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Desembargadora vira ré por venda de habeas corpus no Ceará

Por Nill Júnior

G1

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda tornou-se ré por vendas de sentenças judiciais, nesta quarta-feira (5). O crime foi investigado na operação “Expresso 150”, deflagrada pela Polícia Federal. A denúncia foi recebida após decisão unânime de dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF investigou a participação de juízes e advogados em esquema de venda de habeas corpus para soltar criminosos durante os plantões do judiciário cearense. Conforme denúncia do Ministério Público, advogados de criminosos pagavam até R$ 150 mil pela decisão judicial que beneficiava criminosos.

A magistrada foi afastada do cargo em setembro de 2016, pelo ministro do STJ Herman Benjamin. Já em novembro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a acusou pelo crime de corrupção passiva. Sérgia Maria e outros cinco investigados estavam sob suspeita de ter negociado a venda de ao menos seis habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Uma única decisão judicial da desembargadora teria custado R$ 217 mil aos interessados.

De acordo a advogada da desembargadora, Anamaria Prates, a deliberação só deverá ser publicada em fevereiro ou março de 2019. “Depois disso, ela será intimada a apresentar a defesa em uma prazo de 5 dias”, esclarece.

A defesa da magistrada acredita que o processo não chegará à condenação, uma vez que “não há provas suficientes que indiquem a participação no crime”.

Sérgia Maria teve seu dinheiro e bens sequestrados pelo STJ, em abril deste ano. Além do valor disponível na conta corrente, foram bloqueados ainda R$ 63.369,18 relativos aos vencimentos da magistrada afastada do TJCE. Na época, a desembargadora afirmou que as quantias eram fruto de atividade lícita por ser parte proveniente de trabalho e parte de empréstimo tomado junto ao banco público.

A primeira fase da ‘Operação Expresso 150’ foi deflagrada em 2015. A investigação surgiu após surgir evidências do esquema durante outra operação da Polícia Federal, a “Operação Cardume”.

Outras Notícias

MPPE recomenda a criação de Controladorias Internas Municipais em Flores e Calumbí

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).  Essa medida visa […]

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Ato pró-Lula e Danilo em Recife também registra vaias de parte da militância

Assim como nas agendas realizadas no interior do estado, parte do público presente no evento do Recife vaiou a nome de Danilo Cabral (PSB) e gritou em prol de Marília Arraes (SD). Os líderes dos movimentos populares foram os primeiros a discursar no evento em prol de Lula (PT), parte da agenda do ex-presidente em […]

Assim como nas agendas realizadas no interior do estado, parte do público presente no evento do Recife vaiou a nome de Danilo Cabral (PSB) e gritou em prol de Marília Arraes (SD).

Os líderes dos movimentos populares foram os primeiros a discursar no evento em prol de Lula (PT), parte da agenda do ex-presidente em Pernambuco.

O Classic Hall, que está tomado de militantes e apoiadores, também foi cenário de uma recepção negativa por parte do público quando as figuras políticas citaram o nome do candidato oficial de Lula ao governo do estado.

Ao mesmo tempo, uma parcela chama por Marília Arraes, ex-petista.

Também aconteceu uma gafe por parte de Doriel Barros, presidente do PT-PE, que ao mencionar a chapa da Frente Popular acabou cometendo um deslize: disse que o time de Lula em Pernambuco é composto por Danilo, e Marília, em suas palavras, concorrendo ao senado. “Chegou a hora de Pernambuco eleger a primeira mulher”, afirmou.

A candidata ao Senado pela chapa liderada pelo PSB é a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que, ontem, em discurso em Garanhuns, também cometeu uma troca de nomes ao saudar a co-vereadora Marília Ferro (PT), a quem chamou de Marília Arraes.

Dentre os governistas,  o mais eufórico na defesa de Danilo era Humberto Costa que esbravejava na defesa do palanque socialista. Disse que poderia ser o candidato governista mas agiu em nome da unidade e não de projetos pessoais.  “Se tiverem que vaiar, vaiem Bolsonaro “, gritou.

No momento em que foi discursar,  o governador Paulo Câmara foi ladeado por Lula, Alckimin, Danilo, Teresa e Carlos Siqueira,  num gesto de apoio.

Múltipla e Blog venceram mais uma eleição

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma. A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível […]

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente, diz André Shalders à BBC Brasil.

Em eleições acirradas, é comum que candidatos e militantes ataquem o resultado de pesquisas eleitorais, principalmente quando se saem mal, e sabemos disso muito bem. Mas não se deixe enganar: políticos, marqueteiros e partidos conhecem o valor das pesquisas para entender e se posicionar da melhor forma durante a disputa, e muitas vezes encomendam suas próprias pesquisas antes de tomar decisões.

Todos os políticos tem pesquisas internas em um processo eleitoral. Daí a tentativa de barrá-las como aconteceu em algumas cidades com o blog e o Múltipla. Na ação, dizem de tudo para descredibilizar o instituto. Mas a razão é contrária, geralmente. Sabem da eficácia e precisão dos números, dentro da margem de erro.

O Múltipla fez consultoria e realizou inúmeras pesquisas, a maioria das registradas em parceria com o blog. E mais uma vez honra sua tradição de seriedade e precisão. As pesquisas realizadas a poucos dias do pleito tiveram uma precisão dentro da margem de erro excepcional.

Claro, não dava pra cravar resultados de pesquisas feitas de 30 a 70 dias do pleito. Isso já foi mostrado em um post sobre a evolução de candidatos em cidades como Carnaíba e Itapetim.

Mas onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas:

Comparativo resultado da pesquisa X resultado do TSE (votos totais, incluído brancos e nulos):

Cidade Registro Vencedor Resultado pesquisa incluindo votos brancos e nulos Resultado TSE incluindo votos brancos e nulo Margem de Erro para mais ou menos
Taquaritinga do Norte 08613 Lero 50% 45% 6,2%
Pedra 04867 Júnior Vaz 57% 53% 5,7%
Belém do São Francisco 06945 Gustavo Caribé 49% 51% 6,2%
Ouricuri 01063 Ricardo Ramos 48% 46% 5,7%
Sertânia 04363 Ângelo Ferreira 68% 62% 6,0%
Glória de Goitá 06192 Adriana Paes 59% 57% 5,7%
Araripina 09001 Raimundo Pimentel 51% 51% 5,7%
Afrânio 07275 Rafael 66% 60% 5,7%
Belém de Maria 0645 Rolph Júnior 56% 57% 6,2%
Granito 04870 João Bosco 57% 51% 6,2%
Buíque 08033 Arquimedes 44% 48% 5,7%
Ingazeira 05715 Luciano Torres 71% 64% 6,6%
Jatobá 09914 Rogério Ferreira 31% 38% 6,6%
Custódia 01215 Manuca de Zé do Povo 66% 60% 5,7%
Iguaracy 03509 Zeinha 53% 55% 6,6%
Petrolina 06837 Miguel Coelho 67% 71% 5,0%

E nas principais cidades em parceria com o blog, um show de competência: em Floresta, o instituto cravou empate técnico entre Rorró e Favinho Ferraz a dez dias do pleito, com 39% x 41% em votos válidos, com 20% para Gustavo Novaes. Para o Múltipla, ocorreu fenômeno parecido com o registrado em Tabira no ano de 2016.

O cenário aferido pode ter feito o voto útil migrar para a prefeita candidata, evitando a eleição do candidato governista. Gustavo Novaes desidratou três pontos (17%) e ela venceu com 44%x39%. Importante, o Instituto ainda assim tecnicamente não errou. Com a margem de 5,7% para mais ou para menos, a prefeita eleita se movimentou dentro da margem de erro, mesmo que haja a constatação que essa movimentação em 10 dias não foi só pela margem, mas pela gordura final que ela ganhou no processo.

Arcoverde Boca de Urna – 08746 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,3%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Wellington da LW 50% 48,2%
Zeca Cavalcanti 46% 46,0%
Cybele Roa 3,6% 5,3%
Francisco Leite 0,4% 0,5%

 

Arcoverde dia 14/11/2020 – 03793 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,8%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Wellington da LW 50,4% 48,2%
Zeca Cavalcanti 45,5% 46,0%
Cybele Roa 4,1% 5,3%

 

Serra Talhada dia 13/11/2020 – 01762 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,0%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Márcia Conrado 63,9% 60,5%
Socorro de Carlos Evandro 20,9% 22,3%
Victor Oliveira 13,0% 13,4%
Marquinhos Dantas 2,3% 3,8%

 

Afogados da Ingazeira dia 05/11/2020 – 00148 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,7%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Sandrinho Palmeira 63,2% 64,1%
Zé Negão 29,7% 32,8%
Capitão Sidney 7,1% 3,1%

Em Serra Talhada, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.

O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 63,9%, contra 20,9% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2,3% de Marquinhos Dantas.. O Instituto acertou dentro da margem de erro.

Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão  e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.  O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.

Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro. Um dia antes, dia 14, também acertou na pesquisa.   Ao fim, a certeza de mais uma parceria exitosa !

Raio X quebrado no Regional de Salgueiro

Leitores do Blog do Francisco Brito denunciaram que a máquina de raio-x do Hospital Regional Inácio de Sá, de Salgueiro, está a mais de 15 dias quebrada. Atendimentos de urgência na especialidade de ortopedia são os mais prejudicados. “Quem tem condições paga por fora , quem não tem fica sem o raio-x”, denuncia o blog. […]

Leitores do Blog do Francisco Brito denunciaram que a máquina de raio-x do Hospital Regional Inácio de Sá, de Salgueiro, está a mais de 15 dias quebrada.

Atendimentos de urgência na especialidade de ortopedia são os mais prejudicados. “Quem tem condições paga por fora , quem não tem fica sem o raio-x”, denuncia o blog.

A diretora da unidade Gilsia Sá prometeu resolver o problema, mas aparentemente não gostou de ser questionada. Perguntou ao blogueiro o porquê da matéria se ele focava em sua página reportagens policiais.

“Se surgir outra liderança para vice de Danilo, quem vai para vereador sou eu”, revela Edson Henrique

Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão. Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem […]

Cotado para compor chapa com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, o vereador Edson Henrique revelou qual será a estratégia adotada caso surja uma nova liderança e a vaga de vice da oposição não fique com ele ou com o pai Zé Negão.

Edson Henrique disse que se isso acontecer, já está decidido que quem vai para a disputa de vereador será ele, com o apoio e articulação política do pai. “Se surgir qualquer nova liderança para fazer uma composição com Danilo, quem vai para a reeleição de vereador é Edson Henrique”, contou.

Segundo ele, a estratégia está “discutida, resolvida e sacramentada” dentro da família e do grupo liderado por ele e por Zé Negão. A declaração foi dada ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16).

“Zé Negão assimilou que o líder do projeto natural para vereador é Edson Henrique, e se acontecer de Zé Negão não compor a vice e ser outro nome, o candidato natural a vereador é Edson Henrique. Não sendo Zé, ou então sendo outra liderança e ele [Zé Negão] ficando fora, ele vai me ajudar, contribuir no processo de articulação da minha reeleição para vereador”, completou.