Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março. 

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.

Por Anchieta Santos

Os próximos oito dias serão de muita agitação nos bastidores da política de Tabira, em torno da eleição da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Estão registradas a chapa I liderada pela Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, com os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente na primeira e segunda secretaria.

Já a chapa II é composta pelos vereadores Aldo Santana para Presidente e os vereadores Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino para as duas secretarias. Até o dia 10 de dezembro quando acontecerá a sessão com a eleição muita coisa ainda pode acontecer.

No sábado, chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que o vereador Didi de Heleno, apoiador de Nely Sampaio, teria mudado o seu voto para a chapa II, atendendo pedido do Prefeito Sebastião Dias, de quem é aliado.

Já no domingo, as noticias eram de que Didi manteria o seu voto em Nely e o vereador Dicinha do Calçamento estaria agora traindo a chapa II. Vamos aguardar, pois a semana promete na politica tabirense.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (21), um fórum para debater as ações estratégicas para o combate e a erradicação do trabalho infantil em Afogados da Ingazeira.

O Fórum AEPETI foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do município.

O Fórum teve a participação de representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além de profissionais que integram a rede municipal de proteção social.

Durante o Fórum, foi apresentado o Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA – que busca garantir os direitos, a proteção, bem como o enfrentamento aos principais problemas que afetam crianças e adolescentes em Afogado da Ingazeira.

“Hoje, em Afogados, como no Brasil inteiro, existe ainda crianças que trabalham para ajudar suas famílias, muitas delas forçadamente. Esse debate visa buscar alternativas para diminuir ou eliminar essa situação em nosso município, lugar de criança é na escola. Algumas ações já estão sendo realizadas, no âmbito do nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mas precisamos reforçar esse trabalho com a ajuda dos nossos parceiros institucionais,” destacou Joana Darck, Secretária Municipal de Assistência Social.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho de Direitos, participou ativamente do fórum. “Esse fórum vem para engradecer essa rede de proteção à criança e ao adolescente, unindo tanta gente boa com um só objetivo, que é o de encaminhar nossas crianças para um caminho que não seja o da exploração pelo trabalho, que não seja o da violência das ruas, das drogas. Por isso eu sempre falo e repito: lugar de criança é na escola, é na aula de dança, é em uma biblioteca, é brincando, e não carregando frete ou quebrando pedra,” afirmou Alessandro Palmeira.

Presenças importantes também registradas durante o Fórum foram as do Presidente do CDL – Afogados, Glauco Queiroz; e do Vereador Raimundo Lima, representando a Câmara de Vereadores de Afogados.

Após as falas e a apresentação do Plano Municipal, foi a vez de uma palestra de sensibilização ministrada por Leônidas Leal, Coordenador Estadual das Ações Estratégicas do PETI. Segundo ele, em Pernambuco existem 84 mil crianças afetadas pelo trabalho infantil.

Parlamentar também classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) que disputou o segundo turno das eleições para o Governo do Estado contra a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para criticar o decreto assinado por Raquel e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Para Marília inicia sua crítica alertando para a negação da política e as suas consequências como o “fascismo de Bolsonaro”. 

“Aqui em Pernambuco estamos presenciando o ovo da serpente ser gestado de novo.

Vilanizar, de forma generalizada, cargos comissionados e funções gratificadas é muito prejudicial ao funcionamento do serviço público e aos direitos dos servidores. E foi isso que vimos acontecer nos primeiros dias do novo governo de PE”, escreveu a parlamentar que deixará o cargo em 1º de fevereiro.

Marília criticou a forma como o decreto foi feito, para ela: assinar e publicar um decreto exonerando sem critérios os cargos comissionados e funções gratificadas é temerário por colocar em risco de paralisia serviços essenciais à população, que não se resumem a saúde, educação e segurança.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco destaca ainda que a transição faz parte do processo democrático e garante o pleno funcionamento do Estado. 

“Qualquer nível de insegurança institucional pode causar graves prejuízos a nossa população”.

Ela classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores, a exemplo do cancelamento de licenças-prêmio em pleno gozo. “O Estado precisa funcionar sem lapsos temporais”, alerta.

Ainda chamou as medidas adotadas por Raquel de revanchismo. “Adotar medidas radicais, sem quaisquer planejamentos, apenas por revanchismo, além de demonstrar arrogância, podem afetar outros poderes e órgãos das mais variadas esferas, como a Alepe, TCE, prefeituras e até estruturas de outros estados”.

Por fim, Marília diz que: “gestão, como tudo na vida, deve-se fazer com diálogo e análise detalhada de cada situação”.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, para tratar de ações voltadas ao abastecimento de água no município. O encontro aconteceu na sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e do assessor Rinaldo Albuquerque, que representou o deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Durante a reunião, foram discutidas alternativas para ampliar a segurança hídrica em Iguaracy, incluindo melhorias na Barragem do Rosário e a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais. O prefeito solicitou o apoio do Governo do Estado para viabilizar recursos e investimentos na infraestrutura local.

“Estamos buscando soluções que garantam o fornecimento de água para a população, especialmente nas áreas que mais enfrentam dificuldades”, afirmou Pedro Alves após o encontro.

O prefeito também destacou que a governadora Raquel Lyra visitará o município nesta sexta-feira (1º), quando serão entregues sistemas de abastecimento voltados a comunidades rurais.

Ainda durante a agenda no Recife, Pedro Alves e Marquinhos Melo estiveram na Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado, onde se reuniram com Bruno Ribeiro. No encontro, foram repassadas informações sobre o andamento de obras no município, como a construção de uma nova creche e a futura sede da delegacia de polícia. A homologação da licitação da creche deve ser publicada na próxima semana, e a delegacia aguarda a conclusão do processo de doação do terreno para lançamento da licitação.

No período da manhã, a comitiva também esteve na agência do Banco do Brasil, onde discutiu com o gerente Bruno Garret ações para modernizar o sistema de arrecadação municipal e a gestão de tributos.