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Seminário para presidentes de Câmaras será realizado nesta terça-feira

Por André Luis

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Outras Notícias

STF articula para afastar Deltan da Lava Jato, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em […]

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.

Sertânia anuncia primeiro pagamento do ano dos servidores municipais

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (24), o primeiro pagamento do ano de 2022, referente ao mês de janeiro, dos servidores municipais. Segundo a gestão, este é o sexto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe seus salários em dia na cidade. Seguindo o calendário de pagamento, recebem nesta quarta-feira (26) os […]

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta segunda-feira (24), o primeiro pagamento do ano de 2022, referente ao mês de janeiro, dos servidores municipais.

Segundo a gestão, este é o sexto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe seus salários em dia na cidade.

Seguindo o calendário de pagamento, recebem nesta quarta-feira (26) os servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde; e na quinta-feira (27) recebem os servidores da Secretaria de Educação.

Na sexta-feira (28) será a vez do pagamento ser liberado para os servidores da Secretaria de Saúde e na próxima segunda-feira (31) o calendário se encerrará com os aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento:

26/01  Servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde;

27/01  Servidores da Secretaria de Educação;

28/01  Servidores da Secretaria de Saúde;

31/01 Aposentados e Pensionistas.

Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada.  Ela distribuiu […]

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Com Waldonys, festa de Zé Dantas termina hoje

A tradicional Missa em honra a Zé Dantas, que acontece tradicionalmente em Carnaíba, foi presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luisinho, conhecido pelo tom cultural às suas celebrações, também Pároco de Ingazeira. Padre Luisinho é um dos idealizadores da festa, que acontece desde 1993. A 22ª Missa em honra a um dos principais compositores […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

A tradicional Missa em honra a Zé Dantas, que acontece tradicionalmente em Carnaíba, foi presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luisinho, conhecido pelo tom cultural às suas celebrações, também Pároco de Ingazeira.

Padre Luisinho é um dos idealizadores da festa, que acontece desde 1993. A 22ª Missa em honra a um dos principais compositores de Luiz Gonzaga aconteceu no monumento da Praça de Eventos Milton Pierre, no centro da cidade.

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Zé Dantas que faleceu em 11 de Março do ano de 1962, aos 41 anos de idade, no Rio de Janeiro.

O prefeito Zé Mário Cassiano, a Primeira Dama Marluce Freire, o Secretário Executivo de Articulação Regional Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação Cecilia Patriota, o Presidente da Câmara Júnior de Mocinha e a Secretária de Ação Social Vanusia Oliveira estiveram entre os que participaram da celebração.

Padre Luizinho fez menção a saudosa Leide de Zelo e Petuca Malaquias,  também fundadoras da Festa de Zé Dantas em 1993.

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A cantora Cristina Amaral participou da celebração e cantou a Ave Maria Sertaneja. Na programação cultural, houve shows de  Neno do Acordeon e Sandryno Ferraz. Marcante foi o encontro de Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral com repertório de Zé Dantas.

Hoje na programação, tem Pedro Júnior, João Eudes, Genailson e Waldonys.

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Álvaro Porto diz que vai judicializar pagamento de emendas parlamentares

Blog da Folha O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC […]

Blog da Folha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, hoje, que irá levar à Justiça o pagamento de emendas destinadas ao mandato dele. O anúncio ocorre na esteira do impasse entre o governo estadual e a Alepe na questão da PEC que eleva para 1,55%, a partir de 2027, o percentual da Receita Corrente Líquida reservado a emendas parlamentares.

Porto enfatizou que não poderá levar aos tribunais a questão como sendo da totalidade da Casa, mas que ingressará individualmente ou com um grupo de deputados. A declaração se soma ao impasse registrado após uma declaração da governadora Raquel Lyra (PSD), na última segunda-feira (17), de que não haveria “folga” no orçamento. Em resposta, Porto tirou de pauta a votação do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, cuja apreciação estava prevista para o dia 18.

“Uma das coisas que eu já venho conversando com os deputados é que, no meu caso, se até o dia 31 de dezembro, não forem pagas as emendas que nós indicamos, eu mesmo vou judicializar. Cada deputado faz isso. A Assembleia não vai fazer isso por todos os deputados que não estão tendo suas emendas pagas. O deputado que quiser, pode ir individualmente ou se juntar a um grupo de deputados”, declarou.

Ele reforçou que a votação do empréstimo solicitado pelo governo do estado será realizada em fevereiro de 2026. “Eu acredito que só deve ser votado em fevereiro quando, depois do recesso, a gente pode votar esse projeto”, enfatizou.

Relação com o governo

O deputado criticou o atual momento da relação entre a Alepe e o Palácio do Campo das Princesas. “Você não tem relação saudável”, opinou. Porto negou, ainda, que as tensões com a governadora sejam de ordem pessoal. Para ele, tratam-se apenas de divergências políticas. “Da minha parte não (problemas pessoais com Raquel), só se for da parte dela. (…) A política é uma coisa, a vida pessoal é outra”, defendeu.

Chapa do PSDB

O deputado comentou a formação de chapas para a disputa pelas 49 vagas da Assembleia Legislativa e revelou que existe a expectativa de eleger de 2 a 3 deputados pelo PSDB. “A gente tá com uma chapa muito boa, acredito que a gente vai fazer 2 deputados ou 3, se pudermos chegar até o terceiro”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Alepe, a saída da governadora Raquel Lyra do partido, que levou a maioria dos prefeitos aliados para o PSD, não afetou a legenda. “A gente não vê dificuldade nenhuma nisso (mudança de partido). (…) A gente sabe que nessas mudanças de partido, muita gente vai permanecer, mas que, no final, não vai apoiar a governadora”, afirmou.