Serra: Cônego Torres atinge meta do IDEB para 2021

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), sofreu uma derrota em dos processos que responde, referente ao período que governou o Portal do Sertão.

É o que revela a última movimentação do processo nº 0003137-43.2021.8.17.2220, que tramita na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, no qual a ex-prefeita Madalena Britto é ré por prática de crime de responsabilidade, configurado pela admissão de servidores, contra a expressa disposição em lei, ou seja, por contratar servidores indo de encontro com a lei, o que é claramente ilícito. Chama atenção que no processo, é colocado que a prática ilegal foi feita de maneira continuada, o que pode ter agravado os danos ao erário público, por se tratar de suposta conduta vedada por lei.

Madalena havia sido absolvida sumariamente, ou seja, sem análise de mérito, pelo Juízo da Vara Criminal de Arcoverde, na primeira instância. Entretanto, o Ministério Público de Pernambuco recorreu da decisão, solicitando a sua anulação e elencando erros processuais. O recurso do MPPE foi submetido à análise do relator do processo, o Desembargador Evanildo Coelho de Araújo, que emitiu relatório favorável à anulação da absolvição da socialista, que atuou como assessora especial do ex-governador Paulo Câmara (hoje, sem partido), até o fim do seu mandato no Palácio do Campo das Princesas.

A defesa da ex-prefeita pronunciou-se, argumentando pela manutenção da decisão da primeira instância, mas o voto do Desembargador Evanildo Araújo foi acompanhado por todos os integrantes da turma, e a absolvição de Madalena foi anulada por unanimidade. Isso a mantém na mira da justiça, podendo levá-la a ser condenada pelo crime de responsabilidade a que é acusada. Na véspera de um ano eleitoral, onde Madalena sonha em retornar à Prefeitura, essa é uma batalha jurídica que pode dificultar o seu caminho. Clique aqui e veja a decisão contra Madalena.

Segundo ele, Sílvia Patrício tem negado a participação, mas não resta dúvidas para os policiais

O Delegado regional Jorge Damasceno acompanhou todo o desenrolar das investigações da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

Participou das ouvidas do executor, José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 e da fisioterapeuta Sílvia Patrício, presa em flagrante como mandante do crime. O Delegado titular de Tabira, Thiago Souza conduziu as investigações. como titular de Tabira.

Em conversa com o blog, Dr Jorge Damasceno diz não ter dúvidas de que a mecânica do crime teve a fisioterapeuta encomendando a morte de Érica por R$ 1.000,00. Todas as peças do quebra-cabeças foram montadas ontem com vários depoimentos e provas.

O Delegado teve assim como toda a equipe de policiais militares, civis e demais delegados envolvidos na investigação um dia muito cheio. Até esta madrugada, ainda corria para fechar todo o inquérito.

O Delegado confirmou ao blog que, até o momento, a fisioterapeuta insiste em negar a condição de mandante. “A mandante não confessou o crime, apesar das provas reunidas contra ela”, disse, deixando claro que são bastante robustas, sem deixar dúvida alguma.

Executor e a fisioterapeuta mandante foram presos em flagrante. Garante o Delegado que, pelos indícios e provas reunidas, não há por parte da investigação nenhuma dúvida do que ocorreu. “Já temos indícios suficientes”, diz Damasceno.

Silvia e Tenório estão na sede da Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira, onde funcionam Delegacia e 23º BPM. Estão escoltados por policiais em celas da unidade. Ele deve ser levado à Cadeia Pública de Afogados e ela, ao Presídio Feminino de Buíque. Mas para isso, o juiz de plantão terá que acatar o flagrante na audiência de custódia.

Sepultamento: o sepultamento de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, está confirmado para as 16h no Cemitério de Tabira. O corpo está sendo velado na casa da família, no Centro.

Caso chocou o estado e congestionou o blog: a cobertura da tragédia envolvendo a esposa do odontólogo e seu desfecho trágico, com identificação da autoria e motivação comoveu o Estado.

Para que se tenha uma ideia do impacto deste episódio, até o momento, as notícias da morte, prisão do acusado e identificação da mandante alcançaram só na Fanpage do Blog até o momento mais de 72 mil visualizações.

A Fanpage é apenas um dos caminhos para chegar à página, o que indica que mais de 100 mil pessoas buscaram a página ontem, o que causou momentos de instabilidade e queda do site.

Debate das Dez: o programa manhã Total da Rádio Pajeú, no Debate das Dez, trata da tragédia, ouvindo Delegados, Comandante do 23º BPM e envolvidos na operação, tentando entender essa tragédia que chocou o Pajeú e o Estado. Celso Brandão estará ao vivo direto de Tabira.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

O presidente Lula (PT) não vai mais participar da entrega de apartamentos em Patos, na próxima sexta-feira (26). Na semana passada, o Palácio do Planalto chegou a divulgar a agenda semanal do petista com a previsão da participação no evento voltado para o Minha Casa, Minha Vida, na Morada do Sol. Hoje, a Secretaria de Comunicação do Planalto informou que a visita precisará ser reagendada. O motivo da mudança se deu por “alteração na agenda”.

Ainda não há detalhes se a solenidade será mantida com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, ou inteiramente cancelada. Essa seria a segunda visita de Lula ao Estado desde que tomou posse pela terceira vez como presidente da República. No ano passado, o petista participou, de forma tímida, do evento realizado por uma empresa de energia eólica em Santa Luzia. Na oportunidade, Lula preferiu não falar. As informações são do Portal MaisPB.

Da Itapuama FM

A gerência de Cidadania e Enfrentamento da Violência, da Secretaria da Mulher de Sertânia, recebeu, na quinta-feira (08) uma denúncia sobre uma mulher, de 26 anos, natural de Sertânia, vivendo em cárcere privado no município de Petrolina.

A gerência foi acionada pelo CREAS de Sertânia, com a informação de que a vitima estava privada de liberdade e também proibida de manter contato com os seus familiares.

A equipe da Secretaria da Mulher de Sertânia iniciou as diligências e procedimentos cabíveis em parceria com a equipe da Secretaria da Mulher de Petrolina e integrantes das forças de segurança.

A mulher foi resgatada em segurança e conduzida – em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado – de volta para a sua casa no município de Sertânia.

Em nota à imprensa, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Sertânia informou que “reforça o compromisso da gestão na luta pela garantia dos direitos das sertanienses e na luta pela vida”.

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do Whatsapp (87) 9 8834-0305, ou de forma presencial na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, SN/ NEMIP em frente à igreja matriz Sagrado Coração, no Centro.