Notícias

Serra: PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento será votado às pressas na Câmara, diz blog

Por André Luis

Segundo o blog do Júnior Campos: A Câmara Municipal de Serra Talhada se prepara para votar, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que pode mudar radicalmente o modelo de gestão dos serviços de saneamento básico no município. 

Trata-se do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela prefeita Márcia Conrado, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem — e que, nos bastidores, já está sendo tratado como a porta de entrada para a privatização dos serviços essenciais.

Projeto polêmico e com tramitação relâmpago

Com previsão de primeira e segunda votação nesta quinta (22), em duas sessões convocadas para as 10h30 e 11h da manhã, o projeto segue em ritmo acelerado, sem audiências públicas, sem escuta à população e sob fortes críticas de vereadores da oposição.

Vereador André Maio faz alerta à população

Durante análise prévia do texto, o vereador André Maio subiu o tom e fez um apelo direto aos serra-talhadenses:

“A gente tem que ver com calma… tem umas coisas bacanas aqui, porém no final, onde ele autoriza a terceirização do saneamento básico, onde fala de taxas que serão criadas… eu faço um chamamento à população de Serra Talhada: não pode passar um projeto dessa natureza”, disparou.

O parlamentar classificou o projeto como grave e perigoso, principalmente por prever a possibilidade de concessões e criação de taxas, o que pode onerar ainda mais o bolso da população. Ele ainda criticou a falta de debate público e o caráter técnico do texto, que dificulta o entendimento e impede que a sociedade participe da decisão.

O que está em jogo?

Entre os pontos mais controversos do projeto estão:

Autorização para concessão ou terceirização dos serviços de saneamento básico (água, esgoto, coleta de lixo, drenagem); Possibilidade de criação de novas taxas municipais; Previsão de metas de eficiência e reajuste tarifário, possivelmente repassadas à população; Falta de garantias sobre manutenção da tarifa social e acesso universal aos serviços.

Outras Notícias

Comissão Especial para discutir Segurança Pública é aprovada na Alepe

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição. A indicação foi […]

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.

A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.

“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.

Totonho recorre a resposta única para perguntas sobre seu futuro político. “Não sei”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares recorreu a um perfil diferente do usual quando perguntado sobre seu futuro político: falando hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total, Valadares usou para várias perguntas a mesma resposta: “não sei”. E justificou: “ontem ouvi um político experiente, o ex-prefeito, ex-vereador e ex Deputado Antonio […]

13eb8a39a311f09ccb4ba219bf1e1853

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares recorreu a um perfil diferente do usual quando perguntado sobre seu futuro político: falando hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total, Valadares usou para várias perguntas a mesma resposta: “não sei”. E justificou: “ontem ouvi um político experiente, o ex-prefeito, ex-vereador e ex Deputado Antonio Mariano responder sobre o seu futuro político que não sabe o que poderá acontecer. Vou fazer o mesmo”, justificou.

Totonho usou a mesma resposta quando perguntado da possibilidade de continuar alinhado com o prefeito José Patriota, manter-se ou não no PSB, se seria candidato a prefeito em 2016 e das chances de se alinhar com Zé Negão, Vicentinho e Cícero Miguel no próximo ano, após fazer elogio público ao trio.

De concreto, voltou a externar insatisfação com a sua posição no PSB e que havia externado isso ao Chefe da Casa Civil, Antonio Figueira. Totonho esclareceu que haverá reuniões para tratar do tema entre Antonio Figueira e José Patriota e entre ele e o atual prefeito. Perguntado sobre os espaços que diz pretender ocupar, disse que “o que acha que tem direito”, deixando nas entrelinhas que há pessoas alinhadas com seu grupo não contempladas ou atendidas na gestão Câmara.

Sobre 2016, Totonho voltou a falar da importância de pesquisas para nortear a decisão do grupo e reafirmou não ter divergência administrativa com Patriota e sim políticas. “Se até irmãos tem divergências, porque não teria com ele?”

 Ação de Patriota no TCU: Totonho afirmou não estar surpreso com a notícia revelada pelo petista Emídio Vasconcelos, de que  o atual prefeito José Patriota, entrou com duas denúncias/representações contra ele no TCU. Totonho deixou claro ter conhecimento das ações e que isso não causou desgaste entre ambos. “Ele tinha essa opção, de ingressar para evitar que o município entrasse no CAUC e deixasse de receber convênios”. O ex-gestor afirmou que não há condenação definitiva contra ele em nenhuma ação, e que está fazendo a defesa.

Alexandre Pires representou ministra Marina Silva em ato em defesa do Rio São Francisco

Por André Luis Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho […]

Por André Luis

Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, em Floresta.

Alexandre que é pajeuzeiro de Jabitacá, Iguaracy, representou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e a secretária, Edel Moraes no ato que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco.

“A Campanha Eu Viro Carranca em Defesa do Velho Chico é um potente instrumento político e pedagógico para envolver a sociedade e chamar a responsabilidade dos poderes públicos e dos setores econômicos sobre o cuidado com o Rio São Francisco”, destacou Alexandre em suas redes sociais.

Candidato a deputado estadual no último pleito pelo PSOL e um conhecido combatente em defesa da Agricultura Familiar e da Caantinga, Alexandre disse ter se sentido honrado em estar na mesa “com pessoas tão comprometidas e sensíveis a essa causa”.

“As vozes dos agricultores familiares, quilombolas, vaqueiros, indígenas Pipipã, Pankará e Tuxá, cujas águas do São Francisco são parte de suas vidas, cujas terras que cultivam são seus sustentos, onde a Caatinga é constitutiva de suas identidades foram uma só em defesa de seus territórios e dos bens comuns”, pontuou Alexandre.

Governo Lyra Neto é ‘regular’ para 40% dos eleitores, aponta Ibope

do G1 Pernambuco A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (30) aponta que, para 40% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 3% consideram a administração “ótima” e mais 19% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 7%, […]

joao-lyra-hesiodo-goes

do G1 Pernambuco

A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (30) aponta que, para 40% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 3% consideram a administração “ótima” e mais 19% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 7%, e os que avaliam como “péssima”, 9%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 22%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

cats

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Belo Jardim: Prefeito cassado acredita em reviravolta jurídica para voltar ao poder

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos. Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme […]

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos.

Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

“A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim”.

Diz que caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. “Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”, diz a nota. O ex prefeito João Mendonça já disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.