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Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre propina a Aécio no caso Furnas

Por André Luis
Foto: Sergio Lima/AFP

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Outras Notícias

Prefeito de Calumbi acompanha andamento das obras da praça central

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou visita técnica à obra de requalificação da praça central do município. De acordo com a gestão, a etapa de demolição já foi concluída, permitindo o avanço das próximas fases do projeto. A intervenção integra ações da administração municipal voltadas à reorganização de espaços públicos de uso coletivo. Segundo a […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, realizou visita técnica à obra de requalificação da praça central do município. De acordo com a gestão, a etapa de demolição já foi concluída, permitindo o avanço das próximas fases do projeto.

A intervenção integra ações da administração municipal voltadas à reorganização de espaços públicos de uso coletivo. Segundo a Prefeitura, a praça passará a contar com nova configuração urbana destinada ao lazer e à convivência da população.

Durante a visita, o prefeito comentou o andamento dos trabalhos. “A obra da praça central segue dentro do planejamento, com a conclusão da fase de demolição, e estamos acompanhando de perto cada etapa para garantir que o espaço seja entregue à população”, afirmou Joelson.

A expectativa da gestão é que, após a conclusão dos serviços, a praça central se consolide como ponto de encontro da comunidade de Calumbi.

Tem vacina chegando

As gerências regionais de saúde do Pajeú confirmam que chegam até amanhã mais lotes com vacinas para imunizar os pequenos. Ontem, noticiamos que o Estado de Pernambuco recebeu a quarta remessa de imunizantes pediátricos da fabricante Pfizer para a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. O montante é de de 84.300 doses. Os imunizantes […]

As gerências regionais de saúde do Pajeú confirmam que chegam até amanhã mais lotes com vacinas para imunizar os pequenos.

Ontem, noticiamos que o Estado de Pernambuco recebeu a quarta remessa de imunizantes pediátricos da fabricante Pfizer para a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos.

O montante é de de 84.300 doses. Os imunizantes passam pelo processo de checagem e conferência de temperatura e são separados para encaminhamento às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Segundo a coordenadora de imunização do PNI Afogados, Ítala Nascimento, o novo lote deve chegar amanhã na X Geres.

O mesmo vale para a XI Geres, em Serra Talhada. Para Afogados da Ingazeira, as 330 vacinas da Pfizer e 618 da Coronavac, imunizarão mais de 600 crianças. Isso porque metade da Coronavac serão aplicadas para segunda dose.

Ao todo, 20,6% das crianças de 5 à 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a COVID em Afogados. Nenhuma delas apresentou reação adversa à vacina. O mesmo aconteceu em todos os municípios da região.

Humberto: “Marisa também foi vítima de caçada política implacável”

“É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte de dona Marisa. Era uma mulher de força incrível e de uma discrição invejável. De mãos enlaçadas às dela, Lula se tornou quem é. Como primeira-dama do Brasil, dona Marisa teve um papel fundamental na construção de um país mais justo e mais solidário, que […]

“É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte de dona Marisa. Era uma mulher de força incrível e de uma discrição invejável. De mãos enlaçadas às dela, Lula se tornou quem é. Como primeira-dama do Brasil, dona Marisa teve um papel fundamental na construção de um país mais justo e mais solidário, que ela edificou junto com o presidente Lula.

Morreu ainda nova, vítima de um AVC. Mas, sem dúvida nenhuma, vítima, também, de uma caçada política implacável, de uma perseguição midiática sem precedentes, que lhe provocou uma profunda tristeza e precipitou problemas de saúde em decorrência de um estado emocional extremamente abalado por esse cerco que se impôs à sua vida, à vida do ex-presidente e a de todos os seus familiares.

Ao companheiro Lula, à família e aos amigos e admiradores de dona Marisa, minha solidariedade, meu pesar e meu desejo de que Deus os conforte.”

Senador Humberto Costa

Blog fecha nova parceria com Instituto Múltipla

Por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó e outras regiões sertanejas. Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria. O Múltipla tem […]

Por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó e outras regiões sertanejas.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria.

O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog. É de responsabilidade do Diretor e economista Ronald Falabella.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

A campanha promete muitas emoções nas nossas cidades e o blog estará mais uma vez a frente com esses números. A primeira rodada de algumas cidades já deve sair na próxima semana.

Coluna do Domingão

Divergências entre Delegado Regional e Comandante da PM pesaram em Arcoverde Exclusivo O blog apurou durante uma semana detalhes da saída do Delegado Regional de Arcoverde, Israel Rubis, que gerou enorme repercussão na cidade. Se de um lado de fato vereadores liderados por Célia Galindo de fato pediram  a transferência do delegado no Todos por […]

Divergências entre Delegado Regional e Comandante da PM pesaram em Arcoverde

Exclusivo

O blog apurou durante uma semana detalhes da saída do Delegado Regional de Arcoverde, Israel Rubis, que gerou enorme repercussão na cidade.

Se de um lado de fato vereadores liderados por Célia Galindo de fato pediram  a transferência do delegado no Todos por Pernambuco em Garanhuns dia 5 de setembro, há uma situação que pesou para a transferência e que só era de conhecimento  interno do comando da SDS: as divergências entre o Delegado e o Comandante do 3º BPM, Coronel Costa Júnior.

Com base nas informações colhidas com fontes que acompanharam de perto todo o histórico da transferência, havia divergências em relação a alguns procedimentos das duas corporações na área de cobertura.

Pelo menos três fontes confirmaram que houve incompatibilidade entre Delegado e comando da PM.  Problemas foram registrados em alguns procedimentos que precisam de anuência e boa relação.  Hoje na SDS há uma política de unidade das polícias militar e civil e busca pelo total entrosamento e trabalho conjunto. Isso não estava acontecendo na área de Arcoverde.

Prova disso é que a decisão foi de transferir comandantes das duas corporações, como o blog revelou. O Tenente Coronel Costa Júnior foi para Afogados, numa troca atípica porque o Comandante de Afogados, Major Vieira, tinha menos de dois meses e já desempenhava ótimo trabalho no 23º BPM. Costa Júnior também tinha trabalho reconhecido em Arcoverde.

Registre-se, o Chefe de Polícia Civil Joselito Kherle garantiu que investigações contra “medalhões” como Célia Galindo devem continuar. Ou seja, pagou o pato pela saída de Israel e ainda continuará sendo investigada por ele.

Bem feito

As revelações do blog pouco devem mudar a revolta da população contra os vereadores que pediram a cabeça do Delegado Israel Rubis. E é bom que seja assim. Não é papel de legislador estar se passando a esse papel. Que paguem o preço, se possível, nas urnas.

Apertado

O prefeito José Vanderlei, que vai voltar a disputar a prefeitura de Brejinho em 2020 teve suas contas de 2016 aprovadas por 5×4 na Câmara. O TCE havia recomendado a aprovação com ressalvas.

Desabafo

O prefeito José Patriota voltou a dizer que não antecipará campanha e que “entrega a Deus” os críticos mais ferrenhos de sua gestão. Ainda reclamou que já tem nome prometendo execução de obras a partir de janeiro de 2021.

Inocência política?

A fala de Sileno Guedes tentando minimizar e pregar harmonia entre MDB e PSB depois do “não somos sub legenda” de Raul Henry só pode ser jogo de cena. Seria muita inocência política não perceber que Raul, FBC e Cia já estão com faca nos dentes.

Os políticos e “quase” da Pajeú

Anchieta Santos chegou a disputar uma cadeira na Alepe para dar palanque a Miguel Arraes. Waldecir Menezes foi vereador. Quem assina a coluna quase foi candidato a vice em 2003. José Patriota fez até radio-novela. E Augusto Martins também atende por Papo Legal.

Sem querer…

Conta Zé Tenório que em 18 de julho de 1967 correu para noticiar na Rádio Pajeú: “morre ex-presidente Castello Branco em acidente aéreo no Ceará”. Após o anúncio da morte de um dos responsáveis pelo golpe de 64, o operador, descuidado, tocou a música que estava no roteiro, ‘Máscara Negra’. “Quanto riso, ó, quanta alegria”…

Brrrruuuummmmm!

Luciano Duque não esquece a mágoa com Humberto Costa, a quem chamou de “trator”, por sacrificar o desejo da base e rifar a candidatura de Marília Arraes em 2018. A petista, aliás, mostra empolgação com a pesquisa Opinião que mostra seu nome bem pontuado em Recife… Até Trator passar…

Frase da semana: “Tá com a sua mãe”!  De Jair Bolsonaro ao ser questionado sobre Queiroz, respondendo como… Bolsonaro.