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Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

Por Nill Júnior
Plenário do Senado
Do G1

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para comporá comissão, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Outras Notícias

Marília Arraes é recebida por lideranças de quatro cidades em mais um giro para debater Pernambuco

Em mais um giro depois do retorno às atividades políticas – após uma breve pausa para cuidar de sua terceira filha, Maria Magdalena, que completou 50 dias de nascida nesta sexta-feira (28), a ex-deputada federal Marília Arraes (SD) cumpriu uma extensa agenda nos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Goiana.  Recepcionada por lideranças […]

Em mais um giro depois do retorno às atividades políticas – após uma breve pausa para cuidar de sua terceira filha, Maria Magdalena, que completou 50 dias de nascida nesta sexta-feira (28), a ex-deputada federal Marília Arraes (SD) cumpriu uma extensa agenda nos municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Goiana. 

Recepcionada por lideranças políticas, sindicais e populares, Marília – que é hoje um dos principais nomes da oposição a gestão da governadora Raquel Lyra – aproveitou o giro pela região para agradecer o apoio recebido nas eleições do ano passado e, também, para debater os rumos do Estado, que enfrenta uma série de dificuldades provocadas pela inércia e falta de diálogo da atual gestão.

No Paulista, no início da manhã, Marília foi recebida por dezenas de lideranças num café da manhã organizado pelo prefeito da cidade, Yves Ribeiro. O prefeito fez questão de enfatizar a importância do trabalho de oposição que vem sendo realizado por Marília, que na disputa pelo Governo do Estado recebeu mais de 2,2 milhões de votos no segundo turno da disputa. 

“Marília vem fazendo um trabalho sério, ético e que tem compromisso com a sua história e sua trajetória. E é por isso que Marília se transformou em uma das principais referências políticas de Pernambuco. E tenha certeza, você pode continuar contando com Paulista!”, destacou Yves.

Entre os presentes ao evento comandado por Yves estiveram George Freitas, secretário de Obras e Serviços Públicos; Jorge Carreiro, secretário de Infraestrutura; Raimundo Lopes, secretário de Desenvolvimento Econômico; Ydigoras Ribeiro, secretário de Governo; Marcos Eduardo Oliveira, secretário-executivo de Governo e Gabinete; Kelly Tavares, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Cácia Moura, secretária municipal de Saúde; Marcelo Menezes, secretário municipal das Regionais; Vinícius Campos, secretário municipal de Habitação; Jurandir Bezerra Filho, secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico; Bianca Pinho Alves, secretária-executiva da Mulher; Marcos Aurélio Rodolfo, secretário de Projetos Especiais; Geraldo Lima, Controlador Geral do município, além dos vereadores Raul Silva, Irmã Yolanda, Flávia Elen, Camelo do Seguro, Eudes Farias e Marcelly da Aquarela.

A segunda parada da agenda aconteceu em Abreu e Lima, onde Marília participou de uma reunião com lideranças políticas organizadas pela vereadora Milena Araújo. De lá, a ex-deputada federal seguiu para Igarassu, onde se reuniu com diversos nomes da política local, num encontro organizado pelo ex-vereador Chico Gomes. A quarta e última parada do dia foi na cidade de Goiana, onde Marília participou de um almoço que reuniu dezenas de lideranças políticas, populares e sindicais, organizado pelo vereador Alexandre Carvalho.

“A cada visita que faço aos amigos, às lideranças que estão ao nosso lado na luta em defesa de Pernambuco, fortaleço a certeza de que o trabalho que temos pela frente é essencial para o nosso estado e nossa gente. Somos oposição e vamos trabalhar de forma responsável e coerente, como sempre fizemos. Hoje Pernambuco sofre as consequências da falta de diálogo, da falta de planejamento, de uma gestão que assumiu o comando do Executivo estadual, mas não mostrou a que veio. É muito bom poder retornar às cidades, agradecer as pessoas, olho no olho e sentir o respeito, o apoio e a confiança em nosso trabalho”, destacou Marília.

Pernambuco pode ter o automóvel mais caro do Brasil, diz Fenabrave

Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos. Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% […]

Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem

Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos.

Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.

A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteiras com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente.

O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, diz o diretor.

Fenabrave

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.

São cerca de 7,4 mil distribuidores de veículos nacionais e importados, com 305 mil colaboradores diretos, que geraram em 2016 uma receita anual correspondendo a 3,5% do Produto Interno Bruto – PIB do País.

Madalena recebe Câmara e entrega obras hoje em Arcoverde

O governador Paulo Câmara cumpre, nesta segunda-feira (16.05), ao lado da Prefeita Madalena Britto agenda administrativa em Arcoverde. Os dois entregam o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira do São Cristóvão, e também a 33ª Escola Técnica da Rede Estadual, batizada de ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Juntas, as duas obras totalizam R$ […]

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O governador Paulo Câmara cumpre, nesta segunda-feira (16.05), ao lado da Prefeita Madalena Britto agenda administrativa em Arcoverde. Os dois entregam o Pátio Lídio Cordeiro Maciel, mais conhecido como Feira do São Cristóvão, e também a 33ª Escola Técnica da Rede Estadual, batizada de ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Juntas, as duas obras totalizam R$ 12 milhões em investimentos do Tesouro Estadual.

A primeira parada, às 16h, no bairro de São Cristovão, é para entregar o Pátio Lídio Cordeiro Maciel. Erguido em uma área de 6 mil m², com investimento de R$ 2 milhões, o equipamento assegura mais comodidade para os consumidores e melhores condições de trabalho para os cerca de 300 feirantes que antes comercializavam seus produtos em plena rua. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Em seguida, às 17h, Paulo entrega à comunidade escolar a ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Com capacidade para atender 1.300 estudantes nas modalidades integrado (Ensino Médio junto com o Ensino Técnico) e subsequente (para os estudantes já concluintes do Ensino Médio), a unidade de ensino vai beneficiar, além de Arcoverde, estudantes das cidades de Pedra, Venturosa, Pesqueira, Sanharó, Poção, Custódia e Tupanatinga.

Com investimento de R$ 10 milhões, a ETE segue o padrão das demais unidades construídas no Estado. Conta com seis blocos interligados, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e um bloco pedagógico e administrativo composto por 12 salas de aula e laboratórios de biologia, química, física, matemática, línguas e informática, além de laboratórios especiais voltados para estudantes do ensino profissionalizante.

Vereador ameaça fechar PE 365

A promessa feita pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, de começar o trabalho de recuperação da PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo- no dia 10 de junho, acabou irritando o vereador Zé Raimundo Filho. Na sessão ordinária do último dia 17, o parlamentar criticou o governo de Pernambuco e […]

A promessa feita pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, de começar o trabalho de recuperação da PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo- no dia 10 de junho, acabou irritando o vereador Zé Raimundo Filho.

Na sessão ordinária do último dia 17, o parlamentar criticou o governo de Pernambuco e deixou claro que poderá haver novos protestos, segundo o Farol de Notícias.

“A secretária não cumpriu o que prometeu, quando disse, durante entrevista, que a obra de recuperação da PE-365 começaria no dia 10. Hoje já dia 17 e nada aconteceu. Estou sendo procurado por motoristas insatisfeitos, porque a buraqueira só faz aumentar. Já há uma organização de, novamente, protestar com o bloqueio da rodovia”, alertou o parlamentar.

Rodovia do Brocotó terá nome de José Patriota

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota. A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra […]

Iniciativa é do Deputado Luciano Duque

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual Luciano Duque anunciou na entrevista ao aliado Mário Viana Filho que apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) um projeto de lei que denomina a Rodovia PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, de Rodovia José Coimbra Patriota.

A rodovia é uma importante ligação entre a PE-320, em Serra Talhada, e os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, fortalecendo o turismo e o escoamento econômico no Alto Sertão do Pajeú.

Segundo Duque, o projeto já foi aprovado nas comissões temáticas da ALEPE e deve seguir em breve para votação no plenário. A informação foi reproduzida pelo blog O Secretário do Povo, de Evandro Lira.

“Eu não me sentia à vontade em fazer política aqui em Afogados quando o Patriota era nosso representante. Agora não. Agora estou à vontade, em respeito à memória dele”, declarou o parlamentar, ao anunciar a proposta em primeira mão no rádio.