Seminário vai debater situação cultural no Sertão‏

Foto: Milena Kury/Funceme

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de umidade baixa para o Sertão Pernambucano. De acordo com a Agência, uma massa de ar seco irá abaixar a umidade relativa do ar até o próximo dia 26. Por conta disso, os valores devem chegar a 20%, no período da tarde.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alguns problemas de saúde podem ocorrer por conta do ar seco, como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos.

Quando a umidade relativa do ar atinge níveis entre 12 e 20%, se classifica como estado de alerta. Nesse caso, a população deve evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas usar soro fisiológico para olhos e narinas.

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se queixou de não ter sido contemplado na nova equipe de governo.

Para Tadeu, a oposição não teria legitimidade para disparar críticas à nova gestão. “Não é a oposição que vai deixar de reconhecer isso, porque os pernambucanos quiseram a continuidade do trabalho de Eduardo Campos”, afirmou. A bancada de oposição lançou, nesta terça-feira (16) uma nota, colocando que o perfil dos secretários indicados demonstra a continuidade de uma política “velha”, pautada em interesses partidários.

Da mesma forma, o socialista evitou dar maiores proporções às queixas do senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão, mas não foi incluído. “Esse episódio se esgota em si. Não podemos ver tudo com uma lente de aumento”, retrucou.

Com o objetivo de analisar a conjuntura política atual e suas implicações para a agricultura familiar agroecológica e para o meio ambiente, diversas organizações da sociedade civil do Sertão do Pajeú realizam a 14ª edição da Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O evento, que acontece desta quarta até o próximo domingo (05), contará com um seminário sobre a importância da mobilização social para as conquistas de políticas públicas, com palestras, debates, trabalho em grupos e exposição fotográfica.

O encontro, que acontece na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), conta com a presença de agricultores/as familiares, estudantes e professores/as de escolas públicas, além de membros de conselhos municipais de meio ambiente.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro, e assim serão encaminhadas deste encontro propostas para os candidatos a prefeitos de Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, nas temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, destaca o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves.

Paralela à programação, uma exposição fotográfica itinerante chama à atenção para as potencialidades naturais e a degradação ambiental do bioma Caatinga na região, impactado pelo desmatamento ilegal, desertificação e poluição das nascentes. A exposição circula até o dia 05 em locais estratégicos das cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Parceria: A SEMEIA é uma realização da Diaconia junto à Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Projeto Dom Helder Camara, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Grupo Mulher Maravilha, Grupos Ecológicos Olho de Águia e Corujão, Associação Ambiental Poço Escrito, FAFOPAI, Pastoral da Juventude Rural, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAS) de Carnaíba, São José do Egito e Tabira, além dos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais (STRs) de Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

A Programação da 14ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) terá dia 1 de junho, às 19h, Abertura com o Seminário:  O Estado Democrático de Direito e a Conjuntura Política no Brasil, com o Professor Saulo Gomes.

Haverá Exposição fotográfica sobre a sócio–biodiversidade da Caatinga no Sertão do Pajeú e a degradação ambiental (Hall de entrada da FAFOPAI).

Dia 02 de junho, às  8h30, Seminário “O Contexto Ambiental do Semiárido Impactado pelas Mudanças Climáticas Globais / Debate e Formação dos Grupos de Trabalho”. Dia 3 de junho, no Teatro José Fernandes de Andrade – Carnaíba, às  8h, mostra fotográfica.

Dia 04 de junho, a mostra vai à Praça Arruda Câmara – Afogados da Ingazeira, a partir das 8h. Dia 05, na  Praça Gonçalo Gomes,  Tabira, às  20h.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou hoje ter sido vítima de um grupo de ciberativistas que divulgaram seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e CPF, além de informações sobre supostos gastos com livros e utensílios domésticos.

Em nota, a parlamentar negou manter uma assinatura paga no site de conteúdo adulto Brasileirinhas —uma das despesas apontadas pelo grupo.

“Chega a ser esdrúxulo ter que vir a público desmentir fatos tão absurdos. Todavia, para que não fique nenhuma dúvida: os gastos apontados não são reais, inclusive a suposta assinatura de conteúdo adulto”, disse a deputada.

Segundo o grupo, Zambelli paga R$ 29,90 ao mês pelo plano básico de acesso aos conteúdos das Brasileirinhas. Outros gastos incluem um livro de Charles Darwin, desodorantes, utensílios domésticos e roupas.

A parlamentar afirmou que acionará a Justiça contra os responsáveis pelos vazamentos de dados pessoais e pela disseminação de informações falsas.

“Ela tem recebido inúmeras mensagens de xingamentos, assédio e ameaças por WhatsApp”, informou o gabinete de Zambelli. As informações são do UOL.

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.