Serra : Luciano realiza comício na Borborema

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

“É uma medida de enorme alcance e um imperativo de justiça, porque dá condições minimamente isonômicas às empresas optantes do Simples Nacional. Elas representam 70% das empresas brasileiras e foram excluídas do Refis aprovado em outubro, que beneficiou as médias e grandes empresas. Estamos saindo de um ciclo de depressão econômica e é importante apoiar os micro e pequenos negócios, os maiores empregadores do país e essenciais no conjunto da atividade econômica”, assinalou Armando, no plenário.

Pelo projeto que vai à sanção presidencial, originário da Câmara dos Deputados, a micro e pequena empresa pagará em espécie, no mínimo, 5% do valor da dívida total do Simples, sem descontos, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida pode ser parcelada em três opções:

1ª) liquidação integral, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

2ª) parcelamento em até 145 parcelas mensais,  com redução de 80%  dos juros de mora, 50% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

3ª) parcelamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros,  25% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

As micro e pequenas empresas terão prazo de três meses, após o início da vigência da lei, para aderirem ao reescalonamento. Não poderão, neste período, ser excluídas do Simples Nacional, que junta, numa única guia de recolhimento, seis impostos federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O relator do projeto de lei na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), estimou em mais de 600 mil o número de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo reescalonamento.

Caro Nill Júnior,

A denúncia apresentada ao seu canal de comunicação no tocante à utilização bens públicos (máquina e caçamba) na construção de um grande mercado, de minha propriedade na condição de comerciante, não procede.

É bem verdade que estou começando a construir um mercado no bairro João Cordeiro, onde irei gerar mais de 10 empregos diretos, beneficiando famílias tabirenses daquela localidade que terão prioridade nas vagas de emprego ofertadas.

Quanto à infundada denúncia, de caráter meramente político, temos apenas a lamentar pelo desespero de uma oposição derrotada, inconformada pela boa administração da prefeita Nicinha, e que diariamente torce pelo não desenvolvimento de nossa cidade.

Na verdade os vídeos não comprovam o que a oposição denuncia, vez que a prefeitura apenas retirou o entulho da demolição feita no imóvel, o qual encontrava-se espalhado na calçada e rua, o que é comum em nosso município e na região. Portanto, o município, através dos seus agentes, foram prestar um serviço público a um cidadão comum e não ao presidente da Câmara, tudo dentro da mais absoluta normalidade.

Outrossim, observa-se que a máquina que aparece nas imagens aterrando o alicerce do imóvel é uma máquina particular, diferentemente do que quer deixar transparecer a oposição de Tabira, que mesmo sabendo que o meu empreendimento irá beneficiar o bairro e a população, preferem fazer política barata, em prejuízo de uma coletividade.

Portanto, nunca precisei utilizar de qualquer bem público para me favorecer, pelo contrário, é de conhecimento geral da população como venho administrando a Casa Legislativa, na qualidade de Presidente, demonstrando diariamente o zelo que tenho com os recursos públicos, prova maior que já devolvi aos cofres da prefeitura municipal mais de R$ 500 mil (meio milhão de reais), os quais foram revertidos em obras públicas em benefício de toda população tabirense, o que causa sério desconforto a uma oposição pequena que tenta desqualificar um trabalho sério realizado por um político jovem, mas comprometido com o povo.

Valdemir Filho – presidente da Câmara de Tabira

O governo de Tuparetama, por meio da secretaria municipal de educação está realizando a substituição dos mobiliários de todas as escolas da rede municipal de ensino. São 1.212 mobiliários novos que foram adquiridos por meio do plano de ação articulada/FNDE, que serão entregues às escolas antes do inicio das aulas, que ocorrerão no dia 04 de fevereiro.

O material que estava sendo utilizado nas escolas será doado para as sedes de associações rurais e para os centros de atividades do programa Paulo Freire, sendo registrado em termo de concessão.

Após a pandemia do Covid-19, o Galo da Travessa está voltando a São José do Egito.

A edição 2023 se concentrará a partir das 5 da tarde no Posto São José, na entrada do município. Sai depois das 19h em direção à rua da Baixa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval e do desfile do galo da Madrugada. “Da Travessa” tem relação com o início, na rua do Sheko’s Bar, um tradicional reduto da Capital da Poesia.

Seu primeiro desfile ocorreu em fevereiro. Hoje, a expectativa é de arrastar hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade. Outra curiosidade tem relação com o papel político do bloco. Antes plenamente identificado com o bloco da oposição e o ex-prefeito Romério Guimarães, hoje ele tem uma composição mais eclética, reunindo também gente ligado ao atual governo.

O Galo tinha como ritmo predominante o frevo. Mas esse ano as cinco atrações no trio elétrico Lapadão Primer, indicam que será diferente. Estarão no trio Bibi Moral e DJ Itauan, Rangel Brazzaville, Lavitor Martins e G4, o Som da Pegação.