Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

No meio rural, os índices de violência são tão graves quanto nas áreas urbanas. A desigualdade de gênero é vista como algo menor e nem no campo da segurança pública as propostas avançaram. Uma pesquisa do DataSenado (2015) apontou que uma em cada cinco mulheres já foi agredida pelo ex ou atual companheiro.

Na assessoria técnica feminista que a Casa da Mulher do Nordeste desenvolve junto com as agricultoras no Sertão do Pajeú, foram realizadas oficinas e discussões sobre a violência contra a mulher no projeto Mulheres na Caatinga, apoiado pelo Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

E o que se tem percebido é que o ciclo de violência ainda persiste em suas vidas, e falta mecanismos como os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.  “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a falta de delegacia da mulher. A polícia muitas vezes convence a mulher a não denunciar, e ela continua sofrendo violência”, contou Luciene Ribeiro, 31 anos, do município de Solidão, Sertão do Pajeú.

A mesma pesquisa registrou que, em 2015, 56% das mulheres afirmaram se sentir mais protegidas por causa da lei da Maria da Penha. Com dez anos de existência, a Lei Maria da Penha que responde em casos de violência contra a mulher, está em votação para algumas mudanças.

O projeto prevê, entre outras coisas, que as medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar esperar chegar até o juiz. De acordo com o movimento feminista aprovar esse projeto de lei em nada vai colaborar para melhorar a vida das mulheres.

“Ao contrário, pode prejudicar ainda mais o trabalho das delegacias que continua precário. Já é difícil cumprir a Lei Maria da Penha, seja pela falta de serviços de atendimento, seja pela demanda de casos que se aglomeram nas delegacias. E quando você coloca mais uma atividade, a gente tem um entendimento que isso não será feito. Outro ponto importante é escutar as mulheres, o movimento. Em nenhum momento fomos ouvidas sobre as melhorias que podem ser feitas na Lei. E continuamos lutando para que ela seja efetiva na vida das mulheres.”, falou Fátima Santos, coordenadora colegiada do Fórum de Mulheres do Pajeú.

O enfrentamento a todas as formas de violência é condição necessária para um mundo efetivamente sustentável e agroecológico, sendo imprescindível que todos que apoiam um projeto agroecológico repudiem também a violência contra as mulheres. “A violência não é só espancar, o preconceito é um tipo de violência”, disse Josefa Erivoneide,  de 40 anos, da comunidade de Canudos, município de São José do Egito.

Decreto suspende feira por tempo indeterminado

Mais uma medida de prevenção ao Coronavírus foi adotada pela Prefeitura de Tuparetama. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde montou barreiras nas vias de acesso ao município para interceptar ônibus e vans de lotação provenientes do sul e outras regiões do país.

A ação desinfetou os veículos e orientou motoristas sobre as medidas de prevenção. Houve ainda a, orientação e verificação do estado de saúde dos passageiros, os que apresentaram gripe ou resfriado assinaram termos de compromisso para isolamento domiciliar.

De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, o trabalho será realizado no período de quarentena todas as segundas e quartas-feiras, em parceria com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

“Com o agravamento da pandemia muitas pessoas estão retornando para suas cidades. Nossa preocupação é conscientizar essas pessoas que estão chegando dos grandes centros urbanos, a ficarem em quarentena e limitar o contato com outras pessoas.”, afirmou Elizabeth.

Decreto suspende feira por tempo indeterminado: o combate ao Covid-19 vem ganhando novas ações para prevenir os impactos da doença no município. O prefeito Sávio Torres, emitiu um novo decreto (nº 06/2020), que entre as diversas medidas suspende o funcionamento da feira livre por tempo indeterminado. O ato municipal visa proibir a aglomeração de pessoas nas barracas e quitandas.

Neste domingo (5), um grave acidente foi registrado em São José do Egito. Uma caminhonete capotou na Serra do Olho D’água, próximo a Fábrica Esquadrias Tuparetama.

Os Bombeiros foram solicitados no local e ao chegarem, foi constato haverem cinco vítimas: uma sem ferimentos; duas com escoriações leves (O motorista e a filha de 6 anos); uma com ferimento no crânio e possível Trauma cranioencefálico (TCE) e escoriações; e uma mulher, já em óbito, com ferimentos no crânio, ferimento na face, escoriações e esmagamento do membro superior esquerdo. 

A vítima que veio a óbito se chamava “Samara Batista” que trabalhava na Farmácia de Corrinha, em Teixeira, na Paraíba.

No carro vinham Samara, a filha (Ana Júlia), a irmã (Jordânia), seu marido (Eduardo) e mais uma pessoa.

As informações é que Jordânia sofreu ferimentos graves e foi transferida para Cidade de Patos-PB. Ana, Eduardo e o funcionário sofreram ferimentos leves. 

Todas as vítimas estavam fora do veículo. Parte da estrada que liga São José do Egito à Ambó está sem acostamento e sem sinalização. No local do acidente há uma ladeira íngreme, com curvas acentuadas e perigosas. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.