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Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

Por Nill Júnior
Plenário do Senado
Do G1

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para comporá comissão, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Outras Notícias

MP diz que coligações desrespeitaram pacto por convenções seguras no Pajeú

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que em algumas cidades do Pajeú houve novos flagrantes de desrespeito às determinações de convenções sem aglomerações. Diante das carreatas ocorridas sábado à noite, em Tuparetama, e ontem, pela manhã, em Tabira ele esclareceu que houve quebra de normas e acordo. “Os atos de propaganda, neste momento, […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que em algumas cidades do Pajeú houve novos flagrantes de desrespeito às determinações de convenções sem aglomerações.

Diante das carreatas ocorridas sábado à noite, em Tuparetama, e ontem, pela manhã, em Tabira ele esclareceu que houve quebra de normas e acordo.

“Os atos de propaganda, neste momento, só podem ser intrapartidários. Não é o caso de carreatas e passeatas”, disse.

Atos em favor de Dêva Pessoa (Tuparetama) e Flávio Marques (Tabira) foram questionados.

Em Tuparetama, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dêva Pessoa teve aglomeração e concentração do público presente, descumprindo o decreto municipal que restringiu a quantidade de pessoas permitidas em eventos, uma vez que o número de casos positivos para o covid-19 vem aumentando na região.

No final do evento, a polícia precisou intervir para conter o princípio de uma carreata que estava sendo organizada pelo grupo.

Em Tabira, uma carreata com músicas de campanha de aliados do petista Flávio Marques também foi bastante criticada.

Secretário de São José do Egito conhece trânsito de Arcoverde‏

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão. São José do Egito já tem um  processo municipalizado de […]

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Vlademir Cavalcanti, Madalena Brito e o Secretário José Rômulo Maciel

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão.

São José do Egito já tem um  processo municipalizado de trânsito, mas enfrenta alguns problemas. A visita do Secretário visa conhecer a experiência e aperfeiçoar a trânsito em São José, iniciativa positiva que poderia ser seguida por outras cidades sertanejas.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no Estado”, declarou  Rômulo.

Durante a visita, o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2015.

No final da manhã, a prefeita Madalena Britto recebeu o Secretário  e se colocou a disposição para qualquer apoio. “Arcovede hoje só é referencia trânsito graças a persistência e dedicação da Arcotrans. Um trabalho diário e árduo, que não mede esforços para buscar sempre apoios, novos exemplos e oferecer  ainda mais mobilidade a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

Buíque: Vereadores faltam a única sessão da semana e não votam a Lei Orçamentária 2020

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles […]

A maioria dos vereadores de Buíque, entre eles a presidente da Câmara, vereadora Corina Galindo (MDB), não parecem muito preocupados com a opinião pública e o funcionamento da cidade. É que na única sessão que eles tem durante a semana, sempre às quintas-feiras, pelo menos oito (08) vereadores, de um total de 15, entre eles a presidente da casa legislativa e o secretário da Comissão de Constituição de Legislação, vereador Daidson Amorim, faltaram e adiaram a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Comparecerem ao plenário da Casa Jorge Domingos, cumprindo sua obrigação semanal, apenas os vereadores André de Toinho (PSD), Dodó (PRTB), Dão Tavares (PSD), Felinho da Serrinha (DEM), Élson Francisco (PRP), Euclides do Catimbau (PSC) e Luís Cristiano (PTB).

Sem a presença da presidente da Câmara, Corina Galindo, e do Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Daidson Amorim, integrante da comissão que deveria apresentar o parecer da LOA para votação e aprovação, a Câmara de Buíque conseguiu dar um mau exemplo perante a sociedade que, hoje, está cada vez mais atenta ao que acontece através das redes sociais.

Com estimativa de receita de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais)  o Projeto de Lei Orçamentária 2020 foi protocolado na Secretaria da Câmara na primeira semana de outubro, há quase dois meses e já deveria ter sido votada.

De acordo com a Constituição de Pernambuco, em seu Artigo 124, parágrafo 1º “os projetos de Lei Orçamentárias Anuais do Estado e dos Municípios serão encaminhados ao Poder Legislativo e às Câmaras Municipais, respectivamente, até o dia 5 de outubro, de cada ano, e devolvido para sanção, até o dia 5 de dezembro do mesmo ano”.

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outros, pode ser executada fora do Orçamento. Ou seja, sem orçamento aprovado, o governo não pode pagar suas despesas e obrigações, por isso a responsabilidade grande que os vereadores tem para votarem a lei dentro dos prazos legais.

Sivaldo Albino comemora requalificação do aeroporto de Garanhuns

O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (05), o edital da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que tem como objetivo a requalificação do aeroporto de Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino destacou em nota que as obras acontecerão em duas etapas, fortalecendo o desenvolvimento local e a aviação no Agreste Meridional de Pernambuco. Hoje (06), […]

O Governo do Estado publicou, nessa terça-feira (05), o edital da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que tem como objetivo a requalificação do aeroporto de Garanhuns.

O prefeito Sivaldo Albino destacou em nota que as obras acontecerão em duas etapas, fortalecendo o desenvolvimento local e a aviação no Agreste Meridional de Pernambuco. Hoje (06), Albino concedeu entrevistas à imprensa, no aeroporto, e em seu Gabinete, no Palácio Celso Galvão.

“Desde 2016, seja como gerente da Casa Civil; ou a partir de 2019, como deputado estadual, Albino vem trabalhando junto ao Governo do Estado, por este investimento. A partir de então, o governador Paulo Câmara tem colocado a requalificação do aeroporto de Garanhuns, como uma prioridade no Agreste Meridional. O prefeito participou inclusive, de encontros com representantes do Governo Estadual e da Azul Linhas Aéreas”, diz em nota.

A primeira etapa de requalificação irá beneficiar o sistema de pistas de pouso e decolagem e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, totalizando um investimento de R$ 2,6 milhões. Na segunda etapa será construído um terminal de passageiros, além da implantação da cerca operacional e balizamento noturno.

A previsão é de que as obras iniciem ao longo do primeiro semestre de 2021 e possam viabilizar a vinda de voos comerciais, potencializando a economia e o turismo do município. “Garanhuns se integra a uma rede regional de aviação comercial, porém, mais que isso. Do nosso município teremos mais agilidade e conforto para nos deslocar até outras regiões do país. E também facilitar a vinda para cá, de turistas e empresários, que possam conhecer Garanhuns, e nos ajudar no desenvolvimento regional”, finalizou o prefeito.

Jovem tuparetamense vítima de ataque vingativo por engano morre após seis meses internado

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente. A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de […]

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente.

A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de 2023, quando Anderson estava em sua residência na Rua Izidro Pereira, centro da cidade. Quatro homens, a bordo de um carro escuro, chegaram ao local. Um dos indivíduos desceu do veículo, abordou Anderson Kaique e disparou um tiro em seu pescoço.

O jovem, sem conhecer os agressores e sem entender o motivo do ataque, foi alvejado. Informações obtidas junto à população indicam que, em junho de 2023, ocorreu um sequestro seguido de homicídio entre Mundo Novo e Grossos. No dia seguinte, homens buscaram vingança na cidade de Tuparetama, acreditando estar agindo em retaliação à morte ocorrida anteriormente.

Anderson Kaique, sobrinho do cantor Denilson Nunes, foi erroneamente confundido com o criminoso responsável pelo sequestro e assassinato ocorrido anteriormente. Os vingadores teriam chamado pelo nome do jovem na porta de sua casa, e, ao abrir, ele foi surpreendido pelo disparo. Quando perceberam o equívoco, os agressores fugiram.

Inicialmente socorrido no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira em estado grave, Kaique foi posteriormente transferido para o Hospital da Restauração em Recife, onde lutou pela vida durante seis meses. Infelizmente, na noite de segunda-feira, veio a óbito.

Nas redes sociais, amigos e parentes expressam indignação e clamam por justiça. Um internauta, preferindo manter o anonimato, comentou: “Pessoa de bem, trabalhador, acabara de chegar do trabalho… Acabaram com a vida de um trabalhador, ele não merecia. Como pode alguém fazer isso? Confundiram ele. Ele acabou com a vida de uma família.”

A comoção nas redes sociais reflete a revolta da comunidade, que exige a identificação e prisão dos responsáveis pelo trágico engano que custou a vida de Anderson Kaique Nunes Gonçalves. Com informações de Marcello Patriota.