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Senado decide por volta de Aécio ao mandato

Por Nill Júnior

G1

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser “vítima de armação”. A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares. O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial.

Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos.

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes.

Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.

A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas. PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento. Já PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de Aécio.

Outras Notícias

Câmara de Itapetim voltou a se reunir

A Câmara de Vereadores de Itapetim voltou a se reunir hoje. A sessão, presidida por Júnior de Diógenes teve apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 19/2023,  que dá o nome de Maria Helena Vicente Piancó Costa à rua localizada na Vila Poeta Vital Leite. A indicação de n° 161/2023, do vereador Carlos Nunes, solicitou […]

A Câmara de Vereadores de Itapetim voltou a se reunir hoje.

A sessão, presidida por Júnior de Diógenes teve apresentação do Projeto de Lei Legislativo n° 19/2023,  que dá o nome de Maria Helena Vicente Piancó Costa à rua localizada na Vila Poeta Vital Leite.

A indicação de n° 161/2023, do vereador Carlos Nunes, solicitou que as festividades de São Vicente tenham dois dias, e que seja feita a ornamentação do Distrito juntamente com a poda das árvores e a troca da iluminação das cinco lâmpadas dos postes da praça central por LEDS.

Através da indicação n° 162/2023, o vereador Carlos Nunes pediu a construção de três passagens molhadas.

Foram apresentada homenagem póstuma pela vereadora Edilene Lopes a Antônio Rodrigues. Já o vereador Silvânio Lucena apresentou condolências à família de Dezinho de Supriano.

Foi apresentada a Moção de Aplausos de n° 025/2023, pelo vereador José Lailton ao Blog do Finfa, por seu aniversário de 11 anos. A próxima sessão será dia 29 de novembro.

Rogério Leão é diplomado para seu segundo mandato

Entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral em sessão solene atesta vitória dos candidatos escolhidos pelo povo nas eleições O deputado estadual Rogério Leão recebeu o diploma, nesta quinta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para assumir o seu segundo mandato como parlamentar estadual, em uma solenidade no Class Hall, em Olinda. A cerimônia […]

Entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral em sessão solene atesta vitória dos candidatos escolhidos pelo povo nas eleições

O deputado estadual Rogério Leão recebeu o diploma, nesta quinta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para assumir o seu segundo mandato como parlamentar estadual, em uma solenidade no Class Hall, em Olinda. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que realiza a solenidade de forma antecipada em relação ao calendário oficial tornando-se o primeiro Estado da Federação a diplomar seus eleitos no pleito de 2018.

Rogério Leão foi reeleito deputado de Pernambuco com 40.307 votos. Ele afirmou que está determinado para cumprir o segundo mandato. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso em trabalhar para melhorar a vida das pessoas e representa-las no parlamento pernambucano com total determinação”, disse o deputado.

Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.

IFPE divulga resultado final do Processo de Ingresso 2022.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br. As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou o resultado final do Processo de Ingresso 2022.2 e a relação dos candidatos classificados, nesta sexta-feira (8). As listas podem ser consultadas no site ingresso.ifpe.edu.br.

As matrículas dos candidatos classificados acontecerão a partir deste sábado (9), de acordo com o cronograma de cada campus ou polo de Educação a Distância. As datas da matrícula, das reclassificações e do início das aulas depende do calendário acadêmico de cada unidade. Esses cronogramas e todas as informações sobre documentação estão disponíveis no Edital de Matrícula, que também já está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br.

Heteroidendificação e aferição da condição de indígena – As listas de convocação para os procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena também foram publicadas nesta sexta-feira. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, de acordo com o cronograma de cada unidade, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade.Os candidatos que se inscreveram para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vaga. As datas, horários e locais de realização dos procedimentos de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena estão no edital de matrícula e nas instruções publicadas no site do Sistema Ingresso.Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre o resultado do processo de ingresso e heteroidentificação, os candidatos devem entrar em contato com as Comissões do Processo de Ingresso através do canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que continua ativo. Todos os contatos dos campi e dos polos estão disponíveis no edital. As dúvidas sobre matrícula devem ser encaminhadas aos registros acadêmicos dos campi/EaD.Cartilha de informações – Para tirar dúvidas e também saber mais informações sobre o Processo de Ingresso e as matrículas, os candidatos podem consultar a Cartilha do Candidato, que está disponível no site ingresso.ifpe.edu.br. No entanto, é importante lembrar: os editais sempre serão os documentos de referência para orientações quanto ao processo de ingresso e quanto à matrícula.

Prefeito de Solidão faz avaliação positiva de ida a Brasília

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município. Juntamente com outros prefeitos da região, um dos maiores objetivos é conseguir recursos para conclusão da adutora do Pajeú, que também beneficiará o município, que vive com o drama da variação de nível […]

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município.

Juntamente com outros prefeitos da região, um dos maiores objetivos é conseguir recursos para conclusão da adutora do Pajeú, que também beneficiará o município, que vive com o drama da variação de nível do reservatório da cidade.

“Esse é um dos maiores sonhos da população solidanense e meu também, enquanto prefeito não medirei esforços para conquistar essa obra e trazer a água da adutora do Pajeú para o povo da minha cidade”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na agenda do prefeito houve encontro com deputados da base, além de reuniões com o presidente do DNOCS, o ministro da integração nacional e com o presidente dos correios Guilherme Campos. O prefeito retorna hoje quinta-feira para Solidão.

O município recebe nestas quinta e sexta a unidade do DETRAN Itinerante. Os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Após trocar relator, ‘tropa de choque’ de Cunha atua para tirar presidente

Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética,  aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de […]

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Com informações e arte: G1

Após o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ser destituído da relatoria do processorelativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética,  aliados do peemedebista miram agora no presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Eles querem que ele se declare impedido de votar em caso de empate, sob a argumentação de que o deputado “não age com isenção”.

Nas últimas semanas, a troca de farpas entre Araújo e o presidente da Câmara e seus aliados tem sido constante. O presidente do colegiado diz que há “golpe”e os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, criticam a sua postura à frente do conselho.

Na última quarta-feira (9), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos homens da chamada “tropa de choque” de Cunha, entrou com um pedido formal questionando o “voto de minerva” de Araújo, para que ele deixe de usar essa prerrogativa. O conselho é formado, além do presidente do conselho, por outros 20 integrantes titulares. Pelo regimento, o presidente pode desempatar votações.

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Marun, porém, alega que Araújo já declarou, em entrevista a uma rádio local da Bahia, a sua posição contra o presidente da Câmara. Ele lista ainda uma série de decisões durante as sessões que demonstrariam o seu posicionamento. “O seu desejo de punir está contaminando o processo”, disse o peemedebista ao G1.

Araújo também é alvo de ataques de Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha. “O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa”, disse Manoel durante uma das sessões.

Para o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que protagonizou uma briga com o petista Zé Geraldo (PA), também defende o seu impedimento de votar. “O presidente já está mostrando um lado tendencioso”, diz.

A medida foi classificada de “golpe” por deputados contrários a Cunha e o próprio Araújo já se queixou durante as sessões da articulação para tirar poderes dele. Ele ainda não respondeu à questão de ordem, mas, durante a sessão, rebateu e disse que o seu comentário não dizia respeito ao mérito do processo.

O questionamento é visto por alguns como parte de uma estratégia para atrasar o andamento dos trabalhos do conselho. Na próxima terça-feira (15), o novo relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o seu parecer pelo prosseguimento das investigações por suposta quebra de decoro parlamentar.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, um dos defensores mais aguerridos de Cunha, a expectativa é que haja pedido de vista (mais tempo para analisar).

Ele afirmou, porém, que poderá defender a votação do relatório, se o texto se restringir a “questões formais”, sem adentrar o mérito da denúncia.

O relator do processo já adiantou ao G1 que vai defender a admissibilidade e ressaltou não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”.

“Tem alguns dos nossos companheiros que pretendem pedir vista. Eu acho que não vou. Como Marcos Rogério é uma pessoa centrada, acho que ele vai fazer tudo dentro da legalidade. A tendência é o processo seguir, sem adentrar no mérito da denúncia”, disse Paulinho.