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Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre propina a Aécio no caso Furnas

Por André Luis
Foto: Sergio Lima/AFP

Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Outras Notícias

Quatro nomes cotados para assumir Câmara de Arcoverde

A se levar em conta a conversa de bastidores e o LW Cast desta quinta, quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Dois já presidiram a casa: o vereador Luciano Pacheco,  do MDB e a vereadora Célia Galindo,  do Podemos. Ainda estão na bolsa de apostas […]

A se levar em conta a conversa de bastidores e o LW Cast desta quinta, quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Dois já presidiram a casa: o vereador Luciano Pacheco,  do MDB e a vereadora Célia Galindo,  do Podemos.

Ainda estão na bolsa de apostas os dois mais votados domingo, Wellington Siqueirinha,  irmão do vice-prefeito eleito Siqueirinha,  e Rodrigo Roa,  ambos do Podemos.

Para o último,  dois empecilhos: a informação é de que o próprio Siqueirinha não desejaria ver o irmão presidindo os trabalhos pela exposição que geraria,  no conflito de interesses dos poderes executivo e legislativo, e por um suposto mecanismo de constitucionalidade questionável que impediria vereadores de primeiro mandato de exercer a presidência.  O tema foi puxado ontem pelo vereador João Marcos, do PSB.

Luciano Pacheco pode ser eleito desde que abra mão de representação pessoal do seu escritório jurídico, por veto da OAB. Mas disse não ser problema: “o escritório pode seguir sem minha participação pessoal”.

Rodrigo Roa disse estar a disposição,  mas que a palavra final seria do prefeito Zeca Cavalcanti.  Aliás,  a tradição manda que o prefeito ajude no direcionamento para evitar racha.

Acompanhe como foi o LW Cast de ontem:

 

 

Acidente em Canhotinho matou família de Brejinho. Prefeito decretou luto oficial.

Um acidente na chamada  Ponte da Morte, localizada na saída na PE-177, saída da cidade de Canhotinho sentido Angelim, vitimou quadro pessoas da cidade de Brejinho, no Pajeú.  O trecho é conhecido por conta da alta incidência de acidentes com vitimas fatais no local. Por volta das 06h do domingo,  um veículo modelo Ford Fiesta […]

1111Um acidente na chamada  Ponte da Morte, localizada na saída na PE-177, saída da cidade de Canhotinho sentido Angelim, vitimou quadro pessoas da cidade de Brejinho, no Pajeú.  O trecho é conhecido por conta da alta incidência de acidentes com vitimas fatais no local.

Por volta das 06h do domingo,  um veículo modelo Ford Fiesta de cor preta, placas MOF, 6953, de São José do Egito, perdeu o controle da direção, passou reto na curva que dá acesso à ponte e caiu de uma altura de seis metros. Populares observam o trabalho da polícia e Bombeiros na remoção dos corpos. Todos que estavam no veículo morreram.

Das seis vítimas fatais, duas mulheres e quatro homens, todos da mesma família. Morreram Adelson Francisco Oliveira, 44 anos, Irenilda Oliveira, 40 anos, Leigila Oliveira, 15 anos, Alex da Silva Oliveira, 17 anos, Anderson Henrique Madeira, 20 anos e Josenildo Bernardo de Souza, 41 anos.

Tragédia familiar: Leigila Oliveira, 15 anos e os pais Adelson Francisco e Irenilda Oliveira, mais o irmão de Irenilda, Josenildo, morreram no acidente.
Tragédia familiar: Leigila Oliveira, 15 anos e os pais Adelson Francisco e Irenilda Oliveira, mais o irmão de Irenilda, Josenildo, morreram no acidente.

Parte das  vitimas residiam no Povoado Quatro Bocas, na zona rural de  Angelim.

Adelson, Irenilda e Leigila eram pais e filha, além de Josenildo Bernardo, irmão de Irenilda eram todos de Brejinho, no Pajeú. O acidente comoveu toda a cidade de Brejinho.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru. Os corpos devem chegar hoje a tarde e provavelmente sepultados amanhã na cidade. O Prefeito José Vanderlei decretou luto oficial de três dias.

Carnaíba incrementa vacinação antirrábica

Provavelmente até o final do ano, todo o munícipio deverá ter sido atendido pela campanha contra raiva de cães e gatos Por Sebastião Araújo Aproximadamente 2.500 animais, entre cães e gatos, foram vacinados em Carnaíba de outubro até agora, quando teve início a campanha de vacinação antirrábica, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do município, através da […]

Provavelmente até o final do ano, todo o munícipio deverá ter sido atendido pela campanha contra raiva de cães e gatos

Por Sebastião Araújo

Aproximadamente 2.500 animais, entre cães e gatos, foram vacinados em Carnaíba de outubro até agora, quando teve início a campanha de vacinação antirrábica, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância Sanitária. A campanha é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Neste primeiro momento foi priorizada a zona rural do município, mas tão logo a vacinação canina e felina seja concluída nessa região, a área urbana será beneficiada.

Provavelmente até o final deste mês, toda a área rural de Carnaíba terá sido atendida pela campanha, que este ano teve alguns diferenciais. Primeiro, foi montada uma equipe especializada coordenada pelo veterinário Flávio Couto, que supervisiona o trabalho de campo realizado por técnicos em veterinária e agentes comunitários de saúde. Segundo, esses profissionais trabalham no sistema porta a porta, de acordo com a ocorrência ou não de casos de raiva animal registrados nas localidades.

Na verdade, a medida inédita foi adotada devido à pandemia da Covid-19, evitando assim a aglomeração de pessoas em postos fixos. “A campanha está acontecendo como nós planejamos e os resultados têm sido satisfatórios”, pontua Claudia Marcelino, coordenadora municipal da Vigilância em Saúde.

Com a formação da equipe, segundo a coordenadora, é possível levar a vacinação a áreas de difícil acesso. “O sistema feito pela equipe de vacinadores de casa em casa nos ajudou muito. Antes, ficava um ou outro local sem ser atendido. Agora, conseguimos atingir as nossas metas”, revela Claudia Marcelino.

A zona rural do município foi considerada prioridade para a vacinação antirrábica canina e felina, porque a raiva tem maior incidência de casos em animais silvestres. A população que deseja ter maiores esclarecimentos sobre pontos de vacinação, deverá procurar seu agente de saúde ou o departamento de Vigilância Sanitária localizado na Secretaria Municipal de Saúde. A previsão é de que até o final do ano todo o município tenha sido favorecido pela campanha.

MPPE estimula municípios a implantar ações para reduzir a evasão e abandono escolar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com órgãos parceiros, anunciou que vai estimular os municípios a implementar uma metodologia e ferramenta tecnológica para o acompanhamento da frequência escolar, nas redes escolares estadual e municipal do Estado.  A iniciativa surge para combater a infrequência, evasão e abandono escolar dos estudantes propiciada, principalmente, pela pandemia da […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com órgãos parceiros, anunciou que vai estimular os municípios a implementar uma metodologia e ferramenta tecnológica para o acompanhamento da frequência escolar, nas redes escolares estadual e municipal do Estado. 

A iniciativa surge para combater a infrequência, evasão e abandono escolar dos estudantes propiciada, principalmente, pela pandemia da Covid-19. Participam da iniciativa a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que assinaram um Termo de Cooperação Interinstitucional no dia 30 de julho.

“Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlocução. Finda essa etapa, vamos prosseguir com o agendamento de reuniões virtuais regionalizadas para aprofundar o contato com os municípios”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto.

As instituições se reuniram na manhã de ontem (11) e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram a “Estratégia Busca Ativa Escolar”, do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas (Unicef) e do Projeto Voltei, do MPPE para o enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar.

De acordo com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias, a perspectiva é orientar os promotores de Justiça a participar dos encontros regionais de capacitação da busca ativa escolar dentro do calendário do Selo Unicef, no âmbito de seus municípios.

“Assim, deverão também adotar as providências cabíveis, na sua esfera de atuação, inclusive por meio da propositura das ações judiciais respectivas, a partir do acompanhamento sistemático dos municípios e de notícias de irregularidades constatadas e noticiadas pelos atores territoriais e demais signatários deste acordo”, detalhou.

Segundo o Centro de Apoio, os promotores de Justiça ainda precisam ser aconselhados a assinarem a carta conjunta com os demais compromissários a ser encaminhada aos prefeitos, recomendando a adesão dos municípios à “Estratégia Busca Ativa Escolar” do Unicef e da Undime e ao “Projeto Voltei”, do MPPE.

Entenda os projetos

De acordo com o MPPE, os projetos aplicam a metodologia e ferramentas tecnológicas disponibilizadas gratuitamente, inclusive os módulos desenvolvidos para períodos de crises e emergências, como por exemplo, este período de pandemia da Covid-19, com destaque para o acompanhamento da frequência escolar.

Empresário tenta reunir Lula e Trump em jantar em Mar-a-Lago no dia 17

O empresário Mário Bernardo Garnero, à frente do grupo BrasilInvest, está organizando um jantar que visa reunir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento está agendado para o dia 17 de fevereiro, no famoso resort Mar-a-Lago, localizado na Flórida. Garnero já demonstrou habilidade em promover […]

O empresário Mário Bernardo Garnero, à frente do grupo BrasilInvest, está organizando um jantar que visa reunir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O evento está agendado para o dia 17 de fevereiro, no famoso resort Mar-a-Lago, localizado na Flórida. Garnero já demonstrou habilidade em promover encontros entre líderes brasileiros e norte-americanos.

Ele foi responsável por aproximar Lula do ex-presidente George W. Bush e também organizou um encontro entre Bolsonaro e Trump em 2020, evidenciando sua influência nas relações bilaterais.

O jantar ocorre em um contexto delicado, marcado por tensões relacionadas a tarifas sobre produtos importados. Lula já declarou que, caso Trump decida impor taxas sobre produtos brasileiros, o Brasil retaliará com tarifas sobre mercadorias dos Estados Unidos, acirrando o clima entre os dois países.