Notícias

Desembargadora vira ré por venda de habeas corpus no Ceará

Por Nill Júnior

G1

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda tornou-se ré por vendas de sentenças judiciais, nesta quarta-feira (5). O crime foi investigado na operação “Expresso 150”, deflagrada pela Polícia Federal. A denúncia foi recebida após decisão unânime de dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF investigou a participação de juízes e advogados em esquema de venda de habeas corpus para soltar criminosos durante os plantões do judiciário cearense. Conforme denúncia do Ministério Público, advogados de criminosos pagavam até R$ 150 mil pela decisão judicial que beneficiava criminosos.

A magistrada foi afastada do cargo em setembro de 2016, pelo ministro do STJ Herman Benjamin. Já em novembro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a acusou pelo crime de corrupção passiva. Sérgia Maria e outros cinco investigados estavam sob suspeita de ter negociado a venda de ao menos seis habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Uma única decisão judicial da desembargadora teria custado R$ 217 mil aos interessados.

De acordo a advogada da desembargadora, Anamaria Prates, a deliberação só deverá ser publicada em fevereiro ou março de 2019. “Depois disso, ela será intimada a apresentar a defesa em uma prazo de 5 dias”, esclarece.

A defesa da magistrada acredita que o processo não chegará à condenação, uma vez que “não há provas suficientes que indiquem a participação no crime”.

Sérgia Maria teve seu dinheiro e bens sequestrados pelo STJ, em abril deste ano. Além do valor disponível na conta corrente, foram bloqueados ainda R$ 63.369,18 relativos aos vencimentos da magistrada afastada do TJCE. Na época, a desembargadora afirmou que as quantias eram fruto de atividade lícita por ser parte proveniente de trabalho e parte de empréstimo tomado junto ao banco público.

A primeira fase da ‘Operação Expresso 150’ foi deflagrada em 2015. A investigação surgiu após surgir evidências do esquema durante outra operação da Polícia Federal, a “Operação Cardume”.

Outras Notícias

“Irmão, estou e estarei sempre contigo”, disse Flávio a Daniel Vorcaro no WhatsApp

“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz!”, essa é a mensagem que o pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, mandou ao banqueiro Daniel Vorcaro, via WhatsApp, um dia antes de sua primeira prisão, em novembro de 2025. A frase, que demonstra […]

“Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz!”, essa é a mensagem que o pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, mandou ao banqueiro Daniel Vorcaro, via WhatsApp, um dia antes de sua primeira prisão, em novembro de 2025.

A frase, que demonstra a proximidade entre os dois, é parte de uma série de registros que indicam a existência de uma negociação em que Vorcaro se comprometeu a repassar US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar a produção de “Dark Horse”, filme biográfico sobre Jair Bolsonaro.

Os documentos obtidos pelo The Intercept Brasil indicam que ao menos US$ 10,6 milhões (R$ 61 milhões) já haviam sido pagos, entre fevereiro e maio de 2025, para apoiar a produção do longa.

Os registros incluem um cronograma de repasses, comprovantes bancários e cobranças relacionadas à produção.

Produções que visam enaltecer a história do clã Bolsonaro têm a origem de seu financiamento questionada nas redes.

Além da produtora de “Dark Horse”, que recebeu dinheiro privado e R$ 108 milhões em recursos da Prefeitura de São Paulo, uma investigação da SGBR revelou que outras entidades ligadas a produções de filmes sobre o grupo já receberam quase R$ 1 milhão em verbas públicas.

Campanha menor favorece candidato mais conhecido, dizem especialistas

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1. Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a […]

5
“Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.”

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1.

Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a redução de 90 para 45 dias na duração da campanha, além da diminuição de 45 para 35 dias do período de propaganda no rádio e na TV.

Também foi criado um limite para os gastos em campanha: será permitido gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver ocorrido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Com base em recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o G1 fez um ranking das capitais que terão os maiores e menores limites para candidatos a prefeito e vereador.

Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.

As campanhas deste ano serão mais objetivas e enxutas, de acordo com a avaliação do professor de marketing político da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudencio Torquato.

“Os perfis mais conhecidos serão beneficiados em função da campanha menor, mais curta. Quanto menor a campanha, menor a possibilidade de quem não é conhecido se fazer conhecido”, avaliou.

“Isso favorece candidatos esportistas, celebridades e políticos tradicionais que já são conhecidos da comunidade”.

Torquato ponderou, no entanto, que é possível que alguns eleitores, ainda assim, prefiram votar em novos nomes.

“É possível que parcela do eleitorado revoltada com política velha vote nos novos candidatos. A tendência pode ser de procurar perfis mais assépticos”, disse.

Ainda na avaliação do professor, o impacto das novas regras será sentido principalmente nas médias e grandes cidades, onde há mais de 50 mil eleitores.

“Nas cidades pequenas, todo mundo se conhece e é mais fácil fazer corpo a corpo. Nas cidades médias e grandes, será maior o impacto, já que a população não conhece todos os candidatos”, afirmou.

Para o consultor político Gilberto Musto, que trabalha em campanhas em todo o país, as mudanças feita pelos atuais legisladores favorecem os políticos eleitos.

“A diminuição do período favorece aos que já estão eleitos. Como legislador, eu não vou mudar o sistema pelo qual eu fui eleito”, afirmou.

Verba
Musto afirmou, ainda, que a redução dos gastos levará a uma profissionalização do trabalho nas campanhas. Ele argumenta que o limite para as despesas – que antes não existia – exigirá mais planejamento das equipes.

“[A campanha] É uma empresa, só que começa e acaba com data marcada. Você tem que fechar e os números têm que bater.”

O estrategista político Cristiano Penido também enxerga um cenário favorável para os políticos famosos.

“O que vai acontecer é que os candidatos mais conhecidos terão vantagem muito grande. Os menos conhecidos terão 45 dias para se tornarem conhecidos e bem menos recursos”, disse.

Uma alternativa para os políticos que ainda não têm tradição é fazer uso da internet, de acordo com Penido.

“Para quem não é conhecido, é necessário começar a campanha desde já, pelas redes sociais, divulgando ideias e posicionamentos”, disse.

“O uso das redes sociais já foi forte em 2014 e este ano será mais forte ainda. Se não fosse isso, o candidato desconhecido não teria chance nenhuma”, afirmou.

Estado confirma óbito por Covid-19 em Tuparetama

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.   A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por […]

Secretaria Estadual de Saúde não divulgou informações sobre o paciente sertanejo e nem a data do óbito.  

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18/10), 206 casos da Covid-19. Entre os confirmados, sete (3,4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 199 (96,6%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 1.061.878 casos confirmados da doença, sendo 59.903 graves e 1.001.975 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também estão sendo contabilizados seis óbitos (2 femininos e 4 masculinos), ocorridos em 15/03/2021 e 19/08/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Jataúba (1), Paulista (1),  Recife (3) e Tuparetama (1). Com isso, o Estado totaliza 22.358 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 71 e 86 anos. As faixas etárias são: 70 a 79 (4) e 80 e mais (2). Do total, quatro pacientes apresentavam doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (2),  doença renal crônica (2) e neoplasia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois casos seguem em investigação.

 Em relação à vacinação, Pernambuco já aplicou 22.090.404 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.477.765 aplicações (cobertura de 92,36%). Do total, 7.978.403 pernambucanos (86,92%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.793.541 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 184.862 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 4.338.132 doses (cobertura de 56,39%). Também já foram aplicadas 1.262.301 segundas doses de reforço (cobertura de 41,7%).

Saúde na pauta de encontro dos prefeitos hoje

Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa. O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de […]

Guga-Lins-é-o-novo-vice-presidente-do-Cimpajeú-640x330

Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa.

O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de fato não venha,  um documento será tirado para apresentar ao gestor no Recife.

No centro do debate estará o Hospital Regional Emilia Câmara, representado pela diretora Leandra Saldanha e por Mary Delânea Diretora da X Geres. A reunião do Consorcio acontecerá às 9h de hoje no auditório da Pousada de Brotas.

Márcia consegue investimento de R$ 10 milhões para Serra Talhada

A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões.  Além do convênio, a prefeita confirmou […]

A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões. 

Além do convênio, a prefeita confirmou uma emenda de R$900 mil do deputado federal Ossésio Silva para Serra Talhada. Os recursos serão destinados à pavimentação de diversas ruas da cidade. 

“São mais dez milhões que serão revertidos em obras importantes de infraestrutura para a nossa cidade, melhorando a vida das pessoas. Aproveito para agradecer ao meu amigo Fernando Monteiro, que viabilizou esse importante convênio, ao governador Paulo Câmara e ao deputado Ossésio, que também está disponibilizando emenda para o município”, afirmou a prefeita. 

Márcia esteve acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Carlos Veras e dos vereadores Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério do Carro de som, China Menezes, Zé Dida Gaia, Agenor de Melo, Antônio da Melancia, Alice Conrado, Antônio Rodrigues e Manoel Enfermeiro.