Senado: Teresa lidera, mas tecnicamente empata com André e Gilson

Das 9h às 13h, desta terça-feira, dia 08 de agosto, Arcoverde vai sediar a Reunião Regional do Fórum de Secretários de Desenvolvimento – Agreste Central e Setentrional, que vai acontecer na Associação Empresarial e Comercial de Arcoverde – ACA, que fica na Av. Coronel Antônio Japiassu, 590 – Centro. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, ACA e está sendo realizado pelo Sebrae.

A reunião faz parte do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Na ocasião serão ministradas as seguintes palestras: A Importância do Fórum para o Fortalecimento da Agenda de Desenvolvimento no Território, que será apresentada pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

A segunda palestra vai abordar A Experiência de Garanhuns na Implantação de Políticas de Desenvolvimento, que vai ficar a cargo da agente de desenvolvimento do município de Garanhuns, Priscila Belens. A secretária de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Jussara Pereira Barbosa, vai fazer uma apresentação sobre o município de Arcoverde e o Cecora. Outras informações pelo (81) 2103.8407.

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

A governadora Raquel Lyra está programando uma visita às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana. A viagem faz parte do giro pelo interior que a governadora começará a fazer.

A princípio, a viagem está programada para as cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O objetivo da visita diz respeito a vistoriar diversas obras na região a exemplo da Adutora do Agreste, através da Compesa.

Em Caruaru, Raquel deve anunciar ações ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro. Já em Arcoverde deverá ter encontro com o prefeito da cidade e com outras lideranças.

Em Sertânia, certamente aproveitará a viagem para observar obras em Rio da Barra relacionadas a Compesa e logo após, se encontrará, segundo o Blog Tribuna do Moxotó, com a sua principal aliada no município e pré-candidata à prefeita, Pollyanna Abreu, do PSDB, mesmo partido da governadora.

Já em Serra Talhada, Raquel Lyra fará agenda ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), que foi uma das primeiras a abraçar sua candidatura no segundo turno das eleições de governadora, promovendo a dobradinha Raquel/Lula.

O roteiro das visitas ainda está sendo definido pelo Palácio do Campo das Princesas.

A noite desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Flores foi marcada pela sessão solene para entrega do título de cidadão florense ao Vigário Geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O projeto foi de autoria do vereador Alberto Ribeiro e aprovado por unanimidade pelos integrantes daquela Casa. Alberto comandou a sessão.  O padre Josenildo Nunes esteve representando o bispo dom Egídio Bisol que se encontra em Aparecida participando da 53ª Assembleia da CNBB.

Outros padres também se fizeram presentes a exemplo do padre Claudivan Siqueira, Marco Maciel, Clodoaldo Fernando, Elton Ferreira, Edilberto Aparecido e Erinaldo Sultério, segundo o  Afogados On Line.

Em seu discurso, o Monsenhor disse que ficou surpreso e ao mesmo tempo alegre, por saber que o título foi concedido por unanimidade. Ele agradeceu e lembrou sua história na Paróquia. Mons. João Acioly – que também é Presidente do Tribunal Eclesiástico do Regional NE II – está há cinco anos à frente da Paróquia.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.