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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Raquel Lyra coordena ações de prevenção às chuvas

A governadora Raquel Lyra esteve, neste domingo (18), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE) para acompanhar o monitoramento das ações emergenciais para auxiliar os municípios com as chuvas que atingem o Estado, principalmente na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual observou […]

A governadora Raquel Lyra esteve, neste domingo (18), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE) para acompanhar o monitoramento das ações emergenciais para auxiliar os municípios com as chuvas que atingem o Estado, principalmente na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.

Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual observou o andamento das ações que já podem acontecer no apoio aos pernambucanos diante da previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) até a próxima terça-feira (21), com intensidade de moderada a forte. As gestoras também comandaram uma reunião remota no Palácio do Campo das Princesas, com a participação de secretários estaduais e presidentes de órgãos.

“Estamos em mais um dia de acompanhamento das movimentações de massas e chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. Priscila Krause já vem desde o primeiro momento trabalhando junto aos municípios, com as nossas forças operacionais da Compesa, Corpo dos Bombeiros e Defesa Civil para atuar na prevenção e cuidar dos que mais precisam. Estamos acompanhando cada nova atualização de perto, em alerta para cuidar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O Governo de Pernambuco fez uma articulação antecipada com os municípios e diversos órgãos. Um mês atrás nós tivemos o início da operação de integração para a quadra chuvosa, para o inverno e então aceleramos algumas etapas e nos antecipamos na articulação da equipe do Governo do Estado junto às prefeituras”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Entre as ações que serão intensificadas nesta semana, está o serviço de limpeza no Canal Beberibe, na Região Metropolitana do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em apoio à prefeitura de Olinda. E a Defesa Civil do Estado segue de prontidão para apoiar a população.

“Continuamos em um intenso acompanhamento e monitoramento dos efeitos das chuvas em Pernambuco. O Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil continua mobilizado integralmente com órgãos de todas as secretarias e agências do estado. Todo o aparato do Governo do Estado está mantido até que o risco cesse completamente”, afirmou.

Na reunião de monitoramento com os secretários estaduais, a diretora-presidente da Apac, Suzana Montenegro, apresentou um panorama para os próximos dias, sobretudo na Mata Sul.

“A atualização da previsão do tempo da Apac indica uma  intensificação das chuvas na Zona da Mata Sul, no Agreste e na Região Metropolitana do Recife, a partir da noite deste domingo e pela madrugada. A tendência é que essas chuvas se mantenham na categoria de moderada forte durante a segunda-feira”, contou Suzana.

AÇÕES – No conjunto de obras estruturadoras do Governo do Estado que acontecem para reduzir os impactos das chuvas, está a conclusão do sistema de drenagem do Canal do Fragoso, em Olinda, uma obra que se arrasta por mais de 10 anos.

Em 2023, no início da gestão, somente um contrato estava ativo para a conclusão do projeto, e hoje são seis contratos em andamento, com previsão de entrega até junho de 2026.

Ainda na Região Metropolitana do Recife, em Jaboatão dos Guararapes, em Jardim Monte Verde, as obras de contenção de encostas receberam um investimento de R$ 51,8 milhões e já avançaram em mais de 30%. As intervenções irão beneficiar diretamente mais de 5 mil pessoas residentes na localidade.

Outra importante obra que integra o Sistema de Controle de Enchentes é a conclusão das barragens de Panelas II e Gatos. Juntas, elas somam mais de R$ 500 milhões em investimentos para beneficiar diretamente milhares de famílias em áreas historicamente afetadas pelas chuvas.  As barragens de Igarapeba, Barra de Guabiraba e Engenho Pereira, no Rio Jaboatão, estão em processo de licitação.

Estiveram presentes na reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra Mobilidade e Infraestrutura, Eduardo Vieira (secretário-chefe de Gabinete), Zilda Cavalcanti (Saúde), Gilson Monteiro (Educação), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o secretário executivo Coronel Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); o diretor-presidente do do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; os comandantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; e da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Arcoverde: Zirleide quer carro da vacina para acelerar imunização

Um projeto que vem sendo implantado na cidade de Floresta, Sertão de Pernambuco, pode chegar a Arcoverde para acelerar a vacinação dos arcoverdenses principalmente com a segunda dose contra a pandemia da Covid-19. Proposta neste sentido foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) durante sessão ordinária da Casa James Pacheco. Pela proposta da parlamentar trabalhista, […]

Um projeto que vem sendo implantado na cidade de Floresta, Sertão de Pernambuco, pode chegar a Arcoverde para acelerar a vacinação dos arcoverdenses principalmente com a segunda dose contra a pandemia da Covid-19.

Proposta neste sentido foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) durante sessão ordinária da Casa James Pacheco.

Pela proposta da parlamentar trabalhista, o projeto do “Carro da Vacina” criado na cidade sertaneja e que começou a atuar essa semana, deverá percorrer as ruas e bairros da cidade a partir de um calendário pré-definido para imunizar quem está em atraso com a 2ª Dose, como também aplicar a dose de reforço (3ª) e a primeira dose em quem ainda não se vacinou.

Zirleide justificou a proposta com base na defasagem que teria entre a primeira e segunda dose em Arcoverde, de acordo com o “vacinômetro” divulgado pela Secretaria de Saúde do município.

“Hoje temos mais de 55 mil arcoverdenses vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já a segunda dose, que completaria o esquema vacinal de proteção contra a pandemia do novo coronavírus, alcançou 42 mil pessoas em nosso município, o que dá uma defasagem de pelo menos 10 mil pessoas que estariam com a segunda dose em atraso. Pode ser um pouco mais ou menos”, afirmou.

A vereadora lembrou que o mundo hoje se depara com mais uma variante do coronavírus, a Ômicron, que vem provocando uma elevação na preocupação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e já chegou a quase todos os continentes. Com o “Carro da Vacina”, pretende-se ir em busca das pessoas que ainda não completaram seu esquema vacinal e até mesmo nem a primeira dose tomaram.

“Estamos vendo chegar ao Brasil a nova variante do coronavírus, o Ômicron que vem provocando cuidados maiores por parte do setor de saúde em todo o mundo. Por isso, precisamos acelerar essa vacinação, chegar em quem ainda não se vacinou”, finalizou Zirleide Monteiro.

Duas mulheres indiciadas por morte de PM aposentado em Serra

Uma está presa e outra com pedido de prisão solicitado, diz Delegado O Delegado Alexandre Barros confirmou à Revista da Cultura que uma mulher está presa e outra teve pedido de prisão pedido pela morte do Policial Militar da reserva de 73 anos, Jeconias Pereira. O crime aconteceu no fim de abril. Jeconias  foi encontrado […]

Uma está presa e outra com pedido de prisão solicitado, diz Delegado

O Delegado Alexandre Barros confirmou à Revista da Cultura que uma mulher está presa e outra teve pedido de prisão pedido pela morte do Policial Militar da reserva de 73 anos, Jeconias Pereira.

O crime aconteceu no fim de abril. Jeconias  foi encontrado às margens da PE-365, em Serra Talhada. A vítima estava desaparecida desde a segunda (26). Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado carbonizado.

“Duas mulheres foram indiciadas. Uma já está presa preventivamente. Uma segunda continua solta, mas pedimos a prisão preventiva dela, aguardando o pronunciamento do judiciário”.

Rubinho do São João discute falta de energia na zona rural de Afogados

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe. O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade […]

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe.

O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade São João, que enfrenta constantes interrupções no fornecimento.

Durante sua visita ao estande da empresa de energia, Rubinho do São João teve uma conversa importante com a gerência, onde destacou os desafios enfrentados pela comunidade e a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura elétrica.

Como resultado desse diálogo, foi agendada uma reunião com a gerência da empresa de energia e o prefeito Sandrinho Palmeira, com o intuito de discutir medidas para resolver o problema e garantir um fornecimento mais estável e confiável de energia para a zona rural.

O vereador expressou otimismo em relação às futuras negociações e afirmou que, em breve haverá novidades importantes nesse sentido.

Outro lado: Nicinha repudia violência; Coligação responsabiliza mecânico por iniciar confusão

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação. :Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me […]

Em nota ao blog, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição,  Nicinha Melo, expressou “profundo repúdio” aos atos de violência, sejam eles físicos ou verbais, que ocorreram ontem nas proximidades do adesivasso da Coligação.

:Acredito na paz, no respeito mútuo e na convivência harmoniosa entre todos nós. Por isso, quero, antes de tudo, me solidarizar com as famílias envolvidas nesse triste episódio e lamentar profundamente o ocorrido”.

“Quero deixar claro que, assim como vocês, estou consternada e indignada. Sei que nossa campanha sempre foi guiada pela paz e pelo amor ao próximo. A dor e a frustração que sentimos ao ver nosso povo, que estava ali exercendo seu direito de forma democrática, ser rotulado de forma tão injusta é algo que me toca profundamente. Somos um povo trabalhador, digno, que merece respeito, e jamais admitirei que sejamos massacrados ou desrespeitados por atitudes isoladas de terceiros”, seguiu.

E concluiu: “Sempre fui, e continuarei sendo, uma defensora incansável da paz e do respeito, independentemente de cor, credo ou classe social. Acredito que nossa cidade merece um processo eleitoral marcado pelo respeito e pela união, onde todos possam exercer seu papel de forma democrática e em paz. Peço a Deus que nos guie e proteja, e que nós, tabirenses, possamos seguir em frente com nossas campanhas políticas de forma pacífica e respeitosa, como é o desejo de todos nós”.

Coligação responsabiliza mecânico: Com o título “Ameaças e agressões não apagam o brilho do evento”, a Coligação governista destacou que “Tabira viveu um episódio turbulento durante um evento festivo que, apesar dos contratempos, não conseguiu ofuscar a grandiosidade da celebração”.

E acusa o mecânico Cildelson Wagner de ter causado o episódio. “Um simpatizante da oposição causou alvoroço ao ameaçar atropelamento e tomar a bandeira de um folião, resultando em uma série de agressões que geraram confusão momentânea”.

“O incidente ocorreu quando o indivíduo, insatisfeito com o andamento do evento, decidiu agir de forma hostil, levando a uma situação caótica que interrompeu brevemente a festividade. Apesar da tensão e das agressões, a rápida intervenção dos organizadores e das autoridades garantiu que a situação fosse controlada rapidamente”, acrescenta.

“Com o ambiente retomando a normalidade, o evento continuou a brilhar com sua proposta original de celebração e confraternização. A alegria e o entusiasmo dos participantes prevaleceram, reafirmando o sucesso do evento e a capacidade da comunidade em superar adversidades”.

E concluiram: “a segurança e o bem-estar dos cidadãos continuam a ser uma prioridade, e os organizadores reafirmam seu compromisso em garantir que futuras festividades transcorra com a tranquilidade e a alegria que Tabira merece”.