Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

Por William Tenório

É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú.

Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia.

Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra um Papo no Boteco com o Homem de ferro do forró, Asissão. E ainda na música conversamos com um mestre, seu Dezinho, da comunidade do Travessão do Caroá no município de Carnaíba.

No artesanato o Pajeú vai do aço ao couro. Estivemos município de Flores, no sítio Jatobá, para uma conversa em família, sobre cuteleira, atividade desenvolvida pela família seu Zé Milton, e fomos também ao Riacho Verde, zona rural de Itapetim, para conhecer seu Reinaldo que do alto dos seus 95 anos esta em plena atividade na produção de peças em couro.

Não podemos esquecer do nosso colunista e pesquisador tabirense, Genildo Santana que nesta edição nos conta um pouco sobre o trabalho do Padre Frederico Bezerra Maciel e sua obra “lampião seu tempo e seu reinado”.

E pra fechar o artista e pesquisador da cidade de Tuparetama, Tarcio Oliveira nos fala sobre uma figura forte e ilustre da cidade, a Datargnan do pastoril.

Ficou curioso e quer saber mais acesse nosso site – www.revistapajeuzeiro.com.br – lá você tem acesso a todo o conteúdo da revista.

A Revista Pajeuzeiro conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Nasceu nesta sexta-feira (12), às 12h20, no Hospital São Vicente, em Serra Talhada, Joaquim, filho do advogado, ex-vereador e atual assessor especial do Governo de Pernambuco, Edson Henrique, e da advogada Ana Carolina.

O bebê chegou ao mundo com 3,655 kg e 50 centímetros, recebendo as primeiras boas-vindas da equipe médica e o carinho da família.

A notícia foi celebrada por amigos, familiares e correligionários de Edson Henrique, que destacaram a importância do momento para o casal. O nascimento de Joaquim simboliza, segundo pessoas próximas, “uma nova etapa de vida cheia de esperança e realizações”.

Edson e Ana Carolina, que construíram suas trajetórias profissionais no Direito, agora dão início a um capítulo diferente: o da paternidade e maternidade. “É a maior de todas as conquistas”, comentou Edson Henrique.

O pequeno Joaquim passa bem, assim como a mãe. O pai acompanhou o parto e agradeceu às mensagens de carinho recebidas desde as primeiras horas após o nascimento.

Com a chegada do novo integrante, a família Ferreira amplia seus laços e reforça a expectativa de dias de aprendizado e afeto.

Anchieta Santos

Engana-se quem pensa que a sessão ordinária da Câmara de Solidão para votar o Novo Código Tributário se resumiu ao voto dos governistas contra a aprovação e vereador da oposição votando com a proposta do Prefeito Djalma Alves (PSB).

Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que integrantes do bloco da oposição, as vereadoras Neta Riqueta e Adriana Lima se superaram.

Durante a votação elas sinalizaram que votariam em branco. Alertadas que era impossível, as legisladoras não hesitaram e soltaram a pérola: “Eu voto pela abstinência Presidente, pela abstinência!”.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou na última terça-feira (18) uma auditoria especial realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para avaliar a forma como os recursos hídricos estão sendo gerenciados no Estado. O levantamento buscou identificar também os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano. Como resultado, foram feitas algumas recomendações aos interessados do Processo TC nº 1605257-2, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O trabalho é parte das auditorias de natureza operacional que o TCE realiza desde 2001 em ações de governo para avaliar aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão pública, com objetivo de contribuir para que os investimentos gerem mais benefícios à sociedade.

O estudo realizado pela equipe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE apurou que os principais aspectos que levam à escassez de água são reflexo do aumento da demanda decorrente do crescimento populacional; do desperdício; do processo desordenado de urbanização, industrialização e expansão agrícola; além do desmatamento e de fatores climáticos. A poluição ambiental, por sua vez, tem grande participação no desabastecimento, já que afeta a qualidade da água para consumo.

De acordo com o trabalho, os principais problemas encontrados em Pernambuco vão desde a ausência de implementação de Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; até a não constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas (COBH) na totalidade das bacias do Estado.

A isso somam-se a situação crítica de abastecimento de água encontrada no município de Belo Jardim e as grandes perdas observadas no sistema de distribuição de água. Entretanto, boas práticas também foram implementadas pela SDEC, como a implantação de Conselhos Gestores de Açudes (Consus) e o mapeamento de todo o território do Estado por meio do Programa Pernambuco Tridimensional.

Diagnóstico – Segundo dados apresentados pelo relatório da GEAP, apenas 2,5% de toda a água existente no planeta é doce, dos quais 69% são consumidos pela agricultura, podendo chegar a 80% nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A indústria chega a gastar 23%, enquanto apenas 8% é usado para abastecimento residencial.

Hoje, aproximadamente 1 bilhão de pessoas sofrem com a indisponibilidade de água para consumo e as expectativas para o futuro são ainda mais alarmantes. É que as previsões encontradas pelo diagnóstico apontam que nos próximos 25 anos cerca de 5,5 bilhões de seres humanos estarão concentrados em áreas com problemas de abastecimento de ordem moderada a séria.

Atualmente, no Brasil, 69% dos mananciais estão localizados na região Norte, enquanto que 15% e 13% encontram-se, respectivamente, no Centro-Oeste e Sul/Sudeste do país. O Nordeste concentra apenas 3% deles.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, em 2014, foi decretada Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em 67,7% dos municípios pernambucanos por conta da estiagem, levando o Estado a ocupar a 5ª pior colocação em um ranking nacional.

Em 2016, este número chegou a 68% (70 cidades do Agreste e 56 do sertão), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. No mesmo ano, 62% dos 107 reservatórios monitorados do Estado entraram em colapso, quando o nível de acumulação de água esteve abaixo de 10% de sua capacidade total. No Agreste, 64% dos 32 monitorados estavam nesta mesma situação, conforme divulgou a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). O período de estiagem já dura mais de cinco anos.

Recomendações – Segundo o voto do relator, a partir de agora, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, substituta da SDEC na Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, terá que realizar estudos e adequar recursos para recuperação e preservação da qualidade da água e estabelecer critérios para lançamento de efluentes nos rios.

Ela também deverá estimular, juntamente à APAC, a criação dos Comitês nas bacias restantes e intensificar a fiscalização dos reservatórios, principalmente nos períodos de estiagem, evitando retiradas irregulares ou além das vazões estabelecidas pela Agência. Caberá ainda à APAC reforçar as ações voltadas ao cadastramento e autorização para uso da água.

A Compesa, dentre outras coisas, terá que melhorar a prestação do serviço de abastecimento emergencial de água em Belo Jardim, atendendo a toda a população urbana do município; aumentar o investimento na manutenção da rede de abastecimento de água, minimizando vazamentos, sobretudo em tubulações da rede de distribuição; e intensificar o monitoramento de perdas físicas de água, ou por conta de ligações clandestinas na rede de distribuição. A autarquia deverá ainda avaliar a qualidade dos materiais usados nas tubulações, evitando consertos recorrentes; e manter um programa contínuo visando à qualidade da mão de obra para impedir serviços mal executados em tubulações.

Os órgãos terão 30 dias para remeter ao Tribunal o Plano de Ação com as medidas a serem adotadas, o cronograma e os responsáveis pela implementação das recomendações da auditoria. Eles deverão também enviar anualmente ao TCE o relatório de execução do Plano de Ação.

Do G1

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores.

Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7).

A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se reunir, na tarde desta quinta, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O senador de São Paulo foi indicado para o primeiro escalão pela direção do PSDB.

No rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Parola ressaltou a trajetória política do novo ministro no Legislativo e no Executivo com “engajamento nas causas da diplomacia brasileira e na agenda internacional” do Brasil.

“O presidente da República indicou, na tarde de hoje [quinta], o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, para assumir o Ministério das Relações Exteriores”, declarou Parola.

O porta-voz destacou que Aloysio já exerceu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Ele afirmou ainda que a experiência do tucano no comando da comissão é um “exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições” que o senador do PSDB “traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”.

O cargo de ministro das Relações Exteriores estava vago desde 22 de fevereiro, quando o então titular da pasta, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão. Em carta entregue pessoalmente a Temer, Serra justificou a saída do governo por “problemas de saúde”.

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto. Após deixar a chefia do Itamaraty, José Serra retomou seu mandato de senador por São Paulo.

Suplente no Senado – A ida de Aloysio Nunes para o Itamaraty vai deixar uma cadeira vaga no Senado. O primeiro suplente do parlamentar tucano, o ex-deputado Airton Sandoval (PMDB-SP), será convocado para tomar posse como senador e terá 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para assumir a cadeira.