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Serra: MP solicita prestação de contas de São João, Emancipação e previsão de gastos com Festa de Setembro

Por Nill Júnior

O promotor Vandeci de Souza Leite emitiu recomendação à Prefeitura de Serra Talhada recomendando à Prefeitura de serra Talhada que adote as providências para dar cumprimento à Lei Estadual nº 15.818/16.

A Lei determina transparência com a instalação de placa informativa em todas as festividades a serem promovidas com recursos públicos no município, atendendo o princípio da publicidade e da transparência na gestão pública.

Solicitou ainda no prazo de dez dias, publicidade, através do portal da transparência e dos demais meios de comunicação da prefeitura, como instagram e facebook, aos valores gastos com as festividades públicas de emancipação política e São João deste ano. Os eventos tiveram shows de grandes atrações como João Gomes e Cláudia Leite. O promotor solicita “especialmente quanto aos cachês pagos a cada atração artística, a verba destinada a custear a estrutura dos eventos e a origem dos recursos”.

“Ressalto que a inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública”, diz o promotor.

Ontem, a prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que o cantor Gusttavo Lima será uma das atrações da tradicional Festa de Setembro. A programação completa será anunciada segunda-feira,  dia 8, mas diante das especulações,  a gestora antecipou a atração.

Ainda não houve informações sobre custos da atração.  Gustavo Lima gerou polêmica recentemente sobre os valores de seu cachê em alguns municípios do Nordeste. Não se sabe se o anúncio foi o gatilho para essa solicitação.

Outras Notícias

Luciano Duque intensifica agenda política em Itambé

Pré-candidato foi acompanhado por membros do PT local, como a vice-presidenta do partido Manuela Matos  Por André Luis O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), esteve visitando distritos do município de Itambé, neste sábado (14). Ao lado da ex-candidata a prefeita do município e vice-presidente do PT municipal, Manuela Matos, de Alberto Dias e […]

Pré-candidato foi acompanhado por membros do PT local, como a vice-presidenta do partido Manuela Matos 

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), esteve visitando distritos do município de Itambé, neste sábado (14).

Ao lado da ex-candidata a prefeita do município e vice-presidente do PT municipal, Manuela Matos, de Alberto Dias e do vereador Ronaldo Fernandes (PT), Duque esteve no distrito de Ibiranga, onde visitou a feira-livre e participou de entrevista na Rádio Comunitária Ibiranga FM.

Duque também esteve no distrito de Quebec, onde visitou a Associação de Desenvolvimento Comunitário.

“Vimos o belo trabalho que é realizado pela comunidade e pela nossa companheira Manuela Matos, que tem trabalhado muito para levar esperança aos moradores do Distrito. Entre relatos, ouvimos os moradores clamarem por saúde pública e o depoimento marcante de seu Arlindo, que relatou as conquistas alcançadas no tempo do saudoso Governador Miguel Arraes e, ao mesmo tempo, a sua decepção com os governos do PSB em Pernambuco, que deixam o nosso povo passar tantas necessidades”, escreveu Luciano em suas redes sociais.

Luciano Duque fechou a agenda no distrito de Caricé, onde acompanhou ao lado do PT municipal o lançamento do Comitê Popular de Luta da comunidade.

“O PT de Itambé está junto conosco nessa caminhada, um grande número de pessoas compareceu para reforçar o apoio ao presidente Lula e também a nossa companheira e futura governadora de Pernambuco Marília Arraes”, destacou.

O apoio do PT de Itambé a Duque e Marília, é o retrato do que irá acontecer em várias partes do estado. Petistas divididos em dois palanques. Há aqueles que acusam o PT de ter parado de escutar as bases e não votam no PSB de forma alguma, por isso irão direcionar seus votos a Marília Arraes, e há aqueles mais partidários que acompanharão a decisão do partido em apoiar o pré-candidato governista Danilo Cabral.

Inovação da Gestão Pública foi tema presente no Encontro de Novos Gestores da Amupe

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe  Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de […]

O Encontro de Novos Gestores aconteceu entre os dias 14 e 15 de dezembro e todo o evento encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe 

Com uma programação rica em conhecimento, o encontro de Novos Gestores da Amupe tratou sobre as perspectivas da gestão pública aliada aos desafios e à inovação. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o prefeito de Triunfo, João Batista foram os responsáveis por tratarem do tema. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15).

De tema “A gestão que faz a diferença” a fala do presidente da Amupe trouxe a implementação da gestão por meio de resultados, método executado por José Patriota em suas gestões. O gestor ainda explanou sobre o papel da Amupe junto aos municípios pernambucanos, como a defesa de políticas públicas, atuação em conselhos, interlocução para resolução de temas de interesses dos municípios, capacitações e ferramentas disponibilizadas pela Amupe.

Confiança foi a palavra mais tocada por Patriota para o sucesso de uma gestão. “Confiança é algo que não se adquire da noite pro dia, mas se perde rápido. Então, se você gestora ou gestor que chegou até aqui, chegou com a confiança do povo, então faça de tudo para mantê-la,” frisou.

O Prefeito de Triunfo, João Batista ministrou uma palestra sobre os desafios do início da gestão. João Batista orientou os novos gestores a atentarem aos critérios legais, por vivermos um tempo de controle e transparência, a fim de evitar, no futuro, ações de improbidade administrativa. O prefeito também falou sobre o processo de transição.

“A transição é importante para o gestor ou a gestora se apropriar do arcabouço legal do municípios e a partir disso você cumprir com aspectos da legalidade na formação da equipe, nas licitações, e no dia a dia da gestão”, frisou. João Batista ainda repetiu que o grande desafio hoje, para o gestor, é conduzir a sua gestão dentro da legalidade. “Neste momento, a gente procurou de forma sucinta, trazer as principais preocupações em relação à atos de pessoal, dispensa de licitações, limites de saúde, educação e da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.

Brejinho oferece curso em parceria com o Governo de Pernambuco

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do […]

A Prefeitura de Brejinho iniciou mais uma ação voltada à qualificação profissional e à geração de renda no município. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, está sendo realizado o curso de Unhas em Gel, em parceria com o Governo de Pernambuco, dentro do Programa Qualifica Pernambuco, e com o apoio do SENAC e do SEBRAE.

O curso oferece 25 vagas e tem como foco preparar profissionais para o mercado de trabalho, com aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores do SENAC. Ao final, os participantes receberão certificação reconhecida, o que amplia as possibilidades de atuação e de empreendedorismo no setor de beleza.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da capacitação como instrumento de desenvolvimento local.

“Desde o início da nossa gestão lançamos um projeto de qualificação, promovendo cursos que já formaram muitas pessoas. Hoje, vemos com orgulho que vários desses alunos estão empreendendo e contribuindo com o crescimento de Brejinho nas mais diversas áreas”, afirmou.

A iniciativa integra a política municipal de incentivo ao empreendedorismo e à formação técnica, consolidando parcerias com instituições estaduais e federais para fortalecer o desenvolvimento econômico e social de Brejinho.

Agenda Compartilhada MPPE: Salgueiro e Serra Talhada recebem últimos encontros 

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas […]

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

SJDH interdita ILPI em Abreu e Lima

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) interditou nesta manhã o Lar Nossa Senhora da Conceição, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava de forma precária. Mais de 20 quilos de alimentos e remédios foram apreendidos pelo Procon/PE com prazo de validade […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) interditou nesta manhã o Lar Nossa Senhora da Conceição, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava de forma precária.

Mais de 20 quilos de alimentos e remédios foram apreendidos pelo Procon/PE com prazo de validade vencidos.

No local, também foi constatada a presença de animais silvestres e profissionais atuando sem a capacitação necessária. A ação é realizada pela SJDH em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), além de Vigilância Sanitária, CREAS e CRAS e do município.