Notícias

Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes de saúde

Por Nill Júnior

Ass:Atendimento Saúde Familia Local:USF Continetal II Data:16.01.2006 Foto:Sidnei Barros/PMG

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

Outras Notícias

Evandro Valadares anuncia calçamento de 20 ruas com investimento de R$ 1,5 milhão

Dinheiro é oriundo do MDR. Gestor ainda informou que receberá R$ 1 milhão para asfaltamento do Estado O prefeito Evandro Valadares (PSB) disse em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um programa de calçamento de vinte ruas, num total de quase 12 mil metros quadrados. A anúncio foi feito ao lado do […]

Dinheiro é oriundo do MDR. Gestor ainda informou que receberá R$ 1 milhão para asfaltamento do Estado

O prefeito Evandro Valadares (PSB) disse em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um programa de calçamento de vinte ruas, num total de quase 12 mil metros quadrados.

A anúncio foi feito ao lado do vice-prefeito Eclérinston Ramos e nomes da equipe de governo. Participaram da entrevista os blogueiros Marcelo Patriota e Erbi Andrade.

O investimento será da ordem de R$ 1,5 milhão, fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social. Veja relação das ruas.

Pela fonte do recurso, podem ser calçadas ruas fora do chamado padrão Caixa, que exige características de metragem mínima. São ruas dos bairros Antonio Marinho, Cohab, Vila da Caixa, São João, Novo Horizonte, Borja, Planalto, Rita Viana, mais distritos do Bonfim e Riacho do Meio. Haverá contrapartida do município.

Com o governador Paulo Câmara, parceria do programa Mãe Coruja, mais R$ 1 milhão para asfaltamento de ruas. “Acredito que terminamos de complementar nossa necessidade de asfaltamento”, graças à usina. O estado doa o asfalto e a gestão entra com as contrapartidas e a usina de asfalto.  O prefeito ainda anunciou que a cidade ganhará mais duas UBS.

SJE: SOS Delegacia

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado. A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela […]

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

Governo Lula assina acordo com governo nigeriano e voo direto Brasil-Nigéria fica mais perto

O governo do presidente Lula, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, deu mais um avanço para ampliar a conexão do Brasil com o mundo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, na última segunda-feira, o Acordo de Céus Abertos com a Nigéria. A parceria foi firmada durante a visita oficial […]

O governo do presidente Lula, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, deu mais um avanço para ampliar a conexão do Brasil com o mundo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, na última segunda-feira, o Acordo de Céus Abertos com a Nigéria. A parceria foi firmada durante a visita oficial do presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, ao Brasil. Com isso, o Brasil poderá ganhar uma conexão aérea com a Nigéria nos próximos meses.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  Costa Filho assinou o documento que regula e fortalece a cooperação entre os dois países no setor aéreo. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de autoridades brasileiras e nigerianas.

O tratado, conhecido tecnicamente como Acordo sobre Serviços Aéreos, estabelece regras modernas para os serviços aeronáuticos entre Brasil e Nigéria. Entre os pontos previstos estão a liberdade de sobrevoo, escalas técnicas, definição de rotas, regras de segurança operacional e medidas de concorrência justa. O instrumento também abre caminho para que companhias aéreas de ambos os países possam ampliar sua atuação, tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas.

“A nossa expectativa é que ainda este ano possamos a anunciar o voo direto São Paulo-Lagos, Lagos-São Paulo. Esse voo será fundamental para aumentar a conexão do Brasil com a Nigéria e todo continente africano”, avaliou Silvio Costa Filho.

Ao celebrar o acordo, o ministro ressaltou que essa é mais uma parceria para gerar desenvolvimento e aproximar povos e nações. “Ao lado do presidente Lula, avançamos em uma agenda estratégica para aproximar ainda mais nossos países. Essa cooperação fortalece a relação bilateral e abre novas oportunidades de integração econômica, cultural e social, aproximando dois países que compartilham laços históricos e grande potencial de crescimento conjunto”, disse. 

Integração internacional

Para o setor aéreo, a assinatura representa um passo estratégico de integração internacional, com potencial de gerar novas rotas, facilitar conexões entre a América do Sul e a África e impulsionar o turismo e os negócios bilaterais. A Nigéria é a maior economia do continente africano e um dos principais polos populacionais do mundo, enquanto o Brasil é referência em aviação na América Latina.

A assinatura do acordo também dá continuidade às tratativas iniciadas em maio deste ano, quando Silvio Costa Filho recebeu em Brasília o ministro da Aviação da Nigéria, Festus Egwarewa Keyamo, para definir os primeiros passos de cooperação. A expectativa é que, com a entrada em vigor, o acordo aumente as oportunidades para companhias aéreas e traga benefícios diretos para passageiros e empresas brasileiras e nigerianas.

Diogo Moraes prestigia festa dos 145 anos de emancipação de Sertânia

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó,  para acompanhar uma extensa agenda ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado federal Gonzaga Patriota. A circulada girou em torno da celebração de 145 anos de emancipação política da cidade, comemorada oficialmente no […]

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó,  para acompanhar uma extensa agenda ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado federal Gonzaga Patriota.

A circulada girou em torno da celebração de 145 anos de emancipação política da cidade, comemorada oficialmente no dia 24 de maio. Pela programação, visitas às obras em andamento na cidade, audiência pública para discutir o projeto de interligação do Rio Tocantins com o São Francisco, apresentado por Patriota. O parlamentar também prestigiou a festa popular, na Praça Olavo Siqueira.

Após uma visita à Prefeitura Municipal, o deputado Diogo Moraes e Ângelo Ferreira estiveram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que acaba de receber um novo equipamento laboratorial.

“A Prefeitura de Sertânia adquiriu, com recursos próprios, o HumaCount 80, que custa cerca de R$ 40 mil reais. Ele é empregado em exames rápidos de hemograma, identificando problemas de alergia, anemia e infecções sanguíneas. Essa visão do prefeito Ângelo é um verdadeiro exemplo de gestão pública consciente e responsável com a saúde da população sertaniense”, destacou o parlamentar.

Audiência Pública – À convite do deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Diogo Moraes participou ainda da audiência pública que debateu a proposta de interligação do Rio Tocantins ao São Francisco. Chamado para falar no evento, o parlamentar explicou o seu entendimento sobre a proposta apresentada por Patriota, na Câmara de Vereadores.

“Além de apoiar o projeto, pretendo buscar, junto ao Governador Paulo Câmara, a isenção fiscal para atrair indústrias para o futuro distrito industrial de Sertânia, diante da disponibilidade de água na região, com a Transposição do Velho Chico. O objetivo é trazer ainda mais desenvolvimento para o município, uma redenção econômica para a cidade sertaneja”, declarou Moraes.

Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua. O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais. Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (30), no Recife, o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Antônio de Pádua.

O novo chefe da pasta substitui o delegado federal Angelo Gioia, que precisou se afastar do cargo por questões pessoais.

Pádua esteva à frente da corregedoria geral da SDS desde janeiro deste ano. A cerimônia, realizada do Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de secretários de Governo, além de diversas autoridades políticas e das forças policiais do Estado.

“A gente não pode aceitar de maneira nenhuma que a violência continue trazendo tantos transtornos ao povo pernambucano. O secretário Antônio de Pádua vem com a certeza de que terá o apoio necessário, como teve o secretário Angelo, para a continuidade de um trabalho que a gente acredita que vai render muitos frutos em favor da paz de Pernambuco”, destacou o governador.

Assumindo oficialmente a Secretaria de Defesa Social a partir de hoje, o secretário Antônio de Pádua agradeceu ao governador pela confiança depositada ao nomeá-lo para o cargo e garantiu à população pernambucana que se dedicará com o mesmo empenho de toda a equipe no enfrentamento à criminalidade.

“O Dr. Angelo construiu um trabalho muito bem feito nos alicerces da nossa nova política de segurança pública, e nós vamos continuar atuando, com muita determinação, juntos com os comandos das Policias Militar, Civil, Científica e com o Corpo de Bombeiros para combater a violência em Pernambuco”, cravou.

Angelo Gioia se despediu da equipe, agradecendo pelo apoio e a boa receptividade que recebeu dos pernambucanos.