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Serra: Prefeitura e MPPE fecham o cerco a irregularidades no Pátio da Feira Livre

Por Nill Júnior

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O Pátio da Feira Livre na Lagoa Maria Timóteo em Serra Talhada está na mira da Prefeitura Municipal e do Ministério Público de Pernambuco. Na lista de prioridades estão: proibição de comercialização no entorno do pátio, o que vem prejudicando aqueles que vendem regularmente no interior do espaço e a proibição da entrada de motocicletas, quer sejam de clientes ou mesmo dos feirantes.

As medidas visam, além de desestimular a concorrência desleal entre os que comercializam fora do Pátio com os que estão comercializando regularmente no mesmo, como também, no caso da circulação de motos, dar mais segurança na acessibilidade dos usuários do espaço.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) na sede do MPPE em Serra Talhada e reuniu a presidente da Associação de Comerciantes do Pátio de Feira, Maria Aparecida Rodrigues de Lima, o Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que acumula no momento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município e o Promotor de Justiça Dr. Vandeci de Souza Leite.

De acordo com o promotor já existe um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que o município assinou, ainda na gestão passada e que continua em vigor, assumindo o compromisso de fiscalizar o a utilização abusiva de calçadas por parte de comerciantes fixos e ambulantes.

“Nós já estamos discutindo isso há muito tempo, o foco sempre é a mobilidade urbana, onde idosos e cadeirantes são prioridade”, disse Dr. Vandeci. Nos próximos dias a prefeitura vai iniciar a fiscalização e orientação para evitar o comércio no entorno do pátio e relocando interessados para boxes desocupados ou utilizados irregularmente. Até janeiro de 2015, pretende Rafael Fernandes, “tudo está resolvido em definitivo”, este também foi o prazo dado pelo Ministério Público. Segundo Dr. Vandeci, a partir de janeiro de 2015, todas as irregularidades deverão estar sanadas, sob pena do MPPE acionar as cláusulas do TAC.

Outras Notícias

Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7 mil servidores para “contribuir com país”

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Corte enviou ofício em que questiona se instituição pode garantir antecipadamente as doses

O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu à Fiocruz que sejam reservadas vacinas para imunizar 7.000 servidores do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida, segundo a corte, é “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”. A informação é da Folha de S. Paulo.

A corte enviou um ofício em que questiona se a instituição de pesquisa pode garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas.

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, diz o documento.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um pedido similar à Fiocruz. A informação foi revelada pela Revista Veja, e confirmada pela Folha. Ao responder aos questionamentos sobre o tema, o STJ informou que o STF havia agido da mesma maneira.

“A intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o STF, que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz”, afirmou a assessoria do STJ.

No STF, o ofício foi assinado pelo diretor-geral da corte, Edmundo Veras, e afirma que a reserva das vacinas tem dois objetivos. O primeiro é imunizar os trabalhadores do CNJ e do Supremo.

O segundo, de acordo com o tribunal, é pelo fato de que a vacinação dos servidores representará “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas”.

O documento ainda diz que a campanha interna de vacinação será feita pelo setor de saúde da corte e que o órgão se disponibiliza a enviar “um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”.

À reportagem, a assessoria do STF afirmou que, por se tratar de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes, ainda não há estimativa de custo para a medida.

“Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, diz.

O tribunal também negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população.

O STF diz que pretende obter doses suficientes para a imunização de 7.000 “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

A corte afirma que o pedido “se refere apenas à reserva das doses para evolução da negociação após aprovação da vacina e definição dos critérios de priorização pelos órgãos competentes, fatos ainda não ocorridos e que influenciam diretamente a dinâmica de liberação pelo fornecedor parceiro”.

O tribunal ainda diz que não há prazo para obtenção das vacinas, “uma vez que é necessário aguardar a aprovação da vacina pelos órgãos competentes e a definição dos critérios de priorização dos grupos da população que receberão a vacina primeiro, além de desconhecemos o tamanho da fila de pedidos anteriores” do STF.

O STJ, por sua vez, diz que trata-se apenas “de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”.

Ponto a Ponto discute o marketing relacionado a causas sociais

Em época de queda da confiança nas instituições, o Marketing de Causa aparece como a solução dos problemas de reputação das organizações. O Ponto a Ponto, da BandNews, traz a sócia da empresa de consultoria Cause Francine Lemos para discutir o tema. A entrevista vai ao ar neste sábado (6), às 23h (horário do Recife), […]

Em época de queda da confiança nas instituições, o Marketing de Causa aparece como a solução dos problemas de reputação das organizações. O Ponto a Ponto, da BandNews, traz a sócia da empresa de consultoria Cause Francine Lemos para discutir o tema.

A entrevista vai ao ar neste sábado (6), às 23h (horário do Recife), com apresentação da jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda. O programa é reprisado no domingo (7), às 16h30.

O Marketing de Causa tem como objetivo buscar uma causa específica, normalmente de cunho social, para uma organização ou empresa que queira reverter parte da renda adquirida por meio da venda de produtos ou serviços. “É um trabalho muito profundo. A gente não acha ou atribui uma causa de maneira aleatória”, disse Francine Lemos.

De acordo com a consultora, o Marketing de Causa vai além de buscar melhorar a reputação das instituições. “Até as organizações e empresas que vêm atuando de maneira consistente e coerente e aliadas ao seu propósito conseguem trazer uma maior conexão com seus públicos de interesse. Mais de 80% da população dizem que atribuem maior valor a um produto que apoia uma causa”.

Para abraçar uma causa, a empresa precisa mudar todo o processo interno. “A comunicação ou marketing é a ultima parte desse processo. Muitas empresas abraçam causas por oportunismo, por exemplo: empresas que apoiam a diversidade e, quando olhamos para a equipe, observamos que 80% são homens e que não apoiam a diversidade. É incoerente esse tipo de atitude. O consumidor hoje percebe”, afirmou.

 

Gilberto Carvalho : “Aécio Neves criticou Lula e Eduardo por levar a fábrica da Fiat pra Goiana e não para BH”

O coordenador de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe licenciado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de uma reunião com movimentos sociais atuantes na temática do campo e movimentos urbanos nesta segunda-feira (13), em Recife. O encontro faz parte da estratégia da campanha de reeleição de Dilma, para levar, e debater […]

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O coordenador de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe licenciado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de uma reunião com movimentos sociais atuantes na temática do campo e movimentos urbanos nesta segunda-feira (13), em Recife. O encontro faz parte da estratégia da campanha de reeleição de Dilma, para levar, e debater com os eleitores, as informações sobre as propostas de governo para o segundo mandato da presidenta.

“Pernambuco é um estado fundamental para nós, amado pelo presidente Lula, onde o Lula construiu tanta coisa junto ao Eduardo Campos. Então temos que consolidar isso com a vitória da presidenta Dilma, para que Pernambuco continue a receber o que sempre recebeu do nosso governo”, disse o ministro licenciado.

Participaram da reunião representantes de organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mil organizações da sociedade civil que, em parceria com o governo federal instalou mais de milhão de cisternas na região do semiárido que colocou no passado o sofrimento da população com os efeitos da seca.

Em entrevista à Rádio Jornal, Gilberto lembrou a posição do então senador Aécio Neves (PSDB), hoje candidato de oposição à presidência da República, no episódio da instalação de uma fábrica de automóveis no Brasil, que à época criticou a escolha por Pernambuco. “Dentro do muito que nós fizemos, não esqueço o presidente Lula determinando a fábrica da Fiat aí [em Pernambuco] e o Aécio Neves criticando duramente o presidente Lula e o então governador Eduardo Campos, por que estávamos levando a fábrica da Fiat pra Goiana e não para Belo Horizonte, como ele queria”, afirmou o ministro.

Gilberto Carvalho também anunciou a ida do presidente Lula a Pernambuco nos próximos dias, para um comício que deve se realizar provavelmente em Goiana. “É importante lembrar aos pernambucanos a continuidade dessa parceria, onde o Nordeste ganhou e Pernambuco, em particular, virou um conjunto imenso de obras. Com o apoio do povo pernambucano, a presidenta Dilma vai continuar privilegiando esse povo extraordinário”, finalizou.

Decisão do TCE: Anchieta Patriota emite nota

Prezado Nill Junior, Com relação à matéria publicada hoje em seu blog, intitulada “TCE Define Multa a Anchieta Patriota”, viemos através dessa nota esclarecer o que segue: I – Iremos recorrer da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo 1370145-9 em que foram julgadas irregulares as contas Municipais do ano […]

Prezado Nill Junior,

Com relação à matéria publicada hoje em seu blog, intitulada “TCE Define Multa a Anchieta Patriota”, viemos através dessa nota esclarecer o que segue:

I – Iremos recorrer da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo 1370145-9 em que foram julgadas irregulares as contas Municipais do ano de 2012.

II – Esclarecemos que temos total confiança em reverter o quadro apresentado, sobretudo pela certeza de que sempre agimos de modo correto e dentro da legalidade na condução do Município de Carnaíba.

Atenciosamente

Anchieta Patriota

Eleições municipais podem ser ”laboratório” para 2018

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias […]

Da Agência Estado
Da Agência Estado

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial

A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de “laboratório” para a próxima eleição.

Cientistas políticos ouvidos pelo “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.

Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.

“A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar”, avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. “Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores”, disse.

Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. “Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV”, prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.

Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. “A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje”, lamenta o professor.