompanhado do senador Tasso Jereissati (CE), destituído da presidência do PSDB por Aécio Neves em novembro, Alckmin tomou café ao lado do espaço.

Os discursos de deputados e senadores filiados à legenda se iniciaram perto do meio-dia. Antes, militantes e delegados estaduais falaram no palco, onde um gigante painel exibe, abaixo do nome do partido, a frase: “Unidos por um Brasil que precisa mudar”.

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor da propriedade e da indústria local.

Segundo a deputada, que já visitou o acampamento diversas vezes e se reuniu com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as cenas de violência durante o despejo poderiam ter sido evitadas se os órgãos competentes tivessem tomado medidas para executar as dívidas dos proprietários e destinado as terras para a Reforma Agrária. “Desde abril, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão nessa luta, enfrentando a omissão de órgãos como o Banco do Nordeste”, afirmou Rosa Amorim na nota.

A deputada destacou ainda que os responsáveis pelas terras possuem dívidas junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o que, segundo ela, deveria ter levado à intervenção do BNB e do Incra. No entanto, a falta de ação resultou em um confronto violento, com a prisão de dois trabalhadores rurais do MST durante a operação realizada pela Polícia Militar.

De acordo com a nota, Rosa Amorim também cobrou um posicionamento do Governo de Pernambuco, que, até o momento, não se manifestou sobre o caso. “A situação exigia mais agilidade do Incra na prevenção de conflitos e a intervenção do Banco do Nordeste para resolver o impasse por meio do diálogo”, acrescentou a deputada.

A parlamentar informou que já está tomando as medidas cabíveis para amparar as famílias desalojadas e reforçou seu compromisso com a luta pela reforma agrária. “Seguimos em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na busca por justiça para essas famílias que foram violentamente removidas de suas terras”, concluiu.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.