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Senador Fernando Bezerra vai apresentar emenda a projeto que impõe limite para dívida da União

Por Nill Júnior

FBC_Plenário

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Outras Notícias

Programa Minha Casa Minha Vida é reativado em Itapetim

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, reativou o programa e hoje foram entregues os cheques com a primeira parcela de R$ 1 mil para cada uma das 40 famílias contempladas (os deficientes receberam R$ 1.500). A segunda e última parcela será paga após a prestação de contas da primeira parte. […]

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, reativou o programa e hoje foram entregues os cheques com a primeira parcela de R$ 1 mil para cada uma das 40 famílias contempladas (os deficientes receberam R$ 1.500). A segunda e última parcela será paga após a prestação de contas da primeira parte.

As casas ficam localizadas no conjunto habitacional ao lado do CRAS. O Governo Municipal pediu uma suplementação no orçamento, e agora foram repassados os recursos às famílias para conclusão  das obras.

O prefeito Adelmo Moura agradeceu mais uma vez o apoio de todos da Câmara de Vereadores. “Foi um grande trabalho e luta para conseguir realizar este programa. Vamos continuar buscando cada vez mais melhorias para a nossa gente”. Disse.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, agradeceu o apoio de todos e disse que continuará lutando por todos os itapetinenses.

Estiveram com o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, nosso vice-prefeito, Junio Moreira e o ex-prefeito Arquimedes Machado. Construindo no presente, pensando no futuro.

Amupe sedia webinar sobre resíduos sólidos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai sediar na próxima sexta-feira (02) a realização do webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. O evento é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai sediar na próxima sexta-feira (02) a realização do webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e da Amupe.

A abertura do evento terá a participação do secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, do secretário da SEDUH, Tomé Franca, do secretário da Semas, José Bertotti, do presidente da Amupe, José Patriota, além do diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Pedro Maranhão.

Na oportunidade, serão proferidas três palestras. A primeira pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos. As demais sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, pela secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e acerca do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, a ser proferida pela Abrelpe.

A gestão dos resíduos sólidos é tema frequente na pauta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Segundo o presidente da Associação, José Patriota, “a luta municipalista em promover o desenvolvimento sustentável com disposição final adequada de rejeitos em aterros sanitários é árdua e existe um encadeamento de ações e responsabilidades que, sem elas, o Município fica impossibilitado de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso, se a União e os Estados conseguirem apoiar os Municípios com recursos técnicos e financeiros, com certeza venceremos essa luta”, concluiu.

O webinar terá início às 09h e será transmitida para o público em geral através do facebook e do canal da Amupe no Youtube, pelo @amupeoficial ou pelo link youtube.com/amupe .

Depois da queda de Juliana Tenório, a pergunta que fica é: quem ficará com a vaga?

Em comentário veiculado na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (5), o jornalista Nill Júnior repercutiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou a chapa do Solidariedade à Câmara de Vereadores por fraude à cota de gênero. A pergunta que fica, segundo o jornalista, é: quem ficará com a […]

Em comentário veiculado na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (5), o jornalista Nill Júnior repercutiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que cassou a chapa do Solidariedade à Câmara de Vereadores por fraude à cota de gênero. A pergunta que fica, segundo o jornalista, é: quem ficará com a vaga?

Segundo ele, a medida, que resultou na perda do mandato da vereadora Juliana Tenório e na inelegibilidade dela e do presidente municipal do partido, Waldir Tenório, por oito anos, não causou surpresa. “Nenhuma novidade, nenhuma surpresa, zero surpresa”, afirmou.

Nill foi contundente ao avaliar a estratégia do partido. “A arrumação dessas candidaturas fictícias foi tão grosseira que, de fato, o Dr. Valdi acabou expondo nessa estratégia não apenas ele, mas a mulher e todas as pessoas que estavam no entorno. Era uma tragédia anunciada”, disse. O jornalista citou como exemplo a falta de campanha das candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros, usadas apenas para preencher a cota feminina: “Nenhum ato de campanha, nenhuma fala, nenhum post em rede social. Estavam apenas nos posts da Juliana”.

Sobre os próximos passos, o jornalista explicou que a decisão do TRE tem efeito imediato e levará à recontagem dos votos, o que deve alterar a composição da Câmara. “É praticamente como se você fosse contar do zero uma nova eleição sem a presença dos votos do Solidariedade”, comentou. Nomes como Vandinho da Saúde e Nailson Gomes são especulados como possíveis beneficiários da retotalização.

 

Vereador propõe projeto de Lei que cria o Arquivo Público Municipal em Serra Talhada

O vereador Sinézio Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (18), na sessão da Câmara de Vereadores, que deu inicio a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, em Serra Talhada.  A iniciativa partiu, principalmente, da sugestão do escritor, professor e historiador serra-talhadense, Paulo Cesar Gomes, que há um tempo viu […]

O vereador Sinézio Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (18), na sessão da Câmara de Vereadores, que deu inicio a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, em Serra Talhada.  A iniciativa partiu, principalmente, da sugestão do escritor, professor e historiador serra-talhadense, Paulo Cesar Gomes, que há um tempo viu a necessidade do município ter arquivado e preservado o seu patrimônio documental e sua historia institucional.

“Então, resolvi abraçar a ideia e me comprometi em buscar meios legais para a criação de um acervo que assegurasse a preservação de todos os documentos públicos e privados, além de sua conservação através da digitalização. Outro ponto importante do projeto é o de certificar que professores, estudantes, pesquisadores e população em geral tenham acesso aos documentos para fins de estudos ou simples conhecimento da história serra-talhadense,” declarou o parlamentar.

O projeto será apresentado na próxima sessão para que seja feito sua leitura, após lido, seguirá os trâmites necessários até sua aprovação.

Alunos de Carnaíba têm acesso à literatura clássica

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19 Por Sebastião Araújo Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. […]

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19

Por Sebastião Araújo

Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. Para os padrões educacionais, este, com certeza, é um avanço significativo. 

Os estudantes fazem parte do ensino fundamental I – anos iniciais – e fundamental II – anos finais – de seis escolas: Complexo Educacional Miguel Arraes de Alencar, Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira, Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, Escola Municipal Padre José de Anchieta, Escola Municipal Joana Freire e Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

Essa iniciativa integra o projeto chamado “Tertúlia Literária Dialógica: aluno que lê tem sabedoria para dizer”. É desenvolvido pelas bibliotecas escolares e surgiu durante a pandemia da Covid-19. 

“Sentimos a necessidade de continuar o trabalho que as bibliotecas vinham desenvolvendo em termos de leitura durante o período de confinamento dos alunos”, conta Vera Patriota, coordenadora pedagógica do projeto.

Os estudantes receberam o livro físico ou online “O cavaleiro do sonho – As aventuras e desventuras de Dom Quixote de la Mancha”, de Ana Maria Machado com ilustrações de Candido Portinari. 

No primeiro momento, os estudantes fizeram a leitura da obra e selecionaram um trecho que mais chamou a atenção, compartilhando-o depois entre si. Esse compartilhamento acontece desde agosto, semanalmente, via Internet, pelo Google Meet. O próximo encontro deve ser nesta quinta-feira (22). O evento é realizado por turma e por escola.

O principal objetivo do projeto, segundo Vera Patriota, é que o aluno tenha condições de argumentar e dividir as experiências e reflexões motivadas pela leitura, “reforçando sua compreensão da leitura e expressão oral”. A coordenadora geral da Secretaria de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, acredita que o Tertúlia Literária “tem contribuído muito para desenvolver a competência leitora dos alunos, que passam a ter acesso a um mundo desconhecido”. 

A tertúlia é, na sua essência, uma reunião de amigos, familiares ou simplesmente frequentadores de um local, que se reúnem de forma mais ou menos regular, para discutir vários temas e assuntos, especialmente os literários.