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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2014 de José Vanderley

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de 2014 da prefeitura de Brejinho, no Pajeú. Seguindo o voto do Relator Adriano Cisneiros, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de 2014 da prefeitura de Brejinho, no Pajeú.

Seguindo o voto do Relator Adriano Cisneiros, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O ex-prefeito já havia tido as contas de 2013 aprovadas com ressalvas, em abril de 2015. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O órgão Julgador foi a 1ª Câmara. O processo teve o número 14700300. Assim, conseguiu aprovação dos primeiros dois anos de seu segundo mandato.

Em janeiro deste ano, Vanderley esteve no TCE pedindo explicações ao órgão sobre o Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios pernambucanos. Apesar das contas aprovadas, a Prefeitura de Brejinho apareceu com um nível de transparência apontado como “crítico”.

Lançamento da biografia de Jarbas Vasconcelos reúne políticos e empresários

Com informações da Folha de Pernambuco  O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos. O lançamento contou com a presença […]

Com informações da Folha de Pernambuco 

O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos.

O lançamento contou com a presença do biografado, senador licenciado pelo MDB, que fez questão de receber e cumprimentar os convidados.

O evento foi prestigiado por personalidades como o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça; a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); o prefeito João Campos (PSB), jornalistas, dentre outras autoridades e personalidades.

Do Pajeú nomes como o Deputado Estadual José Patriota e a vereadora do Recife,  Aline Mariano.

Marcaram presença também na noite de autógrafos o filho do biografado, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB); o suplente de Jarbas no Senado, Fernando Dueire (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (UB) e o ex-governador Gustavo Krause.

“Procurei contextualizar a história de Jarbas, contando os episódios históricos dos quais ele fez parte e mergulhei nos fatos, como as Diretas, Já! e a morte de Tancredo Neves. Eu contextualizo a trajetória dele na história de Pernambuco e do Brasil”, relembrou Benning, acrescentando que agora vai começar a trabalhar no segundo volume da biografia.

Pesquisa iconográfica conta a história do Movimento de Mulheres em Pernambuco

ASCOM Duas mulheres seguram uma faixa onde está escrito “nem fingindo, nem apulso”. As mulheres têm os rostos pintados de branco. Atrás delas, abaixo da faixa, tem um painel com uma pintura do corpo de uma mulher. E na frente da faixa, três mulheres, duas das quais também com rostos pintados de branco, estão sentadas […]

ASCOM

Duas mulheres seguram uma faixa onde está escrito “nem fingindo, nem apulso”. As mulheres têm os rostos pintados de branco. Atrás delas, abaixo da faixa, tem um painel com uma pintura do corpo de uma mulher. E na frente da faixa, três mulheres, duas das quais também com rostos pintados de branco, estão sentadas mexendo em algo com as mãos. 

Em outra imagem, mulheres, homens e crianças, em planos diferentes, olham atentamente para o centro da fotografia, onde uma mulher, de costas, fala ao microfone. Atrás e acima de todes, vê-se uma faixa com a frase “Violência Contra a Mulher Uma guerra Cotidiana”. 

Numa terceira imagem, vemos cartazes onde está escrito “eu não quero que me digam o que eu sou. Quero ter o direito de me descobrir”. No canto esquerdo da foto, vemos a parte de trás da cabeça de uma mulher que, agachada, completa uma frase que começa com “nós s…”.

As imagens descritas são fotografias que contam uma parte da história da luta do movimento de mulheres em Pernambuco. As três foram registradas nas mobilizações em torno do 8 de março entre 1989 e 1991 e integram o acervo fotográfico do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), entidade protagonista da luta por direitos sociais, econômicos, políticos e reprodutivos com mais de 30 anos de história. 

Estes e outros registros do acervo do FMPE integram a publicação FMPE: Imagens de Luta, composta de um livreto, 22 cartões-postais e um cartaz, que, juntos, contam a história dos levantes em Pernambuco sob a perspectiva do movimento das mulheres ao longo das três décadas. 

FMPE: Imagens de Luta é o resultado da pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco, projeto realizado com o incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura | FUNCULTURA PE, de autoria dos pesquisadores Marcela Lins e Guilherme Benzaquen. 

A pesquisa teve como inspiração as noções de “levante” concebida por Georges Didi-Huberman e de “rastro” formulada por Walter Benjamin. Fisgada por estas ideias, a dupla de pesquisadores buscou inicialmente “vestígios de resistências na história local” em acervos maiores, como do Museu da Cidade do Recife e a Fundação Joaquim Nabuco. 

A imersão no arquivo do Fórum de Mulheres de Pernambuco foi feita pelo desejo de dialogar com os movimentos sociais e para se aproximar dos seus processos memorialísticos.

Memória – Para editar a história de um movimento tão atuante em 22 registros, Marcela Lins e Guilherme Benzaquen contaram com a parceria da Comissão de Memória do FMPE, coautores da pesquisa iconográfica e editorial, e a orientação da pesquisadora Fabiana Bruce. 

O grupo elegeu, como prioridade, representar as mulheres em coletividade, participando de manifestações públicas reivindicatórias e em atividades de organização e formação.

“Foi uma decisão coletiva que o conjunto disposto aparecesse na forma de cartões-postais, correspondências que, por dispensarem o uso de envelope, têm fácil circulação e deixam visível seu conteúdo. O caráter sucinto dessa modalidade de carta ao mesmo tempo que simplifica, remete a uma realidade mais complexa”, destaca a equipe de pesquisadores no texto Rastros e Levantes no Acervo do FMPE, que compõe o livreto, junto com o texto Memórias em Imagens, do FMPE. “A publicação é parte de um esforço memorialístico contínuo do FMPE. Ao longo de nossas conversas, ficou evidente que o rememorar é um ato político e afetivo que constitui o movimento”, destacam.

A seleção dos postais foi feita coletivamente a partir de uma oficina de memória realizada pelo FMPE em 2022, que teve como objetivo pinçar as imagens que melhor representam a trajetória do movimento. 

“Aqui, a proposta é que a forma da correspondência funcione como um convite à difusão e exploração da história do FMPE, pois, quando distribuídas, as imagens fazem circular os desejos, os levantes e as vidas dessas mulheres em luta”.

A publicação FMPE: Imagens de Luta foi impressa na Companhia Editora de Pernambuco – CEPE com tiragem de 200 exemplares. O material será lançado no próximo 10 de março na sede do SOS Corpo e distribuído gratuitamente. Além do público interessado, a distribuição será feita para movimentos sociais e instituições públicas. 

Ficha Técnica – FMPE: IMAGENS DE LUTA

Pesquisa iconográfica

Comissão de Memória do FMPE

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Conselho Editorial

Comissão de Memória do FMPE

Pesquisa Rastros e Levantes em Pernambuco

Marcela Lins

Guilherme Benzaquen

Orientação da Pesquisa

Fabiana Bruce

Projeto Gráfico

Rod Souza Leão

Digitalização de Imagens

Luísa Nóbrega

Produção e Produção Executiva

Rodrigo Cavalcanti

Assessoria de Imprensa

Ana Nogueira

SERVIÇO

Lançamento da publicação FORUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO – IMAGENS DE LUTA

Data: sexta-feira, 10 de março, às 18h

Local: Sede do SOS Corpo (R. Real da Torre, 593 – Madalena – Recife/PE)

Mais informações: WHATSAPP OU INSTAGRAM OU OUTRA REDE

Imprensa: Ana Nogueira | 81.99918.4817

Tabira sedia encontro do Projeto Mulheres Seguras

O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de […]

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O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Serra Talhada.

Tabira é um dos 10 municípios brasileiros contemplados pelo Projeto. São cinco municípios de Pernambuco (Salgueiro, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Tabira) e 5 do Rio Grande do Norte.

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Na noite de quarta-feira, dia 09, na Praça Gonçalo Gomes, várias apresentações culturais e o prefeito poeta  Sebastião Dias e Pedro de Alcântara cantaram para recepcionar os visitantes.

O Grupo da escola municipal Antônio Nogueira Barros apresentou Flor do Mamulengo. A dança da Peneira foi demonstrada pela AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentou a dança da Saia, por idosos e a dança do Carimbó, pelas crianças. O Brejinho apresentou o Reisado Domingos Amaro. O poeta Paulo Monteiro declamou poesias e Sebastião Dias encantou os visitantes cantando várias canções de sua autoria.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Dias, cumprimentou todas as pessoas e falou da importância do projeto para Tabira. “Estamos entre os 10 municípios do Brasil que estão contemplados com esse Projeto e Tabira está fazendo sua parte no atendimento às melhorias em prol da Mulher. Vamos construir o Centro de Referência da Mulher Tabirense”, garantiu a secretária.

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A coordenadora nacional do Projeto, Giane Boselli, agradeceu a receptividade e parabenizou os envolvidos no Projeto. –“Estou conhecendo a região do Pajeú, a cultura e acolhimento do seu povo. Ao chegar presenciei que em Tabira o projeto já está sendo vivenciado. Parabéns a todos os envolvidos e ao trabalho da secretária Iêda”. Destacou a representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte elogiou o trabalho que está sendo organizado e executado em Tabira. “Parabenizo o município pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, bem como o desenvolvimento das ações para o enfrentamento dos desafios. Mesmo diante da crise, o prefeito Sebastião Dias abraçou a causa e vai criar o Centro de Referência da Mulher Tabirense. Parabéns pelo empenho”. Frisou Tatiana Duarte.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a todos os presentes e cumprimentou especialmente Giane Boselli de Brasília, representante da CNM.  “Farei tudo que estiver ao nosso alcance para garantir às mulheres a conquista e o respeito dos seus direitos”, finalizou o gestor tabirense.

“Arcoverde vai garantir mais de 70% dos votos necessários”, diz Luciano Pacheco 

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira Por André Luis A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB).  Segundo informações da Coluna: pra […]

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB). 

Segundo informações da Coluna: pra quem acha aventura, Pacheco é filiado ao Patriota, cuja conta indica que 18 mil votos podem fazer um deputado. Pode sair bem de Arcoverde e beliscar em cidades como Buíque e entorno.

Em conversa com a redação do blog, Pacheco destacou a importância da região ter um representante eleito: “precisamos garantir esse espaço. Já sou bem apoiando em Buíque, aonde tive mais de 2 mil votos na outra eleição, também em Pesqueira e Pedra, aonde também tive mais de mil votos”, destacou.

O atual líder do governo Wellington na Câmara garante que Arcoverde lhe dá mais da metade dos votos necessários para se eleger.

“Estou filiado ao Patriota, cuja condição de elegibilidade é mais fácil porque pode eleger a partir de 18 mil votos. Arcoverde já vai garantir mais de 70% do necessário. É uma candidatura da região e visa representar o sertão do Estado”, afirmou Pacheco.

Segundo divulgado pelo vereador, o lançamento da sua pré-candidatura acontece na próxima quinta-feira (7), às 19h, no Persone Recepções, em frete a Unopar.

Ainda segundo a divulgação, estarão presentes, além do prefeito Wellington Maciel, os vereadores Brito, João Marcos, João Taxista e Everaldo Lira.