Rodovia do Brocotó terá nome de José Patriota

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está avaliando um recurso ordinário interposto pela ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia. O caso está relacionado ao Acórdão TC nº 329/2023, emitido pela Segunda Câmara, referente ao processo TC nº 21100866-7, que julgou irregulares as contas de gestão de Sandra, relativas ao exercício financeiro de 2020. O Acórdão também impôs um débito e aplicou uma multa à ex-prefeita.

A defesa de Sandra contesta as irregularidades apontadas nas contas de gestão de 2020, buscando reverter o débito e a multa aplicados pelo Tribunal.

No entanto, durante o julgamento do recurso, no Plenário do TCE nesta quarta-feira (5), o Conselheiro Carlos Neves pediu vista do processo, o que significa que solicitou mais tempo para analisar detalhadamente as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. O pedido de vista indica a importância de uma análise minuciosa antes de emitir um parecer final sobre o caso.

É válido ressaltar que o processo ainda está em andamento e aguarda a conclusão da análise pelo Conselheiro Carlos Neves. Após a vista do processo, ele poderá apresentar seu parecer e contribuir para a decisão final do Tribunal de Contas.

O resultado dessa análise será essencial para definir se as irregularidades apontadas nas contas de gestão de Sandra da Farmácia serão mantidas ou se haverá uma revisão do débito e da multa aplicados.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) não quer mesmo saber de debater com as oposições de Tabira a chapa para a sucessão municipal.

De acordo com informações do radialista Léo Brasil em sua página social, o ex-prefeito vai promover uma pesquisa para escolher o vice entre os nomes de Joel Mariano, Zé da Sulanca e o médico  Alan Xavier.

A chapa será liderada por Nicinha, esposa de Dinc, já que  prefeito quer evitar ter seu projeto barrado por cotas rejeitadas no TCE e Câmara. Resta saber se o Governador Paulo Câmara e o PSB vão abençoar a forma “democrática” do Dincão definir sua chapa. A informação é de Anchieta Santos.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou os trabalhos de construção barragem do Poço do Pau sobre o leito do Rio Pajeú.

Com esse, já são seis reservatórios feitos pela gestão do prefeito Anchieta Patriota.

As barragens já construídas ficam nas regiões dos sítios Leitão, Itã e Oitizeiro, também no leito do Pajeú, e nas comunidades Mata Grande e Tamboril, em afluentes do Rio.

A construção desses mananciais tem garantido a pequenos produtores a oportunidade de ter sua própria renda na comunidade onde vivem.

“A construção de mais uma barragem é fruto do nosso compromisso em melhorar ainda mais a vida do homem e da mulher do campo, dando condições a eles de produzirem alimentos para o consumo de suas famílias e comercialização”, ressalta o prefeito.

Ele quer perenizar a área do Rio Pajeú no município. Todas as barragens que vem sendo feitas pela Prefeitura são com recursos próprios.

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro.

Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fosse prejudicado.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis protocolou uma petição no processo de investigação de infração político-administrativa, designando seu irmão, Advogado, e Professor Fernandes Braga, para sustentar a denúncia em face da Vereadora Zirleide Monteiro, acisada de proferir discurso de preconceito e discriminação, que repercutiu em todo Brasil.

Ainda informou que, na qualidade de denunciante, e seu advogado, tem interesse na realização da sustentação da denúncia e acusação, inclusive com uso da Tribuna, para atos orais, previamente requeridos, proporcional ao da Defesa.

Em resumo, querem o direito ao mesmo tempo da defesa da vereadora. O advogado ou banca que irá defendê-la ainda não foi conhecido. A informação circulante de que seria a advbogada Diana Câmara, foi desmentida pela própria jurista em nota ao blog.

Questão foi tema do Debate das Dez: 

O Debate das Dez do programa Manhã Total debateu a polêmica envolvendo o caso Zirleide Monteiro, alvo de pedido de cassação por dizer em sessão que ter um filho deficiente é “castigo de Deus”.

O programa ouviu o autor da denúncia, o Delegado Israel Rubis, Karla Suelda, representante de mães com autismo, Tiago Felipe, Editor do Olha Aqui Notícias e Luzia Damasceli, mãe do jovem João Gomes Santana, alvo da vereadora.

O programa tratou das consequências políticas e jurídicas para a vereadora.  Além da cassação,  ela deve enfrentar ações nas esferas cível e criminal. Isso porque a imunidade parlamentar tem limites, dada jurisprudência do próprio Supremo para casis como esse. Em suma, a imunidade parlamentar não permite cometimento de crimes dessa natureza. Ouça: