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Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Por Nill Júnior

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Outras Notícias

Ingazeira confirma primeiro óbito por covid-19

Filha do vereador de Ingazeira, Genivaldo Souza faleceu no fim da manhã deste domingo. Neste domingo (20), a Secretaria de Saúde de Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico, a primeira morte por covid-19 no município. Trata-se de Gislenne Márcia, 30 anos, que faleceu no final da manhã de hoje no Recife. Ela estava grávida e […]

Filha do vereador de Ingazeira, Genivaldo Souza faleceu no fim da manhã deste domingo.

Neste domingo (20), a Secretaria de Saúde de Ingazeira, confirmou em seu boletim epidemiológico, a primeira morte por covid-19 no município.

Trata-se de Gislenne Márcia, 30 anos, que faleceu no final da manhã de hoje no Recife. Ela estava grávida e teve pré-eclâmpsia. Foi feita uma cirurgia cesariana e em seguida foi confirmada a contaminação por covid-19.

Gislenne era filha de Genivaldo de Souza, vereador da Ingazeira. Nas redes sociais, parentes, amigos e conhecidos lamentam a morte tão precoce da jovem, que fazia parte do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) de Ingazeira, que publicou nota de pesar no Instagram. Leia abaixo. 

“É com pesar na certeza da ressurreição, que o Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia São José em Ingazeira – PE, lamenta o falecimento de Gislenne Márcia. Nossa irmã, Que o Senhor da esperança e da paz, console os corações de seus familiares, amigos e irmãos em Cristo que choram a sua partida. Descanse em Paz nossa amiga e irmã!”

A Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira também publicou uma nota de pesar:

“Nós, vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores de Ingazeira, externamos nossa tristeza e nossa solidariedade  ao vereador Genivaldo De Sousa Silva e  família, pela partida precoce da sua filha Gislenne Márcia. Nesse momento de dor, só nos restam nossas orações. Nossos sentimentos!”

O boletim também apresentou mais um caso confirmado para a covid-19. Ingazeira conta agora com 36 casos confirmados, 23 recuperados, 20 em investigação e 1 óbito.

Cresce em mais de 45% o número de beneficiários do Bolsa Família em Sertânia

O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram inseridas mais 754 famílias, reflexo do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

“Esse benefício está me ajudando muito. Meu esposo não tem emprego fixo e trabalha fazendo bicos. Essa renda é muito importante para a minha família. Parabenizo o prefeito Guga Lins pela equipe do Bolsa Família, que nos atende bem e trabalha para beneficiar as pessoas mais carentes de Sertânia”, disse a dona de casa Josefa Maria Pereira Leal (foto), 28 anos, casada, dois filhos, residente à Rua Aristides Martins Bizuringa, nº 501, centro.

Ainda que muitos não saibam, o dinheiro do programa Bolsa Família é responsável por uma grande movimentação econômica do comércio da cidade. Os estudos do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que as famílias beneficiárias gastam o dinheiro em setores como supermercados, livrarias e lojas de vestuário.

Falsa médica dava plantão em Upa de Belo Jardim

A polícia está investigando uma falsa médica suspeita de praticar medicina de maneira ilegal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Belo Jardim. A mulher se passava por uma médica que mora em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a diretoria da UPA, foi realizada uma pesquisa no site do Conselho Federal […]

A polícia está investigando uma falsa médica suspeita de praticar medicina de maneira ilegal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Belo Jardim.

A mulher se passava por uma médica que mora em Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a diretoria da UPA, foi realizada uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina ao perceber que havia algo estranho com a suspeita.

Foi constatado que a pessoa que assumiu o plantão no dia 8 de maio estava usando o número do CRM da Doutora Maria Augusta Cavalcanti, além de terem constatado que a foto do perfil profissional do site era diferente da mulher.

A equipe médica acionou a Polícia Militar (PM), mas a suspeita fugiu.

Médica denunciou suspeita – A doutora Maria Augusta, em nota, informou que foi avisada por um colega que uma mulher desconhecida estava usando seu nome e seu CRM.

A médica informou, nas redes sociais, que está morando em Natal há quase dois anos e que não atende em cidades de Pernambuco. Além disso, ela também disse que tomou as providências e denunciou o caso.

Arcoverde realiza ações da Campanha Janeiro Branco

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD III), está realizando a Campanha Janeiro Branco, que é voltada para a promoção de Saúde Mental. Estudos apresentados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem experimentado um […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD III), está realizando a Campanha Janeiro Branco, que é voltada para a promoção de Saúde Mental.

Estudos apresentados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem experimentado um crescimento vertiginoso das problemáticas relativas à Saúde Mental/Saúde Emocional dos indivíduos e de toda a sociedade.

A Campanha tem por objetivo colocar os temas da Saúde Mental e Emocional em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção ao adoecimento emocional da humanidade. Já está em sua 6ª edição, apresentando o tema “Quem Cuida da Mente, Cuida da Vida”.

Os profissionais do CAPS estão realizando palestras e dinâmicas nas UBSF e algumas empresas. As primeiras ações aconteceram dia 15/01 na (UBSF – Imagel), dia 17/01 na (UBSF – Cidade Jardim) e dia 18/01, na UBSF – Petrópolis. Nesta terça-feira, dia 22, a partir das 9h, a Campanha chega na UBSF Sucupira e na quarta-feira (23), às 17h, na empresa Edlimp.

Chuva na região Nordeste permitirá a produção de 4 milhões de toneladas de grãos

Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional Da Agência Brasil A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da […]

Foto: Pixabay

Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional

Da Agência Brasil

A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da estação chuvosa nos estados da região. A mudança do cenário ocorre após, pelo menos, seis anos consecutivos de estiagem no Nordeste. Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional. As partes leste da Bahia, Alagoas e Sergipe já possuem áreas sem seca relativa.

O Piauí foi um dos estados em que a mancha de seca excepcional mais reduziu, embora permaneça com áreas com seca grave e extrema. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, essa situação atingiu 80% do território do estado, hoje está em 15%. O titular da secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, Francisco Limma, explica que essa redução vem das primeiras chuvas no Centro Sul do Piauí, que começaram por volta de outubro, e na parte central, onde chove a partir de dezembro.

Essas precipitações, mesmo ocorrendo abaixo ou na média histórica, já resultaram na recarga em importantes açudes, como o Bocaina e o Piaus, localizados na região mais seca do estado, que estão com pouco mais de 17% de suas capacidades. No total, os reservatórios do Piauí já acumulam 54% do volume total.

O impacto dessas chuvas, segundo Limma, é a perspectiva de novo recorde de safra, cuja região conhecida como Matopiba (referência às divisas entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil) tem importante impacto. A previsão para 2018 é atingir 4 milhões de toneladas de grãos. Em 2016, um dos anos de seca, a colheita ficou em apenas 1,5 milhão de toneladas.

“Com o restabelecimento da normalidade da chuva e a redução da mancha da seca, estamos animados e certamente teremos um novo recorde na produção agropecuária. Somos o terceiro maior produtor de grãos do Nordeste e o estado em que o PIB mais cresceu. Com a regularização das chuvas, teremos um incremento na safra,” disse.

Para o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Raul Fritz, a diferença entre os mapas do Monitor de Secas é decorrente de chuvas em torno das médias históricas em 2017 em alguns estados do Nordeste, a exemplo do Ceará.

Em 2018, mesmo não apresentando precipitações significativas, o mês de janeiro trouxe certo alívio para a condição de seca extrema e excepcional sobretudo no norte e na parte leste do Nordeste, mas esse cenário permanece na parte central da região.

Segundo Fritz, a mudança mais perceptível na condição de seca na região será notada no mapa de fevereiro, que deverá refletir a boa posição da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o principal sistema meteorológico dos regimes de chuvas do Nordeste.

“Esperamos uma recuperação mesmo agora em 2018. A Zona de Convergência Intertropical mostra condição favorável para isso. Se não houver uma reversão, é possível que tenhamos uma inversão dessa situação tão feia e grave,” explicou.

Fritz ressalta que a diminuição da área de seca excepcional ainda não alivia a crise hídrica na região. Segundo ele, a recarga dos reservatórios estaria condicionada a chuvas acima da média histórica durante todo o período chuvoso de 2018. Embora fevereiro tenha sido assim, ainda não é possível prever que essa tendência pode repetir ao longo do restante do período chuvoso.