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Desembargadora vira ré por venda de habeas corpus no Ceará

Por Nill Júnior

G1

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda tornou-se ré por vendas de sentenças judiciais, nesta quarta-feira (5). O crime foi investigado na operação “Expresso 150”, deflagrada pela Polícia Federal. A denúncia foi recebida após decisão unânime de dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF investigou a participação de juízes e advogados em esquema de venda de habeas corpus para soltar criminosos durante os plantões do judiciário cearense. Conforme denúncia do Ministério Público, advogados de criminosos pagavam até R$ 150 mil pela decisão judicial que beneficiava criminosos.

A magistrada foi afastada do cargo em setembro de 2016, pelo ministro do STJ Herman Benjamin. Já em novembro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a acusou pelo crime de corrupção passiva. Sérgia Maria e outros cinco investigados estavam sob suspeita de ter negociado a venda de ao menos seis habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Uma única decisão judicial da desembargadora teria custado R$ 217 mil aos interessados.

De acordo a advogada da desembargadora, Anamaria Prates, a deliberação só deverá ser publicada em fevereiro ou março de 2019. “Depois disso, ela será intimada a apresentar a defesa em uma prazo de 5 dias”, esclarece.

A defesa da magistrada acredita que o processo não chegará à condenação, uma vez que “não há provas suficientes que indiquem a participação no crime”.

Sérgia Maria teve seu dinheiro e bens sequestrados pelo STJ, em abril deste ano. Além do valor disponível na conta corrente, foram bloqueados ainda R$ 63.369,18 relativos aos vencimentos da magistrada afastada do TJCE. Na época, a desembargadora afirmou que as quantias eram fruto de atividade lícita por ser parte proveniente de trabalho e parte de empréstimo tomado junto ao banco público.

A primeira fase da ‘Operação Expresso 150’ foi deflagrada em 2015. A investigação surgiu após surgir evidências do esquema durante outra operação da Polícia Federal, a “Operação Cardume”.

Outras Notícias

Em nota oficial PT diz que “Condenação de Lula representa ataque à democracia”

O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal. Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos […]

O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal.

Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência”. Leia abaixo a nota na íntegra:

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.

A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.

Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.

A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.

O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.

Viva Lula!

Partido dos Trabalhadores

Humberto pede pressão popular contra o Impeachment

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais […]

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais justo” construído a partir das políticas públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma ao longo da última década.

Falando diretamente aos brasileiros, Humberto pediu para que não abram mão nem de um palmo de cada espaço público que ocuparem em favor dos avanços institucionais, sociais e econômicos, da Constituição Federal e contra o retrocesso e a ruptura da ordem democrática.

No discurso, o parlamentar pediu para que os eleitores procurem saber como votam os seus deputados a fim de pressioná-los “de maneira respeitosa e sem agressões”. “Pressionem os indecisos e aqueles que dizem que vão votar a favor do impeachment. Dialoguem com eles para que mudem de voto ou se abstenham de compactuar com essa destruição que querem impor às políticas públicas exitosas do Brasil”, insistiu.

Em Brasília, palco da votação de domingo, há vários grupos contrários ao golpe chegando de todos os cantos do país, desde o começo da semana, para passeatas na Esplanada dos Ministérios. Vários atos estão programados em todo o país até domingo.

Para o líder do Governo, o que está em conflito nesse processo do impedimento da presidenta são dois Brasis: o do arrocho, miséria, desemprego e privatização das riquezas nacionais, representado pela “trupe que quer golpear Dilma” e destituí-la do cargo para devolver o país à década de 90, e o Brasil do avanço.

Humberto também chamou a atenção para as estimativas feitas, principalmente do lado da oposição, dos votos contrários à presidenta Dilma. Para ele, os últimos dias fizeram surgir outra profissão além da de analista político: a de contador de votos favoráveis.

O senador ressaltou que o jogo ainda não está resolvido, pois há avanços e retrocessos, a cada hora, para os dois lados, e que não existe um só levantamento feito por instituições sérias que dê os 342 votos necessários aos golpistas ou mesmo os 172 votos necessários aos defensores do Estado democrático de Direito. “Quem quer que se arrisque nessa definição ou está dando palpite ou está fazendo bravata”, criticou.

Emídio participa de evento com Lula e diz que ex-presidente vai ser voz presente em sua campanha

Enquanto sua pré-candidatura era duramente questionada pelos vereadores Vicentinho (PTB) e Renon de Ninô (PTN), o petista Emídio Vasconcelos se ocupava em buscar espaço na agenda de Lula hoje em Carpina, em ato promovido pela FETAPE. O petista acompanhou de perto o discurso de Lula para os trabalhadores rurais e dirigentes sindicais. O ato marcou […]

Emídio observa Lula: petista diz que terá maior cabo eleitoral da campanha
Emídio observa Lula: petista diz que terá maior cabo eleitoral da campanha

Enquanto sua pré-candidatura era duramente questionada pelos vereadores Vicentinho (PTB) e Renon de Ninô (PTN), o petista Emídio Vasconcelos se ocupava em buscar espaço na agenda de Lula hoje em Carpina, em ato promovido pela FETAPE. O petista acompanhou de perto o discurso de Lula para os trabalhadores rurais e dirigentes sindicais.

O ato marcou defesa de Aristides Santos, da Contag, feita por Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. Santos protagonizou a fala dura contra os Deputados que defenderam o impeachment, no clássico discurso da ocupação das fazendas. Aristides é investigado pela PF por incitação a violência. Também houve homenagem especial a Manoel Santos, líder sindical nacional e ex-deputado estadual serra-talhadense, que morreu ano passado, depois de lua contra o câncer.  A homenagem foi feita por Doriel Barros.

“Lula é uma pessoa extraordinária. Sua vitalidade em meio a esse momento me surpreende. Ele me cumprimentou e perguntou como vai nossa Afogados. Se comprometeu em viajar o Brasil pedindo votos para prefeitos e vereadores que são contra o golpe”, disse Emídio ao blog.  Garante Vasconcelos que Lula gravará para o seu guia, a partir da campanha. Dá pra prever que a fala vai ser tão usada que vai parecer assim, um Lula x Patriota…

Custódia: Manuca larga na frente sobre Marcílio: 64% x 18%, diz Múltipla

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca (PSD) larga na frente na corrida sucessória em Custódia sobre o nome escolhido pela oposição, Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 64% das intenções de voto contra 18% de Marcílio […]

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca (PSD) larga na frente na corrida sucessória em Custódia sobre o nome escolhido pela oposição, Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 64% das intenções de voto contra 18% de Marcílio Ferraz. Os demais números indicam 13% de indecisos e 7% que afirmam, votarão branco ou nulo.  Considerando apenas votos válidos, Manuca tem 78% contra 22% de Marcílio.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, Manuca aparece com 54% contra 9% de Marcílio Ferraz. Um total de 20% não opinaram, com 12% se declarando indecisos, 4% dizendo votar branco ou nulo e 1% citando outros nomes.

 

 

Levantamento Estimulado
Pesquisa espontânea
Rejeição dos candidatos

No item rejeição, quando os pesquisadores do Múltipla perguntaram em que o eleitor não votaria de jeito nenhum, Marcílio Ferraz aparece com 60% contra 19% do atual prefeito.

O número de identificação do levantamento é: PE-08775/2020. O período de realização da coleta, 03/09/2020. A margem de erro: 5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Foram feitas 300 entrevistas.

A entidade que realizou a pesquisa: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Maria Edna de B C Falabella & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Veja relatório do Múltipla com todos os dados técnicos, atendendo à Justiça Eleitoral:

Relatório completo Custódia

Cônsul argentino em Pernambuco celebra parceria entre o Nordeste e seu país

Jaime Beserman, que se despede do cargo após quatro anos, fez visita de cortesia à Folha de Pernambuco Do blog da Folha O cônsul argentino em Pernambuco, Jaime Beserman, tem um carinho especial pelo Nordeste. Agraciado com o título de Cidadão Pernambucano, ele comenta do prazer em ver a parceria Pernambuco-Argentina crescendo para além de […]

Jaime Beserman, Patrícia Raposo, Patrícia Beserman e Américo Góis – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Jaime Beserman, que se despede do cargo após quatro anos, fez visita de cortesia à Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

O cônsul argentino em Pernambuco, Jaime Beserman, tem um carinho especial pelo Nordeste. Agraciado com o título de Cidadão Pernambucano, ele comenta do prazer em ver a parceria Pernambuco-Argentina crescendo para além de uma troca econômica e política – para ele, o entrosamento da cultura e educação dos povos é o que há de mais importante.

Depois de quatro anos no cargo, Jaime passa-o, agora, para Alexandra Bomben, sua cônsul-adjunta, enquanto um nome definitivo não é apontado para a função. Nesta quinta-feira (8), ele fez visita de cortesia ao diretor operacional da Folha de Pernambuco, José Américo Lopes Góis, à editora-chefe, Patrícia Raposo, e ao diretor comercial, Alano Vaz.

Em termos de economia, Jaime não foi intimidado pela crise econômico pela qual passa o País. Acredita, ainda, que o brasileiro chegue a exagerar nas dimensões do problema. “No Brasil, todo mundo fala muito de crise, de crise, de crise, e nós, na Argentina, achamos que vocês vivem, na verdade, uma crise política e de confiança, não uma econômica”, opina.

“Os números do Brasil são bons. Vocês são nossos principais parceiros políticos e econômicos, são nosso carro-chefe. Sem vocês, estamos mortos”, prega, comentando ainda do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento feito entre os ex-presidentes Sarney e Alfonsín.

“Nós estamos juntos. Brasil e Argentina ficaram muitos anos de costas um para o outro, na época da ditadura. A partir de nossas democracias, através da irmandade entre os presidentes Alfonsín e Sarney, Argentina e Brasil começaram um caminho novo, um caminho de oportunidades como amigos e vizinhos, que depois se estendeu a outros países”, relembra. “Estamos fazendo história, daquela época até hoje tivemos diferentes períodos de altas, de baixas, de inseguranças econômicas e comerciais, mas acho que o mais importante de tudo é o sentimento sociopolítico entre os países. Estamos juntos na luta, seja pelo desenvolvimento econômico, seja pelo bem-estar de nossos povos”, comunica.

“Argentina e Brasil são os principais parceiros da América do Sul e vamos continuar trabalhando nesse processo de integração que não cremos que seja simplesmente econômica e comercial – queremos que seja uma integração cultural, educativa, com planos de estudos similares, e, por que não, uma integração de planos profissionais com títulos universitários validados em ambos os países”, propõe, cheio de planos para o futuro.

“Existem mais brasileiros indo para lá e aproveitando a oportunidade da universidade pública argentina, que é gratuita e não possui grandes testes para o ingresso, como o Enem. Tem muita universidade pública na Argentina, quase todas as prefeituras têm universidades federais gratuitas e muita universidade privada que os custos são mais acessíveis que no Brasil. Por causa disso, tem muito brasileiro estudando lá”, avalia.

Há cinco anos em terras brasileiras, Jaime destaca o jeito pernambucano como “uma experiência diferente”. “Para nós, foi muito importante trazer a Argentina para os pernambucanos conhecerem, além de levar Pernambuco a Buenos Aires e ao interior argentino”, diz. “Esses anos aqui foram muito marcantes. Marcantes nos afetos que recebemos dos pernambucanos e na troca de culturas tão lindas e tão ricas em dança, música, artesanato, gravura, pinturas”, agracia. Em sua opinião, o trabalho do Secretário de Turismo Felipe Carreras fez muito para o turismo nordestino.

“Na parte turística, Pernambuco e Recife estão de parabéns. Vocês têm, hoje, quase 17 voos internacionais para todas as partes do mundo. Dos turistas estrangeiros que estão em Pernambuco e no litoral pernambucano, em geral, 90% são argentinos”, estima.

“Temos que continuar trabalhando para entrosar não somente negócios e economia, como educação, cultura, levar brasileiros para lá e trazer argentinos para cá, entrosar mais esses povos. É a única forma que a integração se faz. Se as pessoas não se conhecem, não acontece nada. Nós somos vizinhos, mas somos países muito grandes. É mais fácil caminhar perto da fronteira, por isso nosso trabalho maior é chegar aqui no Nordeste e fazer esse reconhecimento. É esse nosso objetivo, trabalhar aqui para tentar que nossa cultura, nossas pessoas fiquem mais perto”, conclui.