Serra: MP solicita prestação de contas de São João, Emancipação e previsão de gastos com Festa de Setembro
Por Nill Júnior
O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16.
A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.
Solicitou ainda no prazo de dez dias, publicidade, através do portal da transparência e dos demais meios de comunicação da prefeitura, como instagram e facebook, aos valores gastos com as festividades públicas de emancipação política e São João deste ano. Os eventos tiveram shows de grandes atrações como João Gomes e Cláudia Leite. O promotor solicita “especialmente quanto aos cachês pagos a cada atração artística, a verba destinada a custear a estrutura dos eventos e a origem dos recursos”.
“Ressalto que a inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o promotor.
Ontem, a prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro. A programação completa será anunciada segunda-feira, dia 8, mas diante das especulações, a gestora antecipou a atração.
Ainda não houve informações sobre custos da atração. Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste. Não se sabe se o anúncio foi o gatilho para essa solicitação.
Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados. Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais […]
Em uma solenidade bastante prestigiada, o Sicoob Pernambuco inaugurou mais uma agência no estado de Pernambuco. Presente em todo o estado, com 32 agências físicas, a cooperativa financeira escolheu Olinda como seu mais novo endereço para atendimento personalizado aos cooperados.
Além de proporcionar uma experiência inovadora, conforto e praticidade aos cooperados, a implementação de mais um ponto de atendimento visa trazer mais desenvolvimento econômico local com a força que só o cooperativismo tem.
Olinda foi escolhida por seu papel estratégico para o Estado e pujança econômica. Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, a cidade de 400 mil habitantes tem inúmeras atividades impulsionadas pelo turismo, área de serviços e construção civil, por exemplo.
“Nosso propósito é conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, dando novos passos rumo ao incremento do desenvolvimento da nossa região”, enfatizou o Presidente do Sicoob Central Nordeste e Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos.
A solenidade foi bastante prestigiada. De autoridades, o prefeito do município, Professor Lupércio Nascimento e o vice, Márcio Botelho, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o Deputado Estadual Waldemar Borges, os secretários municipais Mirella Almeida (Fazenda), Milena Gonzaga (Gestão de Pessoas e Administração), o vereador Felipe Nascimento, o Presidente CDL Olinda, José Ramos de Andrade e de Paulista, Raimundo Lopes Pereira, além de empresários de Olinda e Paulista.
Pelo Sicoob, além de Evaldo Campos, Neilson Oliveira (Diretoria Executiva do Sicoob Nordeste), administradores do Sicoob Pernambuco da Região Metropolitana do Recife, Aline Araújo e Thiago Medeiros (Diretoria do Sicoob Pernambuco).
A agência está situada na Avenida Getúlio Vargas, número 1.059, no Bairro Novo, e funcionará de segunda à sexta-feira, com horário de atendimento ao público das 10h às 16h. Veja imagens:
Nesta sexta-feira (25), Lucas Ramos (PSB) foi recebido em Serra Talhada pelo ex-prefeito Carlos Evandro. Foi o primeiro ato dos dois após anúncio de apoio do ex-gestor à sua candidatura a deputado estadual. “Procurei um sertanejo comprometido com a nossa realidade. O pai dele, Ranilson Ramos, prestou relevantes serviços à região quando foi secretário de […]
Nesta sexta-feira (25), Lucas Ramos (PSB) foi recebido em Serra Talhada pelo ex-prefeito Carlos Evandro. Foi o primeiro ato dos dois após anúncio de apoio do ex-gestor à sua candidatura a deputado estadual.
“Procurei um sertanejo comprometido com a nossa realidade. O pai dele, Ranilson Ramos, prestou relevantes serviços à região quando foi secretário de Agricultura. Estamos confiantes. Lucas Ramos como deputado estadual vai fazer ainda mais”, afirmou Carlos Evandro.
“Um dos motivos que nos levou a buscar o apoio de Carlos Evandro foi o grande trabalho que ele desenvolveu junto aos agricultores familiares, sobretudo, destinando parte do orçamento da Prefeitura para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar”, ressaltou Lucas.
O jovem socialista fez questão de afirmar o potencial econômico do município. “Serra Talhada tem muita importância para a economia do nosso estado, além de ser um grande polo educacional. A cidade merece ter uma representação mais forte na Assembleia Legislativa”, pontuou.
Uma das bandeiras do candidato é a estadualização das autarquias de ensino. “Queremos discutir a gratuidade do ensino público universitário. Serra Talhada possui uma das 13 autarquias de ensino em funcionamento no estado. Queremos garantir aos estudantes a gratuidade do ensino nessas instituições, assim como já acontece na Universidade de Pernambuco”, explicou Lucas Ramos.
“Quando decidi apoiar Lucas Ramos, pensei no desenvolvimento de Serra Talhada. Vou pedir voto para Lucas como se fosse para mim mesmo. Quem vai julgar é o povo. Quero que a população julgue o que eu fiz pela cidade e tenha em vista o que Lucas também pode fazer”, finalizou Carlos Evandro.
O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, […]
O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, Santa Filomena, Santa Cruz) e cinco do Sertão Central (Verdejante, Cedro, Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita).
Na região do Araripe, são R$ 2,3 milhões para obras de pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais, construção de praças, restauração de vias urbanas e de estradas, melhoria de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, reforma em escolas municipais e em Postos da Saúde da Família. Destaque para a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85).
Já no Sertão Central, os mais de R$ 1 milhão serão investidos em obras de urbanização, pavimentação, entre outras. Destaques para o FEM Mulher, que prevê investimentos para a promoção das políticas públicas voltadas para mulheres. Em Serrita está sendo realizada a equipagem para a Coordenadoria da Mulher; em Salgueiro o FEM permite a estruturação dos serviços da Coordenadoria da Mulher; e em São José do Belmonte acontece a construção do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência.
A Secretaria de Planejamento e Gestão é a responsável pela coordenação do FEM. Márcio Stefanni, secretário da pasta, detalha a importância do Fundo. “O FEM é uma parceria entre o Estado e os municípios. O FEM é uma sigla que muita gente pode não conhecer, mas é o calçamento que está na porta da casa das pessoas, é uma ligação de água no interior, é um sistema simplificado, ou seja, é o dinheiro que o Estado de Pernambuco manda para os municípios executarem obras escolhidas pelos o prefeito de acordo com as demandas da população”, explicou Márcio.
“Estes R$ 3,3 milhões se somam aos mais de R$ 135 milhões já liberados pelo governo de Paulo Câmara. Desta forma os municípios podem continuar a crescer e se desenvolver, gerando emprego e renda mesmo neste momento de crise que o país atravessa, mas que Pernambuco vem atravessando de uma maneira diferente”, afirmou o secretário.
Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
O deputado Izalci Lucas preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Agência Brasil –Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.
Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.
Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.
Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
Do Causos & Causas Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet. De acordo com a OAB-PE, o […]
Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet.
De acordo com a OAB-PE, o processo eleitoral vai das 9h às 17h, abrangendo a escolha da diretoria estadual, conselheiros federais e seccionais, além da Caixa de Assistência. Também serão eleitos, no mesmo dia, os dirigentes das 29 subseccionais da Ordem, incluindo Afogados da Ingazeira, onde o advogado Jonas Cassiano será aclamado novo presidente, já que concorre em chapa única.
Afogados da Ingazeira – Na subseção de Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que inclui Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.
Segundo Jonas, o foco de sua gestão será o fortalecimento da advocacia em Afogados da Ingazeira e nos municípios vizinhos, como Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. “Nossa missão será atuar em conjunto para garantir avanços significativos na defesa dos interesses da advocacia na região”, afirmou.
Inovação e chapas estaduais
De acordo com Fernando Ribeiro, atual presidente da OAB-PE, a votação online representa uma inovação no processo eleitoral. Durante entrevista ao Causos & Causas durante evento em Afogados da Ingazeira, ele destacou: “As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de forma inédita e online. Haverá pontos de votação nas subseções, mas os advogados poderão votar de qualquer lugar do mundo utilizando seu token. Se não tiverem o token, basta ter o cadastro atualizado para receber uma senha de segurança no e-mail ou telefone e votar escolhendo os próximos dirigentes da nossa OAB Pernambuco e das 29 subseções para o Quinto Constitucional,” explicou.
No âmbito estadual, três chapas disputam a presidência da seccional: Renovação Experiente (100), liderada por Ingrid Zanella; Renova OAB (200), encabeçada por Almir Reis; e Coragem para Mudar (300), com Fernando Santos Júnior à frente.
Quinto Constitucional
Ainda nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana elegerá a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A lista, que seguirá critérios de paridade de gênero e cota racial, será enviada ao TJPE para a escolha da lista tríplice, posteriormente encaminhada à governadora Raquel Lyra (PSDB) para a definição final.
Como votar
Para participar das eleições, os advogados devem acessar o site www.vote2024oabpe.org.br, inserir o CPF e autenticar o acesso por certificado digital, biometria ou código de acesso enviado por e-mail ou SMS.
O endereço do sistema eletrônico de votação do Quinto Constitucional é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.
O resultado das eleições deve ser divulgado ainda hoje, aproximadamente uma hora após o encerramento da votação.
Você precisa fazer login para comentar.