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Notícias

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

Por André Luis

Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF

Foto: Dorivan Marinho/SCO-STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede que Bolsonaro seja denunciado pelo crime de prevaricação — impedir o funcionamento da administração para satisfazer interesse pessoal.

Também assinam a peça os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Na sexta-feira (25), em depoimento à CPI, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda informou que sofria pressões para aprovar a aquisição da vacina indiana Covaxin mesmo com irregularidades no processo. Seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contou que levou o caso a Bolsonaro e disse que o presidente sabia do problema, mas não agiu.

A notícia-crime pede ao STF que intime a Procuradoria-Geral da República (PGR) a se manifestar sobre a possibilidade de uma denúncia contra Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

 Também quer que o STF cobre de Bolsonaro que responda se teve conhecimento da denúncia dos irmãos Miranda e se tomou providências quanto a elas. Por fim, os senadores pedem que o tribunal exija da Polícia Federal que informe se houve abertura de inquérito sobre o caso Covaxin.

Os senadores argumentam que o presidente Jair Bolsonaro, como agente político “da maior envergadura”, tinha a obrigação “inafastável” de levar adiante as denúncias que recebeu do deputado Luis Miranda. Em vez disso, ressaltam, o que se viu foi “uma agilidade ainda maior” para formalizar a aquisição da vacina, mesmo em face dos erros identificados.

“Tudo indica que o presidente, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento. A omissão ou se deu por envolvimento próprio, ou por necessidade de blindagem dos ‘amigos do rei’, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual governo federal”, afirmam os parlamentares no texto elaborado para a notícia-crime.

Randolfe, Contarato e Kajuru destacam, ainda, que a iniciativa é apenas o “embrião” das investigações da CPI sobre o caso, e que elas poderão render evidências de outros crimes, que serão levadas às autoridades judiciais.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Raquel Lyra e João Campos prestigiam eleição de Márcia na AMUPE

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE. O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade. A governadora tinha uma espécie de torcida velada para […]

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE.

O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade.

A governadora tinha uma espécie de torcida velada para a petista, que a apoiou no segundo turno das eleições.

A AMUPE elege nesta segunda-feira, a partir das 8h, a nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), para a vice-presidência. A eleição acontece na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Marcelo assumirá em 2024, conforme acordo de unidade.

A nova presidente assume o mandato pretendendo fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano e da melhoria da qualidade de vida da população.  Os 184 municípios pernambucanos são filiados à associação.

Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por seis anos e eleita em 2020 a primeira prefeita da história de Serra Talhada. Teve 60,54% dos votos válidos. A gestão será com alternância na presidência. Começa com Márcia Conrado este ano e. Marcelo Gouveia assume o comando da Amupe em 2024.

Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto (MDB), na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, que deve migrar do PTB para o PSDB em março. Ela será suplente da secretaria da Mulher. O Conselho Fiscal também será eleito hoje.

Prefeitos do Pajeú participam em peso da eleição, como forma de apoio à presidente sertaneja. Veja fotos  de Júnior Finfa e redes sociais:

PM troca comando de batalhões no Pajeú

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra. No Pajeú, os dois comandos […]

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes

Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra.

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No Pajeú, os dois comandos tiveram alterações, como confirmou o blog, apesar do desejo de seus comandantes de permanecerem. Em Serra Talhada, depois de praticamente dois anos a frente da unidade, o Coronel Wanderley Carvalho está deixando a unidade e será substituído pelo Major Gildo Tomé da Silva.

Serra Talhada é um dos batalhões mais desafiadores principalmente em sua sede, a própria Capital do Xaxado, pelo número recorde de homicídios registrados em 2013.

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Em Afogados da Ingazeira, também foi publicada a  portaria oficializando a saída do Major Marcos Barreto. O Batalhão  que tem 12 municípios, vai se comandado pelo Coronel Flávio Morais. Nos dois casos, ainda não há data para a passagem oficial dos cargos.

Com benção de Lula, Haddad coloca nome para 2022

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022. “Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil.  Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a […]

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022.

“Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil. 

Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a ser elegível, em um cenário em que o ex-juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua atuação na Lava Jato, o líder petista deve retomar o posto de presidenciável.

“O Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente, a discussão é de outro nível, porque eu acredito que o Lula teria sido eleito, em 2018, se ele pudesse concorrer”, afirmou.

Haddad defendeu que a discussão de 2022 seja iniciada no início de 2021, como fez o PT, para que pautas prioritárias possam avançar.

“Se nós não começarmos agora a discutir com o país, 2021, combater a fome, o desemprego e a questão sanitária, nós não vamos ter 2022”, disse Fernando Haddad.

Procuradores federais criticaram Moro por ida ao Ministério, diz Intercept. “Não confio”, disse um deles

Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar […]

Procuradores do Ministério Público Federal, em mensagens privadas trocadas em grupos com integrantes da Lava Jato, criticaram Sergio Moro duramente pelo que consideraram uma agenda pessoal e política do juiz. Eles foram além no decorrer e logo depois da campanha eleitoral de 2018: para os procuradores, Moro infringia sistematicamente os limites da magistratura para alcançar o que queria.

“Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em 1º de novembro, uma hora antes de o ex-juiz anunciar ter aceito o convite de Jair Bolsonaro para se tornar ministro da Justiça. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato lamentavam que, ao aceitar o cargo (algo que ele havia prometido jamais fazer), Moro colocou em eterna dúvida a legitimidade e o legado da operação. Os óbvios questionamentos éticos envolvidos na ida do juiz ao ministério poderiam, afinal, dar maior credibilidade às alegações de que a Lava Jato teria motivações políticas.

Uma vez que o alinhamento de Moro com o bolsonarismo se tornou claro, até os maiores apoiadores do ex-juiz dentro da Lava Jato passaram a expressar um descontentamento antigo com as transgressões dele. Mesmo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol (que sempre defendeu Moro), e o decano do grupo, Carlos Fernando dos Santos Lima, íntimo do então juiz, confessaram preferir que ele não aderisse ao governo Bolsonaro.

Um dia antes do anúncio de Moro, em 31 de outubro, quando circulavam fortes boatos de que Moro participaria do governo Bolsonaro, a procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa em Curitiba, escreveu no grupo Filhos do Januario 3: “Acho péssimo. Só dá ênfase às alegações de parcialidade e partidarismo.”

A procuradora Laura Tessler, também da força-tarefa, concordou com a avaliação: “Tb acho péssimo. MJ nem pensar… além de ele não ter poder para fazer mudanças positivas, vai queimar a LJ. Já tem gente falando que isso mostraria a parcialidade dele ao julgar o PT. E o discurso vai pegar. Péssimo. E Bozo é muito mal visto… se juntar a ele vai queimar o Moro.” Viecili completou: “E queimando o moro queima a LJ”. Outro procurador da operação, Antônio Carlos Welter, enfatizou que a postura de Moro era “incompatível com a de Juiz”:

31 de outubro de 2018 – Filhos do Januario 3

Isabel Groba – 09:24:41 – É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula.

Jerusa Viecili – 09:25:20 –Concordo com tudo, Isabel!

Laura Tessler – 09:25:27 – Tb!

Laura Tessler – 09:26:01 – Pelo amor de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!

Antônio Carlos Welter – 09:44:35 – Deltan Min do STF é um cargo no judiciário, que seria o reconhecimento máximo na carreira. Como ministro da justiça vai ter que explicar todos os arroubos do presidente, vai ter que engolir muito sapo e ainda vai ser profundamente criticado por isso. Veja que um dos fundamentos do pedido feito ao comitê da Onu para anular o processo do Lula é justamente o de falta de parcialidade do juiz. E logo após as eleições ele é convidado para ser Ministro. Se aceitar vai confirmar para muitos a teoria da conspiração. Vai ser um prato cheio. As vezes, o convite, ainda que possa representar reconhecimento (merecido), vai significar para muita gente boa e imparcial, que nos apoia, sem falar da imprensa e o PT, uma virada de mesa, de postura, incompatível com a de Juiz.

No dia seguinte, 1º de novembro, quando ficou claro que Moro seria anunciado como ministro da Justiça, outros procuradores do MPF não envolvidos com a Lava Jato aderiram ao coro. Conversando no grupo BD, do qual faziam parte procuradores de vários estados, eles dispararam duras críticas ao ex-juiz:

1º de novembro de 2018 – BD

Ângelo – 10:00:07 – Cara, eu não confio no Moro, não. Em breve vamos nos receber cota de delegado mandando acrescentar fatos à denúncia. E, se não cumprirmos, o próprio juiz resolve. Rs.

Monique – 10:00:30 – Olha, penso igual.

Monique – 10:01:36 – Moro é inquisitivo, só manda para o MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do PR sempre tolerou isso pelos ótimos resultados alcançados pela lava jato

Ângelo – 10:02:13 – Ele nos vê como “mal constitucionalmente necessário”, um desperdício de dinheiro.

Monique – 10:02:30 – Se depender dele, seremos ignorados.

Ângelo – 10:03:02 – Afinal, se já tem juiz, por que outro sujeito processual com as mesmas garantias e a mesma independência? Duplicação inútil. E ainda podendo encher o saco.

Monique – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga. Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele já atuava assim. Alguns colegas do MPF do PR diziam que gostavam da pro atividade dele, que inclusive aprendiam com isso.

Ângelo – 10:04:30 – Fez umas tabelinhas lá, absolvendo aqui para a gente recorrer ali, mas na investigação criminal – a única coisa que interessa -, opa, a dupla polícia/ juiz eh senhora.

Monique – 10:04:31 – Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados.

Veja mais da reportagem no Intercept Brasil

Presidência lança edital para compra de decoração natalina

O blog Gente Boa, do O Globo, publicou matéria neste domingo (2) em que diz que o  presidente Michel Temer já faz planos para as festas de fim de ano em Brasília. Segundo o blog, a Presidência da República lançou edital para a compra de três árvores de Natal de dois metros de altura (R$1.398 […]

O blog Gente Boa, do O Globo, publicou matéria neste domingo (2) em que diz que o  presidente Michel Temer já faz planos para as festas de fim de ano em Brasília.

Segundo o blog, a Presidência da República lançou edital para a compra de três árvores de Natal de dois metros de altura (R$1.398 cada), além de enfeites variados. A decoração com “motivos natalinos” deve conter gnomos, bolas coloridas de fibra de vidro, anjos, lâmpadas coloridas, laços em tecidos lisos e bordados, Papai Noel e guirlandas.

Ainda segundo o blog, o edital prevê ainda a aquisição de 35 arranjos natalinos com plantas verdes (tuia holandesa, tuia europeia, tuia jacaré, tuia azul) “compostas de forma artística” e de tamanhos variados, que também devem ter bolas coloridas, anjos, gnomos e velas. Para os enfeites, a Presidência pretende gastar mais R$ 12 mil.