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Serra: Prefeitura e MPPE fecham o cerco a irregularidades no Pátio da Feira Livre

Por Nill Júnior

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O Pátio da Feira Livre na Lagoa Maria Timóteo em Serra Talhada está na mira da Prefeitura Municipal e do Ministério Público de Pernambuco. Na lista de prioridades estão: proibição de comercialização no entorno do pátio, o que vem prejudicando aqueles que vendem regularmente no interior do espaço e a proibição da entrada de motocicletas, quer sejam de clientes ou mesmo dos feirantes.

As medidas visam, além de desestimular a concorrência desleal entre os que comercializam fora do Pátio com os que estão comercializando regularmente no mesmo, como também, no caso da circulação de motos, dar mais segurança na acessibilidade dos usuários do espaço.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) na sede do MPPE em Serra Talhada e reuniu a presidente da Associação de Comerciantes do Pátio de Feira, Maria Aparecida Rodrigues de Lima, o Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que acumula no momento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município e o Promotor de Justiça Dr. Vandeci de Souza Leite.

De acordo com o promotor já existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que o município assinou, ainda na gestão passada e que continua em vigor, assumindo o compromisso de fiscalizar o a utilização abusiva de calçadas por parte de comerciantes fixos e ambulantes.

“Nós já estamos discutindo isso há muito tempo, o foco sempre é a mobilidade urbana, onde idosos e cadeirantes são prioridade”, disse Dr. Vandeci. Nos próximos dias a prefeitura vai iniciar a fiscalização e orientação para evitar o comércio no entorno do pátio e relocando interessados para boxes desocupados ou utilizados irregularmente. Até janeiro de 2015, pretende Rafael Fernandes, “tudo está resolvido em definitivo”, este também foi o prazo dado pelo Ministério Público. Segundo Dr. Vandeci, a partir de janeiro de 2015, todas as irregularidades deverão estar sanadas, sob pena do MPPE acionar as cláusulas do TAC.

Outras Notícias

Arcoverde realiza vigília em defesa do SUAS nesta terça-feira

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial […]

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.

MDB oficializa apoio à candidatura de Madalena Britto em Arcoverde

O Diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Arcoverde realizou nesta segunda-feira (5), no Hotel Olho D’água dos Bredos, sua convenção municipal com vistas às eleições municipais deste ano.  Além de aprovar uma chapa de vereadores, o partido em Arcoverde definiu que irá coligar com o Partido Socialista Brasileiro em apoio à candidatura da candidata […]

O Diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Arcoverde realizou nesta segunda-feira (5), no Hotel Olho D’água dos Bredos, sua convenção municipal com vistas às eleições municipais deste ano. 

Além de aprovar uma chapa de vereadores, o partido em Arcoverde definiu que irá coligar com o Partido Socialista Brasileiro em apoio à candidatura da candidata a prefeita Madalena Britto. A convenção também liberou os candidatos a vereadores a apoiarem outra candidatura majoritária.

Coordenada pelo presidente local da legenda, Wellington Araújo, a convenção do MDB leva o partido a se somar a outras quatro legendas que já apoiam a socialista (PT, PV, PCdoB e PDT).

A convenção, de caráter administrativo, definiu uma chapa de vereadores que tem entre outros nomes, o vereador e líder do governo Luciano Pacheco, o suplente de vereador Junior Moraes, Carlão, Eliane Enfermeira, entre outros.

Apesar da pressão do prefeito Wellington Maciel, do vereador Luciano Pacheco e outros que decidiram apoiar a candidatura do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, a decisão final do MDB de Arcoverde segue a orientação dada pelo presidente regional da legenda Raul Henry e do presidente local, Wellington Araújo, para que se alie ao PSB de Madalena. O acordo foi selado com apoio do prefeito do Recife, João Campos.

Justiça concede prisão domiciliar a presidente da Andrade Gutierrez

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (11) que o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio de Azevedo, pode voltar a cumprir prisão domiciliar em São Paulo. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro, o mesmo que mandou prender o executivo nesta quarta-feira, […]

Operação Lavao Jato
Do G1

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (11) que o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio de Azevedo, pode voltar a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro, o mesmo que mandou prender o executivo nesta quarta-feira, cinco dias após ele sair da prisão, em Curitiba. A decisão anterior para o cumprimento da prisão domiciliar foi tomada pelo juiz Sérgio Moro, que seguiu o que estava previsto no acordo de delação premiada fechado pelo empresário com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Otávio Marques de Azevedo tinha voltado à cadeia porque tinha um segundo mandado de prisão. A Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão de Sérgio Moro não valia para as investigações da Lava Jato que estão sendo feitas no estado. Essas apurações tratam das fraudes em obras da estatal Eletronuclear. Hoje o juiz Marcelo Bretas considerou que o empresário poderia sair da cadeia.

O juiz acolheu os argumentos do advogado do empreiteiro, Juliano Bredas, que entrou com pedido de revogação da prisão hoje.

A apuração sobre a Eletronuclear tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio.

Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão. Eles assinaram acordo de delação premiada com a PGR, mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.

Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

Franklin Nazário é nomeado Assessor Especial no gabinete de José Patriota

Primeira mão O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, foi nomeado Assessor Especial no gabinete do deputado estadual José Patriota (PSB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (16) (leia a íntegra do Ato no final da reportagem).  Franklin estava sumido do cenário político de Afogados da Ingazeira, desde a […]

Primeira mão

O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, foi nomeado Assessor Especial no gabinete do deputado estadual José Patriota (PSB). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (16) (leia a íntegra do Ato no final da reportagem). 

Franklin estava sumido do cenário político de Afogados da Ingazeira, desde a sua renúncia em junho de 2019. Mas vinha trabalhando nos bastidores, sempre ligado a Frente Popular. A nomeação é vista como um prêmio pela fidelidade do ex-vereador ao ex-prefeito e hoje deputado estadual.

O ex-parlamentar havia sido afastado das suas funções militares – ele é policial militar de Alagoas -, por conta de impedimento legal. Militares não podem exercer cargo político, não havendo como conciliar as duas funções. Seguindo orientação do seu advogado, Franklin entrou com processo judicial, e voltou a assumir seu posto na Polícia Militar de Alagoas.

Em seu lugar, há época, assumiu o suplente, Rivelton Santos, que não foi reeleito em 2020 e atualmente é o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira. Veja abaixo a íntegra do ato de nomeação:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002138/2023 e no Ofício nº 09/2023, do Deputado José Patriota, RESOLVE: nomear ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.

Afogados: Boletim Epidemiológico alerta para risco de surto de Covid

Índice de positividade está acima de 20%  A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município. Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre […]

Índice de positividade está acima de 20% 

A Secretaria de Saúde de Afogados informou nesta terça-feira (13), em seu boletim epidemiológico, que dos dias 30/05 e 12/06 foram notificados 96 casos novos para a COVID-19 no município.

Conforme o boletim, São 53 pacientes do sexo feminino, com idades entre 1 e 83 anos. Já entre os homens, 43 pacientes com idades entre 3 e 87 anos.

O boletim alerta para o índice de positividade entre os dias citados foi de 33,10%. “Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto”.

Durante o período citado não houveram novos casos em investigação e 194 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19. 

O boletim também aponta que durante o período, 88 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.180 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 14 casos ativos para a COVID – 19. 

Afogados atingiu a marca de 45.711 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 122,84% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (10.152 casos), 98,81%; graves: (192 casos), 1,89%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 22 com 47 casos e SE 23 com 49 positivos. A média móvel das duas semanas é de 13,71 casos /dia.  

Dados atualizados em 12/06/2023.