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Serra: PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento será votado às pressas na Câmara, diz blog

Por André Luis

Segundo o blog do Júnior Campos: A Câmara Municipal de Serra Talhada se prepara para votar, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que pode mudar radicalmente o modelo de gestão dos serviços de saneamento básico no município. 

Trata-se do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela prefeita Márcia Conrado, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem — e que, nos bastidores, já está sendo tratado como a porta de entrada para a privatização dos serviços essenciais.

Projeto polêmico e com tramitação relâmpago

Com previsão de primeira e segunda votação nesta quinta (22), em duas sessões convocadas para as 10h30 e 11h da manhã, o projeto segue em ritmo acelerado, sem audiências públicas, sem escuta à população e sob fortes críticas de vereadores da oposição.

Vereador André Maio faz alerta à população

Durante análise prévia do texto, o vereador André Maio subiu o tom e fez um apelo direto aos serra-talhadenses:

“A gente tem que ver com calma… tem umas coisas bacanas aqui, porém no final, onde ele autoriza a terceirização do saneamento básico, onde fala de taxas que serão criadas… eu faço um chamamento à população de Serra Talhada: não pode passar um projeto dessa natureza”, disparou.

O parlamentar classificou o projeto como grave e perigoso, principalmente por prever a possibilidade de concessões e criação de taxas, o que pode onerar ainda mais o bolso da população. Ele ainda criticou a falta de debate público e o caráter técnico do texto, que dificulta o entendimento e impede que a sociedade participe da decisão.

O que está em jogo?

Entre os pontos mais controversos do projeto estão:

Autorização para concessão ou terceirização dos serviços de saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem); Possibilidade de criação de novas taxas municipais; Previsão de metas de eficiência e reajuste tarifário, possivelmente repassadas à população; Falta de garantias sobre manutenção da tarifa social e acesso universal aos serviços.

Outras Notícias

Após reunião, Meirelles diz que Temer tem visão ‘correta’ da economia

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou […]

Do G1
Do G1

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou neste sábado (23) que foi chamado no Palácio do Jaburu para fazer uma avaliação do cenário econômico do país. Ele disse que não houve conversa sobre cargos num eventual governo Temer, mas se disse disposto a “aconselhar” o vice e destacou que ele tem uma visão “correta” da economia.

“Certamente, como sempre estou disposto a aconselhar, dar minha opinião. Pelas perguntas que ele fez, está com visão correta e adequada. O que é muito positivo”, afirmou. Perguntado se estaria disposto a assumir o Ministério da Fazenda, caso o impeachment da presidente Dilma Russeff seja aprovado, o ex-presidente do BC frisou que não fala sobre “hipóteses”. “Eu não trabalho sobre hipóteses, trabalho sobre coisas concretas. Não tratamos sobre esse tipo de coisa”, afirmou.

Segundo Meirelles, Temer está “interessado num diagnóstico da economia brasileira”. “Como ele tem conversado com outros administradores e economistas, dei a ele minha visão. O que acontecerá, o que devia ser feito, o que pode ser feito. Ele não se manifestou sobre esses diversos assuntos, porque está aguardando o pronunciamento do Senado. E a partir daí, aí sim, acredito que irá se manifestar”, disse.

O ex-presidente do Banco Central também opinou sobre as medidas emergenciais para debelar a crise econômica do país. Para ele, a prioridade deve ser demonstrar, de forma clara, a intenção do país em reduzir a dívida pública. “Adotar medidas que sinalizem que a trajetória de crescimento da dívida pública vai ser revertida e, a partir daí, com aumento da confiança, os investimentos possam aumentar”, afirmou.

“Os mercados tenderão a reagir a medidas concretas, medidas que sinalizem a sustentabilidade do Estado brasileiro a longo prazo, e a uma séria de medidas pró-investimento, dentro de experiências que o Brasil teve e já tem e de experiências de outros países”, completou.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Temer está conversando com vários economistas para poder dar uma resposta “rápida” ao país, caso assuma a Presidência. Ele destacou, porém, que não foram feitos convites para cargos ou ministérios.

“Se o senado decidir pelo afastamento, o vice-presidente precisa estar pronto para responder rapidamente ao país. Essas conversas estão acontecendo, mas sempre respeitando o que decidirá o Senado. Não há nenhum ministro convidado”, disse.

Perguntado se Meirelles era um nome possível para o Ministério da Fazenda, Jucá desconversou. “Existem várias possibilidades. Tem muitos economistas bons no país. Não tem definição”, disse.

Crise dos combustíveis: protesto em Tabira fecha a PE-320. Veja vídeo

Por André Luis Mais um episódio da crise dos combustíveis acontece agora a noite em Tabira-PE, onde populares fecharam a PE-320 saída para Afogados da Ingazeira. No local, estão colocando fogo em pneus para impedir a passagem de veículos. O protesto, segundo informações, é em apoio a greve dos caminhoneiros que chega ao seu quarto […]

Foto: Facebook / Júnior Terra

Por André Luis

Mais um episódio da crise dos combustíveis acontece agora a noite em Tabira-PE, onde populares fecharam a PE-320 saída para Afogados da Ingazeira.

No local, estão colocando fogo em pneus para impedir a passagem de veículos. O protesto, segundo informações, é em apoio a greve dos caminhoneiros que chega ao seu quarto dia paralisando o Brasil todo e causando um colapso nos postos de combustíveis do país. Veja abaixo o vídeo postado por internauta em seu perfil no Facebook:

Brejinho realiza reunião de alinhamento para o 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social. O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo […]

Na última quinta-feira (10), aconteceu, em Brejinho, a reunião de alinhamento para realização do 1º Fórum Comunitário Selo UNICEF edição 2021/2024, que será realizado dia 9 de março na Secretaria de Ação Social.

O Fórum Comunitário é um importante momento estratégico para o início das atividades do Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que tem o intuito de incentivar e abraçar os avanços dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo, realizando e garantido que seja cumprido.

É neste evento que será feito o primeiro diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes no município de Brejinho em conjunto com à população, onde será definido o plano de Ação Municipal pelos direitos dos menores a ser implementado ao longo desta edição.

Ministro do STJ autoriza prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo. Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o […]

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (9) a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo.

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri.

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso

Pedido de Queiroz

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”.

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia segue foragida.

Consórcio Nordeste quer integrar polícias estaduais com Pacto pela Segurança Pública

O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB. “Vamos fazer […]

O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB.

“Vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, com suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, descreve o documento. Clique aqui e leia a carta na íntegra.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias que garantam o desenvolvimento do Nordeste e construir pautas para apresentar ao presidente Lula (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (27), entre elas: investimentos em energias renováveis, numa tentativa de tornar o Nordeste protagonista na mudança da matriz elétrica brasileira;

retomada de obras estruturantes paralisadas; liberação de recursos para novos projetos, com foco na geração rápida de empregos; potencialização do turismo da região; combate a fomes e as desigualdades.

Estiveram presentes todos os governadores e governadoras dos estados do Nordeste, conforme a lista abaixo (organizada em ordem alfabética):

Carlos Brandão (MA); Elmano de Freitas (CE); Fábio Mitidieri (SE); Fátima Bezerra (RN); João Azevêdo (PB); Jerônimo Rodrigues (BA); Paulo Dantas (AL); Raquel Lyra (PE); Rafael Fonteles (PI).

Na carta, os gestores estaduais também defenderam que precisam contribuir com a formulação de um “novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional”.

“É indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, reforça o texto.

Para representar o Governo Federal, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, estava presente e disse que é um momento de retomada do federalismo. “Queremos retomar parcerias e projetos, com os estados e os próprios municípios, levando as demandas da região para a reunião do próximo dia 27 com o próprio presidente Lula”, afirmou.

Entre as principais pautas levantadas pelos governadores, destacou-se a necessidade de estratégias para o combate à fome que possam garantir a geração de emprego e renda de forma federativa dos estados e municípios.

A economista e socióloga Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional, destacou a importância de estudos estratégicos para o Nordeste, que farão parte do Projeto Nordeste 2023-2033, apresentado na reunião e que vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2022, patrocinado pelo Consórcio. Segundo ela, a ideia é que os estudos, que devem ser concluídos até o segundo semestre desse ano, sejam usados para elaboração do PPA federal e dos estados.