Seminário da UVP capacita Presidentes de Câmaras

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 1 de agosto, até às 17 horas, registrou mais dezoito casos de Covid-19 no município.

O boletim diário fica com 592 confirmados, 160 suspeitos, 1.015 descartados, 27 óbitos, 366 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Dentro dos 592 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis pacientes em UTI e nove em enfermaria.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (1), que três casos de Covid-19 foram registrados no município com realização de exames SWAB (LACEN/PE).

A cidade chegou a 253 casos confirmados. São ainda 45 casos em investigação,635 descartados. Dos confirmados, são 199 recuperados e sete óbitos.

Sete casos foram descartados : quatro com realização de testes rápidos e três com realização de exames SWAB.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação . “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui.

Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

Município receberá R$ 84.859,25 para fortalecimento da cultura local

Por André Luis

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para Brejinho, que receberá um investimento de R$ 84.859,25. Os recursos serão destinados pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local.

O Plano de Ação prevê a realização de diversas atividades, como: festival de música; mostra de cinema; espetáculos de teatro; oficinas de dança e música; ações de formação e capacitação para artistas e agentes culturais; e apoio a projetos culturais de artistas locais.

Os recursos serão utilizados para custear a produção, a divulgação e a realização das atividades culturais. 

A Prefeitura de Brejinho espera que o Plano de Ação contribua para o desenvolvimento da cultura local, gerando oportunidades para artistas e agentes culturais, e promovendo a fruição cultural para a população.

O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em dezembro de 2021, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19. A lei prevê o repasse de recursos federais para os estados, municípios e Distrito Federal para o financiamento de atividades culturais.

Com relação ao pedido de impugnação do registro da candidatura de Anchieta Patriota a deputado estadual, feito pelo Ministério Público Eleitoral, fazemos os seguintes esclarecimentos:

1 – O aludido pedido se refere à rejeição na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Carnaíba do ano de 2003, ocasião em que Anchieta Patriota presidia a casa;

2 – As referidas contas em apreço não ensejam qualquer situação de inelegibilidade, sendo esse o entendimento já pacificado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pois essa mesma prestação de contas que subsidiou o pedido de impugnação, já foi objeto de questionamento perante a Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco, que julgou no sentido de que, muito embora essa prestação tenha sido julgada irregular, não tem o condão de macular ou impedir o registro da candidatura (decisão em anexo);

3 – Cabe ressaltar que dessa decisão da Justiça Eleitoral, referendada pelo pleno do TRE-PE, não houve recurso, muito menos impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, encontrando-se transitada em julgado, isto é, não cabe mais sobre ela qualquer questionamento a título de recurso;

Clique no link e acesse decisão na íntegra apresentada pela Assessoria de Anchieta Patriota ao blog

4 – Ainda que o Ministério Público tenha protocolado tal impugnação, ela fatalmente não prosperará, pois tem como fundamento uma questão que a própria justiça eleitoral já apreciou e atestou de que aquela rejeição de contas não tem o poder de impedir registro de candidatura, de modo que isso ficará bem evidente na defesa que será protocolada;

5 – Por fim, gostaríamos de esclarecer que os compromissos de Anchieta Patriota com o povo pernambucano, especialmente do Pajeú continuam firmes.

Assessoria de Anchieta Patriota