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Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais

Por André Luis

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas

O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.

A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo chamada por ambientalistas e senadores, acontece sem a obstrução ou mesmo com a complacência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota, o parlamentar afirmou que a distribuição dos projetos segue o regimento e que não vai haver atropelo. ​

O senador mineiro havia prometido a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas que a tramitação desses projetos não seria atropelada e que teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”.

Mas na prática, o que se vê é outra coisa. Pelo menos oito projetos de lei, de maior ou menor impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem, nas últimas semanas, em grande parte sem que haja ampla análise de seu teor.

São matérias que visam a alterar o Código Florestal, flexibilizar o uso de agrotóxicos, anistiar desmatadores ou diminuir restrições em áreas de preservação e unidades de conservação.

A principal movimentação aconteceu na quarta-feira (1º), quando Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno. A proposta retira poder decisório do Ibama e da Anvisa e flexibiliza uma série de regras relativas a agrotóxicos.

O presidente do Senado enviou o projeto apenas para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), dominada por ruralistas. Ignorou, por exemplo, a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que trata de assuntos ligados à saúde.

Em resposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para que o texto fosse também encaminhado para a CMA —ainda não houve decisão. Leia a íntegra da reportagem de João Gabriel e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Entrega de tratores e reuniões marcam final de semana de Gonzaga Patriota‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um final de semana bastante movimentado. O parlamentar reservou sua agenda para participar de reuniões e entregar tratores, provenientes de emenda de sua autoria. Logo na manhã do sábado (24), Gonzaga Patriota se reuniu com membros da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE) para comemorar os 20 […]

Entrega de Trator

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve um final de semana bastante movimentado. O parlamentar reservou sua agenda para participar de reuniões e entregar tratores, provenientes de emenda de sua autoria.

Logo na manhã do sábado (24), Gonzaga Patriota se reuniu com membros da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina (UPEPE) para comemorar os 20 anos de fundação da entidade. Participaram também do encontro representantes dos agentes de trânsito da EPTTC e, ainda, a irmã Maria Solange do Projeto Social Escola Madre Tereza de Saldanha.

Em seguida, o socialista participou de uma grande roda de São Gonçalo, promovida por Lindomar, conhecido como Marzinho, no Sítio Alagadiço, distrito de Rajada. O evento contou com a presença de pessoas de várias localidades, a exemplo de: Projeto Maniçoba, Lagoa de Fora, Dormentes, Afrânio, Petrolina e até gente do Piauí.

Café da manhã com Pastores

Depois o deputado festejou a entrega de dois tratores, fruto de emenda de sua autoria, com as comunidades de duas importantes associações de Dormentes: Associação Dos Pequenos Produtores do Sítio Jardineira e Associação Dos Pequenos Produtores do Distrito de Lagoa de Fora. A primeira atende cerca de 60 famílias e é presidida por Acilon Barbosa; a segunda tem cerca de 160 associados e é presidida por Ionara Quelly.

O socialista já entregou três tratores às associações dos distritos de Dormentes esse semestre totalizando mais de R$ 300 mil em emenda. Em seu discurso, Patriota informou que até fevereiro entregará mais quatro tratores e até o final de 2016 entregará mais quatro.

Parceria entre Blog e Múltipla vitoriosa mais uma vez

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições. O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. […]

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Reunião de julho e agora, avaliação dos resultados: parceria mais que exitosa

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições.

O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. Em São José do Egito, a pesquisa cravou empate técnico entre Evandro e Romério, mas uma liminar proibiu a exibição dos dados. O blog chegou a antecipar que a eleição  mais dura seria na Capital da Poesia, o que de fato aconteceu.

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Em Tabira, havia empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

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Em Serra Talhada, a maior polêmica foi no tocante ao percentual de Victor Oliveira, pois o resultado da última pesquisa não aferiu o crescimento à casa dos 43%. Mas, esclarece Ronald que, ao contrário de institutos dos grandes centros como Ibope e Datafolha, não são feitas pesquisas na sexta no sábado que antecede o pleito. Assim, o retrato de 25 a 27 da corrida em Serra não era estático e se movimentou até o dia do pleito.

Múltipla alertou: a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Assim, com base nas duas pesquisas realizadas, Ronald cálculos quanto ele ganhou em percentual por dia. O resultado mostra que se o instituto continuasse aferindo o crescimento até a véspera das eleições, muito provavelmente chegaria próximo ou cravaria o  resultado. Veja:

Perda percentual do candidato Luciano Duque em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) – -7,4% da sua votação, média de perda por dia = -7,4%/6 = - 1,2% da sua votação Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação Projeção de perda percentual do candidato Luciano Duque entre o dia 28/09 ao dia 02/10, tomando por base a perda média diária entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) = - 1,2% da sua votação
Projeção de perda percentual do candidato Luciano Duque entre o dia 28/09 ao dia 02/10, tomando por base a perda média diária entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) = – 1,2% da sua votação
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Perda percentual do candidato Luciano Duque em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 (Pesquisa 2) – -7,4% da sua votação, média de perda por dia = -7,4%/6 = – 1,2% da sua votação
Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação
Ganho percentual do candidato Victor Oliveira em 06 dias, ou seja entre a pesquisa terminada no dia 21/09 (Pesquisa 1) e a data final da pesquisa terminada no dia 27/09 – 35,9% da sua votação, média de ganho por dia = 35,9%/6 = 6,0% da sua votação
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Comparativo entre a projeção e o resultado da eleição

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Nas outras cidades, acertou nos levantamentos . Um fenômeno que foi registrado, mas já com previsão atestada pelo Instituto, foi o da migração de indecisos para candidatos que estavam em segundo em um ou outro levantamento. Isso porque, como o Múltipla antecipou, onde havia indecisos m cenário com um candidato mais descolado à frente, era sinal de que tinham tendência de migrar para o 2º colocado.

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“O eleitorado não assume o voto na segunda ou terceira via para não indicar que votará em quem vai perder. Onde há um candidato disputado, não há sentido de não assumir que se votará nele. Assim, indecisos tendem a migrar para segundo ou terceiro colocados.

Desembargador Bartolomeu Bueno receberá homenagem do Ágape

O Caxangá Ágape vai homenagear o desembargador Bartolomeu Bueno pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, sobretudo, agora, no desempenho da função de presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). A saudação em nome do clube de empreendedores do Estado será proferida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A homenagem acontece nesta […]

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O Caxangá Ágape vai homenagear o desembargador Bartolomeu Bueno pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, sobretudo, agora, no desempenho da função de presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes).

A saudação em nome do clube de empreendedores do Estado será proferida pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A homenagem acontece nesta quarta-feira (24/02), a partir das 12h, no Salão Nobre do Restaurante Boi e Brasa, localizado na Avenida Boa Viagem, 97.

Currículo – Depois de atuar como corregedor geral da justiça de Pernambuco e  vice – presidente do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, ganhou um novo desafio: presidir a Andes.

A posse aconteceu em 27/11/15, na sede da associação, no Rio de Janeiro. O magistrado foi eleito por unanimidade pelos associados da entidade – membros dos tribunais federais, regionais, estaduais, eleitorais, e do Trabalho. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018.

Luta – A extensão do aumento da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos a todos os servidores públicos da União, estados e municípios, em especial para magistratura, é uma de suas conquistas. Depois de oito anos de luta e articulações políticas, Bueno comemora a regulamentação da “PEC da Bengala”.

“Esse foi um dos principais objetivos da associação, elevar a aposentadoria dos magistrados para os 75 anos. Uma conquista de cada associado que acreditou em si, e da associação, a qual represento com muito compromisso”, ressaltou.

Tela “Forró” vai pra casa

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria. Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo. “Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois. O registro, na Galeria São José com […]

O quadro “Forró”, assinado pelo multiartista carnaibano, radicado em Afogados, Ederck José, vai pra minha galeria.

Já tínhamos conversando a um tempo sobre a minha necessidade de ter uma tela desse genial artista sertanejo comigo.

“Namorei” a obra no Afogados na Live. E arrematei depois de visitá-lo, dias depois.

O registro, na Galeria São José com ele e o amigo Glauber para emoldurá-lo com a orientação do pai da obra. Vindo a Afogados, não deixe de visitar o seu ateliê ao lado do Banco do Brasil. Ederck é patrimônio do Pajeú!

Denúncia levada à PF e ao MP liga doação de campanha recebida por Miguel a abuso de poder

O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando […]

O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando Bezerra Coelho.

A investigação alcança, afora Miguel Coelho, outros dois filhos do senador – Antônio Coelho e Fernando Filho -, também candidatos, conforme foi amplamente divulgado em veículos de comunicação de circulação nacional. A ação foi registrada no Ministério Público Eleitoral nesta segunda-feira (26) e pede ampla investigação que poderá levar, inclusive, à cassação do registro da candidatura de Miguel, além de ele não poder ser candidato pelos próximos oito anos.

Já a Polícia Federal, recebeu representação solicitando a abertura de inquérito policial para averiguação dos mesmos fatos, sob o argumento de prática de ilícito envolvendo articulação que teria resultado em favorecimento indevido da candidatura de Miguel Coelho e seus irmãos em montante de R$ 600 mil. Também poderá ser investigado o fazendeiro Emival Ramos Caiado, autor desta doação.

Documentos revelam que Fernando Bezerra Coelho praticou abuso de poder político e de autoridade com a utilização recursos materiais e humanos visando a obtenção ilegal de dinheiro em benefício das campanhas de Miguel e seus irmãos – Antônio Coelho e Fernando Filho. A denúncia foi reiterada pelo candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular), no debate da TV Guararapes, ocorrido na noite desta segunda-feira. Em resposta a Danilo, Miguel Coelho reconheceu ter recebido o dinheiro, confirmando a conduta de moralidade questionável.

Conforme estampou matéria do dia 22 de setembro no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Senador tenta tirar ruralista da lista suja e filhos levam doação eleitoral”, no dia 13 de julho deste ano o senador Fernando Bezerra Coelho enviou um ofício e atuou junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando a retirada do nome de Emival Ramos Caiado Filho do Cadastro de Empregadores prevista no artigo 2º, caput, da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, mais conhecido como “Lista Suja do trabalho escravo”. A “lista suja” é um cadastro de empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho usando mão de obra análoga à de escravo. Ela é feita desde 2003 e atualizada a cada seis meses. Passam a integrar essa lista os empregadores de pessoas físicas e jurídicas flagrados em fiscalizações.

​Entre os argumentos utilizados para fundamentar a ação, assinada pela Frente Popular, está o de que “o Sr. Emival passou a ser simplesmente o maior doador – pessoa física – dos três filhos do senador que intercedeu em seu favor perante o Ministério do Trabalho. Mais curioso ainda é que o Sr. Emival aparentemente nunca residiu em Pernambuco e mora no Estado de Goiás”. A ação protocolada no Ministério Público Eleitoral e a representação entregue à Polícia Federal contam com documentos comprobatórios e amparam-se em artigos da Lei das Eleições.

​Conforme expõe a ação levada ao Ministério Público Eleitoral, “em um país assolado pela pobreza, a doação de quantias tão vultuosas em favor de candidatos, coincidentemente após a atuação desarrazoada de um parlamentar em favor do doador, merece ser apurada com maiores detalhes por esta Justiça Especializada, sem prejuízo de notícia crime e/ou ação de investigação judicial”.

​A ação requer “a expedição de ofício ao senador Fernando Bezerra Coelho solicitando informações sobre o ofício enviado ao Ministério do Trabalho”; o envio de ofício “ao Ministério do Trabalho, solicitando informações sobre o requerimento do senador Fernando Bezerra e quais providências foram adotadas desde o recebimento”; e, por fim, “apuração dos fatos aqui delineados e, se for caso, instaurar ação de investigação judicial eleitoral com a consequente cassação do registro/diploma, aplicação de multa por conduta vedada no máximo legal e declaração de inelegibilidade de oito anos às pessoas físicas, nos moldes do artigo nº 73 e seguintes da Lei nº 9.504/97 c/c artigo 22, inciso XIV da LC nº 64/90”.

Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, destaca que é proibido por parte dos agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.