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Senador tucano apresenta relatório favorável ao impeachment e nega “golpe”

Por Nill Júnior
ana
Uol

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo. Anastasia começou a apresentar seu parecer, que tem 126 páginas, à comissão especial do impeachment do Senado na tarde desta quarta-feira (4). “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento”, diz o documento.

O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é “descabida”. “Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais”, afirma no documento.

Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um ‘golpe. Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os senadores da oposição de “cinismo” e a reunião da comissão do Senado chegou a ser foi suspensa pelo presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) por dois minutos. Lindbergh acusava o tucano Anastasia de não ter imparcialidade por ser do principal partido da oposição e por ter publicado decretos de crédito orçamentários quando era governador de Minas Gerais semelhantes aos utilizados contra Dilma na denúncia do impeachment.

“Cinismo. Porque os governadores fizeram decretos em todos os estado do país. Então é muito cinismo isso que os senhores querem fazer aqui”, disse Lindbergh. Em réplica, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o petista de se aproveitar da transmissão ao vivo da sessão. “Lamentavelmente todo esse teatro patético se deve a duas razões. A primeira delas é que ele quer aparecer na televisão”, disse o tucano. “O que querem é procrastinar, ganhar tempo”, afirmou Ferraço.

Outras Notícias

Avante coloca legenda à disposição de Fernando Dueire para disputa ao Senado em 2026

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e o deputado federal Waldemar Oliveira ofereceram um almoço em homenagem ao senador Fernando Dueire (MDB), ocasião em que reafirmaram a importância do trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo em Brasília em favor de Pernambuco. Durante o encontro, Sebastião Oliveira destacou que o Avante reconhece em Dueire um […]

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e o deputado federal Waldemar Oliveira ofereceram um almoço em homenagem ao senador Fernando Dueire (MDB), ocasião em que reafirmaram a importância do trabalho que o parlamentar vem desenvolvendo em Brasília em favor de Pernambuco.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira destacou que o Avante reconhece em Dueire um senador atuante, com forte presença nos municípios e comprometido com o desenvolvimento do Estado. Por isso, colocou o partido à disposição do parlamentar para a disputa pela reeleição ao Senado em 2026.

“O Avante está pronto para caminhar ao lado de quem trabalha pelo nosso Estado. O senador Dueire tem prestado um serviço relevante e merece continuar representando Pernambuco no Senado”, ressaltou Sebastião.

TSE mantém decisão do TRE-PE que multou prefeito de São Joaquim do Monte por propaganda antecipada

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à […]

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

Genildo Vieira, “um deputado para Água Branca chamar de seu”

Após o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, anunciar sua decisão de desistir de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um outro aguabranquense se dispõe a colocar seu nome para apreciação dos paraibanos nas urnas, principalmente o eleitorado da região de Princesa Isabel que poderá voltar a ter um deputado para chamar de […]

Informações de Anchieta Santos

Após o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, anunciar sua decisão de desistir de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um outro aguabranquense se dispõe a colocar seu nome para apreciação dos paraibanos nas urnas, principalmente o eleitorado da região de Princesa Isabel que poderá voltar a ter um deputado para chamar de seu.

De acordo com o Juru em Destaque, trata-se do empresário Genildo Vieira de Andrade, de 65 anos, que inclusive já teria formalizado pedido de desligamento ao diretório municipal do PROS, partido ao qual estava filiado, para ingressar em outra legenda com melhores condições de pleitear o mandato de deputado estadual.

Bem sucedido produtor rural do município de Água Branca, no Sertão paraibano, Genildo Vieira teve sua atividade recentemente divulgada em uma reportagem da TV Paraíba, tendo saído inclusive no programa Globo Rural, por ter mudado a paisagem da sua propriedade e garantido emprego e renda para agricultores da localidade.

Gasolina atinge R$ 8 pela primeira vez no Brasil

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade […]

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia. As informações são do JC Online.

Iguaracy: Prefeitura promove programação especial para mulheres durante o mês de março

O Governo Municipal de Iguaracy está promovendo uma programação voltada para o empoderamento e bem-estar das mulheres durante todo o mês de março. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, visa promover a saúde, a convivência e o aprendizado entre as mulheres. O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), destacou a importância dessa programação: “Estamos comprometidos em fortalecer […]

O Governo Municipal de Iguaracy está promovendo uma programação voltada para o empoderamento e bem-estar das mulheres durante todo o mês de março. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, visa promover a saúde, a convivência e o aprendizado entre as mulheres.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), destacou a importância dessa programação: “Estamos comprometidos em fortalecer a voz e a presença das mulheres em nossa comunidade. Este mês é uma oportunidade para celebrarmos suas conquistas e promovermos um espaço de diálogo e apoio.”

As atividades têm início no dia 13 de março, com um encontro especial destinado às mulheres idosas no CEMUPI. No dia seguinte, 14 de março, a programação conta com uma atividade dedicada ao Dia da Família na Escola da Caatingueira, promovendo a integração e valorização das famílias locais.

No dia 20 de março, as mulheres estão convidadas a participar de um circuito funcional às 16 horas no Parque Municipal de Iguaracy. Esta será uma oportunidade para se exercitar e socializar em um ambiente saudável e acolhedor.

A agenda continua no dia 25 de março, com uma palestra promovida pela Diretoria da Mulher, seguida por uma oficina de trabalhos manuais às 16 horas no Centro de Convivência em Irajaí. Essa atividade tem como objetivo estimular a criatividade e o empreendedorismo entre as participantes.

Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, também comentou sobre as atividades: “É fundamental que todas as mulheres se sintam acolhidas e empoderadas. Estamos aqui para apoiar cada uma delas em sua jornada.”

Para encerrar a programação, no dia 26 de março, haverá mais um circuito funcional para mulheres às 16 horas no CAE em Jabitacá, finalizando um mês repleto de atividades que promovem a saúde e o bem-estar das mulheres do município.

A participação é aberta a todas as interessadas! Essa é uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes.