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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Governo Doria multa Bolsonaro por não usar máscara em motociata em São Paulo

Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista. O deputado federal Eduardo […]

Evento com motociclistas percorre pontos da Grande São Paulo; acessos à rodovia dos Bandeirantes foram fechados

O governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste sábado (12) por gerar por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 em evento na capital paulista.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados. Os três participaram da motociata que reúne milhares de motocicletas. O ato começou na praça Campo de Bagatelle, em Santana, zona norte de SP.

O Governo de SP afirma que equipes da Saúde e Segurança Pública flagraram os três sem máscara. O valor da autuação é de R$ 552, 71.

“O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento”, diz a nota.

iO presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, por causar aglomeração e usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.

Fonte: Folhapress

Com indicação de Joel Gomes, Câmara de Tuparetama aprova título de Honra ao Mérito para blogueiros do Pajeú

Em Sessão Ordinária ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, ocorrida na última segunda, por unanimidade, concedeu-se o título de “Honra ao Mérito” aos blogueiros Nill Júnior e Júnior Finfa. José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa) e Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), elevaram o conhecimento da nossa população, de maneira […]

Em Sessão Ordinária ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, ocorrida na última segunda, por unanimidade, concedeu-se o título de “Honra ao Mérito” aos blogueiros Nill Júnior e Júnior Finfa.

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa) e Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), elevaram o conhecimento da nossa população, de maneira regionalizada, porém, exportando a notícia para o mundo como ela é  e com imparcialidade e sem temor.

Narram a vida social, política, econômica e, ofertam, inclusive, a leitura matutina com os fatos de relevância que conduzem ao bom entendimento, sem fakes e honrando a conduta pessoal de cada um sem ultrapassar os limites exigidos para quem leva notícias verdadeiras e descritas como se deu o caso.

O diploma de Honra ao Mérito, por sua vez, consiste em um título de virtude dado a pessoas ou organizações que atingem o prestígio público das suas atividades.

Diante da importância expressivas dos homenageados, pessoas conhecidas regionalmente e nacionalmente por suas qualidades e condutas, no direito de obter o reconhecimento pelos Pares da Casa Legislativa de Tuparetama, em razão do trabalho desempenhado pelos profissionais de imprensa e pioneiros na modalidade de blogs que levam conhecimento a toda sociedade pajeuzeira, sertaneja, nordestina e brasileira, seríamos injustos em não reconhecê-los como colaboradores e necessários a nossa sociedade.

A Proposta foi apresentada por este que assina a matéria, como forma de reconhecimento da participação dos homenageados no conceito de integridade profissional e por que não dizer, de formação de opiniões e da prática de uma imprensa livre e democrática para todos.

Joel Gomes Pessôa – Vereador do PSB – Tuparetama/PE 

Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas. Elas foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), […]

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05).

As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas.

Elas foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas.

Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

Entidades presentes cobram um “Último Debate” propositivo na Cultura FM

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito […]

Emissora convidou representantes de instituições que dialogarão com candidatos à prefeitura de Serra Talhada nesta quinta, 19h

Representantes das instituições já confirmadas para acompanhar e interagir no “Último Debate”, que a Cultura FM promove às 19h desta quinta, dia 12, afirmam que esta é a grande oportunidade para que Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira mostrem um tom propositivo, fugindo dos ataques de encontros anteriores.

Um deles é o Padre Josenildo Nunes, da Paróquia da Penha, que fará pergunta a um deles em nome da Fundação que gere a Rádio Pajeú e que também retransmitirá o encontro. “Irei acompanhar presencialmente o Último Debate. Espero que seja o momento do exercício da cidadania e da democracia, com um debate propositivo e respeitoso, como é respeitoso e ordeiro o povo da nossa cidade, a Capital do Xaxado”.

Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, também confirmou sua presença e seu desejo de um encontro . “Espero que seja um momento de aperfeiçoamento, aprofundamento de atitudes democráticas e respeitáveis para o pleito que se avizinha”.

Além deles, Pastor Hélder Torquato, Fabinho do Sindicato, representantes de SENAC, OAB, AESET, Primeira Classe, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, CDL, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. O juiz Marcos César Sarmento e o representante do MP, o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva, também estão sedo convidados.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.

Governo Municipal realiza ação de saúde na feira livre de Sertânia

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março. A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de […]

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março.

A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, avaliações nutricionais, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe. Estarão reunidos em média 10 profissionais, entre eles: nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem. Haverá também a distribuição de hipoclorito de sódio e material informativo sobre o Aedes Aegypti.

O atendimento é dedicado ao homem e a mulher do campo e à comunidade em geral. O intuito é promover a saúde da população e alcançar o maior número de pessoas, em especial aquelas que não podem comparecer as UBSFs no horário de funcionamento.