Serra, Belmonte e Arcoverde na agenda de Paulo Câmara

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para denunciar o estado de abandono em que encontrou a Quadra de Esportes da cidade.

Segundo Marques, o local, que deveria estar à disposição para atividades da população, estava sendo utilizado como depósito para veículos e maquinários públicos em condições precárias.

“Pessoal, fui até a Quadra de Esportes de Tabira e essa foi a situação que encontrei lá. O espaço está servindo de depósito para veículos e maquinários abandonados. Muitos deles estão batidos, com pneus carecas, entre outras avarias”, afirmou Marques.

Em sua publicação, o prefeito eleito prometeu tomar medidas para responsabilizar os envolvidos pela deterioração dos bens públicos. Ele também anunciou que irá se empenhar na recuperação do patrimônio municipal, assegurando que esses recursos estejam a serviço da população de Tabira.

 

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Credores da Mendes Júnior devolveram, nesta quarta-feira (11), a bomba da comporta do reservatório Tucutu do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que havia sido furtada na segunda-feira (9).  A informação é da Assessoria do Ministério em nota.

O equipamento foi reinstalado pelas equipes do Ministério da Integração Nacional e as águas do Rio São Francisco voltaram a percorrer as estruturas do Eixo Norte, após a reabertura das comportas de Tucutu, em Cabrobó (PE).

“Ontem (10), depois de quase uma semana de danos ao empreendimento, que incluiu pichações, depredações, furto e culminou com a invasão do prédio onde funciona o Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE), os comerciantes desocuparam o local”, diz o Ministério.

O ato aconteceu após determinação da Justiça Federal, que deferiu a liminar de reintegração de posse feita pelo Ministério. A ação ainda inclui uma multa diária de R$ 5 mil, caso os credores não cumpram a decisão.

Os protestos começaram na última sexta-feira (6), com o corte das mangueiras das comportas de Tucutu, fato que gerou vazamento de óleo dentro do reservatório. “Por medida de segurança dos moradores e da estrutura, o Ministério teve que fechar as comportas da barragem, o que ocasionou a interrupção da passagem da água do ‘Velho Chico’ pelos canais do Eixo Norte”.

Além dessas avarias, os comerciantes ainda depredaram as instalações do canteiro de obras da Meta 1N do Projeto, localizado em Salgueiro (PE), e danificaram a estrutura de controle de Tucutu com diversas pichações. A EMSA – nova empresa responsável pelos serviços no trecho – registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil local.

“Esse tipo de conduta prejudica o cronograma das obras e também o abastecimento de mais de 4 milhões pessoas que esperam pela água do São Francisco em Fortaleza, no Ceará, e de aproximadamente 3 mil agricultores do estado de Pernambuco, que ficam nas proximidades do reservatório de Terra Nova e também poderão contar com o ‘Velho Chico’ em breve”.

Todos os prejuízos causados à União estão em avaliação pela equipe técnica da Pasta.

O médico e ex-prefeito de Serra Talhada  Carlos Evandro disse ao Caderno 1 no Ar, na Rádio Vilabela FM que desconhecia pesquisa com Duque em desvantagem na corrida eleitoral de 2012.

“Eu desconheço essa pesquisa, eu sempre mandava fazer geralmente mensalmente. Teve começo de dificuldade com empate técnico, mas ele sempre na frente, nunca atrás de Sebastião Oliveira”, disse Carlos Evandro.

A declaração de Carlos Evandro foi resposta a Duque, que avaliou recente pesquisa Opine e onde aparece em desvantagem para Sebastião Oliveira. Duque afirmou que durante a corrida eleitoral de 2012 tinha pesquisa mostrando que perderia a eleição para Sebastião por seis mil votos, mas reverteu e superou o adversário com três mil de diferença.

Relembre: A primeira pesquisa divulgada pela imprensa na história da corrida eleitoral em Serra Talhada aconteceu em julho de 2012, contratada pelo Blog em parceria com  o Instituto Múltipla, bem no início de campanha.

Realizada dias 7 e 8 daquele mês e ano, ela mostrou na estimulada Sebastião Oliveira (PR) liderando as intenções de votos com 38% contra 35% o então candidato da situação, Luciano Duque (PT), que era apoiado pelo prefeito Carlos Evandro. Assim, a declaração de Carlos traz uma verdade, de empate técnico, mas ao contrário do que disse, com Duque na frente.

No final, Duque virou numera e tecnicamente. O Múltipla, aliás, cravou o resultado a favor de Duque. Curioso é que a campanha de Duque à época tentou a todo custo na justiça barrar a divulgação, achando que reveleria números diferentes.

Hoje,  Carlão voltou a criticar o atual prefeito afirmando que ele “precisa dizer para que veio”  e citou que há um alto índice de rejeição contra ele.

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito informou que já está concluída a pavimentação das duas primeiras ruas do pacote de quarenta ruas anunciado pelo prefeito Evandro Valadares para 2022.

Foi concluída a pavimentação do trecho da Travessa São Bernardo, próximo à Praça de Pirulito, e a Rua Severino Sobrinho, no Bairro Antônio Marinho. Uma terceira rua já está com mais da metade concluída no Loteamento Rita Viana Valadares.

Segundo a gestão, serão investidos mais de mais de R$ 2,5 milhões com a construção de calçamento e asfaltamento de ruas em vários bairros da cidade, distritos e povoados.