Serra: assinada ordem de serviço para asfalto na AABB
Por Nill Júnior
Fato da obra ser executada com dinheiro do FEM deve gerar debate entre duquistas e oposição
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque assinou ordem de serviço para pavimentação de 7 ruas, no Bairro da AABB. A ação é fruto da aprovação de um plano trabalho elaborado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e aprovado pela SEPLAG – Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco; dentro do FEM 2014 – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.
A assinatura autoriza que a empresa licitada inicie de forma imediata as obras de asfalto, paralelepípedo e drenagem.
Além de pavimentação, a Prefeitura Municipal viabilizou recursos, junto ao Ministério das Cidades, para a construção de uma praça com academia ao ar livre e, um centro de lazer esportivo. A previsão do início das obras é ainda para o primeiro semestre. Foi o que garantiu o Prefeito Luciano Duque.
“É uma obra também, de drenagem e pavimentação”, informou o prefeito Luciano Duque.
Como tem acontecido no debate pré eleitoral, a ação deve desencadear debate entre governistas e oposição. O bloco liderado por Sebastião Oliveira deve reivindicar o fato de os recursos serem do FEM. E os duquistas, evidenciarão a elaboração do projeto e a relação republicana com a gestão Câmara.
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O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o […]
O IMIP recebeu, no final de fevereiro, a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, acompanhada da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. O encontro, que também contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Dr Iran Costa (SES-PE), teve o intuito de apresentar o panorama dos casos de microcefalia, associado ao Zica vírus.
Margareth Chan representa a maior instituição de saúde do mundo, e esteve acompanhada por autoridades de Saúde dos mais diversos níveis, conhecendo o trabalho filantrópico e excelência em atendimento do IMIP, na capital pernambucana.
Margaret Chan e Marcelo Castro foram recebidos pelo presidente do IMIP, Gilliatt Falbo e equipe. Dra Mônica Coentro, coordenadora da Pediatria do IMIP e Dr Iran Costa, a superintendente Geral, Tereza Campos, entre outros profissionais do Instituto, e participaram de uma apresentação técnica na Sala de Defesa de Tese (situada no Hospital Pedro II). A coordenadora da pediatria do IMIP, Mônica Coentro, e o secretário Iran Costa, atualizaram o panorama Estadual sobre o Zica vírus e como está se dando o enfrentamento à microcefalia e ao mosquito Aedes Aegypti.
UPAE GARANHUNS – A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado, em Garanhuns, a UPAE-Garanhuns, está dentre às Unidades tidas como de Referência no atendimento aos casos de Microcefalia associados ao Zica Vírus. No mês de março, foram seis recém-nascidos atendidos por Oftalmologista e Otorrinolaringologista, a fim de melhor avaliar os danos causados pela doença e fazer os tratamentos, orientações e encaminhamentos necessários. Além de consultas com os médicos especialistas da casa, também foram avaliadas pela Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
Segundo o Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, as crianças têm garantia de atendimento segundo fluxo estabelecido entre SES e UPAE-Garanhuns, através de regulação regional. “O Hospital Regional Dom Moura recebe os casos suspeitos, em investigação, com consultas com neuropediatra, entre outros profissionais em saúde. Diagnosticada a microcefalia e havendo indicação, a criança é encaminhada (via regulação) para a UPAE para consultas e exames necessários segundo cada caso. Temos um importante papel na saúde da Região e fizemos questão de contribuir neste momento tão delicado para as famílias e a saúde da população do Estado.”
Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial. Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com […]
Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial.
Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com festividades como o Carnaval, São João, data de emancipação política, dentre outras, na hipótese de haver salários em atraso.
Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o MPPE também reiterou pedido de informações à gestão municipal sobre a existência ou não de salários em atraso. “Essa recomendação é uma forma de alertar o prefeito, de forma preventiva, sobre a importância de cuidar dos recursos públicos. Sobre os salários, apesar de não termos uma resposta, soubemos que no final do ano foram demitidos funcionários temporários para reduzir os gastos”, destacou a promotora.
A recomendação estabelece a data limite de 25 de janeiro para que a administração municipal informe ao MPPE se vai acatar a recomendação. “Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de verbas, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O gestor que realizar gastos com festa no período carnavalesco enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, total ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”, complementou Manoela Eleutério de Souza.
Na manhã desta quinta-feira (3), no Recife, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, assinou o convênio para liberação de R$ 1.962.210,85 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM 2 para ser aplicado na Capital do Xaxado. O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo […]
Na manhã desta quinta-feira (3), no Recife, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, assinou o convênio para liberação de R$ 1.962.210,85 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM 2 para ser aplicado na Capital do Xaxado.
O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado, informando que os valores repassados serão aplicados na reforma de praças e canteiros, implantação do terminal de transportes alternativos e pavimentação de ruas. O projeto do município ultrapassa R$ 2.2 milhões, a diferença será a contrapartida municipal.
Segundo o prefeito Luciano Duque, já estão listadas algumas ruas nos bairros do AABB, Cagep, bem como nos Distritos de Varzinha e Água Branca.
A outra prioridade para aplicação do recurso: é a construção do Terminal de Passageiros para Transporte Alternativos, atende o projeto do Governo de Serra Talhada no que diz respeito ao ordenamento do trânsito na cidade e na melhoria da mobilidade urbana. “Além disso,vamos priorizar também a recuperação de praças e canteiros públicos, a exemplo do que já foi feito no Alto da Conceição, melhorando o visual da cidade o que atrai turistas e visitantes e eleva a auto estima da população”, disse Duque.
O convênio já está assinado e tão logo seja liberado os recursos, a Prefeitura partirá para os processos de licitações e início das obras.
Por André Luis A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.
O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.
A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.
A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.
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