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Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

Por André Luis

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Outras Notícias

Paulo Câmara declara Marco Maciel Patrono do Legislador de Pernambuco

Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), […]

Sancionada nesta terça-feira (21), lei que homenageia o ex-governador e ex-vice-presidente da República foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa

No dia em que seria comemorado o aniversário do ex-governador de Pernambuco e ex-vice-presidente da República Marco Maciel – falecido em 12 de junho de 2021 – o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (21.07), a lei que o declara Patrono do Legislador de Pernambuco. A solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, reuniu antigos aliados e colaboradores do político brasileiro ao longo da carreira.

“Marco Maciel cuidou dos valores republicanos, mantendo as tradições da política pernambucana, priorizando a ética, o profissionalismo e, acima de tudo, o serviço ao povo brasileiro. Ele deixou marcas importantes e um legado em favor da política, da democracia, da justiça e da liberdade do nosso povo”, destacou Paulo Câmara.

O projeto de lei – aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – é de autoria do o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, que destacou a necessidade de manter viva a memória de Maciel, classificado por ele como a essência e o símbolo da conciliação na política.

“A sua herança precisa ser trazida para o aprendizado da política brasileira e para a memória da população, para que possamos sempre relembrar e fazer nascer novos legados como o dele, de equilíbrio, união, paz e construção do diálogo”, enfatizou Magalhães.

O ex-vice-presidente influenciou a carreira de pessoas como a advogada Margarida Cantarelli, atual presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que atuou como chefe da Casa Civil do Estado no seu governo, entre 1979 e 1982. Presente à solenidade, ela ressaltou a importância da homenagem.

“Em toda a sua trajetória na política, ele fez com que a ligação com o Legislativo e o Executivo fossem enormes. Demonstrou que é possível fazer política como uma missão e arte de servir, conciliando todas as partes e opiniões em benefício de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Cantarelli.

Marco Maciel iniciou a carreira política como líder estudantil. Foi deputado estadual e federal, senador e governador de Pernambuco. Exerceu, ainda, o mandato de vice-presidente da República durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto; o sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Sílvio Amorim; além de Guilherme Codeceira e Creuza Aragão, ex-auxiliares de Marco Maciel.

IFPE abre Inscrições para especialização gratuita em Docência na Educação Profissional

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.  São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam […]

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância. 

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, em disciplinas da educação profissional. As vagas estão distribuídas pelos cinco polos de apoio presencial da educação a distância do IFPE, presentes nas cidades de Carpina, Gravatá, Limoeiro, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os docentes interessados devem realizar inscrição de 26 de outubro a 9 de novembro, através do  Site de seleções DEaD. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar toda a documentação exigida no Edital. A pontuação classificatória será obtida por meio da análise curricular. 

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final tem previsão de divulgação para o dia 20 de novembro. O curso está dividido em quatro módulos, com carga horária total de 440 horas. Leia aqui o edital.

Arcoverde ganha primeira brinquedoteca em feira livre do Brasil

A Prefeitura de Arcoverde inaugura na próxima quarta-feira, 11 de novembro, no Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, a Brinquedoteca Passos para o Futuro. A Prefeita Madalena Britto ressalta que o equipamento é um espaço transformador e um grande passo dado para a erradicação do trabalho infantil em Arcoverde. “No espaço, […]

A Prefeitura de Arcoverde inaugura na próxima quarta-feira, 11 de novembro, no Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, a Brinquedoteca Passos para o Futuro.

A Prefeita Madalena Britto ressalta que o equipamento é um espaço transformador e um grande passo dado para a erradicação do trabalho infantil em Arcoverde.

“No espaço, as nossas crianças terão o melhor em infraestrutura física, brinquedos e material pedagógico para estimular o seu desenvolvimento e combater o trabalho infantil na feira e uma equipe multidisciplinar”, evidencia a gestora municipal.

A brinquedoteca foi idealizada há quatro anos pela blogueira e fotógrafa Amannda Oliveira e pelo ex-diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz que apresentaram à proposta a prefeita Madalena Britto que logo se encantou com o projeto.

Esse espaço tem a missão de reescrever a história das crianças e quebrar um ciclo de gerações de trabalho infantil. As crianças da brinquedoteca terão o direito de brincar, de ser crianças, com atividades sócio educativas, acompanhamento pedagógico e social, além de refeições.

A brinquedoteca funcionará de terça a sábado, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h, a Brinquedoteca Passos para o Futuro terá capacidade para atender a 40 crianças, na faixa etária dos 04 aos 12 anos. O projeto foi orçado em pouco mais de 138 mil reais.

“Eu nasci no Cecora. Cheguei aqui ainda na barriga da minha mãe. E hoje a minha filha Laura que tem 06 anos, repete a minha história, crescendo por aqui. Estamos ansiosas pela inauguração da brinquedoteca. Todos os dias vamos lá ver a obra. A minha filha está sonhando com o espaço e terá algo que eu não tive: um espaço para brincar e aprender dentro da feira” afirmou a comerciante Ana Paula.

Coletiva de imprensa é convocada por Armando e João Paulo para esta terça

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe está convocando uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (09) afirmando que vai tratar sobre “fato relevante do processo político”. Este blogueiro conversou com o coordenador de imprensa da campanha, o jornalista César Rocha. Até ele fez mistério. “Ainda não sei sobre o que é também”, disse em tom […]

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A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe está convocando uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (09) afirmando que vai tratar sobre “fato relevante do processo político”. Este blogueiro conversou com o coordenador de imprensa da campanha, o jornalista César Rocha. Até ele fez mistério. “Ainda não sei sobre o que é também”, disse em tom de quem sabe mas não pode soltar antes da hora.

Perguntei se tinha relação com a Operação Lava Jato, que traz detalhes sobre envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, revelado desde este fim de semana. “Também né…” – limitou-se a dizer sem dar mais detalhes. De fato, a coletiva deve tem relação direta com o tema.

Nesta terça, o candidato Paulo Câmara fez uma dura defesa do ex-governador Eduardo Campos, citado pelo delator do esquema. Nomes do Governo Dilma também estão sendo excessivamente citados na imprensa. A dúvida é saber se farão unicamente defesa do governo Dilma ou partirão para o ataque pela defesa socialista de Eduardo antes do fim da investigação, sempre um tema delicado por tratar do ex-governador em meio à recente comoção por sua morte no último dia 13.

Mas até assessores no Sertão estão sendo blindados sobre o teor completo da coletiva para evitar vazamentos. Um assessor na região acredita que haja mais uma novidade além do tema da vez que nem ele diz saber. “O que me garantiram é que será uma boa notícia para campanha de Armando”, limitou-se a dizer, antes de confirmar que coordenadores de todo Estado estão sendo convocados para acompanhar a coletiva em Recife e que estava, às pressas, fazendo a mala para seguir viagem.

Estarão presentes o candidato ao governo, Armando Monteiro (PTB), os candidatos a vice, Paulo Rubem (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), além dos candidatos a deputado estadual e federal, e os presidentes dos partidos que compõem a coligação (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), além de parlamentares e lideranças da coligação.

A coletiva acontece a partir das 10h, no auditório do comitê de campanha de Armando Monteiro, na avenida Rosa e Silva, 839, Aflitos, Recife.

Manobra na Câmara retarda rito de pedido de cassação de Cunha

Do G1 Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos […]

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Do G1

Uma manobra vai postergar ainda mais a tramitação dos requerimentos apresentados à Corregedoria da Câmara dos Deputados que podem culminar na cassação do presidente e do vice da Casa. A Mesa Diretora decidiu nesta quarta-feira (28) que dois dirigentes da Câmara irão fazer uma análise preliminar da “aptidão” dos pedidos de abertura de processos de quebra de decoro parlamentar contra os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Não foi determinado um prazo para os dirigentes elaborarem os pareceres e para votação deles na Mesa Diretora. Só depois disso que, eventualmente, os pedidos de cassação serão encaminhados à Corregedoria da Câmara para o início das investigações.

Além do requerimento na Corregedoria, Eduardo Cunha também é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, que recebeu a representação na tarde desta quarta.

Relatores: Na reunião desta quarta-feira da Mesa Diretora, Cunha designou o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), para fazer a análise prévia do requerimento que pede sua cassação à Corregedoria.

O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), segundo secretário da Câmara, irá analisar a denúncia contra Waldir Maranhão.

O requerimento contra  Eduardo Cunha foi apresentado em 7 de outubro por deputados de sete partidos, entre os quais PSOL, PT e PPS. Já a solicitação para investigar o vice-presidente da Câmara foi protocolada no dia 14.

Desde então, os dois requerimentos estavam parados na Mesa Diretora, aguardando que o presidente da Casa avaliasse se foram cumpridos requisitos formais, como identificação do autor e especificação da denúncia.

‘Deleguei’, diz Cunha: Antes de entrar no plenário da Câmara nesta quarta, Cunha negou que tenha a intenção de protelar a abertura dos processos de cassação contra ele e o vice-presidente da Casa.

“Eu não vou dar admissibilidade num processo contra mim mesmo. Não posso praticar ato a meu favor nem contra mim. Deleguei. Foi uma coisa bem transparente. Foi normal. Eu não tenho que protelar nada. Tem um processo contra mim no Conselho de Ética ao mesmo tempo”, justificou o peemedebista.