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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Por André Luis

Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Poder econômico decidiu eleição de vereadores em Tabira, acusa suplente Tote Marques

Terceira eleição disputada e segunda suplência conquistada. Este é o histórico eleitoral do advogado Tote Marques, que trocou a Presidência do PT pelo PC do B sonhando ser candidato a Prefeito de Tabira. O projeto não se consolidou e o advogado Tote tentou a vereança. “Foram 422 votos conscientes”, disse o comunista durante entrevista à Anchieta […]

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Terceira eleição disputada e segunda suplência conquistada. Este é o histórico eleitoral do advogado Tote Marques, que trocou a Presidência do PT pelo PC do B sonhando ser candidato a Prefeito de Tabira.

O projeto não se consolidou e o advogado Tote tentou a vereança. “Foram 422 votos conscientes”, disse o comunista durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques reclamou que o poder econômico, favorecido pelo modelo eleitoral, fez a diferença no voto para vereador, daí o insucesso.

Prometeu que vai continuar disputando eleições pois o “vírus político” está no sangue. Declarou esperar uma melhor gestão do prefeito Sebastião Dias que dessa vez não vai reclamar da herança encontrada.

E completou se colocando a disposição do gestor par a “contribuir” com o governo. Depois de Mário Amaral, primeiro suplente, Tote Marques que ficou na segunda suplência também quer um lugarzinho no governo. Resta saber se o Prefeito Sebastião Dias (PTB) terá lugar para acomodar todo mundo.

Simpol questiona bloqueio de sua conta por decisão de desembargador

O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o […]

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O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o movimento dos policiais civis e de diminuir a luta da categoria.

Essa investida contra o Sinpol denuncia o total desespero político do Governo Paulo Câmara. É chegada a hora de todo o movimento sindical pernambucano, assim como entidades e setores da sociedade civil, impedirem essa judicialização e escalada conservadora contra as representações dos trabalhadores.

A justiça social e econômica reivindicada pela sociedade brasileira tem na luta sindical um forte pilar de sustentação e a perseguição ao movimento sindical denuncia um viés autoritário e inaceitável no momento político que vivemos hoje em nosso país.

O Sinpol vai lutar contra isso. Não aceitamos a tentativa de calarem nossa voz e vamos reagir com mais luta, mais reivindicação democrática e mais união da categoria.

Na próxima quarta-feira, 15 de julho, conclamamos policiais civis, servidores públicos e demais trabalhadores pernambucanos a participar do ato político “Movimentos Sindicais e Sociais em Defesa da Democracia”, na praça do Derby a partir das 10 horas da manhã.

Chamamos policiais civis e pernambucanos que se solidarizarem com a luta encabeçada pelo Sinpol e a realizar doações financeiras em qualquer quantia para permanecermos na luta, em favor dos policiais civis, da Segurança Pública e do povo pernambucano.

A DIRETORIA DO SINPOL

Polícia Civil, patrimônio do povo pernambucano!

SINPOL

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AGÊNCIA: 0007-8

CONTA CORRENTE: 7875-1

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Sandrinho confirma fim do lixão até 30 de novembro

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o prefeito Sandrinho Palmeira confirmou o fim do lixão de Afogados da Ingazeira. Sandrinho falou participando do Aerofest, evento de aviação que aconteceu este fim de semana no Recando dos Moura. “Temos anunciado pacotes de ações. Foi assim nos cem dias, no aniversário e no fim de ano anunciamos […]

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, o prefeito Sandrinho Palmeira confirmou o fim do lixão de Afogados da Ingazeira. Sandrinho falou participando do Aerofest, evento de aviação que aconteceu este fim de semana no Recando dos Moura.

“Temos anunciado pacotes de ações. Foi assim nos cem dias, no aniversário e no fim de ano anunciamos outro pacote. Esse mês iniciamos a praticamente dez ruas chegando a quinze ruas iniciando até dezembro. Estamos também com dois grandes projetos. Duas novas academias no São Braz e na entrada da cidade, próximo ao Pajeú Autosserviço, com projeto moderno para a rotatória”.

Ele prometeu que até 30 de novembro a gestão irá acabar com o lixão de Afogados da Ingazeira. “O lixo que é produzido pela população vai ser deslocado para um aterro sanitário. É um sonho antigo nosso”, revelou. O lixão era um dos maiores alvos de críticas, pela poluição provocada e insalubridade dos que trabalhavam lá.

Também anunciou a ponte do São Francisco ao São Cristóvão, prevista no Sistema Viário. “Temos emendas de R$ 500 mil de Gonzaga Patriota e R$ 300 mil de Raul Henry, mais uma reserva da prefeitura. Iniciamos no início do ano que vem. Foi feita a topografia e a sondagem e temos condição de elaborar esse projeto”.

Bolsonaro acompanha posse de quatro ministros

G1 O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros. Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros.

Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada pelo Senado.

A solenidade desta quarta marcou uma espécie de “passagem de bastão” de quatro ministros que trabalharam no governo de Michel Temer para os novos titulares das pastas, escolhidos por Bolsonaro.

Casa Civil: Onyx Lorenzoni no lugar de Eliseu Padilha; Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno no lugar de Ronaldo Fonseca; Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz no lugar de Carlos Marun ee Gabinete de Segurança Institucional (GSI): general Augusto Heleno no lugar do general Sérgio Etchegoyen.

Os antigos e os novos ministros discursaram durante a cerimônia. O novo chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que terá a missão de “cuidar” do sistema de inteligência do país – a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é vinculada ao gabinete.

Segundo Heleno, o sistema de inteligência brasileiro foi recuperado na gestão de Sérgio Etchegoyen. O novo ministro ainda criticou a atuação da ex-presidente Dilma Rousseff na área.

“Ele [sistema de inteligência] foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, disse Heleno.

O novo chefe da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno reforçou que o governo de Bolsonaro terá um viés liberal na economia.

“Esperamos pela primeira vez de verdade que o liberalismo econômico seja implementado em favor de todos nós”, afirmou.

Justiça do RJ: conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso será retirado de redes sociais

G1 A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil. A […]

G1

A Justiça do Rio condenou o réu Flávio Azambuja Martins a retirar, em 48 horas, comentários e mensagens injuriosas postadas em redes sociais como Facebook e Twitter contra o cantor Caetano Veloso. Caso descumpra a decisão, ele terá de pagar multa de R$ 300 por dia, fixado o teto de R$ 30 mil.

A decisão foi da juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu tutela antecipada e determinou a retirada do conteúdo.

Na ação, Caetano pede indenização por danos morais e a retirada de conteúdo ofensivo que tem como objetivo hostilizá-lo e ofendê-lo.

“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, destacou a magistrada na decisão. A juíza designou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro do ano que vem.